Trabalho infantil: liberdade e barbárie no Brasil

Leonardo Sakamoto, de Teresina

Preciso elevar meu conceito de barbárie porque ele está desatualizado.

Esta semana, em um post sobre a morte de um operário de 16 anos durante o desabamento de uma obra em São Paulo, reclamei do absurdo daquilo reunindo à história dele sete outras envolvendo crianças em condições insalubres. Cheguei a pensar se não havia pegado pesado demais. Nesta sexta, aqui no Piauí, cheguei à conclusão que não.

Um auditor fiscal do trabalho me relatou um caso bizarro. Em uma operação, libertou uma jovem de 14 anos que, durante o dia, cuidava do barracão onde estavam alojados outros dez trabalhadores – todos em condição de escravidão, inclusive ela. Arrumava as coisas dos peões, responsabilizava-se pela alimentação, era a empregada do local. À noite, assumia jornada dupla e tornava-se a diversão sexual de todos – isso mesmo, todos – os trabalhadores. Entregava-se “pão e circo” a um grupo de espoliados, no intuito de que esquecessem suas tragédias e reclamassem menos. Não é assim conosco em escala nacional com alguns esportes e festas?

Anteontem, durante uma palestra no Congresso de Jornalismo Investigativo da Abraji, perguntaram-se qual a pior situação que encontrei pelas andanças que tive. Cobri guerras, me meti nos piores buracos, acho que já vi muita coisa. Mas o que sistematicamente me tira do sério é me deparar com crianças completamente alijadas de sua dignidade. Que, para sobreviver, emulam uma maturidade que não têm a fim de segurar a barra em um mundo de desgraça. Um amadurecimento incompleto, em que, de noite, se prostituem em boléias de caminhão por alguns reais e, de dia, penteiam bonecas de pano. (mais…)

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Mais um corpo Guarani estraçalhado no chão

Sidnei vê o ônibus escolar deixar sua filha Vaneia, de 9 anos, no outro lado da BR-463. Vai ao seu encontro, pois sabe do perigo que é atravessar a pista onde os veículos transitam em alta velocidade (filme acima). Uma pancada de um ônibus arremessa o corpo de Sidnei, de 26 anos, pai de quatro filhos, a uns 300 metros. Em seguida outro ônibus passa em cima do corpo, deixando-o estraçalhado no chão. Nenhum dos veículos para. Tudo isso sob o olhar desesperado de Vanéia, a quem o pai estava indo buscar. (mais…)

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ES – Vitória adere dia 4 à campanha Por Uma Infância Sem Racismo, da Unicef

O lançamento da campanha contará com a presença da ministra de Promoção da Igualdade Racial, Luíza Helena de Bairros, e de representantes do Unicef

Com informações da PMV / Foto: Divulgação.

A Prefeitura de Vitória vai assinar, nesta segunda-feira (04), os termos de adesão à campanha Por Uma Infância Sem Racismo.

A campanha é desenvolvida em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial e com a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), ligada à Presidência da República.

O lançamento será às 9h30, no auditório da Prefeitura, e contará com a presença da ministra de Promoção da Igualdade Racial Luíza Helena de Bairros e de representantes do Unicef no Brasil.

As duas parcerias buscam quebrar o círculo vicioso do racismo, mobilizando a sociedade capixaba para assegurar a igualdade étnicorracial desde a infância. (mais…)

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Desmatamento na Amazônia cai 44% em maio

Desmatamento na Amazônia cai 44% em maio
Número de alertas emitidos para orientar o Ibama nas fiscalizações na Amazônia dobrou/ Foto: MCT

Área desmatada teve redução de mais de 200 km²

O desmatamento na Amazônia caiu 44% no último mês de maio se comparado com abril deste ano. Os dados, divulgados na última quinta-feira (30) são do Sistema Deter – Detecção do Desmatamento em Tempo Real, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mede o corte raso e a degradação da floresta em tempo real. A área desmatada, captada pelos satélites que monitoram o bioma, teve redução de mais de 200 km², o que aponta uma tendência de queda. (mais…)

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Estudo contesta criminalização do infanticídio indígena

Pesquisa mostra que, se aprovada, nova lei será uma “intrusão” na cultura dos índios brasileiros

Maiesse Gramacho, da Secretaria de Comunicação da UnB

Quem tem legitimidade para decidir o que é vida, o que é ético, o que é humano? Estas são indagações que Marianna Holanda faz em sua dissertação de mestrado, defendida no Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília. No estudo, a antropóloga avalia o Projeto de Lei 1.057/07, que trata da criminalização do chamado infanticídio indígena – prática de algumas tribos em relação a neonatos com deficiências que impedem a socialização. O PL está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 24 de junho.

“Diante do que chamamos juridicamente de infanticídio, não cabe falar em infanticídio indígena. O que há nessas aldeias são estratégias reprodutivas pensadas em prol da comunidade, e não de indivíduos isolados. Só um número muito reduzido de crianças acaba sendo submetido a elas”, diz Marianna, autora da dissertação intituladaQuem são os humanos dos direitos? Sobre a criminalização do infanticídio indígena. “E são crianças com problemas que, mais tarde, impossibilitarão qualquer tipo de interação social”, completa. (mais…)

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Mato Grosso aprova lei para dar terra indígena a fazendeiros

O governo de Mato Grosso sancionou uma lei que autoriza o Estado a trocar com a União uma terra indígena por um parque estadual. A reportagem é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 02-07-2011.

Os índios se mudariam para o parque e sua terra ficaria com fazendeiros e posseiros que a ocupam ilegalmente.

Se o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) acatar a ideia, será a primeira vez que um povo indígena é removido por um acordo desse tipo.

A proposta foi feita no mês passado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) a Cardoso. O peemedebista quer tirar 600 xavantes da terra indígena Marãiwatsédé(165 mil hectares), no nordeste do Estado, e entregar a área a 939 famílias de não índios.

Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), entre os ocupantes há pequenos posseiros, prefeitos da região e até um desembargador.
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