A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) voltou atrás e cancelou a medida cautelar que pedia ao governo brasileiro que suspendesse as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). As informações são do jornal O Globo.
A presidente Dilma Rousseff recebeu a carta com o pedido de retratação da OEA no dia 1º de agosto, entretanto a revelação só foi feita ontem pelo especialista em segurança pública da OEA, Adam Blackwell, que está em visita ao Brasil desde o último domingo e conversou com o jornal.
Blackwell afirmou que houve “falta de informação dos integrantes da comissão” ao pedirem a suspensão das obras e que, agora, o assunto está encerrado.
Histórico
A medida cautelar foi publicada após organizações de defesa das populações ameaçadas pela hidrelétrica de Belo Monte entregarem uma petição com as denúncias de violações de direitos humanos por parte do país à OEA.
Apelando a um discurso desenvolvimentista o Brasil entregou, uma semana depois, uma carta explicando-se sobre as possíveis violações de direitos humanos ocorridos por causa da construção da usina. Além disso, o governo brasileiro retirou a candidatura de Paulo Vannuchi para representante do país na comissão, no lugar de Paulo Sérgio Pinheiro.
Se a CIDH mantivesse sua posição e o Brasil não cumprisse a determinação, o país poderia ser julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e em última instância seria expulso da OEA.
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=394274
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