Combate e Prevenção – Desde o ano de 2010, a última semana do mês de janeiro é destacada para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O evento mobiliza entidades públicas e civis em todo o Brasil com atividades que suscitem ações de alerta e combate a essa prática criminosa. Solidárias na defesa e promoção da vida, as Irmãs do Imaculado Coração de Maria (ICM) somam nesse grito por justiça. No Piauí, as Irmãs e Leigos ICM da Província Cristo Libertador, inseridas/os na Rede Um Grito pela Vida e na Comissão Pastoral da Terra (CPT), participaram ativamente das mobilizações em prol da erradicação de Trabalho Escravo, ampliando o olhar sobre essa problemática como uma das formas de Tráfico de Seres Humanos.

Com isso, as Irmãs ICM/Rede Um Grito Pela Vida e a Comissão Pastoral da Terra, juntamente com outras entidades civis e governamentais, integram o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Piauí e, para a semana de mobilização, programaram atividades das quais se desatacaram panfletagem em praça pública, audiência com o Governador do Piauí, Wilson Martins e oficina sobre o Trabalho Escravo e Tráfico de Seres Humanos na cidade de Pio IX.
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Reunião da Frente Parlamentar e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, no Senado Federal, reuniu atores políticos e administrativos em início de jornada que exercem função estratégica no combate ao crime

Por Maurício Hashizume

Brasília (DF) – Tema de embates desde o Brasil Colônia, o combate à exploração de pessoas em condições de escravidão atraiu, na última quinta-feira (3), atores do campo político e administrativo que estão fazendo suas “estreias” em cargos chaves para o combate ao crime.

Além da nova ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Maria do Rosário, e da recém-empossada titular da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Vera Albuquerque, vários congressistas em início de mandato marcaram presença na reunião conjunta da Frente Parlamentar Mista e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

Em sua participação no encontro, a ministra Maria do Rosário prometeu apoio e engajamento imediato para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 – que prevê o confisco de terras onde houver comprovada exploração de mão de obra escrava. Apresentada originalmente há 16 anos (1995), a matéria foi apensada à proposta do então senador Ademir Andrade (PSB-PA) para que pudesse ser aprovada no Senado. Enviada à Câmara, foi votada em primeiro turno no plenário da Casa em agosto de 2004. Desde então, a PEC 438/2001 permanece parada à espera de apreciação. (mais…)

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Karol Assunção

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) realizarão, neste ano, um levantamento sobre a segurança alimentar e nutricional de comunidades quilombolas tituladas entre 20 de novembro de 1995 e 14 de outubro de 2009. No total, serão avaliadas 173 comunidades em 14 estados.

O estudo, previsto para ser divulgado em novembro deste ano, revelará o perfil nutricional de crianças menores de cinco anos. Para isso, todas serão pesadas e medidas. Ademais, a população quilombola ainda responderá a perguntas sobre alimentação, situação socioeconômica e como é o acesso a programas, serviços e benefícios do Governo.

Cerca de 11.070 famílias serão avaliadas. As comunidades quilombolas que serão objeto do estudo receberam o título de posse coletiva entre 1995 e 2009. Ao todo, comunidades de 14 estados serão contempladas na pesquisa: Pará, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Amapá, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul.
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Karol Assunção

No dia 28 de janeiro de 2004, três auditores fiscais do trabalho e o motorista foram assassinados durante uma fiscalização na zona rural de Unaí, em Minas Gerais. Para homenageá-los e chamar atenção para o problema do trabalho escravo no país, instituiu-se que esse seria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Desde o ano passado, a última semana de janeiro é marcada por intensas mobilizações e atividades sobre a temática.

No Piauí, a igreja também esteve presente nas mobilizações. Leigos/as e Irmãs do Imaculado Coração de Maria (ICM), por exemplo, realizaram diversas ações contra o trabalho escravo durante uma semana. Panfletagens, audiência pública, oficinas  sobre trabalho escravo e tráfico de seres humanos foram algumas atividades programadas pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Piauí, composto por organizações civis e governamentais, dentre elas as Irmãs ICM e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Irmã Eurides Alves, coordenadora do setor pastoral e de ação social da congregação, comenta que as irmãs se surpreenderam com a participação das pessoas. “Houve grande receptividade, maior até do que se esperava. Muita desinformação, mas muito interesse”, alegra-se.
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Ampliando as ações contra o mosquito da dengue. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vão atuar no combate à dengue junto às comunidades indígenas e quilombolas. O acordo foi firmado nesta segunda-feira (07) pela  superintendente de Vigilância em Saúde, Sandra Canuto, e o superintendente da  Funasa, Roosevelt Patriota.

De acordo com Sandra Canuto, os técnicos da Sesau irão capacitar os agentes comunitários que atuam nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Isso porque, o trabalho junto aos indígenas e quilombolas é específico.

“Estamos vivenciando uma batalha incansável contra a dengue. Quanto mais forças unirmos, maiores as chances de evitar que o Estado vivencie uma epidemia. Como o trabalho nas comunidades Quilombolas e Indígenas é muito específico, é relevante a ação conjunta com a Funasa”, ressaltou a superintendente.

Para que o trabalho aconteça de forma conjunta, a Sesau irá repassar à Funasa o cronograma de ações a serem realizadas nos municípios. Neste cronograma estarão contidas as campanhas, atividades de campo e  capacitações.

