Descontinuidade de ações e falta de vacinação a intervalos regulares deixaram o terrível saldo de 80% dos adultos e 15% das crianças das comunidades indígenas da região com hepatite. “É gravíssimo, vou pressionar na mesa bilateral União Européia e Mercosul”, afirmou o parlamentar europeu Vittorio Agnolotti, após receber denúncia da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

O mundo melhor já não é possível para Estevão Marubo, o velho indígena que caminha em meio aos jovens de dreadlocks e tatuagens de jenipapo feitas por habilidosas mãos de mulheres amazônicas no Fórum Social Mundial em Belém do Pará. Estevão vive no Vale do Javari, Amazonas, segunda maior terra indígena no Brasil, e perdeu oito parentes para a hepatite. “Sobrou só eu e minha mulher”, conta.

“Um dia antes de começar o Fórum Social Mundial, dia 26 de janeiro, morreu um de nós vítima de hepatite hemorrágica, o Edilson Kanamarí. Ele tinha só 43 anos”, diz Jorge Marubo, da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari). Conheci Edilson em 2006, quando acompanhei uma assembléia indígena no Vale do Javari. Naquele ano, o assunto principal da reunião havia sido a calamidade em que se encontrava o sistema de saúde dos povos do Javari, sob responsabilidade da Funasa (Fundação Nacional da Saúde). De lá para cá, a saúde só piorou. O número total de mortos por hepatite soma 100. Na Terra Indígena Vale do Javari, vivem 3.700 pessoas em cerca de 50 comunidades. São seis povos contatados pelo governo brasileiro (Korubo, Mayoruna, Marubo, Matis, Kanamari, Kulina) e outros considerados pelos indígenas como autônomos, ou índios isolados, segundo a FUNAI. (mais…)

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A Terra Indígena do Vale do Javari é localizada no extremo oeste do Estado do Amazonas, na região de tríplice fronteira, Peru, Colômbia e Brasil, onde vivem os povos indígenas Marubo, Mayuruna, Matis, Kanamari, Kulina e Korubo, com uma extensão territorial de 8.544.444 hectares, sendo a segunda maior Terra Indígena do País. A TI do Vale do Javari, também concentra no seu interior o maior numero de índios isolados do mundo, segundo informação da Coordenação de Índios Isolados da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, e ainda mantém a preservação de grande quantidade de biodiversidade intacta no seu seio. A TI do Vale do Javari foi demarcada e homologada em 2001 pelo governo federal.

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI, extinguiu a antiga Administração Executiva Regional da FUNAI de Atalaia do Norte-Am, transformando-a em Coordenação Técnica Local da FUNAI de Atalaia do Norte-Am, sem autonomia de gestão, política e administrativa, com a edição do decreto nº. 7056 de 28 de Dezembro de 2009. Para nós povos indígenas do Vale do Javari, o referido decreto foi imposto pela FUNAI, de forma inconstitucional, violando os direitos dos povos indígenas garantidos na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, onde nós povos indígenas poderíamos ser consultados e informados sobre as tomadas de decisões que afetaria ou afetarão as nossas comunidades.
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Baixo retorno político – Na avaliação do senso comum, educação e politização andam de mãos dadas. Para a elite brasileira – de acordo com pesquisas de opinião –, o aumento da escolaridade da população tem o poder de gerar cidadãos que participam mais da vida política do país e que valorizam mais a democracia. Mas um novo estudo mostra que essa visão não corresponde à realidade.

A pesquisa de doutorado de Rogério Schlegel, defendida no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), utilizou análises estatísticas para interpretar os dados de pesquisas de opinião realizadas entre 1989 e 2006. O trabalho concluiu que a educação brasileira está trazendo ganhos decrescentes em termos políticos.

“O estudo mostrou que os cidadãos mais escolarizados já não se tornam tão participativos e democráticos como ocorria há duas décadas. O maior nível de escolaridade ainda diferencia os cidadãos, mas essa diferença encolheu muito em 20 anos – isto é, os retornos políticos da educação têm sido decrescentes no Brasil. Em alguns quesitos de participação e apoio à democracia, a diferença entre os mais e os menos escolarizados chega a ser inexistente”, disse Schlegel à Agência FAPESP.
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Diante do cenário ambiental crítico, o desafio da ONU é aproximar cidadãos do mundo todo em torno de um projeto comum: preservar a mata, que cobre só 31% das terras do planeta. Maior reserva verde ainda está no Brasil.

O planeta deve registrar ainda em 2011 a marca de 7 bilhões de habitantes. À medida que a população se expande – e exige cada vez mais recursos naturais e espaço no globo –, a cobertura florestal se extingue. Atualmente, as florestas ocupam apenas 31% das áreas de terra do planeta.

É também em 2011 que as Nações Unidas decidiram promover o Ano Internacional das Florestas. Nesta quarta-feira (02/02), uma sessão em Nova York marca o início das atividades para “promover a consciência e fortalecer uma gestão, conservação e desenvolvimento sustentável”, diz o órgão. O desafio, no entanto, é transformar essa aspiração em soluções práticas e estimular o envolvimento dos cidadãos que vivem nas cidades.
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A vida do pescador artesanal no RS é um painel de sofrimentos e dificuldades cotidianas. Mesmo organizados em associações, colônias ou sindicatos, os pescadores são a parte mais frágil do processo de captura de peixes e são, por consequência, os explorados. Um pescador de camarão é obrigado a vender sua produção por apenas R$ 2 o quilo, assim como lhe pagam humilhantes 60 centavos pelo quilo da tainha. Com os pescadores de Tapes, aqui no RS, não é diferente. São 104 famílias que vivem da pesca dos 17 barcos que formam a colônia local. Hoje, a luta destes pescadores, liderados por Paulo Afonso Rodrigues Castro, o Paulinho como é conhecido, é o funcionamento pleno de uma Unidade de Beneficiamento para que eles mesmos possam armazenar e filetar (fazer filés) sua produção. A Prefeitura de Tapes tem colaborado nessa tarefa, mas nem mesmo uma máquina de produzir gelo funciona adequadamente.

