Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana(CDDPH) chegaram hoje (2/6) em Ilhéus, no Sul da Bahia, para realizar diligência para averiguar a situação de conflito e desrespeito aos direitos humanos do povo indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá. A diligência segue até esta sexta (3/6) e ouve, além dos próprios indígenas, autoridades judiciais federais na região e representantes da FUNAI.
Segundo o deputado federal Valmir Assunção, os índios têm sido vítimas constantes da violência policial, da ação de milícias armadas e da lentidão da justiça. “Vamos buscar providências junto ao Supremo Tribunal Federal e tentar uma audiência com o governador Jaques Wagner para tentar reverter essa situação e buscar uma solução para esses conflitos”, disse.
Criminalização
Ainda pela manhã, a comitiva que conta com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público Federal e Procuradoria Geral da União foram visitar os cinco índios que estão detidos no Presídio Regional de Ilhéus, desde 19 de maio. Na prisão, um dos índios chegou a levar um tiro dos policiais e teve uma das pernas amputada.
As denúncias dos índios tupinambá indicam que milícias armadas agem na região, ameaçando as lideranças e famílias que vivem na aldeia Itapoão, que fica no município de Olivença. Além dos cinco índios que estão detidos, a cacique Maria Valdelice de Jesus Amaral está com prisão domiciliar decretada desde fevereiro deste ano.
A comissão é formada pelos deputados federais Valmir Assunção, Luiz Alberto, Josias Gomes, Geraldo Simões, todos do PT da Bahia, Domingos Dutra (PT/MA) e Marcon (PT/RS), além de juizes ligados ao CNJ, do Conselho Indigenista Missionário, a Ouvidoria da Secretaria da Secretaria de Direitos da Presidência da República. Do Estado, somaram-se o deputado estadual Yulo Oiticica, da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia.
Amanhã, a comitiva vai ao município de Pau Brasil e realizará visita à aldeia Caramuru, dos Pataxó Hã Hã Hãe. Nessa região um dos filhos do cacique Gerson Pataxó sofreu um atentado no último mês de abril, quando foi baleado por pistoleiros.
http://www2.camara.gov.br/portal/Camara/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/comissao-de-direitos-humanos-da-camara-federal-visita-indios-presos-em-ilheus-ba
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