Em 12 de agosto de 1798, a cidade de Salvador foi cenário da maior revolta política social da história, conhecida como Revolta dos Búzios. Como resultado, os soldados Lucas Dantas de Amorim Torres e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga e os alfaiates Manoel Faustino Santos Lira e João de Deus do Nascimento foram enforcados e esquartejados como revoltosos.

Agora, mais de 200 anos depois, os quatro líderes são homenageados e aclamados como Heróis Negros da nação brasileira. Por conta desta homenagem, o Governo do Estado, através da Fundação Pedro Calmon/SecultBA e da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da Republica (Seppir), realiza na próxima sexta-feira (12) uma programação especial.

Logo pela manhã, no Palácio Rio Branco, Praça Municipal, as homenagens começam com a abertura da exposição interativa Revolta dos Búzios, Heróis Negros do Brasil, que apresentará, para visitação até domingo (14), documentos textuais, manuscritos e livros raros sobre a temática. Apresenta também, biografias dos heróis e réplicas dos “boletins sediciosos” afixados nas ruas de Salvador pelos líderes do movimento. Na ocasião, será lançada uma cartilha com textos e documentos históricos sobre a revolta, além de selo e carimbo comemorativos aos ’Heróis Negros do Brasil’, em parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). (mais…)

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Em “Os Sertões”, Euclides da Cunha escreve que “o sertanejo é, antes de tudo, um forte”. Essa fortaleza é descrita por ele como algo oculto, que aparece em face da necessidade de reação. Ao estabelecer uma relação de convivência com as adversidades e tornar a terra produtiva, o sertanejo expressa essa reação.

O vaqueiro ainda é figura corriqueira nos rincões do semiárido, mas há muito o ciclo do gado foi superado na região. A caprinocultura mostra-se generosa para quem investe com convicção e os cuidados necessários à manutenção do equilíbrio do entorno. Esses cuidados aparecem principalmente na lida com a terra, que significa preservar a vegetação nativa sob a pena de não ver mais nada brotar daquele solo que só precisa ver a água do próximo inverno para prover a mesa do sertanejo das iguarias que ele tanto aprecia.

A habilidade para buscar soluções faz parte do dia a dia de quem vive no campo. Há sempre a necessidade de inovar a partir de ideias simples e adaptadas às características ambientais e culturais da região. A difusão do conhecimento tem se mostrado investimento mais que necessário para a garantia de uma convivência sadia. Jovens que aprendem a lidar com a terra ou que pesquisam oportunidades de investimento para a região dão o exemplo de que é possível permanecer, produzir e viver bem.

A presente série é uma prova de que as coisas estão diferentes. Percorremos do Piauí ao Norte de Minas Gerais para mostrar que o sertão não é único, assim como seus habitantes e essa diversidade se expressa também na relação com a terra. (mais…)

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“¿Cómo el Estado Chileno puede hablar de Educación Intercultural si no reconoce los más mínimos derechos humanos de los pueblos indígenas?”

Fabián Flores, editor de ISEES

*Maxim Repetto es Docente e investigador del Instituto  Insikiran de Formación Superior Indígena, de la Universidad Federal de Roraima[1] – Brasil-  y tiene una vasta experiencia de trabajo junto a los pueblos indígenas de la región. Maxim conversó con ISEES sobre su experiencia de trabajo en Roraima, sobre las políticas de educación superior para indígenas, y sobre el próximo encuentro de investigadores y dirigentes en el Grupo de trabajo “Educação e Conflito Intercultural na relação entre Povos Indígenas e Estados Nacionais”, que acontecerá entre el 15 y 18 de Agosto, en la ciudad de Boa Vista, capital del Estado de Roraima (RR).

FABIÁN FLORES: ¿Cuál es el propósito del Grupo de trabajo?

