Quilombo Kalunga de Mimoso ganha titulação de terras

Para o superintendente de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria da Cidadania e Justiça, Crimério Pacheco, a titulação é uma grande conquista, “Essa comunidade vivia em permanente conflito com fazendeiros, que os ameaçavam de morte, queimavam suas propriedades e casas e ainda trancavam porteiras com cadeados”, afirmou.

No Tocantins, o Incra prepara para ser publicado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade Barra do Aroeira, nos municípios de Santa Tereza, Novo Acordo e Lagoa do Tocantins. Está em fase de elaboração, o relatório da Comunidade Grotão, em Filadélfia.
Regularização

As comunidades interessadas em regularizar seus territórios devem encaminhar à superintendência regional do Incra, uma solicitação de abertura de procedimentos administrativos. Para início dos trabalhos, a comunidade deve apresentar a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares.

O Incra realiza um estudo da área, recebe, análise e julga eventuais contestações e, posteriormente, instrui a publicação de uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola.

A regularização fundiária é o próximo passo. Ocupantes não quilombolas serão destituídos mediante desapropriação e/ou pagamento de indenização. O processo culmina com a concessão do título de propriedade à comunidade, que é coletivo, em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada.

Kalunga de Mimoso

É composta por 250 famílias, somando mais de 1300 pessoas que residem em nove pólos diferentes. Estudiosos afirmam que essas famílias remanescentes de quilombos vivem no local há mais de 200 anos. Os moradores vivem em uma situação de extrema pobreza, agravada na época da seca, em decorrência da região árida.

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