Apesar de estar próximo ao rio São Francisco e de ver suas terras cortadas por um dos gigantescos canais da transposição do rio, o assentamento Jibóia, no município de Cabrobó, continuará sem ter água encanada para manter o plantio das famílias que sobrevivem no local. Essas e outras contradições envolvendo a transposição do Velho Chico e a construção de barragens na região serão debatidas durante duas audiências públicas realizadas pela Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação, que irá apresentar a autoridades públicas um relatório de denúncias sobre esses temas. A primeira audiência será na segunda-feira (21), em Petrolina e na terça-feira (22) acontecerá em Recife, com a presença do relator e sociólogo Sérgio Sauer.

A Relatoria esteve na região do semi-árido entre os estados de Pernambuco e da Bahia em outubro do ano passado, quando coletou depoimentos e denúncias das comunidades e se reuniu com os órgãos públicos locais. Durante a missão, pôde constatar a existência de comunidades que serão afetadas pelas obras, mas que ainda não possuem os títulos de seus territórios. Diversos povos indígenas vivem na mesma situação: ao longo do rio São Francisco, moram 38 povos, numa população estimada em 70 mil indígenas, sendo que muitos não contam com a demarcação de seus territórios. Assentamentos rurais também vão ter suas terras alagadas ou até mesmo já perderam parte da área com a passagem do canal da transposição, mas sem contar com as obras compensatórias.

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I.              PRESENTACIÓN.-

La Lengua Materna, es sin duda, una de las principales bases de la identidad de las personas y de sus pueblos, es la fuente de sabiduría ancestral que se transmite de generación en generación. En el Perú, en los últimos años la lengua materna se ha convertido en un emblema imprescindible de la participación y propuesta política de los pueblos originarios que se manifiesta en la reivindicación del idioma quechua como segunda lengua oficial del Estado Peruano.

En noviembre de 1999, durante la Conferencia General de la UNESCO se proclamo al 21 de febrero de cada año como el Día Internacional de la Lengua Materna, con el objetivo de promover el pluralismo lingüístico y la diversidad cultural. Desde entonces, diversas organizaciones e instituciones en todo el mundo vienen promoviendo la conmemoración de este día como una fecha importante para visibilizar y garantizar el cumplimiento de los derechos lingüísticos de los pueblos.

En el Perú, la Organización Nacional de Mujeres Indígenas Andinas y Amazónicas del Perú – ONAMIAP, junto a la congresista Hilaria Supa Huamán, presidenta de la Comisión de Educación del Congreso de la República, venimos organizando el Seminario Internacional Presencia Indígena en el Parlamento, balance y perspectivas. “Lengua Materna y Participación Política Indígena, pilares de una verdadera democracia”, con la finalidad de promover la revaloración de la identidad cultural y el pleno ejercicio de sus derechos individuales y colectivos para el Buen Vivir de los pueblos.
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Lanzamiento en África de la campaña de La Vía Campesina contra la violencia hacia las mujeres : DECLARACIÓN DE DAKAR

Con motivo del Foro Social Mundial 2011 de Dakar, nosotras, las organizaciones campesinas africanas miembros de la Vía Campesina, hemos decidido lanzar y relevar a nivel de nuestro continente la campaña de nuestro movimiento contra la violencia hacia las mujeres; campaña que se presentó oficialmente a nivel internacional en nuestra 5ª conferencia internacional de 2008 en Maputo.

En todas las sociedades, a distintos niveles, las mujeres y las niñas son víctimas de discriminaciones económicas y abusos físicos, sexuales y psicológicos tanto en la esfera pública como en la privada. La violencia doméstica, la trata de seres humanos, el acoso sexual, las mutilaciones genitales, los alimentos prohibidos a las mujeres, los matrimonios forzados o precoces, los crímenes de “honor”, los femicidios y las violaciones como armas de guerra se añaden a esta espantosa lista. Además, a escala mundial, el 70% de las personas que viven en situación de extrema pobreza son mujeres.

