O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a abertura de um processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O processo havia sido instaurado há duas semanas por conta da declaração de Bolsonaro, que classificou como “promiscuidade” a possibilidade de um filho seu ter um relacionamento com uma mulher negra, em entrevista ao programa CQC, da Rede Bandeirantes, além de uma discussão com a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), a respeito do mesmo assunto.
A abertura do processo foi solicitada pelo PSOL e o relator do pedido foi o deputado Sérgio Brito (PSC-BA). Em seu relatório, Brito defendia a abertura de processo para que se investigasse se Bolsonaro cometeu “abuso de prerrogativa parlamentar”. Para os conselheiros que votaram pela não-abertura do processo (10 votos a 7), no entanto, não se pode punir um parlamentar por suas opiniões.
No mês de maio, o deputado atacou líderes do movimento gay com planfletos e fez críticas ao kit anti-homofobia, material didático elaborado pelo Ministério da Educação que seria distribuído nas escolas públicas, dizendo que o kit apoiava o “fundamentalismo homossexual”. No início de junho, Bolsonaro afirmou: “Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter morrido mesmo”.
Bolsonaro participou da reunião do Conselho de Ética e voltou a fazer ataques a homossexuais. “Sou parlamentar com ‘p’ maiúsculo e não com ‘h’ minúsculo de homossexual”, disse. Ele classificou como “lixo” a acusação contra ele e afirmou: “É revoltante e me dá asco ser representado por questões como essa”.
O deputado Jean Willys (PSOL-RJ), homossexual assumido, também discursou. Ele afirmou que a liberdade de expressão não pode ser usada para ferir a dignidade alheia e também atacou Bolsonaro por ele evitar comentar a acusação de racismo devido à entrevista ao CQC. “Sou homossexual com ‘h’ maiúsculo de homem, mais homem que o senhor que fugiu da acusação de racismo porque racismo é crime, e se refugiou na homofobia”.
Bolsonaro disse não ter entendido a pergunta da cantora Preta Gil durante quadro do programa CQC. Na ocasião, Preta questionou qual seria a reação do deputado se seu filho se apaixonasse por uma negra. A resposta de Bolsonaro foi: ‘Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu.’
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