Ivan Richard

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (30) no Senado que o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto de lei do novo Código Florestal durante a tramitação na Câmara dos Deputados, sinaliza a abertura para novos desmatamentos e precisa ser retirada do texto.  Izabella ressaltou que a discussão em torno do novo código não deve ficar restrita ao conflito entre ambientalistas e agricultores.

“Se lermos o texto [da emenda], ele sinaliza a abertura para novos desmatamentos”, destacou.  “É possível ter supressão de vegetação, o texto do código prevê isso.  Mas não concordo e acho inaceitável que existam propriedade licenciadas produzindo e que pratiquem desmatamento ilegal”, argumentou a ministra.

A Emenda 164 permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas.  O dispositivo também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União. (mais…)

Ler Mais

Desde 2008, Mato Grosso do Sul é destaque no Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Os dados, divulgados anualmente, colocam o Estado como o mais violento para os índios no País.

O número de mortes é classificado de genocídio, “pois além de emplacar o maior número de assassinatos, o Estado também registra a maior percentagem de tentativas de assassinatos e demais violações de direitos, como ameaças várias e lesões corporais dolosas”, esclarece o Cimi.

Ler Mais

Recuperar el territorio ancestral y el libre tránsito en los países del Mercosur son algunos de los objetivos del Consejo Continental Guaraní, que debatió en Asunción y eligió al indígena boliviano Celso Padilla como presidente. Integran la organización nativos de Brasil, Argentina, Bolivia y Paraguay.

“Acompañar la devolución de las tierras y territorios para las comunidades que habitan en los diferentes países del Área Guaraní” es uno de los objetivos que llevarán adelante los nuevos miembros del Consejo.

Los dirigentes que participaron de este encuentro son de Argentina, Brasil, Bolivia y Paraguay. Informaron que Uruguay y Ecuador igualmente participarán de la directiva porque los guaraníes también habitaron esos territorios. (mais…)

Ler Mais

Além do Quilombo, o Rio Piracicaba deverá atingir o nível dois de poluição no período

Ler Mais

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a abertura de um processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O processo havia sido instaurado há duas semanas por conta da declaração de Bolsonaro, que classificou como “promiscuidade” a possibilidade de um filho seu ter um relacionamento com uma mulher negra, em entrevista ao programa CQC, da Rede Bandeirantes, além de uma discussão com a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), a respeito do mesmo assunto.

A abertura do processo foi solicitada pelo PSOL e o relator do pedido foi o deputado Sérgio Brito (PSC-BA). Em seu relatório, Brito defendia a abertura de processo para que se investigasse se Bolsonaro cometeu “abuso de prerrogativa parlamentar”. Para os conselheiros que votaram pela não-abertura do processo (10 votos a 7), no entanto, não se pode punir um parlamentar por suas opiniões.

No mês de maio, o deputado atacou líderes do movimento gay com planfletos e fez críticas ao kit anti-homofobia, material didático elaborado pelo Ministério da Educação que seria distribuído nas escolas públicas, dizendo que o kit apoiava o “fundamentalismo homossexual”. No início de junho, Bolsonaro afirmou: “Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter morrido mesmo”. (mais…)

Ler Mais

Nesta quinta-feira (30), foi publicado no Diário Oficial da União o extrato do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Riacho dos Negros, localizada entre os municípios de São João do Piauí, Pedro Laurentino e Nova Santa Rita, no estado do Piauí.

O relatório foi elaborado pelo Incra em parceria com o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), com acompanhamento da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Piauí (Cecoq).

Com a conclusão do RTID, será feita uma notificação aos ocupantes do território e dado um prazo de 90 dias para posterior contestação. O próximo passo é a publicação, pelo presidente do Incra, Celso Lacerda, da portaria reconhecendo o território como comunidade quilombola e a publicação do decreto presidencial oficializando todo o procedimento de reconhecimento. Após, haverá a retirada (desintrusão) dos ocupantes não quilombolas do território e a titulação da terra. (mais…)

Ler Mais

A violência e as falhas na atenção à saúde de povos indígenas têm mantido altas as estatísticas de mortes nessas populações a cada ano. A conclusão está no relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2010, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga hoje (30). O levantamento revela que, no ano passado, pelo menos 60 indígenas foram assassinados no país, repetindo os números de 2008 e 2009.

