Um grupo de cerca de 300 donos de terras, entre eles empresas do porte da têxtil Karsten, Weg e da Fundição Tupy, entraram com ações judiciais contra a demarcação. Eles são representados pela “Associação de Proprietários Interessados em Imóveis nas Áreas de Reservas Indígenas no Norte de SC (Apis)”.
O Juiz da 1ª Vara Federal de Joinville deferiu a Ação Ordinária nº2009.72.01.005799-5 que suspende as portarias assinadas pelo Ministro da Justiça Tarso Genro em Agosto de 2009, e o atual Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, aceitou a Ação e suspendeu as portarias.
A maior dificuldade do povo Guarani na região sul do Brasil é justamente a enorme quantidade de empreendimentos previstos para o território tradicional Guarani. A região de Joinville é exatamente este caso, onde se concentra o maior parque industrial do estado, com portos, rodovias e ferrovias previstas para construção sobre as áreas tradicionalmente ocupadas e demarcadas pela FUNAI seguindo o artigo 231 da Constituição Federal e o Decreto 1.775/96, que prevê os passos para identificação de Terras Indígenas.
Esperemos que esta situação de suspensão das portarias sejam em breve revertidas.
MJ suspende portarias de terras Guarani no norte de Santa Catarina
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