Marãiwatsédé: um direito inegociável, intransferível e inalienável para os Xavantes

Deroní Mendes*
Adital – Nos últimos dias têm circulado na mídia noticias sobre o conflito agrário entre o povo indígena Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé e os fazendeiros, grileiros e especuladores no município de Alto Boa Vista. A freqüente tensão ameaça a permanência dos Xavantes em seu território ancestral.

No entanto, os Xavantes vem travando essa luta contra a grilagem e especulação para manter-se em seu território há mais de 40 anos. Segundo dados históricos e relatos de antigos Xavantes, na luta contra a grilagem os Xavantes de Marãiwatsédé em 1966, após serem forçados a trabalharem de graça para Ariosto da Riva e o Grupo Ometto; enfrentarem conflitos com os empregados da fazenda; passarem fome e serem deslocados três vezes dentro da área, cerca de 230 Xavantes foram transferidos pela força Aérea Brasileira – FAB para a Terra indígena São Marcos.

Assim iniciou a invasão de Marãiwatsédé, Ariosto Riva, em sociedade com o Grupo Ometto utilizando–se hora da força, hora de gentileza logo o grupo expandiu seu domínio se apropriando uma área de 1,7 milhão de hectares, o mega latifúndio Fazenda Suiá-Missu, cuja extensão era superior à área do Distrito Federal. (mais…)

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IBGE aponta queda em migrações entre regiões

Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Pesquisa divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra mudanças nas migrações entre as regiões do país. O estado de São Paulo não exerce a mesma atração de duas décadas atrás, e o Nordeste não é mais a principal área de emigração.

De acordo com o levantamento, o número de migrações entre regiões vem apresentando queda. De 1995 a 2000, 3,3 milhões de pessoas deixaram a região em que viviam. O número caiu para 2,8 milhões, entre 1999 e 2004, e chegou a 2 milhões no período de 2004 a 2009.

A Região Sudeste, entre 2004 e 2009, teve mais emigrantes do que imigrantes (saldo de 12,4 mil) e o Nordeste, de onde partia boa parte de pessoas em busca de melhores condições de vida em outras regiões do país, perde população em escala menor. (mais…)

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SBPC encerra reunião anual pedindo novas leis para pesquisa e temendo corte orçamentário

Gilberto Costa
Enviado especial

Goiânia – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encerra hoje (15) à noite sua 63ª reunião anual. Ao fazer um balanço do encontro, a presidente da SBPC, Helena Nader, mostrou-se preocupada com a formulação de novos marcos legais para pesquisa e desenvolvimento e aflita com o corte orçamentário de 25% da verbas para o setor de ciência e tecnologia.

“A longo prazo vai ser uma tragédia”, disse Helena, temendo queda do número de artigos e teses publicados, por causa da decisão do governo (tomada em fevereiro) de contingenciar as verbas para pesquisa no Orçamento Geral da União. Para ela, abre-se um “horizonte negativo”, após anos de crescimento, que fizeram o Brasil atingir no ano passado a 13ª posição no ranking de publicações científicas, um dos indicadores usados para medir quanto um país produz cientificamente.

A esperança da comunidade científica é que o Plano Plurianual (PPA 2012-2015) assegure recursos para os próximos anos. O plano – em elaboração no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – tem que ser enviado até o final de agosto ao Congresso Nacional, para onde SBPC volta agora os olhos, à espera de nova legislação que incentive a pesquisa e flexibilize o rigor para contratações de pessoal e compra de insumos (máquinas, equipamentos, matérias primas e produtos secundários) usados em laboratórios e trabalhos de campo. (mais…)

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Colombia: Comunidades del río Yurumangui exigen cese de violencia y respeto a sus derechos

Servindi, 14 de julio, 2011.- El Consejo Comunitario de la Cuenca del río Yurumangui y la Asociación Popular de Negros Unidos del río Yurumangui (Aponury) demandaron el cese de la violencia, la protección de sus derechos y que no se desarrollen cultivos ilícitos ni actividades mineras en sus territorios. Los pedidos se efectuaron en el marco de su VI Asamblea General, realizado del 1 al 4 de julio.A través de un pronunciamiento, exigieron además al estado colombiano que garantice la protección de los líderes y lideresas que defienden los derechos humanos, étnicos y colectivos.

