A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou hoje (21) a existência de um novo grupo de índios isolados no Vale do Javari, no Amazonas. A Funai estima em cerca de 200 o número de índios no local e diz que eles, são, provavelmente de um grupo cuja língua é da família Pano. A comunidade foi localizada pela Frente de Proteção Etnoambiental, durante sobrevoo realizado em abril deste ano. Três clareiras com quatro grandes malocas foram avistadas pelos técnicos.

Antes mesmo do sobrevoo, o coordenador da Frente do Vale do Javari, Fabrício Amorim, havia identificado as clareiras por satélite. A confirmação desse tipo de descoberta requer, segundo ele, anos de trabalho sistemático e metódico, com realização de pesquisas documentais, expedições e análises de imagens de satélite.

Até a confirmação, a presença desses índios isolados era apenas uma referência “em estudo”, com base em relatos sem informações conclusivas sobre a exata localização e características da comunidade. (mais…)

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Cerca de 400 famílias de trabalhadores rurais que vivem na Zona Rural de Atalaia levaram às ruas suas reivindicações, já calejadas de negativas do Poder Público, na manhã desta segunda-feira (20/06).

A Associação de Moradores do Povoado Ouricuri e o MST bloquearam a BR-316 no município da Zona da Mata (a 70km de Maceió). A mobilização cobrou a conclusão de duas estradas e a regularização da distribuição de energia e gerou acordos com os órgãos responsáveis.

A Eletrobrás Distribuição Alagoas se comprometeu a apresentar na quarta-feira um plano de soluções para os problemas das diversas áreas de Reforma Agrária e da comunidade do Ouricuri em relação à rede elétrica. Postes caindo, falta de energia e a troca da rede monofásica para trifásica foram alguns dos pontos de diálogo entre trabalhadores e técnicos da empresa. (mais…)

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Oito anos e meio após a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, a reforma agrária ainda enfrenta entraves no país. Apesar dos avanços conquistados na área social, a concentração de terra cresceu cerca de 1%, segundo dados divulgados em 2009 pelo IBGE. Com isso, os índices de desigualdade aumentam, a agricultura familiar perde espaço e o setor produtivo no campo sofre desvalorização. Fica para o governo Dilma retomar a questão, apresentando uma política mais efetiva para o problema.

Eles acordam e logo cedo já vão para as cooperativas cuidar da plantação. Lá, os pequenos agricultores cultivam arroz, feijão, alface, mandioca, entre outros produtos que compõem o prato dos brasileiros. Mais precisamente, 75% dos alimentos produzidos e consumidos no país vêm da agricultura familiar e 25% ficam por conta do agronegócio.

“O objetivo do agronegócio não é produzir alimentos que vão para a mesa das pessoas, ele está voltado à produção de soja, milho, cana-de-açúcar e carne bovina. Quase 100% dessa produção são destinados à exportação, e o Brasil tem se especializado cada vez mais em produzir essas commodities”, explica o membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Antonio Neto.  (mais…)

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Por Egon Heck

Indígenas aproveitam presença de representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos em Dourados, Mato Grosso do Sul, para enviar documentos à ministra Maria do Rosário. Nos textos, reivindicações de audiências públicas para tratar da questão indígena no estado. Na pauta, questões como demarcação de territórios tradicionais, violência contra comunidades indígenas e criminalização de lideranças.

Outro tema abordado em um dos documentos faz referência ao ataque sofrido por estudantes do povo Terena no último dia 3. Os alunos voltavam para casa quando tiveram o veículo que os tranportavam atacado, depredado e incendiado. Os indígenas repudiam o ataque e esperam que o governo tome providências para punir os culpados.

“Gostaríamos de entregar esse documento e falar com a ministra. Mas como ela não pode estar entregando à senhora esse documento.” Era grande a movimentação na escola indígena Tengatui, aldeia Jaguapiru, terra Indígena Dourados.  Uma multidão de indígenas estava recebendo seus documentos civis, nos quais consta também o nome do povo. Conforme a imprensa local, foram entregues mais de sete mil documentos. É parte do mutirão de cidadania para ao qual a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, viria. Trata-se de uma atividade ampla na qual estiveram envolvidos vários órgãos públicos. (mais…)

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Desde 2008 tramita na 18ª Vara Federal da Justiça, uma ação contrária a primeira demarcação de terra indígena do Ceará localizada no Córrego do João Pereira, em Itapipoca. No mesmo processo, movido por posseiros da região, há uma tentativa de criminalizar a senhora Maria Amélia, coordenadora da ONG Missão Tremembé, acusando-a de uso indevido de recursos.

Segundo os advogados de defesa, a tentativa de invalidar a demarcação não contém informações sólidas para sustentar tal argumentação e ainda surgiu no caso tardiamente, haja vista ter extrapolado o prazo de entrada com uma ação. Esta alega que a demarcação seria um dano ao patrimônio público, afirmando que antes a terra seria um assentamento do INCRA, sendo a titularidade da União e a posse de trabalhadores rurais. Todavia, a terra indígena se configura da mesma forma, a titularidade continuando a ser da União e para o uso dos indígenas. Para quem não sabe, a demarcação de terras tem como princípio a garantia de território e o respeito aos modos de vida tradicionais, representando assim uma importante conquista para a própria comunidade. (mais…)

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Débora Zampier

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, teve pedido de soltura negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  Vitalmiro, mais conhecido como Bida, está preso preventivamente em Belém, onde aguarda a conclusão do processo.

