Sonia Magalhães, da Associação Brasileira de Antropologia e da Universidade Federal do Pará, fez uma apresentação audiovisual detalhada sobre a condição atual e futura da região (ocupação por comunidades indígenas e não-indígenas, reservas ambientais e indígenas, a vazão dos rios, a área de alagamento projetada para a hidrelétrica). Com isso, demonstrou que a área efetiva de impacto do projeto é muito maior que aquela alardeada pelo governo – o que também foi assinalado pelo professor João Pacheco de Oliveira Filho, da Associação Brasileira de Antropologia e da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Este relatou que os estudos apresentados pela Eletronorte sempre se caracterizam por sua incompletude, e que a situação apenas se agravou nos últimos meses, quando o ritmo em que o governo federal tem tentado tornar a obra um fato consumado tem se acelerado. Por outro lado, o processo de consulta com as comunidades locais foi açodado e limitado, e pontuado por tentativas de aliciamento das populações locais, ou pela ignorância de manifestações contrárias a Belo Monte. A posição da Associação Brasileira de Antropologia, divulgada recentemente por meio de uma nota, recomenda a abertura de um grande debate público sobre o projeto, que o reconheça não simplesmente como a execução de uma obra física, mas algo que envolve uma reflexão sobre a política de desenvolvimento do Brasil. Para isso, assinalam a necessidade não apenas de cumprir as determinações legais que regem o processo de consultas, como também uma discussão sobre modelos de desenvolvimento alternativos à lógica de que Belo Monte é um exemplo.
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Ordem questiona falta de compensação do governo para as comunidades afetadas

A obra da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA), pode sofrer mais um atraso. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu nesta segunda-feira (7) a “completa e imediata paralisação” do projeto até que o governo apresente as devidas compensações às cidades e comunidades afetadas pela construção.

Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o governo deve cumprir todas as condicionantes para a execução do projeto.

– A postura do governo federal é contraditória, não tem respaldo legal, e a OAB não pode concordar com esse tipo de licença parcial não prevista em lei, que remete para depois o cumprimento de todas as condicionantes – ou seja, as compensações a serem dadas a todos os municípios em torno de Belo Monte, em função dos impactos ambientais e sociais que sua construção pode acarretar àquela região.

A licença concedida no final de janeiro pelo Ibama autoriza a construção de canteiros de obra próximos ao Rio Xingu, acampamento e aberturas de estradas de acesso ao local. O Ministério Público Federal no Pará questionou a medida justamente por causa do não cumprimento das condicionantes socioambientais.
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Juiz da comarca está preocupado com aumento dos casos no município.

Juiz titular da comarca de Curionópolis, Claytoney Passos Lira, pretende organizar uma frente de trabalho, juntamente com a comunidade, entidades e autoridades do município, para buscar alternativas de combate aos abusos contra crianças e adolescentes no distrito de Serra Pelada.  A iniciativa conta com o apoio da Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e também da mineradora Colossus.  “Diante de vários casos de prostituição e uso de drogas no meio infantil, estamos chamando as demais autoridades para atentar para o problema”, afirma o magistrado, ressaltando que o silêncio quase absoluto por parte da comunidade acaba prejudicando os registros de casos no Conselho Tutelar.

Segundo lideranças de entidades de Serra Pelada, a população teme a ação de envolvidos nos crimes e assim, não denuncia, dificultando ainda mais a ação das autoridades no combate à violência contra crianças e adolescentes.  Só no ano passado, foram quase 300 casos registrados pelo Conselho Tutelar de Curionópolis, sendo que este número seria bem maior se a comunidade garimpeira não se calasse diante do problema e permitisse que os registros fossem feitos oficialmente. (mais…)

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Leonencio Nossa

BRASÍLIA – Cerca de 100 caiapós fazem agora, nesta terça-feira, 8, em frente ao Palácio do Planalto, uma manifestação contra as obras da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A estrela da manifestação é o líder Raoni da etnia txucarramãe. Raoni disse que a usina ameaça as aldeias que ficam às margens do Rio Xingu. Outra liderança indígena, Ireo disse que o grupo protocolou no Planalto um pedido para ser recebido por algum representante do governo.

