Internacional: Bolivia-Ecuador: El Estado contra los pueblos indios

Por Raúl Zibechi*

“Son gringuitos que ahora vienen en forma de grupitos en ONG. A otros con ese cuento. Esta gente ya tiene la pancita bien llena”, dijo el presidente de Ecuador, Rafael Correa, al referirse a los manifestantes que pertenecen a la Confederación de Nacionalidad Indígenas del Ecuador (CONAIE). Evo Morales dijo casi lo mismo: “Como la derecha no encuentra argumentos para oponerse al proceso de cambio, ahora recurre a algunos dirigentes campesinos, indígenas u originarios, quienes son pagados con prebendas de algunas ONG”.

Al parecer los presidentes de ambos países pasaron por alto que están usando los mismos argumentos de sus enemigos, cuando acusaban a los movimientos sociales de formar parte de la “subversión comunista internacional” o de estar financiados por el “oro de Moscú”. Dos errores en uno: creer que los indios pueden ser manipulados, y que lo son desde fuera del país. No es extraño que hayan sentido las afirmaciones de sus presidentes como agravios que buscan desviar la atención de los verdaderos problemas.

Puede ser cierto, como afirmó el vicepresidente de Bolivia, Alvaro García Linera, que la agencia de cooperación de Estados Unidos, USAID, está infiltrando algunos movimientos sociales para que se manifiesten contra el gobierno. Aseguró que de 100 millones de dólares que invierte USAID en su país, 20 se usan en gastos técnicos y el resto “para sus amigotes, para su clientela política, patrocinando cursos, publicaciones y grupos que promueven conflictos” . (mais…)

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Dano ambiental da BP ameaça cadeia alimentar

Com o vazamento de petróleo no Golfo do México finalmente contido, os danos a um dos mais valiosos e precários ecossistemas dos EUA começam a aparecer.

A reportagem é de Jeffrey Ball, publicada pelo The Wall Street Journal e reproduzida pelo jornal Valor,19-07-2010.

Poderão ser necessários anos para se saber com precisão qual foi o estrago ecológico dos milhões de barris de petróleo que jorraram no Golfo do México por quase três meses. A região sobreviveu a décadas de incursões humanas com sua ainda legendária biodiversidade. Mas especialistas dizem que os primeiros sinais dos danos causados pelo derramamento de petróleo da BP são alarmantes. (mais…)

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Belo Monte: 30 anos de cooptação e omissões. Entrevista especial com André Villas Boas

André Villas-Bôas trabalha com os povos e a causa indígena desde 1978. Preocupado com os impactos, sociais, culturais e ambientais, das obras em relação à usina hidrelétrica de Belo Monte, ele concedeu a entrevista a seguir, por telefone, à IHU On-Line, onde resgatou os 30 anos de existência deste projeto e avaliou a situação da região neste momento. “Belo Monte é um ‘cavalo de tróia’ de um complexo hidrelétrico que está planejado para o Xingu há muitos anos, mas é só a ponta deste projeto”, resumiu.

Sobre o fato de que alguns povos apoiam as obras, o pesquisador conta que, desde que a usina hidrelétrica de Belo Monte começou a ser pensada, a Eletronorte montou um escritório na cidade de Altamira e passou a cooptar os povos. “É preocupante o fato de não haver uma discussão aberta com a sociedade, e com os índios, sobre os impactos das obras. O governo não fez nenhuma consulta pública, que é o momento propício para esclarecimentos, para dizer o que é a obra, qual o sentido dela, quais são os impactos, as preocupações etc”, relatou.

André Villas-Bôas é coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), onde, desde 1995, desenvolve projetos no Rio Xingu.Confira a entrevista. (mais…)

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Entra em vigor no Rio a lei estadual que restringe o uso de sacolas plásticas descartáveis

Entrou em vigor ontem (16), no Rio de Janeiro, a Lei 5.502/09, que restringe o uso de sacolas plásticas no comércio fluminense. Nesta manhã (16), os órgãos de fiscalização fizeram a primeira vistoria em dois supermercados da Tijuca, zona norte da cidade, para averiguar se os estabelecimentos estão se adaptando à nova regulamentação. Um dos supermercados foi notificado por não cumprir todos os requisitos.

De acordo com o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins, a lei determina que o estabelecimento ofereça desconto de 3 centavos a cada cinco produtos vendidos e disponibilize sacolas ecológicas, caixas de papelão ou qualquer outra forma de transporte durável para os clientes. (mais…)

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Uma semana de muitos retrocessos, artigo de Washington Novaes

desmatamento

Foi lamentável a semana passada no Congresso Nacional. Além de, pela enésima vez, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara adiar a apreciação do relatório que recomenda o banimento do amianto em território brasileiro – comentada neste espaço na edição de sexta-feira passada -, outras decisões infelizes marcaram o período: 1) A aprovação, numa comissão especial da Câmara, do projeto que prevê várias alterações no Código Florestal brasileiro – com vários itens muito preocupantes; 2) a supressão, no Senado, de um dispositivo da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos que não permitia a incineração de resíduos para geração de energia, a não ser quando esgotadas as opções de reciclagem. (mais…)

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Pesquisa de ONG suiça conclui que uma em cada quatro brasileiras sofre de violência doméstica

As mulheres vítimas de violência doméstica na América Latina se submetem aos maus-tratos porque não dispõem de condições financeiras para sobreviver sem a ajuda dos companheiros, maridos e namorados. No Brasil, 24% das entrevistadas disseram que, apesar das agressões que sofrem, não se separam porque não têm como se sustentar. Uma em cada quatro brasileiras sofre com a violência doméstica. A cada 15 segundos, uma mulher é atacada no Brasil.

