A maioria dos casos – 641 – está nos estados da Amazônia Legal, com destaque para o Pará, que responde por 408 deles, com 621 mortes. E a estatística sequer inclui as ocorrências mais recentes, que ainda estão em investigação, como o assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos em uma “tocaia” numa estrada na zona rural de Nova Ipixuna (PA), em 24 de maio. (mais…)

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Comunidade da cidade de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce de Minas Gerais, onde vivem cerca de 150 famílias há mais de 3 anos, está com despejo agendado para a próxima quinta, dia 30 de junho!

A comunidade se chama Pastoril Canaã e foi construída em terreno público, reivindicado na justiça pela Prefeitura de Governador Valadares. O imóvel público estava abandonado e não cumpria sua função social. A ação de reintegração de posse foi proposta contra as famílias no ano de 2009. Naquela época, o juiz da 6ª Vara Cível concedeu a liminar de desalojamento sob a condição da Prefeitura garantir um local onde as famílias pudessem viver dignamente. Desse modo, o despejo somente seria autorizado se a Prefeitura comprovasse no processo a “efetiva transferência de todas as famílias para local onde possam exercer dignamente o direito de habitação, até que sejam inseridas em programas de habitação ou não necessitem de apoio do Poder Público Municipal”.

O governo da Prefeita Elisa Costa (PT) recorreu e obteve a reforma da decisão de 1ª instância no Tribunal de Justiça. O desembargador Moreira Diniz, relator no julgamento, entendeu que o despejo deveria ocorrer sem nenhuma condicionante para a Prefeitura, ou seja, sem que fosse garantido o reassentamento das famílias que já tem suas moradias consolidadas na comunidade Pastoril Canaã. (mais…)

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Felipe Felix

Na última matéria do Blog Vira Mundo, discutimos sobre o CTR Santa Rosa em Seropédica no contexto da prática do racismo ambiental na Baixada Fluminense. Também denunciamos que sua construção sobre o Aquífero Piranema era um fator agravante deste projeto  na medida em que, além de reforçar um modelo ambientalmente racista, também comprometia um dos mais importantes recursos hídricos da região.

Nesta semana, decidimos prosseguir o debate sobre o racismo ambiental praticado nas áreas consideradas “periféricas” através de outro exemplo: a atuação da CSA – Companhia Siderúrgica do Atlântico – no bairro de Santa Cruz, localizado na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.

A noção de racismo ambiental, cunhada por acadêmicos e militantes dos movimentos sociais, foi apresentada na matéria da semana passada como sendo relacionada “às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor” (GRUPO DE TRABALHO DE COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL). (mais…)

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Situação em Altamira tende a se acentuar com a chegada de um grande número de pessoas e o êxodo de moradores que serão desalojados por Belo Monte

Nem mesmo a hidrelétrica de Belo Monte ensaia sair do papel, já começaram os conflitos na região de Altamira, no Pará. Previsto desde as discussões iniciais sobre o projeto, os problemas imobiliários se alastram por toda parte. Dezenas de famílias já estão desalojadas. Elas são oriundas de áreas conhecidas como baixões, que serão alagados pela usina. Outras tantas estão a caminho da cidade sob a promessa de que lá encontrão mais oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida.

O medo do possível alagamento e a incerteza em relação às indenizações prometidas pelo governo federal e pelo consórcio Norte Energia – responsável pela obra -, tem provocado a mudança de dezenas dessas famílias para terrenos que ficam às margens de Altamira, ou mesmo para a própria cidade, onde a especulação imobiliária e a procura por casas têm elevado de forma vertiginosa o preço dos aluguéis. (mais…)

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Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010 (veja tabela no final do texto).

Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.

Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra. (mais…)

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Jorge Borges*

A sanha maldita da Prefeitura do Rio amplia seu leque de ataques. Agora, na zona portuária, além de milhares de famílias pobres da Providência, Saúde e Gamboa, são as escolas de samba mirins e dos grupos de acesso é que perdem seu chão. Neste exato momento, sob a força de uma ordem judicial, a alma carioca perde um pouco mais do seu sorriso e da sua esperança. Diversas agremiações estão sendo despejadas da localidade conhecida como “Formosa” na região do projeto “Porto Maravilha”.

