Entidades cobram novo EIA/RIMA para o Porto da Cargill na Amazônia

Desde que o Porto da empresa Cargill S/A se instalou em Santarém muita coisa mudou no local. Em 1997, Santarém produzia apenas 50 hectares de soja. Em 1999, justamente o ano em que a Cargill S/A venceu o leilão para construção do porto, a área destinada a variedade aumentou para 620 hectares (IBGE). Além das conseqüências quanto ao aumento na produção de soja na região, o Porto da Cargill traz outras preocupações à sociedade, especialmente pelas controvérsias quanto ao Estudo de Impacto Ambiental confiável.

Na época da instalação do porto, em 2000, a Secretaria do Meio Ambiente entendeu que a realização do EIA/RIMA da obra seria desnecessária. Em 2004, uma condenação da Justiça Federal obrigou a Cargill a contratar uma empresa para realizar o estudo. Após apresentar o EIA/RIMA, o Ministério Público Estadual denunciou, em 2010, a existência de diversas fraudes no Estudo, desde alteração de dados, depoimentos e até omissão de fatos importantes para um estudo de impacto ambiental.

A partir disso, uma investigação policial iniciou no ano passado e em 2011 o MPE ofereceu denúncia do caso. Apesar da gravidade dos fatos, a nova denúncia isenta a Cargill de sua responsabilidade. A medida compensatória é voltada apenas a empresa realizadora do EIA – Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda – e consiste na realização de uma parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

As organizações e movimentos que acompanham o caso criticam a não responsabilização da Cargill, responsável pela contratação da empresa que fez o EIA/RIMA, e também as frágeis medidas compensatórias contidas na denúncia. Para as organizações, o mais importante é que seja feito um novo EIA/Rima que consiga realmente avaliar as conseqüências da implantação de um porto graneleiro no Pará. As organizações, entre elas a Terra de Direitos, solicitam uma reunião com o Ministério Público, para discutir as medidas adotadas.

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