O governo da Bahia e as empresas plantadoras de eucalipto e fábricas de celulose

Ivonete Gonçalves*

Em 2007, o Padre José Koopmans, ambientalista e defensor da vida, denunciou que o Governo da Bahia é refém nas mãos da empresas de celulose e papel. Hoje, quatro anos depois, o Governo da Bahia, comprova este anunciado. A Veracel Celulose, que é da Ex Aracruz Celulose e Stora Enso, uma empresa sueco-finlandesa, busca há pelo menos dois anos, ampliar sua fábrica para 1.600 toneladas e seus plantios de eucalipto, em mais 107 mil hectares.  E agora, apesar de muitas denúncias e testemunhos  de ilegalidades e irregularidades, o Governo e a empresa apresentaram, neste mês de julho, o Relatório de Impactos Ambientais. Processo considerado estranho por diversos segmentos da sociedade regional. Em dezembro de 2008, a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, publicou um relatório admitindo a falta de governabilidade na região:

“Do conjunto de constatações trazidas pelo estudo deduz-se uma grave falta de governança, seja regional ou local, para lidar com a situação, que de longe ultrapassa os limites do controle ambiental. Não há ordenamento nem zoneamento do território; não há coordenação das intervenções públicas relativas aos plantios de eucalipto na região; não há políticas agrícolas, não há políticas fundiárias; não há controle da legalidade da venda de terras; não há estudos/normas específicas estabelecendo índices recomendáveis de ocupação para as plantações por municípios. Não há um mapeamento que proporcione uma visão de conjunto dos conflitos antigos e atuais, nem do status nem do tratamento dado aos mesmos nas esferas administrativas de diversos órgãos atuantes na região ou do judiciário”. (mais…)

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Professora da UnB alerta para necessidade de uma política alimentar no país

Alegando falta de tempo e facilidades financeiras, brasileiros enchem os pratos de comidas com muita caloria e pouco teor nutritivo, segundo o IBGE. Especialistas alertam que o hábito pode virar um problema de saúde pública

Luciana (D) sai frequentemente com as amigas Talitha, Renata e Fernanda (sentido horário) para comer fast food (Monique Renne/CB/ DA PRESS)
Luciana (D) sai frequentemente com as amigas Talitha, Renata e Fernanda (sentido horário) para comer fast food

Os quase 40 milhões de brasileiros que passaram a integrar a classe média, nos últimos anos, não estão se alimentando bem. A renda vem aumentando com o consumo de alimentos com alto teor calórico e baixo valor nutritivo. Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que a população está abandonando componentes de uma dieta saudável, como arroz, feijão e verduras, e os substituindo por pizzas, salgados, doces e refrigerantes.

Segundo especialistas, o aumento da renda é seguido pela globalização, que facilita o acesso a refeições rápidas e pouco nutritivas. Para a nutricionista Joana D’Arc Pereira Mura, autora do livro Tratado de alimentação, nutrição & dietoterapia, a multiplicação das redes de fast food alterou a relação das pessoas com a alimentação. O Brasil estaria caminhando, segundo ela, em direção a um cenário visto em países onde a obesidade é um problema generalizado de saúde pública. (mais…)

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A era do preconceito, por Celso Amorim

Nesta era da internet a informação é instantânea. A desinformação também. A notícia sobre os trágicos atentados de Oslo chegou-me enquanto eu navegava pelos sites que costumo frequentar para me atualizar sobre o que ocorre no mundo. Pus-me imediatamente em busca dos detalhes. Abri a página de uma respeitada revista internacional. Além de alguns pormenores, obtive também a primeira explicação, que veria em seguida nas versões eletrônicas dos jornais brasileiros, segundo a qual o perpetrador dos atos terríveis era alguém a serviço de um movimento fundamentalista islâmico. Dois dias depois do acontecido, quando ficou claro que, na verdade, se tratava de um extremista de direita que pertenceu a movimentos neonazistas, ainda é possível encontrar, mesmo com ressalvas (porque a internet comete essas “traições”), a mesma interpretação apressada, baseada no preconceito contra muçulmanos.

