A Justiça Federal concedeu, nesta terça-feira (27), liminar determinando a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte somente no Rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), autora de ação ajuizada na 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais.

Na decisão (leia a íntegra), o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração na fauna ictiológica.”

O magistrado ressalta, entanto, que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental, caso a liminar seja descumprida, é de R$ 200 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).  (mais…)

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Por Angélica Ramacciotti, do Instituto Paulo Freire

Há exatamente 90 anos nascia em Recife (PE) o homem que iria se tornar um dos pensadores mais importantes da história da pedagogia em todo o mundo: Paulo Freire (1921-1997). Ele disse que gostaria de ser lembrado como “alguém que amou o mundo, as pessoas, os bichos, as árvores, a terra, a água, a vida”. Foi reconhecido internacionalmente pela autoria de uma pedagogia crítica, dialógica e transformadora que assume compromisso com a libertação dos oprimidos.

Embora seja mais conhecido pela criação de um método de alfabetização de adultos, Paulo Freire construiu uma teoria do conhecimento que continua inspirando pesquisadores dedicados aos estudos de filosofia, comunicação, arte, física, matemática, biologia, geografia, história, literatura, economia, medicina, entre outros campos de atuação. Segundo a diretora de Gestão do Conhecimento do Instituto Paulo Freire, Ângela Antunes, o reconhecimento dele, fora do campo da pedagogia, demonstra que o seu pensamento também é transdisciplinar e transversal. “A pedagogia é essencialmente uma ciência transversal. Desde seus primeiros escritos, Paulo Freire considerou a escola muito mais do que as quatro paredes da sala de aula. Ele criou o círculo de cultura como expressão dessa nova pedagogia que não se reduzia à noção simplista de aula”, observa.

O presidente do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti, enfatiza que não se pode entender o pensamento de Paulo Freire descolado de um projeto social e político. “A força da obra de Paulo Freire também reside na ideia de que é possível, urgente e necessário mudar a ordem das coisas”. Segundo Gadotti, as teorias e práticas de Paulo Freire também encantavam pessoas de várias partes do mundo porque “despertavam a capacidade de sonhar com uma realidade ‘mais humana, menos feia e mais justa’, como o próprio Paulo costumava dizer”. (mais…)

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Com o aumento crescente dos crimes hediondos contra LGBTs no Brasil, a organização global por direitos LGBT AllOut.org e as Mães pela Igualdade no Brasil lançam campanha pelos direitos de seus filhos e suas filhas LGBT e exigindo que parlamentares tomem uma atitude

Brasília, 27 de setembro de 2011

Inspiradas na iniciativa do artista plástico e fotógrafo francês JR, ganhador do prêmio TED de Direitos Humanos em 2011, a organização global pelos direitos LGBT AllOut.org está trabalhando com as Mães pela Igualdade no Brasil em uma campanha pelo fim da violência homofóbica no Brasil. As “Mães pela Igualdade”, corajosas e orgulhosas de seus filhos e filhas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou travestis (LGBT), estarão no Congresso Nacional no próximo dia 29 de setembro para dizer a parlamentares e à sociedade em geral que a IGUALDADE é o valor familiar mais importante que existe, independente de orientação sexual ou identidade de gênero.

As Mães pela Igualdade estão “mostrando a cara” e contando suas histórias como uma forma de alertar parlamentares, governantes e a sociedade para a crescente onda de violência contra LGBTs que tem classificado o Brasil como um dos lugares mais perigosos do mundo para gays, lésbicas e pessoas trans.

O lançamento público da campanha acontecerá na quinta-feira, dia 29, das 9 às 14 horas, no auditório Petrônio Portella do Senado Federal, como parte do seminário “Famílias pela Igualdade”, promovido pela Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT. A abertura da exposição fotográfica “Mães pela Igualdade” será realizada no mesmo dia, às 14h, no Espaço do Servidorda Câmara dos Deputados. (mais…)

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ABGLT

A intolerância cometeu mais um assassinato. O estudante africano de Guiné-Bissau, Toni Bernardo da Silva, foi espancado até a morte por dois policiais e um empresário, filho de um delegado de polícia em Cuiabá, Mato Grosso. Sua sentença de morte foi decretada e executada depois que ele entrou numa pizzaria da cidade e esbarrou acidentalmente numa mulher, namorada do empresário.

