Os conflitos agrários no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, têm ocorrido desde datas imemoriais, perpetuando-se uma cultura de violência imposta pelos grupos dominantes contra todos aqueles que em situação de exclusão e pobreza se organizam e lutam em busca da garantia de seus direitos constituídos e pela melhoria da qualidade de vida. Quem luta é reprimido e ameaçado. Nesta região, impera a concentração de terra nas mãos de poucos latifundiários. O latifúndio improdutivo e a monocultura do capim – extremamente danosa ao meio ambiente – têm causado sérios problemas sociais relacionados à posse e ao manejo da terra.
A “política da ausência” do estado sempre prevaleceu na região, perpetuando a pobreza, exclusão e desigualdade social. Em função desse cenário os Movimentos de Luta pela terra vêm organizando os trabalhadores(as) na luta pela conquista da terra, causando assim, a reação contrária dos latifundiários, muitas vezes, de forma violenta. Mesmo assim, os trabalhadores(as) continuam resistindo na luta, em busca da “Terra Prometida”. Há acampamentos que existe a mais de 10 anos, esperando a desapropriação e o assentamento das famílias, devido à morosidade e a ausência do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Também denunciamos a morosidade do poder judiciário, que vem emperrando processos de desapropriação de propriedades que iriam beneficiar centenas de famílias de trabalhadores rurais sem-terra. Isso contribui para a continuidade da insatisfação e conseqüentemente a para violência.
O Acampamento Amaralina é um destes casos. Há mais de onze (11) anos os trabalhadores(as) rurais organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Almenara (FETAEMG) e com o apoio da CPT – Comissão Pastoral da Terra -, vem lutando pela desapropriação da fazenda Amaralina. Muitos conflitos aconteceram no início. Os trabalhadores(as) desocuparam a propriedade por um tempo, devido o conflito, e há 04 anos reocuparam a propriedade para pressionar os órgãos competentes a dar continuidade ao processo de desapropriação que está paralisado na Justiça Federal, ou mesmo, a aquisição do imóvel pelo INCRA, mas até o momento nada foi concretizado.
Nos últimos meses os trabalhadores(as) vêm relatando que estão recebendo ameaças de despejos e, em alguns momentos, ameaças de morte, vindas do sr. Euvaldo Fernandes Neves, um dos herdeiros do espólio de Otelino Neves, causando medo e insegurança nas famílias que vivem neste referido acampamento trabalhando e garantindo a sustentabilidade. Segundo as famílias acampadas, no dia 14 de agosto de 2010, o Sr. Euvaldo Fernandes Neves esteve na propriedade e comentou a um morador da propriedade, o Sr. Valmir Matias de Oliveira, que: “o que deveria ser feito com Sem-Terra, era o mesmo que aconteceu com outros”. Acredita-se que ele estaria referindo ao acontecimento de Felisburgo, MG, onde foram assassinados 5 trabalhadores Sem Terra do MST, em 20 de novembro de 2004. Isto é evidente, porque o Sr. Valmir M. de Oliveira comentou que o mandante estava preso. O Euvaldo respondeu: “está preso, porque o mesmo é burro”. Diante, destes e outros acontecimentos, os trabalhadores registraram ocorrência/representação contra o Euvaldo F. Neves, como consta no BOPC/REPRESENTAÇÃO, no: 1053/10 na 44a Delegacia Regional de Polícia Civil.
A CPT alerta ao Governo Federal, ao INCRA e ao Poder Judiciário e as autoridades que o conflito agrário em Almenara e tantos outros que ocorrem no Vale do Jequitinhonha só será superado com reforma agrária efetiva, o que implica desapropriar muitos latifúndios na região e assentar as famílias do Acampamento Amaralina e centenas de famílias sem-terra que lutam por um justo e sagrado direito: acesso a terra.
Diante desses fatos, REPUDIAMOS a violência e CONCLAMAMOS a todas as pessoas de boa vontade, as entidades de Direitos Humanos, Igrejas e movimentos sociais a se solidarizar com causa tão justa das famílias do Acampamento Amaralina. Lutamos por uma reforma agrária popular como instrumento para construção de justiça social com sustentabilidade ecológica.
Comissão Pastoral da Terra – Minas Gerais
Almenara, Vale do Jequitinhonha, MG, 18 de agosto de 2010.
Mais Informações:
Edivaldo Ferreira Lopes, CPT do Vale do Jequitinhonha, MG, e-mail: [email protected] ou cel.: 033 9916 8123
Aécio José da Silva: (33) 9976 4662 ou 8869 0019
http://www.ecodebate.com.br/2010/08/23/denuncia-almenara-vale-do-jequitinhonha-mg-conflitos-agrarios-aumentam-e-direitos-humanos-estao-sendo-pisados/
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