Um forte esquema de segurança foi montado em frente ao Planalto para impedir o acesso dos manifestantes à rampa. Homens da segurança presidencial e da Polícia Militar do Distrito Federal fazem um bloqueio ao prédio e os manifestantes só podem ocupar a Praça dos Três Poderes.

Os índios exibem no protesto uma grande faixa em que dizem: “Não queremos Belo Monte”. Em um cartaz, eles alertam que Belo Monte é o “apagão do Rio Xingu”. (mais…)

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O indiciamento por tortura de cinco seguranças que espancaram o vigilante Januário Alves de Santana no estacionamento do supermercado Carrefour é uma conquista na luta contra o racismo, segundo o coordenador do departamento jurídico do Instituto do Negro Padre Batista, Sinvaldo Firmo. A organização tem um convênio com a Defensoria Pública de São Paulo para atender casos de crimes de discriminação racial.

Januário é negro e foi espancado pelos seguranças do supermercado, em Osasco, na grande São Paulo, ao tentar entrar no seu próprio carro, uma Ecosport. O crime ocorreu em agosto de 2009, mas somente nesta semana a polícia indiciou cinco dos envolvidos.

Segundo o delegado do 9º Distrito Policial de Osasco, Léo Francisco Salem Ribeiro, falta apenas a decisão judicial a respeito de um habeas corpus, impetrado por um sexto envolvido, para que o inquérito seja concluído. De acordo com o delegado, o crime de tortura foi configurado com base nos relatos e nas provas materiais colhidas durante a investigação. Sinvaldo afirma que o indiciamento tem valor simbólico por ser algo ainda raro no país. (mais…)

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Doutor em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB), assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

Na semana passada, o Congresso Nacional retomou suas atividades legislativas e o Código Florestal está entre as prioridades das prioridades da Casa. O embate pelo Código Florestal Brasileiro (CFB) promete ser duro no primeiro semestre deste ano. Se mantido o disposto no Decreto nº 7.029, publicado em 11 de dezembro de 2009, os produtores rurais têm até 11 de junho para atender a exigência de averbação da reserva legal de suas terras. Isso certamente vai elevar a temperatura do lado da bancada ruralista, que deverá pegar pesado na defesa dos seus interesses.

Na nossa avaliação, o substitutivo ao PL nº 1.876/1999 aprovado na Comissão Especial do CFB da Câmara dos Deputados está baseado numa premissa errônea: a de que o desenvolvimento da agricultura brasileira depende fundamentalmente da expansão das fronteiras agrícolas.

Ilude-se quem crê que a reformulação do CFB proposta pelo substitutivo beneficiará o conjunto das pessoas e famílias que dependem da agricultura. Ela é pautada por interesses unilaterais do empresariado rural que controla a dinâmica produtiva rural brasileira, nitidamente voltada para o agronegócio nacional e para o mercado externo. O mesmo setor que, segundo estudo divulgado recentemente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), chega fortalecido ao Congresso Nacional em 2011.
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A Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem novamente a público expressar a sua profunda preocupação quanto a forma como vem sendo encaminhada a implantação da projetada hidroelétrica de Belo Monte, contrariando estudos técnicos e procedimentos legais estabelecidos.

Em nota emitida em outubro de 2009, chamávamos a atenção para:

1 – a conclusão de estudos realizados por uma Comissão de Especialistas, alertando que os impactos sobre os povos indígenas da região não se limitavam de maneira alguma a chamada “área diretamente afetada”, mas podem atingir seriamente os recursos ambientais e as condições de vida e bem estar de outras terras indígenas, situadas fora daquela faixa estrita. Nas terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande/Maia, Juruna Km17, Apyterewa, Araweté, Koatinemo, Kararaô, Arara, Cachoeira Seca e Trincheira Bacajá habitam diversas coletividades cujos modos de vida e culturas poderão receber impactos negativos, sem mencionar indígenas que estão nas cidades e os índios isolados. Até aquele momento – e pior até hoje! – sequer tais impactos estão adequadamente dimensionados. (mais…)

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Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff

Presidente da República Federativa do Brasil

Brasília, 08 de fevereiro de 2011

Senhora Presidente,

Em primeiro lugar, parabenizamos Vossa Excelência pela sua eleição como a primeira mulher presidente do Brasil, um fato de enorme importância histórica. Ao mesmo tempo, nós, movimentos de povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, agricultores familiares e de outras populações que habitam ao longo dos rios amazônicos, integrantes da Aliança em Defesa dos Rios Amazônicos, em conjunto com outras entidades parceiras da sociedade civil, vimos denunciar a existência de graves equívocos nos processos de planejamento e construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, assim como apresentar propostas de encaminhamento para superar os problemas identificados.