A forma como foi assassinato Toni Bernardo leva a crer que teve motivação racial e xenófoba. A abordagem dos criminosos e o espancamento têm semelhanças com as investidas em outros casos de intolerância, que vem acometendo negros, homossexuais e outros seres humanos que não se enquadram no padrão estético, social e de orientação sexual.

A ABGLT manifesta seu pesar e se solidariza com os estudantes africanos de Cuiabá e do Brasil, com os familiares do Toni e a comunidade dos países africanos que tanto sofrem com a intolerância. Também nos colocamos ao lado de todos que desejam que as autoridades policiais de Mato Grosso façam uma apuração rigorosa e puna os criminosos, ensejando que a Justiça daquele estado não deixe impune este crime, pois a impunidade é a motivadora da sanha assassina dos intolerantes.

Curitiba, 27 de setembro de 2011

*ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

A ABGLT é uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, que atualmente congrega 237 organizações congêneres.

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Zulu Araújo, de Brasília (DF)

Confesso que fiquei numa grande dúvida sobre o tema que deveria abordar neste artigo. De um lado um fato histórico, carregado de simbolismo e preconceito – a celebração dos 150 anos da Caixa Econômica Federal; e de outro, um fato simbólico também carregado de história e preconceito – a eleição da Miss Angola como Miss Universo. Na dúvida resolvi abordar os dois temas, pois embora não pareça os dois fatos estão umbilicalmente ligados e expressam a um só tempo o atraso e o avanço na luta contra a discriminação racial, no Brasil e no mundo.

Enquanto a Caixa Econômica Federal reproduzia, ipsis litteris, o lugar comum do racismo brasileiro, que é o exercício permanente de “branqueamento” de tudo aquilo que lhe pareça positivo e virtuoso, a organização do Concurso da Miss Universo dava um passo importante na quebra do paradigma de que para alguém ser belo ou bela tem que ser branco (a), loiro (a) e de olhos azuis, conforme afirmou o ator global Rodrigo Lombardi, recentemente, num programa de televisão. Mas, o que mais me chamou a atenção no episódio da Caixa foi a displicência, ou melhor, a “naturalidade” com que um erro de tamanha gravidade (transformar o escritor Machado de Assis, notoriamente mulato, em branco) passou desapercebido dos seus dirigentes. Afinal, não era uma celebração qualquer, era uma peça que celebrava 150 anos de uma instituição das mais importantes do país, que representa ou tenta representar a cara do Brasil, que afirma em suas peças publicitárias que sua atuação é pautada nos princípios da responsabilidade social e pelo respeito à diversidade. (mais…)

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Em ofício enviado ao procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, prefeita, vereadores e lideranças empresariais acusam a empresa de descumprir as condicionantes

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Nesta sexta e sábado (30/9 e 1º/10), a cidade de Eldorado, no Vale do Ribeira, recebe dois eventos ligados diretamente às comunidades tradicionais da região: o seminário “Roças, a origem e o futuro dos alimentos” e a quarta edição da Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais. Ambos realizados em parceria do Instituto Socioambiental (ISA), com as Associações das Comunidades Quilombolas.

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Renata Giraldi*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O cacique Raoni recebeu o título de cidadão honorário de Paris, a capital da França. Ele está no país em campanha pela suspensão das obras da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A prefeitura de Paris informou que a escolha de Raoni foi feita baseada na atuação em defesa da Floresta Amazônica e dos povos indígenas do Brasil.

Os franceses o consideram uma espécie de símbolo de luta pelos direitos humanos, pelo desenvolvimento sustentável e pela conservação da biodiversidade. Raoni é 12º cidadão honorário de Paris.

Na capital francesa desde a semana passada, o cacique tem o apoio na campanha contra Belo Monte de atores como Marion Cotillard e Vincent Cassel, além do diretor James Cameron, do filme Avatar.

Ao receber o título, Raoni usava trajes indígenas. Ele pretende ficar em Paris até o próximo mês. (mais…)

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