“Vivemos um momento de apreensão e vigilância, mas também de confiança de que o compromisso, constante na Constituição de 1988, de prevalência dos direitos humanos, seja respeitado e afirmado concretamente”…
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Para entendermos o que levou um grupo de indígenas de onze povos a ocupar as instalações da UHE Dardanelos, município de Aripuanã (MT) é necessário um olhar sobre o processo que culminou na efetivação da obra após vários questionamentos, inclusive dos ministérios Público Estadual e Federal através de ações julgadas em tempo recorde que favoreceram os grupos ditos empreendedores.
Então vejamos: em agosto de 2003, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atribui a então Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) a responsabilidade de elaborar o licenciamento da hidrelétrica. Em dezembro do mesmo ano a Fema emite o termo de referência para os estudos ambientais. Em abril de 2004 os grupos Odebrecht e Eletronorte firmam a parceria e este consórcio entrega em dezembro o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, EIA/RIMA. A mesma Fema convoca para o dia 20 de maio de 2005 uma audiência pública que é cancelada por uma ação do Ministério Público Federal em que se questiona a competência da Fema e Ibama de licenciar a obra.
O desmatamento na Amazônia voltou a subir em junho, de acordo com levantamento da organização não governamental Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Os satélites registraram 172 quilômetros quadrados (km²) de desmate, aumento de 15% em relação a junho de 2009.
O Pará liderou o desmatamento no mês, com 115 km² de floresta derrubada (67% do total de junho), seguido pelo Amazonas, com 22 km² de desmate, e por Mato Grosso, que perdeu 18 km² de vegetação nativa.
Segundo o Imazon, em junho, o desmatamento ocorreu principalmente na região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), nos trechos entre os municípios paraenses de Itaituba, Novo Progresso e Altamira. A derrubada também se concentrou na rodovia Transamazônica, entre os municípios de Apuí e Humaitá, no Amazonas. (mais…)
A causa são as ações humanas, como desmatamentos, queimadas, quintais descobertos e cimentados, ocupação de áreas irregulares, que provocam os desequilíbrios ambientais.
Estudos sobre as variações do fluxo de calor na superfície do Amazonas demonstraram que há uma oscilação diurna de 2°C em local com cobertura vegetal e de 10°C em local sem cobertura vegetal. O levantamento foi feito nos municípios de Manaus e Presidente Figueiredo, especificamente na região de Balbina. Isto significa que a proteção vegetal pode influenciar na sensação térmica (calor) ao longo do dia e prejudicar o cultivo de determinadas lavouras.
A causa são as ações humanas, como desmatamentos, queimadas, quintais descobertos e cimentados, ocupação de áreas irregulares, que provocam os desequilíbrios ambientais. Com a impermeabilização do solo, a água da chuva passa a escoar pela superfície, causando erosão, destruição, transbordamento de igarapés e enxurradas. Foi o que explicou o professor João da Silva Carvalho, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ele coordena o projeto “Estudo da Estrutura Geotermal Rasa Voltado para o Diagnóstico do Conforto Térmico na Cidade de Manaus”.
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Nas duas últimas semanas foram resgatados 72 trabalhadores em condições degradantes no Paraná pelo Grupo Especial de Fiscalização de Trabalho Escravo, formado pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal.
Um grupo de 67 trabalhadores foi resgatado em fazendas de extração de erva-mate e de exploração de pinus na cidade de Palmas, no interior do Estado. Seis deles eram adolescentes. Outros cinco trabalhadores foram encontrados em um canteiro de obras na Rodovia PR-170, fazendo a manutenção das margens. Eles trabalhavam para uma empresa que presta serviços para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Segundo o procurador Gláucio Araujo de Oliveira, a principal irregularidade verificada foi as péssimas condições do alojamento. “Eles dormiam amontoados em um espaço de 2m x 2m, sem camas”, ressalta.
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O analfabetismo atinge 3 milhões dos quase 8 milhões de trabalhadores rurais do país nesta faixa etária, de acordo com a secretária de Jovens Trabalhadores Rurais da Conferência Nacional dos Trabalhadores na Agricultura(Contag), Maria Elenice Anastácio. Se forem considerados os habitantes de pequenas cidades que sobrevivem da economia rural, os números podem ser ainda mais preocupantes.
Para Maria Elenice, as condições atuais do ensino obrigam o jovem a escolher entre o estudo e o trabalho. “O trabalhador rural tem que buscar a cidade para ter acesso à saúde, à informação e à escola. Mas como vão pegar um transporte precário para estudar na cidade se estão cansados do trabalho exaustivo?“, questionou.
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O Movimento Sindical, Indígena e Campesino Guatemalteco (MSICG) lançou seu site oficial (www.movimientosicg.org) com o objetivo de tornar transparente seu trabalho e estabelecer mecanismos de comunicação que desenvolvam uma melhor interação com a sociedade.
“Para o MSICG, é sumamente gratificante colocar à disposição seu site oficial, no qual trataremos de transmitir, de maneira atualizada, o trabalho, lutas, expectativas, propostas e posicionamentos de nosso esforço de unidade e luta sociopolítica”, afirmaram os organizadores do Movimento na carta de lançamento do espaço. Os visitantes também poderão acompanhar a agenda de atividades e fazer sugestões por meio do site.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49743
No início desta semana (26), cerca de 450 camponeses e atingidos por barragens ocuparam a hidrelétrica Foz do Chapecó, situada no rio Uruguai, na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os manifestantes reivindicam que o grupo CPFL, formado pelas empresas Votorantin, Bradesco e Camargo Correa cumpram com as promessas feitas durante as discussões sobre a construção da barragem.
Houve forte presença policial na manifestação e a força de segurança chegou a jogar granadas contra as famílias. No entanto, não houve feridos e o confronto foi encerrado antes que pudesse desencadear uma situação mais grave.
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O objetivo da mudança é mobilizar a sociedade, os meios de comunicação, nacionais e internacionais, e o governo para a situação crítica enfrentada pelos indígenas sul mato-grossenses, principais vítimas do conflito fundiário na região. Desde o início das demarcações de terras, as comunidades indígenas vivem em constante terror, ameaçadas e perseguidas pelos funcionários dos grandes proprietários rurais. De acordo com relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado recentemente, mais da metade dos assassinatos de indígenas no ano passado ocorreram em MS. (mais…)
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