Em janeiro de 2011, a Comissão Especial “Atingidos por Barragens” do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), lançou um importante relatório que concluiu, após análise de diversos estudos de caso, inclusive da Hidrelétrica de Tucurui, que “o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado de maneira recorrente graves violações de Direitos Humanos, cujas conseqüências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual.”

Senhora Presidenta, nossas experiências recentes com o planejamento e a construção de mega-hidrelétricas na Amazônia – como a usina do Estreito no rio Tocantins, as usinas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, o Complexo Belo Monte no rio Xingu e as hidreletricas propostas para os rios Tapajós, Jamanxim e Teles Pires – respaldam plenamente esta e outras conclusões da Comissão Especial “Atingidos por Barragens” do CDDPH. Nesse sentido, registramos as seguintes constatações: (mais…)

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O mercado está fechando as portas para a carne produzida de forma ilegal na Amazônia.  Nessa semana o Ministério Público Federal (MPF) e o Governo do Pará deram mais um passo importante para regularizar a produção pecuária no estado do Pará, ao se comprometerem que nenhum município, até junho, comercializará carne sem o cadastro ambiental e rural de suas propriedades. A reportagem e a entrevista é de Aldrey Riechel e publicada por Amazonia.org.br, 07-02-2011.

Mesmo com a assinatura do governador Simão Jatene se comprometendo em colaborar com a redução do desmatamento e o fim da pecuária ilegal, cabe a cada prefeito do Pará assinar o pacto, caso contrário, as propriedades que não tiverem o cadastro ambiental rural ou estiverem em processo de aquisição não poderão comercializar seus produtos.

Inicialmente o pacto poderia ser assinado até o dia 1º de fevereiro, mas levantamentos feitos pelo MPF apontaram que a Secretária de Meio Ambiente do Estado não tinha estrutura suficiente para receber todos os licenciamentos no prazo, e os cadastros ambientais que foram feitos ainda não foram validados.  Dessa forma o prazo foi estendido, sem uma data para encerrar.

Segundo o procurador da república, Daniel Azeredo, o ponto principal do pacto “é zerar o desmatamento.  E pra zerar o desmatamento precisa desse cadastro ambiental rural e do compromisso dos municípios junto com os produtores”.  Ele relata que até o momento nenhum prefeito expressou que não assinará o pacto, e os que ainda não o fizeram foi por terem dúvidas sobre o processo. (mais…)

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A maloca moderna pensada por Darcy Ribeiro transformou-se em um parlatório do movimento indígena contra a construção da usina de Belo Monte, nesta segunda-feira, 7 de fevereiro. Kaiapós, jurunas, araras, terenas, tukanos, macuxis, guajararás e kaigongs se uniram em coro para mostrar aos brancos o temor que a construção das barragens ao longo do rio Xingu provoca. Índios, autoridades, especialistas e ativistas levarão até o Congresso Nacional um abaixo-assinado com mais de 500 mil assinaturas contra a construção da hidrelétrica nesta terça. A reportagem é de Thássia Alves e publicada no portal da Universidade Nacional de Brasília – UnB, 07-02-2011.

“Se a Belo Monte for construída, os indígenas e as florestas serão prejudicados. Não estamos acostumados a criar bichos. Comemos o que há na mata”, disse Raoni Metyktire, líder kaiapó. Além da preocupação com a alimentação, o cacique reforça outro problema: a falta de terras. “Não tem mais espaço. Vocês já ocuparam tudo”, afirmou Raoni. Ele estava na plateia, mas foi convidado pelo diretor do Instituto de Ciências Sociais, Gustavo Lins Ribeiro, para sentar-se na mesa de debates.

Gustavo Lins disse que é preciso mudar o conceito de desenvolvimento. “A concepção de desenvolvimento do branco é diferente do índio. Quem fica com o prejuízo são os indígenas e os povos locais”, afirmou. Segundo ele, os bilhões que serão gastos para fortalecer grandes companhias não bastam para amenizar os danos causados aos povos locais.

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