MAXIM REPETTO: Posibilitar un espacio de debate y reflexión sobre los diversos sentidos y significados que el tema de la interculturalidad propicia, en especial en la gran región Amazónica y de forma mas amplia para América Latina. Buscamos posibilitar un encuentro de investigadores, profesores y estudiantes que trabajan este tema, de forma a intercambiar ideas y trabajos innovadores al respecto. (mais…)

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DO VALOR ONLINE

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) deverá contar com a pluripartidária bancada ruralista, que soma 232 deputados na atual legislatura, para vencer a eleição para ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Ele se aproximou desse grupo nos últimos dois anos, período em que relatou o projeto do Código Florestal, que acabou sendo aprovado pela Câmara em maio deste ano por 410 votos a 63.

Integrantes de partidos com grande número de ruralistas, como o PMDB, já anunciam apoio a Aldo.

“É uma perda para o Parlamento, mas ao mesmo tempo o TCU ganha uma pessoa competente”, afirma o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), um dos expoentes ruralistas da Câmara. (mais…)

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Ampliação e qualificação do Cadastro Único é principal papel dos gestores estaduais e municipais para concretização das ações do Plano Brasil Sem Miséria

Brasília, 8 – Durante teleconferência promovida nesta segunda-feira (8) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), um dos pontos destacados foi a estratégia da denominada busca ativa, que visa localizar, cadastrar e incluir nos programas sociais os brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza, mas ainda não têm acesso a serviços e benefícios a que têm direito. A ministra Tereza Campello ressaltou que a ampliação e qualificação do Cadastro Único é o principal papel dos gestores estaduais e municipais para a concretização das ações do Plano Brasil Sem Miséria.

“A busca ativa é missão de todos nós, e o fortalecimento do Cadastro Único deverá ser feito de diferentes formas, por meio de mutirões, de parcerias com gestores de outros setores e com empresas”, destacou a ministra. Ela citou exemplos de parcerias em âmbito federal com os Correios – que se colocaram à disposição para cadastrar famílias em regiões remotas e de difícil acesso, e com as concessionárias de energia, para identificar famílias em situação de extrema pobreza. (mais…)

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Melhores ideias serão premiadas em até R$10 mil durante evento presencial que será realizado no mês de setembro em SP

Com o objetivo de fomentar por meio da internet soluções criativas frente aos problemas atuais da sociedade foi criado o Festival de Ideias (FdI), uma rede de colaboração e troca de informações entre empreendedores, investidores e o público em geral.

Por meio de uma plataforma web, os participantes do FdI podem inscrever e compartilhar ideias que ficarão no ar durante um mês e poderão ser analisadas por outras pessoas.  Com a autorização dos autores, cada ideia pode receber comentários, ser copiada e aperfeiçoada por outra pessoa. Além disso, é possível que haja captação de recursos por financiamento direto de empresas parceiras e de pessoas físicas, por meio da plataforma de crowdfunding Catarse.me.

O projeto foi pensado com o objetivo de superar as dificuldades do setor social em se renovar e de trabalhar com a colaboração de todos. Por isso, o FdI segue o modelo de compartilhamento de informações entre as pessoas, utilizado nas redes sociais. A construção dessa iniciativa também ocorreu de forma participativa. “O FdI foi construído por meio de uma rede de colaboração em que nossos parceiros e voluntários puderam discutir desde o nome até os temas e o formato”, explica Bruno Ayres, empreendedor social e diretor executivo da rede social V2V. (mais…)

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Ana Virginia Ferreira Carmo – Ouvidora Geral eleita da DPCE

Para que não haja mal entendido na leitura deste artigo, é preciso dizer algumas coisas antes. A escolha do meu nome e a minha futura nomeação como Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) são uma vitória de todo o campo popular e democrático. A mobilização desse campo garantiu que todos os nomes da lista tríplice fossem pessoas de confiança dos movimentos sociais e da luta pela realização dos direitos fundamentais e dos valores democráticos. Foi a vinculação com as demandas e os interesse populares que fizeram as três pessoas que compuseram a lista tríplice disponibilizarem seus nomes para a construção do primeiro mandato da Ouvidoria Geral da DPCE. Essa mesma vinculação marcará meu mandato, da mesma forma como marcaria se tivesse sido escolhido qualquer outro da lista. Cumprirei esta função com firmeza e equilíbrio, observando sempre a missão de atuar como interlocutora entre os diversos públicos atendidos pela DPCE e a instituição.

