Salitreiros provocam autoridades no aniversário de 10 anos do CBHSF

Agricultores e agricultoras, estudantes e lideranças do Vale do Salitre, em Juazeiro, realizaram ato simbólico de manifestação durante a abertura da Plenária de aniversário dos 10 anos do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – CBHSF que está sendo realizada em Petrolina entre os dias 07 e 09 de julho.

Na oportunidade, o grupo de 30 pessoas, reivindicou dos governos e órgãos federais representados ações para os problemas da bacia do Rio Salitre, um dos principais afluentes do São Francisco e que hoje se encontra em estado de total degradação do seu leito e margens. (mais…)

Ler Mais

Governo federal poderá apoiar construção de “ambiente de paz” no Complexo do Alemão

Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O governo federal poderá apoiar, por meio das forças de segurança, a construção de um ambiente de paz no complexo de favelas do Alemão, na zona norte do Rio. “Nós devemos, sim, apoiar as forças de segurança do estado [do Rio de Janeiro], aqui representadas pelo secretário [de Segurança, José Mariano] Beltrame, para construir um objetivo que não mais dialogue com a violência”, disse a presidenta Dilma Rousseff, ao discursar hoje (7) durante a inauguração do teleférico da comunidade.

Ao cumprimentar o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, Dilma disse que a pasta representa, ao lado do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, o braço do governo federal responsável por “construir um ambiente de paz e harmonia no Alemão”.

A presidenta lembrou ainda que o funcionamento do teleférico só se tornou possível com a ocupação do complexo de favelas pelas forças policiais estaduais e federais, no ano passado, e com a expulsão de criminosos. A área já foi considerada um das mais violentas da cidade. (mais…)

Ler Mais

OAB pede à Procuradoria-Geral da República que investigue sumiço de documentos da ditadura militar

Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O desaparecimento de documentos do período da ditadura militar, revelado recentemente pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a pedir ao Ministério Público que investigue as circunstâncias do fato. De acordo com Jobim, documentos sigilosos da época do regime de exceção (1964-1985) “desapareceram, foram consumidos à época”.

Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a suposta destruição de documentos é crime previsto no Código Penal. Segundo o Artigo 314 do Código Penal, é crime extraviar livro oficial ou qualquer documento guardado pelo Estado, sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente, com pena de um a quatro anos de reclusão. A pena pode aumentar dependendo da gravidade dos fatos.

Em requerimento encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), Ophir diz que documentos só são destruídos em caso fortuito, por negligência ou por ato criminoso. “Importa desde logo ressaltar que não cabe, no caso, a alegação de anistia, não só porque a Corte Interamericana de Direitos Humanos [CIDH] expressamente a afastou, ao decidir em 24 de novembro de 2010 o caso Gomes Lund, como ainda porque não se sabe se a suposta destruição de tais documentos ocorreu após 15 de agosto de 1979, termo final de eficácia da Lei nº 6.683, de 28 de agosto daquele ano.” (mais…)

Ler Mais

RS – Utopia e luta contra o nazifascismo, o racismo, a opressão

A Comunidade Autônoma Utopia e Luta foi atacada, pela segunda vez, por nazifascistas. Rasgaram sua bandeira, picharam em sua porta símbolos que representam intolerância, violência e morte. Neste vídeo, integrantes da comunidade contam e refletem sobre o que aconteceu.

Amanhã, 8 de julho, às 19h, uma grande manifestação acontecerá em frente ao prédio do Utopia e Luta contra toda forma de opressão, racismo, nazifascismo e discriminação. Abaixo, a Nota Pública de Utopia e Luta: (mais…)

Ler Mais

Justiça manda interromper libertação de trabalhadores no MS

Leonardo Sakamoto

A juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, atendeu a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela Infinity Agrícola suspendendo um resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul. O grupo móvel de fiscalização, composto por auditores do trabalho, procurador do trabalho e policiais federais, estavam retirando 817 pessoas – das quais 542 migrantes de Minas Gerais e Pernambuco e 275 indígenas de diversas etnias – por estarem submetidas a condições degradantes de serviço quando veio a surpreendente decisão da juíza.

Marli suspendeu, inclusive, a interdição das frentes de trabalho, imposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez que os cortadores não contavam com banheiros e enfrentavam jornadas sob a chuva em uma temperatura inferior a 10 graus Celsius. Segundo a decisão judicial, os auditores extrapolam “os limites de sua competência ao interditar os trabalhos do corte manual de cana em todas as frentes de trabalho da propriedade e ao determinar a rescisão indireta dos contratos de trabalho, quando poderiam apenas propor as ditas medidas”.

