MG – Esquema de grilagem de terras usava paraíso fiscal no Uruguai

O esquema de apropriação ilícita de terras públicas, chefiada, segundo as investigações do Ministério Público Estadual (MPE), pelo ex-secretário estadual extraordinário de Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT), utilizava-se de paraísos fiscais para operar. No inquérito da “Operação Grilo”, deflagrada na última terça-feira, consta que uma das duas mineradoras beneficiadas, a Floresta Empreendimentos, fazia uma triangulação com outras duas empresas sediadas em Montevidéu, no Uruguai. 

A Floresta tem mais de 98% de seu capital registrado em nome da Sunrise Participações Ltda. Já a Sunrise está registrada em nome da Willes International S/A, “sediada em Montevidéu, no Uruguai, conhecido paraíso fiscal que abriga parte dos volumosos recursos públicos desviados ou subtraídos das administrações públicas do Brasil”, diz trecho da ação produzida pelo MP. Ainda detém ações da Sunrise, o empresário Marcos Gonçalves Machado, preso na operação. Em um dos depoimentos, o empresário é acusado de promover, por meio de violência, a saída de uma família de uma fazenda em Rio Pardo de Minas para que servidores do Instituto de Terras (Iter) providenciassem o registro da mesma em nome de integrantes da quadrilha.

A investigação mostrou que a Floresta atuou para desalojar outras famílias que ocupavam 5 mil hectares de terras no Norte de Minas. Na ‘Operação Grilo’, nove pessoas foram presas, entre elas o ex-diretor-geral do Iter, Ivonei Abade. Manoel Costa é apontado como líder do grupo. O ex-secretário é acusado ainda de ter adquirido quatro imóveis provenientes do Iter, por “valores simbólicos”. Todos teriam sido registrados em nome de “laranjas”. Segundo a ação, um deles, localizado em São Sebastião do Rio Verde, foi adquirido da Secretaria Estadual da Fazenda por apenas R$ 164. Trata-se de um imóvel rural com 164 metros quadrados.

“Nada obstante tratar-se de imóvel urbano em nome da Secretaria de Estado de Fazenda, edital assinado por Manoel Costa, então diretor em exercício do órgão, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/06/2010, revela que a posse do referido imóvel foi legitimada a partir da eficiente atuação do Iter”, diz a ação.

O ex-secretário negou ser proprietário dos imóveis e desafiou as autoridades responsáveis pelo processo. “Se está registrado em meu nome quero que provem”, afirmou. Quando questionado sobre a possibilidade de utilizar terceiros nos registros ele disse que “não tem esse negócio de laranja”. Ontem, não foram encontrados representantes da Floresta. Segundo o Governo, a Advocacia Geral do Estado ainda não teve acesso ao processo e por isso não pode emitir nenhum parecer sobre o caso.