Las mujeres campesinas se encuentran en una situación de fuerte exclusión y opresión social y económica. Es por ello que La Via Campesina ha decidido, en tanto que movimiento campesino, movilizarse contra esta injusticia. ¡No podemos quedarnos callados! Al desviar la mirada y guardar silencio no nos hacemos corresponsables de esta violencia. Al movilizarnos en contra, contribuimos a su erradicación y a la construcción de una sociedad que se base en la igualdad y la justicia.
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Historiadora coordenará a Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais do governo federal

A professora de História Silvany Euclênio será diretora de Programa da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). A nomeação dela foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2), mas ela já esta trabalhando em Brasília desde o início da semana.

A ribeirão-pretana foi indicada para o cargo pela ministra da Seppir, Luiza Bairros. Sua função será administração técnica dos programas e ações da Secretaria de Comunidades Tradicionais.

Integrante do Movimento Negro, há anos ela milita na ONG Orùnmilá e foi responsável pela implantação na rede municipal de ensino de Ribeirão Preto, da lei federal que obriga o Estado a instituir o ensino da História da África e da cultura negra nas escolas públicas.

Para o presidente do Orùnmilá, Paulo César Pereira de Oliveira, a nomeação pode ajudar avançar em Ribeirão Preto, a implantação de políticas de ações em prol da população negra

http://africas.com.br/site/index.php/archives/8104

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Alex Rodrigues

Oito índios da etnia Zo’é deixaram sua aldeia, na área indígena Cuminapanema, no norte do Pará, e viajaram a Brasília para pedir maior atenção das autoridades com seu povo.  Do grupo de sete homens e uma mulher que chegou segunda-feira (14) à capital, seis jamais haviam deixado sua aldeia.

Ontem (15), o grupo foi recebido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.  Segundo o coordenador geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, Elias Biggio, embora os zo’é tenham se limitado a pedir ao ministro material de caça e pesca, barcos e combustível, eles precisam é que o Estado os proteja da ação ilegal de garimpeiros e, principalmente, de religiosos que atuam na reserva indígena.  O grupo permanecerá em Brasília até esta quinta-feira e precisou da ajuda de tradutores durante o encontro com o ministro.

“O estado brasileiro deve proteger estes índios, garantindo-lhes a sobrevivência física e cultural”, disse Biggio à Agência Brasil.  “A região é alvo de grandes projetos econômicos, como de agropecuária e de extração de bauxita e os Zo’é são extremamente vulneráveis já que seu contato com a nossa civilização é muito limitado e eles não tem conhecimento sobre os riscos a que estão sujeitos”.
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O Coletivo Catarse esteve em São Gabriel, entre os dias 4 e 7 de fevereiro, para acompanhar o Encontro Guarani deste ano. Organizado pelo Conselho de Articulação do Povo Guarani, teve a participação de 23 aldeias do Rio Grande do Sul com o objetivo de debater as demandas dos índios junto a Funai – Fundação Nacional do Índio, a Funasa – Fundação Nacional de Saúde e o Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. O Dnit foi o único que não enviou representante para o debate sobre a BR-116 que corta territórios indígenas. Veja a Reportagem da Catarse:

http://coletivocatarse.blogspot.com/

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Renato S. Maluf

Estamos a poucas semanas do anúncio das ações a serem implementadas pelo Governo Federal visando à erradicação da extrema pobreza no Brasil. Em boa hora a presidenta Dilma Rousseff estabeleceu uma meta que re-energiza as dinâmicas sociais e políticas induzidas pelo Fome Zero e outras iniciativas no campo social, ampliando o horizonte com a pretensão de eliminar as marcas mais detestáveis de nossa profunda desigualdade social.

Os alimentos devem continuar a receber atenção prioritária, qualquer que seja o enfoque adotado para caracterizar a pobreza e desenhar os instrumentos correspondentes. Sabe-se que a pobreza engloba múltiplas dimensões e tem formas diversas de manifestação, de modo que é bastante heterogêneo o universo dos que podem ser considerados pobres no Brasil ou em qualquer outra sociedade. Contudo, as condições de acesso à alimentação estarão sempre entre os parâmetros que aferem as condições de existência dos indivíduos, famílias ou grupos sociais, em particular, daqueles em extrema pobreza.

