Karol Assunção

Adital – “O desafio das mulheres indígenas é vencer as estruturas patriarcais no interior de suas famílias, de suas comunidades, e do modelo neoliberal, que faz com que o acesso e a distribuição de recursos não cheguem a elas”. Essa é uma das conclusões apresentadas no relatório alternativo da Bolívia à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Cerd).

O relatório, elaborado pelo Comitê de América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), avalia os compromissos assumidos pelo Estado boliviano com relação à Cerd, com foco na situação da mulher indígena na Bolívia. De acordo com a publicação, o país ainda segue uma estrutura colonialista, que organiza a sociedade em torno de questões como etnia, cultura e poder.

O documento destaca ainda alguns avanços, como o aumento da participação das mulheres no trabalho; entretanto, ressalta que tais conquistas ainda não são suficientes. De acordo com o informe, os salários não são equivalentes para homens e mulheres. Além do mais, a pobreza persiste entre indígenas e, principalmente, entre mulheres indígenas. (mais…)

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A Plenária dos Movimentos Sociais – PMS surge da experiência de luta conjunta de diversos movimentos sociais, partidos, entidades do campo da esquerda do Estado do Rio de Janeiro diante da crescente organização e aplicação de diretrizes do capital no projeto e concepção de cidade para o Pan-americano realizado na época.

Chamada a principio como meio de organização para enfrentar problemas pontuais, a PMS se potencializou e contribuiu decisivamente para varias ações importantes em nosso Estado, podendo citar, por exemplo: a luta contra remoções dos moradores do Canal do Anil e outras ações que possuíam como pano de fundo a “arrumação” da cidade para o Pan Americano.

O apoio à luta dos moradores e pescadores de Sepetiba e Santa Cruz contra a construção forçada e autoritária da CSA – TK, inclusive com a organização de um pulsante ato de Primeiro de Maio, talvez um dos maiores e mais fortes atos o Dia dos Trabalhadores do período recente em nosso Estado. A articulação em torno dos moradores do Morro do Bumba e demais comunidades atingidas em Niterói em decorrência das chuvas e da política de habitação local, a organização de manifestações diversas, tais como o protesto contra a Feira Internacional de Defesa (a feira das armas) que ocorreu no Rio Centro no Rio de Janeiro e em muito outros espaços e lutas. (mais…)

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Por Keka Werneck, do Centro Burnier Fé e Justiça, publicado no site 24 Horas News

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) denuncia ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a compra e venda de lotes em assentamentos de Mato Grosso há 15 anos, desde que o Movimento surgiu no Estado. “Até 2005, entregávamos ao Incra o nome de quem vendia e o nome de quem comprava. E o que o Incra fazia? Nada. E o que sobrava para quem denunciava? Risco de morte, risco de agressões e pressão. Por isso, resolvemos mudar isso. Agora, o que o MST faz é cobrar o Incra que fiscalize essa situação. E o Incra continua não fazendo nada”, reclama Antônio Carneiro, da direção do MST em Mato Grosso.

Segundo Carneiro, já é sabido que o Governo Federal não quer mais desapropriar terras. Então, o que tem feito é entrar para dentro de assentamentos e regularizar lotes que foram comprados. “É o Estado legalizando o crime. Sim, porque vender e comprar lotes em assentamentos é crime. E assim caminha a dita Reforma Agrária…” – frisou. De acordo com o MST, essa é a política do “larga pra lá”.

No domingo, a TV Globo divulgou no programa “Fantástico” a indústria do negócio de terras em Mato Grosso ao revelar que bandos estariam ocupando fazendas e vendendo áreas de assentamento.O Fantástico não ouviu o MST e nenhum outro movimento organizado de luta por Reforma Agrária.

http://www.mst.org.br/node/11266

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Sete índios e uma índia representantes das diferentes aldeias da etnia Zo’é, chegaram em Brasília, nesta segunda-feira, 14 de fevereiro.  O grupo do Pará, que até o momento manteve o isolamento, solicitou à Funai o início de uma relação política com o estado brasileiro.  Segundo Elias Bigio, Coordenador-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, os Zo’é manifestaram interesse em aprender a língua portuguesa e iniciar projetos autossustentáveis, que permitam a aquisição de alguns bens.

A visita tem o apoio do Laboratório de Línguas Indígenas da Universidade de Brasília (Lali/UnB).  A professora Ana Suely Arruda, que estuda a língua desse povo do grupo linguístico Tupi há mais de 15 anos, participará de todas as reuniões, fazendo a tradução.  Na terça-feira, os Zo’é tem encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Funai, Márcio Meira.
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Sobre a reportagem que trata de invasão e venda de áreas em terras públicas no município de Novo Mundo (MT), exibida pela Rede Globo de Televisão no programa Fantástico de domingo (13/02), a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso esclarece:

a) Com relação ao Projeto de Assentamento Divisa:

• 1) O Projeto de Assentamento Divisa (PE Divisa) foi criado pelo governo estadual em terras públicas do estado e é administrado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), órgão que selecionou e distribuiu os lotes de terra para as famílias assentadas.  A partir de maio de 2001, o assentamento também passou a fazer parte do Programa Nacional de Reforma Agrária e as famílias tiveram acesso aos créditos iniciais do Incra, para fomento à produção agrícola e construção de moradias, um investimento total de R$ 2,1 milhões;

• 2) A legislação federal proíbe a comercialização de lotes em qualquer assentamento de reforma agrária do Brasil.  Nos casos em que for identificada destruição de casas, a dívida relativa ao crédito moradia, concedido pelo Incra, permanece vinculada ao CPF do assentado e este pode ser excluído do programa federal, além de responder na Justiça pelo crime.
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Áreas de assentamentos e pertencentes à União são comercializadas clandestinamente em Mato Grosso há pelo menos 15 anos.  A denúncia é feita pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) sobre os assentados e “grileiros” que após se instalar, vendem a terra ainda pertencente ao governo federal.  De acordo com a legislação, as famílias assentadas só podem vender as terras depois de receberem os títulos, que é concedido pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) após 10 anos.