Pidieron un alto a los hostigamientos y agresiones contras las comunidades de los ríos Calima y Cajambre, donde se produjeron desapariciones forzadas, atentados contra la vida y amenazas.

Instaron a la Corte Constitucional a declarar inexequible –que no se puede llevar cabo– el Plan Nacional de Desarrollo porque no fue consultado a las autoridades indígenas; y atenta contra los derechos de las comunidades negras y el principio legales. Demandan se cumpla la consulta previa y el consentimiento libre e informado tal como lo indica el Convenio 169 de la OIT. (mais…)

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Dívida “impagável” e água imprópria marcam resgates

Em Acrelândia (AC), oito pessoas que tinham de consumir água armazenada em embalagem de agrotóxico foram libertadas. Empregador cobrava mais do que prometeu pagar a outras seis vítimas encontradas em Ariquemes (RO)

Por Bianca Pyl

Consumo de água que estava armazenada em embalagem de agrotóxicos, em um ponto, e cobrança ilegal de “dívidas” de até R$ 13 mil, em outro. Em duas operações realizadas na Região Norte do país, 14 pessoas foram libertadas de condições de trabalho escravo contemporâneo.

Uma inpeção foi realizada em Acrelândia (AC), que fica a 160 km da capital Rio Branco (AC), na área de fronteira com o Amazonas. Oito empregados estavam sendo submetidos a condições degradantes na Fazenda Três Barras. Eles bebiam água armazenada em embalagens de agrotóxicos e estavam sem receber salários há um mês. Para completar, os mantiimentos disponíveis para a alimentação dos trabalhadores estava acabando. (mais…)

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MAB realiza seminário internacional sobre a água na próxima semana

O processo de privatização da água é uma realidade nas cidades brasileiras de grande e médio porte. Atento a esta situação, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) organiza o Seminário Internacional: Panorama político sobre estratégias de privatização da água na América Latina. O evento será realizado na Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos dias 20 e 21 de julho.

Durante o evento, os participantes irão debater sobre os atuais projetos que visam a mercantilização e privatização da água em diferentes países, como Itália, Chile, Bolívia e Peru, além do Brasil, e diversos setores, como na mineração, agricultura, saneamento, entre outros. Outro objetivo do seminário é proporcionar um espaço de troca de experiências acerca das lutas contra a privatização da água, fortalecendo assim articulação entre as organizações participantes para a mobilização em defesa da água como um bem público.

Participarão do seminário cerca de 120 pessoas de movimentos sociais, redes de articulação, representantes de universidades e convidados do Brasil e de outros países da América Latina, Europa e África. Está confirmada a presença de representantes da Suíça, Chile, México, El Salvador, Colômbia, Argentina, Paraguai, Moçambique, Espanha, Venezuela, Panamá, Bolívia, Perú e Canadá. (mais…)

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Usina de Belo Monte faz suas primeiras vítimas

Sem ter para onde ir, famílias dos baixões vivem primeiros desesperos causados pela Usina

Ruy Marques Sposati*, de Altamira (PA)

Vão subindo para um dos pontos mais altos da cidade. Trazem no ombro foices, enxadas e facões. E crianças no colo. O sol corta o rio Xingu, ainda gelado.

Vinte de maio, era o princípio de uma ocupação urbana de famílias sem-teto em Altamira, no Pará. Eu estava lá; chegara algumas horas antes e podia ver se aproximarem, de cima, as pessoas, os cachorros, as conversações. Um pouco de barulho matinal.

Esta era a segunda ocupação na cidade nos últimos dias. As duas estão na conta da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Trinta mil famílias alagadas – e nem sinal de indenização. Dizem que em Tucuruí, no processo da construção, ocorreram 37 ocupações – o que significa que, aqui, estamos apenas no começo.