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De 6 a 9 de fevereiro de 2011, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, participa do 11º Fórum Social Mundial que acontece em Dacar, no Senegal. Participantes de 123 países fazem parte do evento e terão como pauta dos debates a África e a situação do continente africano, questões como gastos militares, crise alimentar, subdesenvolvimento e políticas públicas. Tendo ainda como objetivo traçar uma agenda para enfrentar a crise econômica mundial. A expectativa é de que 50 mil pessoas participem desta edição do Fórum Social Mundial.

Na quarta-feira, 9 de fevereiro, a ministra Luiza Bairros participa da mesa “Cooperação Sul-Sul e A Promoção da Igualdade Racial”, no Encontro com Movimento Social Afrodescendente, na Casa Brasil. Além de Luiza Bairros também integram a comitiva brasileira no Senegal, o ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho (representando a presidenta Dilma Rousseff), a ministra Maria do Rosário ( Direitos Humanos) e 30 assessores.

O primeiro Fórum Social Mundial ocorreu, em 2001, e o FSM caracteriza-se em ser um encontro democrático que procura incentivar os debates e o aprofundamento da reflexão coletiva, a formulação de propostas alternativas, a troca de experiências e a constituição de coalizões e de redes entre os movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

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Por Danilo Valladares

GUATEMALA, feb (IPS) – “Todo el tiempo me golpeaba la cabeza, me jalaba el pelo, me daba manotazos y patadas. Y me hacía vestir de manga larga para ocultar los golpes; incluso el día de mi boda llevaba un moretón en el brazo”, dijo a IPS Heidi Velásquez en Guatemala.

“Así se le pasan a uno los días, las semanas, los meses, los años hasta comprender el círculo de la violencia que empieza con insultos, luego los golpes, después la luna de miel, más tarde el silencio y se reactiva”, relató al describir los 12 años de convivencia con su esposo-verdugo.

Pese a todo, Velásquez, de 32 años y madre de dos niños, tuvo suerte: encontró fuerzas para buscar ayuda y poner fin a su matrimonio y dejar atrás una historia familiar donde la violencia era la cotidianidad.

En Guatemala, de 14 millones de habitantes, poco más de la mitad mujeres, la violencia machista tiene un saldo escalofriante. El año pasado 46.000 denuncias por estos abusos llegaron al Organismo Judicial, máximo órganodel Poder Judicial en el país.

Pero miles de estas víctimas no han logrado sobrevivir a la barbarie. En el decenio 2000-2010 más de 5.200 mujeres fueron asesinadas como parte de la violencia de género, la mayoría acribilladas a balazos, según la policía. (mais…)

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Liderança quilombola do povoado Charco, no município de São Vicente Ferrer, Manoel Santana Costa está ameaçado de morte. Ele foi até Brasília (DF) pedir a Secretaria de Política de Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal que protejam sua vida.

Manoel também pediu que punam os acusados de assassinarem numa emboscada Flaviano Pinto Neto, em outubro de 2010 (releia aqui). A Polícia Civil prendeu um dos suspeitos de terem matado a liderança camponesa. Mas, sobre o(s) mandante(s) do crime nada se sabe.

A coordenadora do Programa Comunidades Tradicionais da SEPPIR/PR, Vera Gomes disse que, “o mandante das mortes dos líderes comunitários no Maranhão é o silêncio”.

Segundo ela o assassino é o pequeno, o que existe são grileiros por traz das mortes. “Não é suficiente prender apenas o assassino, mas toda a cúpula de mandantes”, destacou Vera. (mais…)

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Em meio a tantas agressões e ameças à Natureza, aos Direitos Humanos e à Justiça Ambiental, importante compartilhar uma vitória importante (ainda que parcial).

O Promotor de Justiça de Paraipaba – Ceará, Lucas Felipe Azevedo de Brito, conseguiu uma liminar em uma Ação Civil Pública Ambiental movida contra a Empresa CBC Produção de Bulbos do Ceará Ltda., que cultiva plantas e flores ornamentais na localidade de Barreira, em Paraipaba, proibindo-a de usar e pulverizar agrotóxicos e outras substâncias poluentes naquela localidade.

Ali, na vizinhança de uma comunidade de mais de 50 famílias e nas proximidades de mananciais que abastecem a sede do município de Paraipaba, a CBC vem utilizando nada mais nada menos do que 29 tipos diferentes de agrotóxicos, dos quais dez extremamente ou altamente tóxicos.  Tudo isso sem licença ambiental. (mais…)

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Orientação é para agilizar trabalho de prospecção do leito do Rio Xingu e instalar canteiro de obras ainda nesta semana

Fátima Lessa – O Estado de S.Paulo

Enquanto centenas de manifestantes se concentram hoje na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a licença provisória para instalação do primeiro canteiro de obras da usina de Belo Monte, técnicos do consórcio Norte Energia S.A. aceleram estudos de prospecção do leito do Rio Xingu.

Segundo técnicos que não quiseram se identificar, a orientação é que os trabalhos sejam acelerados e a instalação do canteiro comece antes do julgamento da ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Pará contra a licença. Há informações de que o canteiro será erguido ainda esta semana. A usina deverá ser construída na Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, para começar a funcionar em 2015. (mais…)

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