É de esperar, portanto, que as ações a serem anunciadas se valham da legitimidade social e da experiência de integração nas políticas públicas já alcançadas, no Brasil, pela promoção da segurança alimentar e nutricional à luz dos princípios da soberania alimentar e do direito humano à alimentação adequada e saudável. Esse último foi recém- consagrado entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, ganhando visibilidade como referência mobilizadora da sociedade e orientadora de programas públicos. O decreto presidencial 7272/2010, assinado pelo ex-presidente Lula, determinou a elaboração de um plano nacional de segurança alimentar e nutricional até o final de agosto deste ano.
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É a primeira vez que acusados pela morte de um indígena em Mato Grosso do Sul vão para o banco dos réus. Transferência de local do júri é rara no país.

Por Assessoria de Comunicação MPF/MS

O julgamento dos três acusados pelo assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron, ocorrido em janeiro de 2003 em Juti, no interior de Mato Grosso do Sul, acontece na próxima segunda (21), em São Paulo. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal do Júri foi transferido de MS para SP para garantir a imparcialidade dos jurados e evitar que a decisão sofra influência social e econômica dos envolvidos no crime.

Pelo MPF, participam do julgamento, no Fórum Jarbas Nobre, na capital paulista, os procuradores da República Marco Antônio Delfino de Almeida, de Dourados, Rodrigo de Grandis e Marta Pinheiro de Oliveira Sena, de São Paulo, além do procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. O julgamento é considerado histórico pois é a primeira vez que acusados pela morte de um indígena em Mato Grosso do Sul vão para o banco dos réus. Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde são acusados de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e meio cruel, tortura, seis tentativas qualificadas de homicídio, seis crimes de sequestro, fraude processual e formação de quadrilha. Outras 24 pessoas foram denunciadas por envolvimento no crime. (mais…)

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Realizada no dia 10 de fevereiro último, no auditório do Ingá – Instituto de Gestão das Águas (Salvador), depois de divulgado o convite com dois dias de antecedência, essa reunião contou com representantes ambientalistas de pouco mais de 10 instituições e um número equivalente de funcionários do Sistema do Meio Ambiente da BA, principalmente da SEMA – Secretaria de Meio Ambiente do Estado – e do Ingá – Instituto de Gestão das Águas.

Foi feita a clássica rodada de apresentação dos presentes e em seguida o Secretário Sr. Eugênio Spengler fez uma introdução ressaltando a necessidade da reforma administrativa e a importância de se estruturar uma política ambiental que tenha condições de interferir nas políticas de desenvolvimento nas demais áreas. Argumentou que as AAEs – Avaliações Ambientais Estratégicas, o ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico e a capacidade de planejamento têm que respaldar as grandes decisões e não o contrário. Passando a apresentar o novo organograma do Sistema, que tem sido elaborado dentro do próprio governo, ao que parece em âmbito restrito, apontando duas estruturas administrativas: (1) SEMA, instância de formulação, planejamento e monitoramento, não será órgão de execução e (2) INEMA, união do Ingá – Instituto de Gestão das Águas e do IMA – Instituto de Meio Ambiente, será o instituto para a execução. Deverá organizar os atendimentos para unificar os pedidos de licença e proceder as análises de forma articulada.

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A “Operação Guilhotina”, realizada pela Polícia Federal (PF), comprova as denúncias feitas por organizações de direitos humanos e moradores sobre a ocupação policial no Complexo do Alemão e da Penha. Em manifesto divulgado no dia 21 de dezembro de 2010, afirmávamos: “…toda a região está sendo ‘garimpada’ por policiais, no que foi classificado como a ‘caça ao tesouro’ do tráfico”. Na última sexta-feira, escutas telefônicas veiculadas pela imprensa mostraram policiais comparando a região com a Serra Pelada.

Durante visitas às favelas da região, tivemos contato com diversos moradores que tiveram suas casas reviradas e saqueadas. A confirmação dessas denúncias reforça ainda as suspeitas, levantadas também por moradores e organizações de direitos humanos, de que o número de mortos nessa operação foi maior do que aquele oficialmente divulgado. (mais…)

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