Por Vilmar Sidnei Demamam Berna

Informação ambiental para que, e por quê? Estas parecem ser as primeiras questões a serem respondidas por quem tem interesse no assunto da democratização da informação ambiental no Brasil. Numa sociedade que se diz e se espera democrática e sustentável, o acesso à informação ambiental é fundamental para assegurar o fortalecimento da democracia. Para fazer escolhas no rumo da sustentabilidade, a sociedade precisa de informações para a sustentabilidade, diferentes das atuais. Se a população não recebe informações ambientais em quantidade e qualidade adequadas, tenderá a reproduzir as mesmas escolhas que trouxeram a humanidade à beira de um colapso ambiental.

Então, surge uma segunda questão, afinal, existe ou não falta de democratização da informação ambiental no Brasil? A questão é relevante e a resposta fundamental para se definir o tipo de esforço necessário e a direção deste esforço.  O problema da resposta é que ela não é única, mas diferente em função do observador.
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Em 1993, Dona Izabel, com sua família, ocupou um terreno vazio na Rua Virgílio Lemos, nº 669, Vila Santa Catarina, SP, Capital. Dona Izabel imaginou tratar-se de terreno da municipalidade, já que  caminhões com identificação da Prefeitura de SP despejavam entulho local.

Com o passar do tempo, mais famílias começaram a ocupar o terreno, como: a família da Gleide, da Renata, Conceição, Jocelino, Gerenice, D.Anete, Maria Real, entre outras…

Por volta do ano de 1997, D. Izabel recebeu visita de um advogado, que se dizia representar os supostos proprietários, e a “convenceu” assinar um papel, dizendo que iria elaborar um termo de comodato.
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Reserva já teve 31% de área destruída, aponta relatório da Funai. Segundo Survival, entre 60 e 100 isolados são ameaçados por madeireiros.

Do Globo Natureza, em São Paulo

O povo indígena awá-guajá, que tem parte de sua população vivendo isolada dentro da reserva no oeste do Maranhão, corre o risco de desaparecer por conta do avanço da atividade madeireira e da exploração de seu território. O alerta foi feito nesta segunda-feira (14) pela organização não governamental (ONG) Survival International, que teve acesso a um relatório detalhado sobre a situação dos awá-guajá, elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em agosto de 2010.

Segundo o relatório, 31% da floresta na reserva dos indígenas já foi derrubada de maneira ilegal. A ONG também destaca que o povo vive em três das cinco áreas indígenas que sofreram maior devastação em 2009. “Madeireiros e colonos invadiram o território, mas nada foi feito para removê-los, embora autoridades estivessem cientes”, diz a Survival, em nota. (mais…)

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Grupo protesta contra o não cumprimento de itens de termo de compromisso firmado em 2010

Cerca de 30 índios ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Curitiba, no fim da manhã desta segunda-feira (14). O grupo ocupou o prédio e interrompeu os trabalhos administrativos que ocorrem no local em protesto contra o não cumprimento de itens de um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC), que foi firmado entre os indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) e representantes da Funai de Brasília. “A ocupação é pacífica e vamos ficar aqui até que consigamos algumas respostas sobre a nossa situação”, explica o presidente do Conselho dos Caciques da Região de Guarapuava, Sebastião Lucas.

Os indígenas vão passar a noite no prédio e mais 30 pessoas devem integrar o grupo.

Ainda conforme o indígena, a mobilização iniciou nesta segunda em Curitiba e deve ser feita também em cidades do Sudoeste e Norte do estado. “Se a situação não for resolvida ou não houver uma posição que seja favorável para nós, estamos dispostos até a ir até Brasília”, pontua o cacique. Eles planejam manifestações em Londrina e Laranjeiras do Sul para a terça-feira (15).
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O Piauí sediará o VIII Seminário Nacional de Religiões Afros-Brasileira e Saúde, que acontecerá nos dias 29 de abril a 1º de maio em Teresina. O seminário é promovido pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras Saúde que é uma instância de articulação da sociedade civil, envolvendo adeptos  da tradição religiosa afro-brasileira, gestores e profissionais de saúde, integrantes de organizações não-governamentais, pesquisadores e lideranças do movimento negro.

Ela foi criada em março de 2003 durante o II Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (São Luis – MA). Atualmente a Rede Nacional conta com mais de 36 núcleos espalhados pelo país e representações em 21 estados. (mais…)

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A Via Campesina Brasil reforça sua posição contrária ao projeto do deputado Aldo Rebelo, que só interessa à bancada ruralista e às empresas transnacionais. Os movimentos da Via Campesina conclamam a todos para se manifestarem contra o projeto de revisão do Código, que será votado na segunda quinzena de março.

1.Conhecendo o Código Florestal Brasileiro

O Código Florestal Brasileiro foi criado em 1934 e foi atualizado em 1965. É importante nós entendermos como estava o nosso país naquele período: aumento da população das cidades localizadas na mata atlântica, onde ainda existiam grandes áreas de floresta; desmatamento da mata para expansão das plantações de café nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro; corte de espécies nobres para madeira, como a Araucária nos estado do Paraná e Santa Catarina.

Lembremos também que esse era um período de grandes lutas populares, além de importantes revoluções e expansão do socialismo pelo mundo. Portanto, apesar de ter sido aprovado no primeiro ano da ditadura, o Código Florestal foi concebido em um ambiente progressista. Menos de um ano antes foi lançado o Estatuto da Terra, outra lei importante, que tratava da Reforma Agrária e que possuía caráter progressista. (mais…)

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A imagem ao lado mostra uma cena que não é nova. Um índio, no caso Raoni kayapó, mostra sua indignação em uma reunião com brancos politicamente corretos, em atitude repeitosa.

Poderia ser aquela outra índia, também kayapó, que em 2008 passou o facão no presidente da Eletronorte, numa audiência pública também sobre Belo Monte, no que a revista Veja na época (sem trocadilho) considerou um ataque de “selvagens amazônicos”. http://veja.abril.com.br/280508/p_064.shtml.

Desta vez quem teve que aturar impassível o dedo de Raoni, a centímetros de sua cara, foi o aspone da vez Rogério Sotilli, secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que tinha se refugiado previamente no FSM de Dakar.

Provavelmente as imagens correrão o mundo. Nos países desenvolvidos não faltarão aqueles que se solidarizarão com o “selvagem” que defende sua terra. Outros se lembrarão de Avatar, mesmo que o herói do filme (como brilhantemente percebeu Zizek) seja o colonizador. (mais…)

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