Gilmar Mendes negou o pedido em caráter liminar e ainda analisará o mérito.  “Não vislumbro manifesta ilegalidade na prisão, uma vez que possível excesso de prazo se daria no exame de mérito deste habeas e, ante a deficiente formação dos autos, indefiro o pedido de medida liminar”, diz Mendes, na decisão .

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros em fevereiro de 2005, no município de Anapu, sul do Pará.  Ela já havia recebido diversas ameaças de morte por seu engajamento em trabalhos sociais na região.  Stang atuava em projetos de reflorestamento que buscavam de emprego e renda em áreas degradadas e defendia a redução de conflitos fundiários na região.

 

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=387311

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Pedro Peduzzi

O grupo de nove pessoas escoltadas do assentamento de Nova Ipixuna até Marabá (PA), pela Força Nacional, deve ser ouvido até hoje (21) pela Defensoria Pública do Pará.  Todas foram ameaçadas de morte, supostamente por pessoas ligadas a madeireiras da região.  A ação da Força Nacional fez parte da Operação Defesa da Vida, estratégia para combater conflitos agrários nos estado do Pará, de Rondônia e do Amazonas.

De acordo com o defensor público Márcio da Silva Cruz, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará, “todos já estão protegidos provisoriamente”, mas a situação definitiva só será conhecida depois das entrevistas previstas para ontem (20) e hoje (21).

Uma das pessoas escoltadas foi a irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva, morto no mês passado em Nova Ipixuna, após sofrer uma emboscada ao lado da esposa Maria do Espírito Santo. (mais…)

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Cento e vinte índios da etnia Enawene-Nawe ocupam a sede da Prefeitura de Sapezal.  Eles mantiveram reféns 36 servidores por um período de 7 horas nesta segunda-feira (20).  Os 680 indígenas da aldeia Halaytakwa exigem incremento na parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico repassada anualmente.  Na 1ª rodada de negociação a administração acordou em aumentar o valor de R$ 15 mil por ano para R$ 50 mil a partir de 2012.  O aumento ainda precisa ser submetido à aprovação na Câmara de Vereadores e posteriormente sancionado.

Índios invadiram a prefeitura às 8h, uma hora após o expediente começar.  Até às 15h, a entrada e saída de pessoas foi impedida pelos manifestantes, inclusive o almoço dos servidores.  Às 15h, com presença de representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do vice-prefeito da cidade, foi definida a saída dos funcionários.  A última vez que a prefeitura de Sapezal foi invadida por indígenas foi há 4 anos.

Chefe de coordenação técnica-local da Funai Juína, Renan Spessatto de Souza Leão, diz que por ano é repassado R$ 1,5 milhão de ICMS para a prefeitura como forma de compensar as reservas indígenas e de unidades de conservação.  Conforme a legislação, o repasse deveria ser de 10%, mas os indígenas se contentaram com R$ 50 mil que será dividido em duas parcelas a partir de 2012.  A prefeitura se compromete.  Uma ata foi assinada, mas falta passar por processo de aprovação no Legislativo e sanção. (mais…)

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“O racismo e a intolerância estão se enraizando nas sociedades europeias, impulsionados pela crise econômica que reforça mensagens extremistas, alerta o relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), que monitora anualmente a situação em cada um dos 47 Estados membros.

Segundo o estudo, divulgado recentemente, o racismo não está mais concentrado à margem da sociedade e os políticos – inclusive os moderados – estão usando cada vez mais argumentos xenófobos e anti-muçulmanos. “As leis não são  suficientes para contrariar esta tendência. É preciso fazer mais”, diz o texto do relatório, que exorta as autoridades policiais a adotarem um maior rigor contra os crimes racistas.

Mesmo reconhecendo que a grande maioria dos estados criminaliza a incitação ao ódio racial, o estudo afirma que as autoridades devem  ser mais rigorosas e fazerem com que as vítimas em potencial tenham mais consciência de seus direitos. (mais…)

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Inédita e exclusiva, a pesquisa do Observatório Social, coordenada pelo jornalista Marques Casara, revela dados vergonhosos na produção do Aço no Brasil. A pesquisa começou em Nova Ipixuna (PA), onde, no dia 24 de maio, foram assassinados José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, que denunciavam a devastação da floresta para produzir carvão e madeira.

Em algumas siderúrgicas do polo de Carajás, grandes exportadoras de ferro gusa usam carvão do desmatamento e do trabalho escravo nos processos produtivos. A prática contamina toda a cadeia produtiva do aço e chega a montadoras de veículos, fabricantes de eletrodomésticos, de aviões e de computadores.

A pesquisa detalha como operam grupos criminosos do qual fazem parte empresários, políticos e servidores do governo do Pará. Em seu trabalho, Casara mostra que em algumas siderúrgicas, o uso do carvão ilegal sustenta mais da metade de toda a produção. Essa conclusão foi possível após a obtenção de dados referentes à produção anual de cada siderúrgica em 2010. Essas informações eram mantidas em sigilo para evitar o cruzamento de dados e a obtenção do índice de ilegalidade.
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