O diretor do MST em Mato Grosso, Antônio Carneiro revela ainda que nas regiões Médio-Norte e Norte do Estado, grande parte dos produtores do agronegócio está em terras de assentamento ou que pertencem à União, como em Lucas do Rio Verde e Sinop.  As denúncias eram feitas pela entidade por meio do envio dos nomes dos envolvidos nos esquemas de comercialização, tanto dos vendedores quanto dos compradores, ao Incra.  Porém, após sofrerem ameaças e até mesmo violência, o MST passou a solicitar fiscalização ao invés de denunciar os autores do crime.  Com relação à venda de terras e destruição de casas no Assentamento Divisa, na região de Novo Mundo (a 785 km de Cuiabá) há investigações por parte do Ministério Público Federal (MPF) desde 2009, quando uma pessoa fez a denúncia.  O procurador Mário Lúcio Avelar informa que o caso está na dependência da Controladoria Geral da União (CGU) e que os detalhes não podem ser revelados para não atrapalhar o procedimento.

O Incra, que em tese deveria fiscalizar a área, informou por meio de nota que o assentamento foi realizado em terras públicas do Estado e é administrado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), órgão que selecionou e distribuiu os lotes às famílias.  Ainda em nota, o Incra afirma que “foi a partir de maio de 2001 que o assentamento passou a fazer parte do Programa Nacional de Reforma Agrária e as famílias tiveram acesso aos créditos iniciais do Incra, para fomento à produção agrícola e construção de moradias”.
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No último sábado (12), o povo Xakriabá se reuniu para relembrar o maior massacre da sua história. Em 12 de fevereiro de 1987 três lideranças xakriabá foram brutalmente assassinadas, entre eles, Rosalino Gomes de Oliveira.

Foi na madrugada do dia 12 de fevereiro de 1987, que quinze homens fortemente armados comandados por Francisco de Assis Amaro, conhecido grileiro de terras do Norte de Minas Gerais, invadiram a aldeia Sapé e atacaram a casa do líder Xakriabá Rosalino Gomes de Oliveira assassinando três pessoas; Rosalino, José Pereira Santana e Manoel Fiúza da Silva.  Anizia Nunes de Oliveira (esposa de Rosalino) ficou gravemente ferida. Esta ação aconteceu quando a família de Rosalino estava dormindo e não tiveram nenhuma chance de se defender.

O motivo da violência contra o povo Xakriabá foi ganância dos grileiros sobre as terras dos Indígenas. A investida sobre o território Xakriabá tinha como base, políticos, empresários e fazendeiros, entre eles o prefeito do município de Itacarambi-MG, José Ferreira de Paula. Naquele período, o então emancipado município de São João das Missões-MG, onde hoje se localiza o território Xakriabá, era distrito de Itacarambi. (mais…)

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Os países ricos do Ocidente, cuja democracia se baseia no poder do dinheiro, não têm princípios, apenas interesses. Acusam Cuba de ser uma ditadura que não respeita os direitos humanos por não admitirem o caráter socialista daquela Revolução que, há mais de 50 anos, resiste às agressões do maior império econômico e bélico da história da humanidade.

No entanto, tecem loas à China. Fazem vista grossa ao regime escravocrata de mão de obra barata, onde se fabrica tudo aquilo que, no Ocidente, exigiria pagar salários mais altos, reduzindo a margem de lucro das empresas ocidentais. Inúmeros produtos em oferta em nossas lojas, embora grifadas por marcas originárias do Ocidente, são “made in China”.

Para governos como o dos EUA, do Reino Unido, da França e da Alemanha, o fato de um ditador como Hosni Mubarak ocupar, por 30 anos, o poder no Egito, não tem a menor importância. Desde que sirva a seus interesses geopolíticos numa região explosiva. Vale para Mubarak o que John Foster Dulles dizia do ditador Anastácio Somoza, da Nicarágua: “É um filho da p., mas é nosso filho da p.”
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A  posição dos ruralistas no Congresso Nacional sobre a preservação de florestas está distante da prática do agronegócio no Brasil, afirmam ambientalistas. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregou nesta segunda-feira (14) ao Ministério da Agricultura um compilado de dados que visa a fomentar o debate sobre o Código Florestal. A intenção é afirmar que o setor está preocupado com a preservação ambiental.

Raul do Valle, coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental, entende que é o momento de o discurso da bancada ruralista se transferir à prática. “Para além do que é falado, não temos notícias concretas de coisas acontecendo por iniciativa da CNA. Se estiver sinceramente querendo dar condições aos produtores rurais para recompor matas ciliares, é muito bem-vindo.”

Intitulada “Revisão do Código Florestal”, a apresentação da CNA contém seis quatros com dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A CNA pinça informações que, em tese, mostram o avanço de preservação de matas em áreas particulares. O centro da apresentação consiste em mostrar que enquanto as áreas produtivas aumentaram 32,1% entre 1960 e 2006, as áreas de mata e floresta dentro de propriedades privadas cresceram 72,5%. (mais…)

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