Entretanto, não posso deixar de ressaltar alguns percalços deste processo de escolha que indicam o tamanho do desafio que temos pela frente. Desde o início, o Conselho Superior da DPCE demonstrou não possuir nenhuma intimidade com a dinâmica das lutas populares. O edital que regulava o processo restringiu fortemente a participação de entidades do campo popular. Ele exigia como requisito para votar, além do enquadramento no perfil de objeto e tempo de atuação, que fosse apresentada pela entidade uma candidatura para o cargo. Ou seja, para votar não bastava a entidade demonstrar engajamento e atuação nos assuntos que são objetos da Defensoria Pública; tinha que apresentar um candidato. O Conselho Superior foi provocado a rever este aspecto através de uma carta assinada por entidades e fóruns do campo popular, que juntos congregavam dezenas de articulações de diversos setores como movimento ambiental, indígena, de mulheres, de direitos da infância, de moradia, de reforma agrária etc. Em resposta à pretensão do campo popular de ampliar a participação de entidades no processo, o Conselho Superior respondeu dizendo que a idéia era antidemocrática. (mais…)

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Abrigamento compulsório de crianças e adolescentes viciadas em drogas e em situação de rua na cidade gera polêmica

Desde março deste ano, a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro está realizando operações de combate ao crack, retirando usuários das ruas da cidade. Das mais de mil pessoas recolhidas até 29 de julho, 249 são crianças e adolescentes. Segundo o protocolo estabelecido pela Secretaria em maio, quando começou o abrigamento compulsório, 82 crianças e jovens encaminhados à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente que, após exames clínicos e psiquiátricos, foram diagnosticados como dependentes do crack, foram para abrigos para passar por um processo de desintoxicação da droga.

Manifesto

Diversas entidades de proteção dos direitos infantojuvenis realizaram, no fim de julho, o ato “Recolher não é acolher” para demonstrar repúdio ao abrigamento compulsório.

Para Margarida Pressburger, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, “na verdade, a ação é um recolhimento feito de forma totalmente destorcida. As crianças são levadas para abrigos como o Casa Viva, que visitei em companhia da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. O local é residencial e não tem estrutura nenhuma. Sem área de lazer, espaço para atividades educacionais, nem acompanhamento médico adequado, o abrigo, assim como o programa como um todo, fere o Estatuto da Criança e do Adolescente”. (mais…)

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Para tentar convencer a categoria a optar pelo subsídio, a  estratégia do governo do estado é apresentar um valor de remuneração superior ao recebido  na  remuneração  de  vencimento  básico. Precisa  haver  algum  atrativo  e  é  com  o  empobrecimento  da  categoria  que  o  governo  trabalha. O problema é que este valor maior de remuneração é apenas  um  efeito  imediato.  Se  analisarmos  as possibilidades de manutenção do poder econômico do subsídio,  constataremos  uma  rápida  defasagem salarial e congelamento das tabelas.

Mas o governo agiu chantageando a categoria. Primeiro ele não publicou o retorno à remuneração de vencimento  básico.  Desde  fevereiro  a  categoria começou a apresentar o requerimento de retorno à remuneração de vencimento básico. Mas o governo não publicou nem fez o retorno. Durante os meses de fevereiro, março, abril, maio e junho todos receberam o subsídio, mesmo optando pelo retorno.

Em junho, quando iniciamos a nossa greve, o governo resolveu fazer as publicações e o retorno de mais de 70 mil profissionais da educação e avisou isso através  da  ocorrência  no  contracheque.  Qual  o objetivo? Fazer uma chantagem: “olha o que a sua opção resultou: numa diminuição do salário. Então, pense, ainda dá tempo de voltar para o subsídio”. (mais…)

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