Os prédios e antigos barracões usados por escolas das mais tradicionais do carnaval do Rio de Janeiro pertenciam a órgãos públicos e agora serão cedidos a preços módicos para empreiteiras e incorporadoras darem continuidade ao seu ciclo de reprodução ampliada do Capital — concentrando mais renda, gerando mais pobreza financeira e cultural para nossa Cidade. Quem realmente ama o Rio de Janeiro sabe da importância que os barracões das escolas de samba têm para a economia carioca. Escolas como a Pimpolhos da Grande Rio (mirim), Vizinha Faladeira e quase todas dos grupos C, D e E geram empregos, cultura, História há mais de cem anos na nossa Cidade.

Mas para o Prefeito Eduardo Paes e sua caterva, História e passado só servem se couberem num retrofit barato, fundido num prédio de milhões e milhões de reais em escritórios de multinacionais e outras formas da especulação imobiliária. (mais…)

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Na última matéria do Blog Vira Mundo, discutimos sobre o CTR Santa Rosa em Seropédica no contexto da prática do racismo ambiental na Baixada Fluminense. Também denunciamos que sua construção sobre o Aquífero Piranema era um fator agravante deste projeto na medida em que, além de reforçar um modelo ambientalmente racista, também comprometia um dos mais importantes recursos hídricos da região.

Nesta semana, decidimos prosseguir o debate sobre o racismo ambiental praticado nas áreas consideradas “periféricas” através de outro exemplo: a atuação da CSA – Companhia Siderúrgica do Atlântico – no bairro de Santa Cruz, localizado na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.

A noção de racismo ambiental , cunhada por acadêmicos e militantes dos movimentos sociais, foi apresentada na matéria da semana passada como sendo relacionada “às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor” (GRUPO DE TRABALHO DE COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL).  (mais…)

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Reescrevendo o artigo “Energia na Idade da Pedra”, de Delfim Netto, de 26 de junho de 2011, para a Carta Capital

Telma Monteiro

As campanhas para impedir a construção de Belo Monte, no rio Xingu, não têm a pretensão apenas de preservar a integridade da Amazônia, mas também a dos seus povos e culturas. Apesar de o projeto estar sob o foco do governo há quase 30 anos, não se levou em conta todas as implicações importantes para a sobrevivência dos ecossistemas da região. Combater a construção de Belo Monte não significa querer voltar para a Idade da Pedra em busca da escuridão e desdenhar a energia em nossas vidas.  Temos apresentado fundamentos científicos de alternativas a Belo Monte que não estão sendo discutidas ou avaliadas pelo governo.

Sabemos como exatamente uma usina hidrelétrica – na Amazônia, no Vale do Tenesse, nos EUA, ou Três Gargantas, na China – modificam para pior o ambiente físico. Somos também conhecedores de como esses processos foram impostos à sociedade desses países. Nossa vivência de atuação no acompanhamento do desenvolvimento energético brasileiro mostra que as mudanças – não são teses defendidas por ecochatos ou radicais, mas por cientistas – são sempre negativas sob todos os aspectos desde a flora e fauna até os seres humanos, principalmente. (mais…)

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Marcelo Freixo*

Meu pronunciamento hoje diz respeito a toda essa polêmica envolvendo a empresa Delta, o Sr. Eike Batista e o Governo do Estado – não poderia ser diferente.

Por formação, sou professor de História – estou Deputado, Deputado não é profissão. Como professor de História, sempre tive muitas dificuldades em Matemática. Para fazer contas era um problema. Eu ficava desesperado quando aparecia assim: “descubra o valor de x”. Eu tinha pânico! E não é que isso me persegue, Deputado? Qual é o valor de x? Isso volta à tona no debate do Rio de Janeiro: quanto vale x? Talvez valha bem menos do que o próprio imagina.

O cinismo, a desfaçatez, o deboche do Sr. Eike Batista – o “homem x”, cujo valor não se sabe bem qual é – não combinam com os dados que conseguimos. O Sr. Eike Batista gosta de financiar campanhas, mas a minha ele nunca financiou e nunca financiará – nem a minha nem a de muitos Deputados daqui –, então, não há problemas. Conseguimos ter a independência necessária de que este Parlamento precisa para fazer os questionamentos. (mais…)

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