Debido al escaso tiempo, diversas organizaciones vienen impulsando campañas a favor de que la histórica resolución “El Derecho Humano al agua y saneamiento” sea considerada por la ONU. Tal es el caso de la organización Salva la Selva que invita a firmar una carta que se enviará automáticamente a las misiones ante la ONU de EEUU, Canadá, Australia y Gran Bretaña, países claves que se resisten a adoptar la propuesta. Recibirán copia algunos gobiernos de la Unión Europea como Francia, Alemania, Italia, Holanda y España.
De adoptarse la propuesta sería la primera vez que la máxima instancia de las Naciones Unidas se pronuncie sobre el tema del agua y el saneamiento limpio y seguro.

El cambio climático ha convertido al acceso limitado al agua en un tema de interés mundial pero se encuentra ausente como derecho humano en la Declaración Universal de Derechos Humanos de 1948. (mais…)

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Na introdução do livro “O que é justiça ambiental” consta a transcrição de parte de um memorando de 1991 de circulação restrita aos quadros do Banco Mundial no seguinte sentido: “cá entre nós, o Banco Mundial não deveria incentivar mais a migração de indústrias poluentes para os países menos desenvolvidos?”. A publicidade de tal memorando gerou grande repercussão à época e, hoje, infelizmente, não são novidade, no Brasil, casos de injustiça ambiental como se pode verificar no Mapa de Injustiça Ambiental elaborado pela Fundação Osvaldo Cruz e disponível em www.justicaambiental.org.br.
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Pese a que en febrero pasado el Gobierno ordenó la suspensión indefinida de sus actividades, la minera “Afrodita”, continúa realizando labores de exploración en la Cordillera del Cóndor.

Zebelio Kayap, presidente de la Organización de Desarrollo de las Comunidades Fronterizas del Cenepa (ODECOFROC), denunció que la empresa sigue instalada en la base militar ‘Tambo’, en el Cenepa y que sus trabajadores ingresan por el lado ecuatoriano.
“Es una situación que no comprendemos por que el premier Javier Velásquez y el ministro de energía, Pedro Sánchez, informaron que Osinergmin había suspendido las actividades de Afrodita”, manifestó.

El dirigente de los pueblos awajum-huampis, acusó al gobierno aprista de tener un doble discurso respecto a la minera y de actuar a favor de la empresa. “Mientras ellos (el gobierno) sostienen que la minera canadiense Dorato Resources no interviene en el proyecto; la empresa afirma lo contrario”, indicó. Como prueba de ello, Kayap mostró una nota de prensa emitida por la minera canadiense a medios de comunicación extranjeros, donde informa que ya adquirió el 100 por ciento de las acciones de “Afrodita”. (mais…)

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O Conselho Indigenista Missionário em Belo Horizonte – MG foi informado hoje, 23/07/2010, de que um grupo de 60 índios teria ocupado uma área no município de Açucena – MG, Vale do Rio Doce, e que a população já está comentando o fato, o que é preocupante.

Entramos em contato com a Funai, em Governador Valadares, que nos informou se tratar de um grupo Pataxó da Fazenda Guarani, município de Carmésia, liderado pelo cacique Bayara, que já entrou em contato com a Procuradora da Funai, Dra. Carolina, que está se movimentando em torno do caso.
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Pelos dicionários, algoritmo é um conjunto de execuções (calculadas) para o cumprimento de tarefas específicas ou resolução de determinados problemas. Os profissionais em Tecnologia da Informação (TI) têm muita familiaridade com o tema. Eles sabem que, para a existência e sucesso de determinado sistema, há que se definir cuidadosamente o algoritmo. Uma vez definido, o sistema poderá evitar perda de tempo e insucessos na execução quotidiana. Bons sistemas devem levar em conta (e respeitar) o ser humano e o meio ambiente.

A reportagem é de José Carlos Moutinho, jornalista, e publicada pela Agência Envolverde, 23-07-2010.

No caso do derramamento de petróleo no Golfo do México, no dia 20/04/2010, na costa do estado de Luisiana (EUA), no qual estão envolvidas a BP (British Petroleum) e a Halliburton, a exemplo de outros desastres envolvendo multinacionais (as “Big Oil”), parece haver somente um algoritmo em execução: o aceleramento da exploração de petróleo em prol da maximização de lucros, acrescido de mais ganância, ao menor custo.
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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou a data e o local de realização do Acampamento Terra Livre deste ano. O evento vai acontecer entre os dias 16 e 20 de agosto, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e deve funcionar como espaço para que os povos indígenas expressem suas opiniões e tentem dialogar com o governo sobre temáticas que não cumpriram a exigência constitucional da consulta prévia, conforme estabelece a OIT.

Nesta edição serão debatidos temas como a questão territorial dos povos Guarani Kaiowá e Terena, do Mato Grosso do Sul, a criminalização dos povos indígenas no nordeste, o agronegócio, a extração de madeira e minérios e os grandes empreendimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a hidrelétrica de Belo Monte.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49677 (mais…)

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Diversas organizações da sociedade civil estão se articulando para evitar que as alterações no Código Florestal, propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) em Substitutivo, sejam aprovadas no plenário da Câmara dos Deputados. Em carta aberta dirigida à população brasileira, as entidades alertaram para a necessidade de um amplo debate e reformulação de alguns pontos que representam um retrocesso em relação à legislação ambiental do país.

Estima-se que cerca de 80 milhões de hectares de área de vegetação nativa poderão ser derrubados para implantação de agropecuária, o que equivale a 138 vezes a área do Distrito Federal, que é de 5.822,1 km². Além disso a carta cita problemas que também colocariam em risco os direitos de parte da população, que serão impactadas pela degradação, como o aumento das emissões de gases de efeito estufa, o assoreamento e a contaminação de cursos d’água.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49679 (mais…)

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Entre os dias 1º e 7 de setembro, brasileiros e brasileiras terão a oportunidade de expressar a opinião sobre o limite da propriedade de terra no país através de um Plebiscito Popular. Antes de ser uma consulta, o Plebiscito pretende ser parte de um processo de debate sobre a questão da concentração de terras no Brasil. Isso é o que apresenta Gilberto Portes, coordenador do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), em entrevista à ADITAL.

Portes destaca que a concentração de terras no país é uma questão estrutural que tem suas origens no período colonial. “Desde as sesmarias até hoje esta estrutura fundiária não foi alterada”, afirma. Para isso, a ideia do Plebiscito é propor ao Legislativo a inclusão de um inciso na Constituição Federal que limite a propriedade em 35 módulos fiscais. Ademais, a Campanha pelo Limite da Propriedade de Terra pretende pautar a reforma agrária na agenda política e social. (mais…)

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