“O que fica mais evidente é que continua tudo igual. Temos a reprodução de uma situação que é dramática”, avalia a  antropóloga Lúcia Helena Rangel, coordenadora da pesquisa.

A maioria dos homicídios, de acordo com o Cimi, ocorreu em Mato Grosso do Sul, região de conflitos históricos entre índios e grandes produtores rurais pela posse de terras. O estado registra mais de 50% dos assassinatos indígenas em 2010 e o maior percentual de ameaças e tentativas de assassinatos notificados pelos pesquisadores. (mais…)

Ler Mais

Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba e Distrito Federal estiveram representados em reunião na terça feira (28), realizada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), com o objetivo de agilizar a segunda fase do Projeto A Cor da Cultura.

A ideia é subsidiar o setor educacional desses estados na implementação da Lei 10.639/2003, que prevê o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas, a partir da formação e da oferta de ferramentas áudio-visuais para essa finalidade.

Segundo a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Anhamona de Brito, os pólos foram escolhidos em função dos altos índices de vitimização da população negra que apresentam, em particular os verificados no Mapa da Violência 2011, pesquisa realizada pelo Instituto Sangari por solicitação do Ministério da Justiça. “Entende-se que a intervenção no campo educacional e os esforços para a plena implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, possam contribuir para a reversão do quadro de violência nesses estados”, declarou a gestora. (mais…)

Ler Mais

Um grande escritor pode também ser racista? Uma obra de valor literário indiscutível perde a sua qualidade quando trata os negros, ou outra etnia, de forma estereotipada? Estas questões vieram à tona quando o Conselho Nacional de Educação pediu, no ano passado, que a obra “Caçadas de Pedrinho” fosse contextualizada pelos professores quando utilizadas em sala de aula.

Tudo porque o autor, Monteiro Lobato, utiliza termos racistas ao se referir a Tia Anastácia, uma das personagens centrais da coleção sobre o Sítio do Picapau Amarelo.

Para a escritora e educadora Heloisa Pires Lima, a questão é ampla, assim como a obra do escritor paulista. Os mesmos livros escritos na década de 1920 são diferentes daqueles escritos por Lobato vinte anos depois. Por isso, de acordo com ela, é um erro estigmatizá-lo como racista.

Para Heloisa, a polêmica criada em torno da decisão do CNE, que pertence ao Ministério da Educação (MEC), empobreceu a discussão. “Houve uma repercussão maldosa por parte da mídia. Não vou ficar aqui defendendo o MEC, mas nunca houve a intenção de vetar o livro. Porém, as escolas têm uma responsabilidade de não deixar este livro simplesmente ‘solto’ na biblioteca”, argumenta a professora. (mais…)

Ler Mais

“CHuUuuupa Viadada” (sic). Este foi o grito de comemoração do vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ) pelo Twitter, ao saber que seu pai, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), foi inocentado pelo Conselho de Ética da Câmara de acusação de quebra de decoro parlamentar por ofensa homofóbica e racista.

Uma representação por quebra de decoro contra Bolsonaro, de autoria do PSOL, dizia que ele foi racista ao responder uma pergunta feita pela cantora Preta Gil, durante o programa “CQC”, da TV Band, em março. Ao ser questionado qual seria a reação dele se seu filho se apaixonasse por uma negra, o parlamentar respondeu: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”.

Bolsonaro, depois, ‘retratou-se’ dizendo que tinha entendido que a pergunta era sobre um gay e não uma questão sobre racismo, assumindo sua homofobia. (mais…)

Ler Mais