A conclusão é de um estudo da organização não governamental (ONG) Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre), intitulado Um Lugar no Mundo. A ONG tem sede em Genebra, na Suíça. O estudo, divulgado ontem (16), mostra que, na América Latina, os índices de violência doméstica são elevados. A pesquisa informa que, na região, de 30% a 60% das mulheres sofreram agressões. (mais…)

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Relatório do Pnuma estima que demanda por água na América Latina cresceu 76% em 15 anos

escassez de água

Relatório do Pnuma destaca desafios ambientais para a região, como o aumento da escassez de água; estudo cita exemplos positivos, como a reciclagem no Brasil, uma indústria nacional que emprega 170 mil pessoas.

O aumento da escassez de água, a rápida urbanização, a degradação de zonas costeiras e a perda de florestas são alguns desafios ambientais destacados em relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, para a América Latina e o Caribe.

O estudo ressalta que só a demanda por água na região subiu 76%, entre 1990 e 2004, como resultado do crescimento demográfico.

Políticas

O Pnuma alerta que governos e sociedade civil precisam trabalhar juntos para criar políticas e instituições para combater a degradação ambiental nesses países.

O relatório cita alguns exemplos, como o estímulo pelo uso de fontes alternativas de combustível no Uruguai, práticas eficientes de energia no setor de turismo no Caribe e a liderança mundial do Brasil em reciclagem, uma indústria nacional que já emprega 170 mil pessoas.

Segundo a agência, as diversas práticas inovadoras implementadas na América Latina, e em outros locais do mundo, mostram que medidas podem ser tomadas para a sustentabilidade ambiental. (mais…)

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MPF/MS promove audiência pública sobre impacto de empreendimentos hidrelétricos no Pantanal

20/07: MPF/MS promove audiência pública sobre impacto de empreendimentos hidrelétricos no Pantanal

Estão previstos mais de cem projetos de geração de energia na Bacia do Alto Paraguai. Confira o vídeo de divulgação do eventoMPF/MS promove audiência pública sobre impacto de empreendimentos hidrelétricos no Pantanal

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) promove, na próxima terça, 20 de julho, às 14h, audiência pública para debater a influência de empreendimentos hidrelétricos no equilíbrio ecológico do Pantanal. O evento acontece no auditório da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul – Av. Afonso Pena, nº 4444, em Campo Grande – e será aberto ao público.

Serão discutidas medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à proteção do meio ambiente do Pantanal. A audiência foi proposta a partir de inquérito civil público que tramita na Procuradoria da República no Município de Corumbá (MS), que colheu informações e estudos científicos sobre o tema. (mais…)

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DETER/INPE indica 109,6 km2 de desmatamentos na Amazônia no mês de maio/2010

DETER/INPE indica 109,6 km2 de desmatamentos na Amazônia no mês de maio/2010

Importante ferramenta de suporte à fiscalização na Amazônia, o sistema DETER – Detecção do Desmatamento em Tempo Real, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indica que no último mês de maio 109,6 km2 da floresta sofreram corte raso ou degradação progressiva.

Em maio, quando 45% da Amazônia Legal esteve coberta por nuvens que impediram a observação por satélite, foram verificados desmatamentos em quatro estados:
Mato Grosso = 51,9 km2
Pará = 37,2 km2
Rondônia = 10,7 km2
Amazonas = 9,8 km2
Total = 109.6 km2

No mapa ao lado os pontos amarelos mostram a localização dos alertas emitidos pelo DETER. Em rosa, as áreas não monitoradas em maio devido à cobertura de nuvens. (mais…)

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Suzano Papel e Celulose e o impacto na bacia do rio Parnaiba, artigo de Mayron Régis

O perjúrio é um crime perante a lei e àqueles que a personificam como a mola mestra que sustenta a estrutura social e econômica de uma comunidade, contudo os interesses da comunidade pelo perjúrio e pela simpatia à lei agonizam quando o judiciário prefere os argumentos que embotam a vida pública no interior da comunidade.

As liminares concedidas pela justiça, nos últimos anos, em favor do setor produtivo e dos governos, no tocante a legislação e a gestão ambientais, causam retrocessos sociais, políticos, econômicos e ambientais em todos os aspectos da vida pública e da vida privada.

Em recente decisão da justiça federal, negou-se o pedido de liminar impetrado pelo ministério público federal do Maranhão que requeria a suspensão das licenças concedidas pela secretaria de meio ambiente do estado do Maranhão para o desmatamento de mais de quarenta mil hectares no Baixo Parnaíba maranhense e para o subseqüente plantio de eucalipto por parte da Suzano Papel e Celulose. (mais…)

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