No caso da revista internacional, a interpretação não se limitou a essa caracterização genérica. Deu “nome e endereço” do facínora, que seria um iraquiano curdo ligado a sunitas fanáticos, vivendo no exílio desde 1991. O articulista foi mais longe. Apontou as possíveis motivações do crime hediondo, que estariam relacionadas com a presença de tropas norueguesas no Afeganistão e com a percepção, por parte dos tais fundamentalistas, da cumplicidade da imprensa norueguesa com caricaturas ofensivas ao Profeta. (mais…)

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MG – PF investiga vereador que admitiu esquema de corrupção

Juscélio Garcia, do PSDB, afirma que companheiros dele desviaram “rios de dinheiro” e ficou calado “porque é homem com H maiúsculo”

Amanda Paixão – Do Portal HD

Um suposto esquema de corrupção, revelado através de um vídeo protagonizado por um vereador de Pirapora, no Norte de Minas, está sendo investigado pela Polícia Federal de Montes Claros. Um ofício foi enviado pelo delegado Marcelo Eduardo Freitas ao presidente da Câmara Municipal da cidade pedindo esclarecimentos. (mais…)

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Primer Congreso de Comunicación Indígena

PROTAGONISMO. Los comunicadores originarios, actores fundamentales para lograr la nueva legislación audiovisual.

Integrantes de organizaciones de pueblos originarios realizarán el jueves y viernes el primer Congreso de Comunicación Indígena en la ciudad de Buenos Aires con la participación de más de 300 jóvenes provenientes de las distintas etnias del país.

El Congreso, llamado “Comunicación con Identidad”, será organizado por el equipo de comunicadores del Encuentro Nacional de Organizaciones Territoriales de Pueblos Originarios (ENOTPO) y se efectuará en la recientemente inaugurada “Casa de la Militancia” de la agrupación H.I.J.O.S, ubicada en la ex-Esma.

Durante el encuentro se sentarán las bases para la elaboración de un plan nacional de comunicación de los Pueblos Originarios a través de debates donde expondrán autoridades aborígenes e invitados especiales.

Los temas que se debatirán son “Genocidio y Memoria” y “Comunicación, derechos políticos y participación”, mientras que también está previsto realizar convenios de cooperación con varios organismos. (mais…)

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MPF/RS: INSS terá que conceder salário-maternidade para índias kaingangs a partir dos 14 anos

Decisão judicial acolhe ação civil pública ajuizada pelo MPF em Santo Ângelo

O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) terá que admitir o ingresso na Previdência Social e, consequentemente, aceitar os requerimentos de salário-maternidade formulados pelas indígenas kaingangs, de idade entre 14 e 16 anos, provenientes da Terra Indígena Inhacorá, no município de São Valério do Sul (RS), permanecendo a necessidade de atendimento às demais exigências previstas em lei. A decisão, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, acolhe ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Santo Ângelo (RS).

De acordo com a legislação previdenciária brasileira, o benefício de salário-maternidade somente é concedido para gestantes a partir dos 16 anos de idade, uma vez que esta é a idade mínima para ingresso na Previdência Social na qualidade de segurado, de modo a coibir o trabalho infantil. Entretanto, como as indígenas da etnia kaingang começam a trabalhar no meio rural, se casam e geram filhos de forma bastante precoce, a concessão de benefícios previdenciários deve-se dar de forma diferenciada, de acordo com a cultura daquela comunidade. (mais…)

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BA – Documentário “Ser Quilombola” pauta audiência pública dia 1 de agosto

O evento irá ocorrer em 1 de agosto,  às 18:30hs, no Centro Cultural da Câmara dos Vereadores , em Salvador

A audiência pública intitulada ” Identidade Quilombola e o Acesso às Políticas Públicas” iniciativa da Comissão da Reparação da Câmara dos Vereadores, presidida pela vereadora Marta Rodrigues, irá debater sobre a importância da afirmação da identidade quilombola no processo de defesa dos direitos constitucionais e das respectivas políticas públicas.