Os pescadores necessitam de uma produção de 2,6 mil quilos de gelo por dia para que possam sair pela Lagoa dos Patos na busca de peixes e armazená-los de acordo com as exigências sanitárias. Mas a máquina apresenta falhas, pois, a partir da fabricação de 1,5 mil quilos, o compressor começa a falhar e é melhor desligá-la. Com gelo insuficiente, os pescadores ficam limitados no armazenamento, sem poder conservá-los no período em que estão nas águas da Lagoa. De Tapes ao ponto de lançar suas redes, na costa de Mostardas, há uma viagem de seis a sete horas. Quanto mais longa a viagem, mais necessitam de gelo. A viagem de ida e volta consome 20 dias porque, com pouco gelo estocado e com peixe armazenado, os pescadores vendem sua produção em Palmares do Sul, São Lourenço, Mostardas, às vezes por qualquer preço, ou mesmo para seus fornecedores de gelo. Se a Unidade de Beneficiamento de Tapes estivesse funcionando, as viagens de ida e volta poderiam ser semanais e o peixe beneficiado no município, agregando um valor ao produto e aumentando a renda dos pescadores. Com a palavra, o Ministério da Pesca.
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Assassinato de trabalhador rural, ameaça de morte e “empate” marcam a disputa entre madeireiros e a população local em Juruti

Os grandes projetos e as tragédias que a instalação deles acarreta no interior da Amazônia, têm ajudado para colocar na pauta nacional e internacional municípios como Anapu, Juruti, Nova Olinda, Jacareacanga e Castelo dos Sonhos, localizados no oeste do Pará.

A disputa pelo território e as riquezas existentes possuem um xadrez nítido: grandes corporações e madeireiros versus comunidades consideradas tradicionais. A execução de Dorothy Stang em fevereiro de 2005 alertou sobre a delicada situação desta parte da Amazônia.

A região tem abrigado a tensão entre madeireiros e as populações locais desde o início da década de 2000. Além da execução da missionária estadunidense, foram assassinados os dirigentes sindicais Alfeu Federicci (Dema) e Bartolomeu dos Santos (Brasília). Tem-se ainda o registro de uma chacina. (mais…)

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Entidade pedia que propriedades fossem dispensadas de estudos antropológicos

A Justiça Federal extinguiu uma ação em que a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) pedia que as propriedades rurais do estado, cujo título ou posse seja anterior à promulgação da Constituição (5/10/1988), fossem declaradas não passíveis de estudos antropológicos para demarcação de terras indígenas.

A Justiça entendeu que a Famasul não tem legitimidade para representar judicialmente os proprietários de terra e extinguiu a ação sem julgar o mérito da questão. Em sua decisão, o juiz federal Joaquim Alves Pinto ressaltou que esse tipo de ação já foi proposto pelos municípios abrangidos pelos estudos antropológicos. Todos também tiveram o pedido negado.

A ação se baseava no artigo 231 da Constituição Federal, que determina que, para ser considerada de posse indígena, a área precisava ter ocupação efetiva na data da promulgação da Constituição. A Famasul alegou que todas as propriedades rurais que tivessem título de posse anterior àquela data deveriam ser dispensadas dos estudos para futura demarcação.
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A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Fundação Darcy Ribeiro, realizam no próximo dia 7 o seminário “A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena”

O evento, que será realizado no auditório da reitoria da UnB, em Brasília, reunirá especialistas, lideranças indígenas, movimentos sociais e autoridades para discutir os impactos e o processo de licenciamento de Belo Monte.

Planejada para ser instalada em uma das áreas de maior diversidade cultural e biológica do país, a hidrelétrica de Belo Monte, além de inundar uma área de mais de 600 km2, promoverá até 80% de redução da vazão de um trecho de mais de 100 km do rio, denominado Volta Grande do Rio Xingu, atrairá uma população estimada em 100 mil pessoas e causará o deslocamento compulsório de cerca de 40 mil. Nesta área, residem os Arara, os Juruna, os Xikrin e milhares de famílias ribeirinhas, indígenas e não-indígenas. (mais…)

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Para recuperar e preservar terras indígenas degradadas ou ameaçadas em todo o território nacional, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) criaram, com apoio do PNUD, o Projeto GEF–Indígena, que visa ensinar e fortalecer entre os nativos práticas de manejo, uso sustentável e conservação de recursos naturais.

O programa, respaldado pela agência da ONU por meio do projeto BRA/09/G32, pretende promover também a inclusão social dos povos indígenas, consolidando a importância desses habitantes e de suas áreas para a manutenção da diversidade biológica e cultural nos biomas florestais brasileiros.

Em estudo desde 2004, o GEF-Indígena, nome que faz referência à abreviação em inglês do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, em inglês), entrou em vigor no final de 2010, e suas primeiras ações efetivas devem ocorrer ao longo deste ano. (mais…)

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