As mulheres iam roçando e dividindo os lotes: 20 por 10 metros. Os homens iam roçando e dividindo os lotes: 20 por 10 metros. As crianças não se divertiam. Fogueiras queimavam cobras e alguma juquira. No cadastro improvisado, 135 famílias. No terreno cabem mais ou menos 200 famílias, guardando o devido espaço para ruas, escola, posto de saúde e centro comunitário. (mais…)

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A cruel honestidade do Presidente do IBAMA

Roberto Malvezzi (Gogó)

Finalmente alguém no poder é honesto em suas declarações. Quando Curt Trennepohl, presidente do IBAMA, disse a jornalista australiana que seu trabalho “não é cuidar do meio ambiente, mas minimizar os impactos” e que o Brasil vai fazer “com os índios o que os australianos fizeram com os aborígenes” (F.S.P 15/07/11), foi de uma honestidade rara e cruel. A declaração é um horror, uma proclamação de genocídio.

Porém, é o que está diante de nossos olhos todos os dias. A tarefa do IBAMA é tentar pôr remendo novo em pano velho, isto é, amenizar os estragos feitos pelas grandes obras, seja de iniciativa particular ou oficial. A prevenção e a precaução não fazem parte do roteiro governamental.

A CPT, juntamente com o CIMI, sabe que anda muito só ultimamente nas suas lutas pelo campo. As populações mais vitimadas pelo modelo atual, e pelo governo atual, são exatamente os indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Os Movimentos da Via Campesina se defendem melhor, até por sua proximidade com o governo. Porém, na hora da luta concreta, as comunidades tradicionais estão enfrentando uma solidão cósmica. (mais…)

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Memória: Morte e vida desaparecida

Em 1971, Rubens Paiva saiu de casa para prestar esclarecimentos no Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica, no Rio de Janeiro. Nunca mais voltou. Um livro e uma exposição resgatam sua memória e a história da repressão 40 anos depois do desaparecimento que simboliza como nenhum outro os abusos da ditadura militar brasileira

POR TADEU BREDA | foto: arquivo pessoal

No início da madrugada do dia 22 de janeiro de 1971, o telefone tocou na cabeceira da cama do médico Amílcar Lobo. Do outro lado da linha, um oficial do Destacamento de Operações e Informações (DOI) do Primeiro Exército, no Rio de Janeiro, exigia sua presença imediatamente. A missão era bem simples: verificar as condições de saúde de um prisioneiro e dizer se o interrogatório poderia continuar sem que o procedimento acabasse em tragédia.

“Ele era uma equimose só, estava roxo da ponta dos cabelos à ponta dos pés”, afirmaria o dr. Lobo à revista Veja dezessete anos mais tarde. “Ele havia sido torturado e, quando fui examiná-lo, verifiquei que seu abdômen estava endurecido. Suspeitei que teria havido uma ruptura do fígado ou do baço, pois elas provocam uma brutal hemorragia interna.” (mais…)

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Quatro em cada 10 espanhóis expulsariam imigrantes sem emprego

Quatro em cada dez espanhóis são a favor de expulsar os imigrantes desempregados e quase 80% acham que há um número “excessivo” de estrangeiros na Espanha. Estes números foram expostos em um relatório elaborado pelo Observatório Espanhol do Racismo e a Xenofobia, que faz parte do Ministério do Trabalho e Imigração. O documento analisa os dados divulgados pelo Centro de Pesquisas Sociológicas (CIS, na sigla em espanhol) do final de 2009 sobre as atitudes dos cidadãos em relação à imigração na Espanha.

Segundo o relatório, que reitera a tendência registrada durante 2008, os espanhóis consideram que os imigrantes são o coletivo “mais protegido”, que recebe mais do que contribui e que monopoliza os benefícios governamentais, sobretudo os relacionados à educação. Além disso, são responsabilizados pela deterioração da qualidade da saúde pública.

Não houve variações na valorização da diversidade que a imigração oferece, embora tenha subido a aprovação da expulsão de uma estudante por usar véu islâmico e a tolerância à manutenção da cultura e costumes estrangeiros tenha caído. (mais…)

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