Por fim, ela concordou com a tese da empresa de que “a interdição está causando prejuízos irreversíveis, já que desde a data da interdição a cana cortada está estragando e os trabalhadores e equipamentos estão parados”. E proíbe, inclusive, que a Infinity venha a ser relacionada na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro do governo federal que mostra os empregadores flagrados cometendo esse crime. (mais…)

Ler Mais

Filme mostra drama do degelo no Himalaia

Lagos formados por água glacial. Secas provocadas pela alteração no regime das chuvas e que podem deixar 2 bilhões de pessoas sem água para beber ou para irrigar. Risco constante de alagamento de comunidades inteiras. Esses são alguns dos possíveis efeitos das mudanças climáticas na Cordilheira do Himalaia mostrados no documentário “Revealed: The Himalayan Meltdown”. (mais…)

Ler Mais

Publicação da UNESCO debate relação entre migração e mudanças climáticas

Livro “Migração e Mudança Climática” reúne a opinião de 26 especialistas de diversas disciplinas como demografia, climatologia, economia e direito, com o objetivo de derrubar os mitos associados ao tema. O Brasil foi um dos países estudados.

“Este livro analisa as evidências (…), nos mostra as verdadeiras questões em jogo, especialmente aquelas relativas aos direitos humanos. Ele também orienta os tomadores de decisão ao nível local, nacional e internacional sobre as política mais sensatas a serem adotadas”, disse a Diretora-Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Irina Bokova, que assumiu no dia 1 de julho a presidência do Grupo de Migração Global. (mais…)

Ler Mais

Aumentam casos de malária entre Yanomamis

Indígenas de Santa Isabel do Rio Negro vêm a Manaus denunciar a falta de atenção e o aumento de casos da doença, que já causou uma morte

Tayana Martins

Indígenas yanomami da região do rio Marauiá, em Santa Isabel do Rio Negro (a 683 quilômetros de Manaus), informaram que os casos de malária têm aumento em pelo menos dez aldeias da região, onde vivem cerca de 2 mil indígenas.  Segundo eles, na aldeia Pukimera, uma menina de 12 morreu com os sintomas de malária, na última terça-feira.  Em três aldeias, o número de casos suspeitos chega a 38, segundo os indígenas.

Os yanomamis reclamam também da falta de atendimento médico nas aldeias e de falhas na distribuição de medicamentos.  De acordo com Carlito Yanomami, da aldeia Ixima, a última vez que os indígenas receberam uma visita de um médico foi em dezembro do ano passado.

“A saúde da mulher e da criança em todas as aldeias da região está abandonada.  Nossas crianças estão com diarreia e estamos com muitos casos graves de malária”, afirmou. (mais…)

Ler Mais

Vasos quebrados para o Ministro da Integração: dez anos do Comitê de Bacia do São Francisco

Roberto Malvezzi (Gogó)

Quando um grupo de mulheres atravessou a plenária com vasos de água e flores, postou-se diante da mesa da plenária do Comitê de Bacia do São Francisco, diante dos olhos interrogantes da mesa e do ministro Fernando Coelho, toda a platéia acompanhava a bela cena com olhos atentos.

Quando jogaram os vasos no chão, derramando lama sobre os tapetes do auditório do SENAI em Petrolina, nessa manhã do dia sete de Julho, a mesa ficou perplexa.

Então, tomando o microfone, a representante das comunidades do rio Salitre, um afluente do São Francisco em agonia, em outras palavras disse: “estamos aqui, nesses dez anos de Comitê da Bacia, para dizer que estamos passando sede e estamos com falta de energia. Por várias vezes tivemos que derrubar os postes para cancelar o acesso das bombas à água. Agora derrubamos mais cinco. Acabaram com nosso rio, fizeram o projeto de irrigação, mas não temos acesso à água. Sem energia não temos eletrodomésticos, nossas escolas não funcionam, as vacinas do posto de saúde se estragaram, nossas casas estão às escuras. Essa é a realidade triste do Salitre, um rio acabado. Queremos água, queremos que nossos direitos sejam respeitados”. (mais…)

Ler Mais

Povos se unem contra Usina Hidrelétrica Serra Quebrada

Por todo o Brasil, povos indígenas se unem aos ribeirinhos, pescadores e pequenos produtores para combater a destruição da mãe terra pelos grandes empreendimentos do Governo Federal – embandeirados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na divisa do Tocantins com o Maranhão, as comunidades lutam contra a Usina Hidrelétrica (UHE) Serra Quebrada. O projeto nasceu durante a ditadura militar (1964-1985) e o atual governo, sob os dítames democráticos, o impõe, ao lado do setor privado, sem o menor respeito aos povos que serão afetados.

Contra o genocídio da mãe terra e de populações inteiras nos altares do progresso capitalista, os povos indígenas Apinajé e Krikati, pescadores, ribeirinhos e trabalhadores rurais se reuniram, entre os dias 4 e 6 deste mês na Aldeia Patizal, Terra Indígena Apinajé, município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, para mais uma vez mostrar que são contra a UHE Serra Quebrada. (mais…)

Ler Mais