O evento irá contar com a presença do Secretário Elias Sampaio (SEPROMI), Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Silvany Euclênio, diretora dos Programas da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Secretário Carlos Brasileiro (SEDES),Secretário Ailton Ferreira (SEMUR), Eduardo Jorge Gomes(SEDIR), José Vivaldo Mendonça, diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional( CAR),  Deputado Estadual Bira Côroa, Valmir dos Santos, do Conselho Estadual dos Quilombolas da Bahia  e a jornalista e diretora do documentári o “SER QUILOMBOLA”, Jaqueline Barreto,  que irá apresentar seu projeto destinado às comunidades. (mais…)

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Fome no Chifre da África provoca o êxodo de milhares de pessoas todos os dias

Cem quilômetros de estrada de areia para escapar da terra da seca e da morte. Todos os dias, milhares de refugiados somalis chegam ao campo de Dadaab. Exaustos, famintos, contam que perderam companheiros e familiares durante a sua odisseia. Em sua maioria, são mulheres e crianças. Mas, para muitos deles, já é muito tarde.

A reportagem é de Christopher Tidey, publicada no jornal La Repubblica, 27-07-2011. A tradução é de MoisésSbardelotto.

Dirigir por quase 100 quilômetros na estrada de areia que vai da fronteira com a Somália até os campos de refugiados de Dadaab, no Quênia, é uma odisseia que se consuma em uma paisagem árida e sem vida.

O jipe desvia e se sacode para evitar os esqueletos de animais, cujos ossos, esbranquecidos por um sol impiedoso, brilham como pedras preciosas. Os ramos das árvores e dos arbustos ressecados pela seca são como sinais de trânsito que me avisam: cheguei à terra da seca e da morte. (mais…)

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Em atendimento à Defensoria Pública da União

Embora este Blog não tenha publicado qualquer notícia a respeito do assunto em questão (o que pode ser rapidamente verificado usando o mecanismo de busca), atendemos aqui à solicitação da DPU, conforme texto de e-mail abaixo. TP.

Autos nº.: 0012020-36.2010.403.6181

Senhor responsável pelo domínio  “www.racismoambiental.net.com”,

Informo a Vossa Senhoria que nos autos em epígrafe foi homologado o acordo entre as partes, no qual houve a retratação do querelado.

Desta forma, solicito que proceda a divulgação da retratação do querelado Milton da Cruz Queiroga quanto às ofensas lançadas nos sítios eletrônicos, a respeito das querelantes Decio Sebastião Daidone.

Por gentileza, confirmar recebimento deste e mail e informar a publicação.

Seguem em anexo, as cópias necessárias.

Atenciosamente.

Defensoria Pública da União

 

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Piada do dia: “Paulo Henrique Amorim responde ação por racismo”

[Segunda piada do dia – Testemunhas de acusação arroladas: Ali Kamel e Gilmar Mendes. TP]

A Justiça criminal do Distrito Federal vai decidir em poucos dias se o blogueiro Paulo Henrique Amorim deve ser condenado pelo crime de racismo ou injúria racial contra o jornalista Heraldo Pereira. A acusação é movida pelo Ministério Público. Réu em diversas ações civis e criminais, Amorim vem acumulando condenações.

A Ação Penal que já concluiu pela prática de discriminação corre na 5ª Vara Criminal de Brasília. Segundo o MP do DF, Amorim promoveu uma “campanha” racista e injuriante contra o jornalista da Rede Globo. O juiz Marcio Evangelista Ferreira da Silva recebeu a denúncia e determinou que o blogueiro retirasse os textos e comentários apontados como ofensivos, e negou a absolvição sumária pedida por ele. “Analisando os autos, ao contrário do que argumentado pela defesa, vislumbro que há indícios necessários para o início da persecução penal em juízo”, disse o juiz. A audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 23 de agosto.

O que será decidido na Ação Penal contra Paulo Henrique Amorim, afirma o juiz, é se nos textos publicados no blog houve “a prática, incitação, indução de preconceito, bem como apreciação negativa com conotação preconceituosa”. Para depor sobre o tipo de jornalismo praticado por Amorim a Justiça convocou o diretor da TV Globo, Ali Kamel; o jornalista Reinaldo Azevedo; e o ministro do STF, Gilmar Mendes. (mais…)

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