BA: Comunidades vencem batalhas contra a FIOL

Por Hundira Cunha

As comunidades ribeirinhas de São Francisco, Nova Franca, Coragina e Aldeia, município de Santa Maria da Vitória – centro-oeste baiano, estão situadas às margens do Rio Corrente. Há mais de cem anos os seus moradores cultivam feijão, milho, arroz, batata, banana, cana-de-açucar, frutas, verduras e hortaliças. O plantio é destinado ao sustento das famílias e também para serem vendidos nas feiras livres das cidades de Santa Maria da Vitória e Correntina. A fartura, mesmo em pequenos sítios, nestas comunidades foi possível porque as áreas são brejos próximos ao rio e são irrigadas através dos rêgos (pequenos canais de irrigação cavados manualmente pelos moradores).

No entanto, todo este modo de vida esteve e está gravemente ameaçado com o projeto de implantação da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste Leste) que no ano passado, através da VALEC entrou nas comunidades sem fornecer nenhum tipo de informação aos moradores e sem nenhuma autorização iniciou as medição do traçado da ferrovia. Para isso, abriram piquetes, destruíram cercas, derrubaram fruteiras, cortaram canas e bananeiras, fizeram buracos e colocaram estacas por onde passaram. Quando algum morador fazia qualquer tipo de questionamento, os técnicos rebatiam dizendo que não adiantava enfrentar, pois era obra do governo e que a ferrovia iria passar de qualquer jeito.

As comunidades não se intimidaram com essas ameaças e foram em busca dos seus direitos, procuraram o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e entidades de apoio, e tomaram a iniciativa de fazer um abaixo-assinado, coletando mais de 600 assinaturas que foi encaminhado ao Ministério Público Estadual e Federal. Esta iniciativa resultou na sensibilização do Ministério Público que passou a acompanhar estas comunidades, abrindo procedimento administrativo contra a VALEC e orientou as comunidades a registrar ocorrência na Delegacia de Policia pela invasão das propriedades e destruição das benfeitorias. Com as denúncias, a VALEC foi obrigada pagar indenizações pelos danos causados as famílias e modificar o traçado, saindo das áreas produtivas dos sítios e passando para as partes mais altas.

Mesmo com essa vitória as comunidades não se acomodaram, porque entendem que o problema não está resolvido, pois mesmo com a mudança do traçado a ferrovia irá causar outros danos de oeste a leste do estado da Bahia. Por isso, as comunidades estão buscando fortalecer a sua organização, juntando forças com outras comunidades que estão passando pela mesma situação, tendo a clareza de que se o projeto é grande, maior deverá ser a união do povo.

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