Por Diane Magalhães

Após 10 anos do vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, o manguezal de Magé não se recuperou. A vegetação local secou e nunca mais voltou a ser a mesma de antes do vazamento.

Nossa reportagem esteve no bairro do Ipiranga, em Praia de Mauá e entrevistou diversos pescadores que vivem ainda hoje da pesca do carangueijo. A constatação é de que a punição pelo vazamento do óleo recaiu sobre os pescadores, que vem amargando desde então um prejuízo em sua atividade pesqueira.

Próximo ao local se instalou uma ONG (Onda Azul), que tenta recuperar o mangue através do replantio de árvores nativas, mas num pequeno passeio pelo mangue percebemos que apesar da boa vontade e do trabalho incansável dos envolvidos nesta luta, o mangue continua agonizando.

Junta-se a isso as invasões de áreas de mangue por famílias carentes, e temos um quadro ainda mais devastador. (mais…)

Ler Mais

Este não é um caso de Racismo Ambiental, e isso não tem a menor importância, assim como não importam as etnias, cor da pele ou origem das duas crianças e de seus familiares. O que importa aqui é denunciar o descaso com que materiais altamente perigosos são abandonados ao alcance de qualquer pessoa, tenha ela três ou 103 anos. Aprendemos pouco com o caso do césio, pelo visto. O brilho do material radioativo fascinou e matou uma família e outras pessoas, como agora as gotas mágicas do mercúrio fascinaram e contaminaram outra.  Claro que isso não aconteceu nos Jardins ou na Vieira Souto, mas nas margens de uma estrada, no interior de São Paulo. Numa casa onde (como em Goiânia) o pai viu, sem qualquer noção do perigo, as filhas encantadas, jogando o mercúrio no chão do quarto para que formasse “bolinhas”. Então, importa também perguntar quem abandonou as embalagens de mercúrio, dentro ou fora de validade, para que as meninas as encontrassem? Quem não as descartou corretamente, de acordo com as leis? Certamente,  alguém que não vive à margem da estrada ou desconhece o perigo que elas ofereciam. Pior: alguém que sequer será punido, provavelmente. TP.

Letícia Macedo, Do G1 SP

Duas meninas, de 3 e 5 anos, estão internadas no Hospital Regional Porto Primavera, em Rosana, a 748 km de São Paulo, desde terça-feira (29) com suspeita de contaminação por mercúrio. As meninas tiveram problemas gástricos, febre e irritações cutâneas nas mãos, face e no corpo. O quadro de saúde das meninas é estável.

Os laboratórios que fizeram os exames para constatar a contaminação, no entanto, forneceram resultados divergentes. Por isso, de acordo com o coordenador do hospital, Frei Jacó, um novo exame deve ser realizado. “Todos os exames que poderiam ser feitos na cidade já foram feitos”, afirmou. Porém, ele não soube esclarecer qual laboratório poderá constatar efetivamente a contaminação. Enquanto isso, as garotas recebem um tratamento sintomático.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária do município, Egle dos Santos Trevisan Faria, as crianças, que moram no bairro Cinturão Verde teriam encontrado de 15 a 20 frascos de mercúrio de uso em consultórios odontológicos à margem de uma estrada, uma semana antes de passarem mal. O mercúrio tinha data de validade vencida. (mais…)

Ler Mais

Adital – Texto aprovado substitui termo raça por etnia e retira trecho sobre cotas e saúde. Movimentos sociais e pesquisadores divergem quanto à importância da lei.

Após mais de nove anos de discussão, o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado pelo Senado no último dia 17 de junho. Para a lei vigorar, falta apenas a sanção do presidente Lula. O texto foi aprovado com modificações: foram retirados os artigos que falavam sobre uma política de cotas para a população negra nas universidades brasileiras, além de alguns dos que se referiam a medidas para melhorar a saúde desta parcela da população. O trecho que garantia incentivos fiscais para as empresas que contratassem trabalhadores negros também ficou de fora da redação final. O projeto de lei inicial foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), em 2001.

Em todo o texto do Estatuto, a expressão raça foi substituída por etnia. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator do substitutivo aprovado pelo Senado, acredita que o termo raça pode, na verdade, incentivar a discriminação. “Na medida em que o Estado brasileiro institui o Estatuto da Igualdade Racial, parte-se do mito da raça. Deste modo, em vez de incentivar na sociedade brasileira a desconstrução da falsa ideia de que raças existem, por meio do Estatuto referido o Estado passa a fomentá-la, institucionalizando um conceito que deve ser combatido, para fins de acabar com o preconceito e com a discriminação”, argumentou no parecer da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania. Apesar da discordância, Torres foi favorável à aprovação do substitutivo, com a retirada dos artigos que tratavam das cotas, saúde e reserva de vagas.

Para o coordenador do Movimento Negro Unificado, José Carlos Miranda, a aprovação do Estatuto é um retrocesso e tanto o termo etnia quanto raça são ruins. “Trocou-se raça por etnia e ficou parecendo uma constituição multiculturalista, que define o Brasil como um país onde vivem diferentes etnias, que sofrem desigualdades em decorrência do preconceito obviamente de ‘outras etnias’, entre aspas, e não da estrutura de classes sociais e da concentração da riqueza”, opina. (mais…)

Ler Mais

A Declaratória demanda às entidades defensoras dos direitos humanos e do direito internacional humanitário a cooperação para evitar marcações, ameaças e assassinatos de líderes e moradores. E exige do estado e atores armados que respeitem sua vida e sua dignidade.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49241

Ler Mais

Amanhã, dia 08 de julho, às 9 horas, na Praça Municipal, em frente ao elevador Lacerda, organizações da sociedade civil da Bahia realizarão uma vigília para protestar contra mudanças catastróficas que estão para acontecer na legislação ambiental brasileira. Se esta proposta for efetivamente aprovada, comprometerá irreversivelmente bens fundamentais para a manutenção da vida no Planeta Terra, como a água, as florestas, a biodiversidade e a regulação do clima.

A Comissão Especial do Código Florestal na Câmara dos Deputados aprovou no dia 6 de julho diversas mudanças na legislação atual. Estas, defendidas pela bancada ruralista e pelo setor do agronegócio, haviam sido compiladas em um relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo no início de junho. O texto aprovado pela Comissão segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados, mas ainda não tem data definida para entrar em votação.

Entre as mudanças mais perigosas para o meio ambiente, estão a anistia para quem desmatou até 2008, o fim da reserva legal para propriedades de até quatro módulos*, a diminuição das Áreas de Preservação Permanente e a autorização para que Estados e municípios legislem sobre o assunto. (mais…)

Ler Mais

A quinta consulta regional aos povos indígenas realizada pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) sobre a criação da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) aconteceu em Manaus, de 25 a 28 de junho e encerrou um processo iniciado em 2008.  Os resultados desta e das consultas anteriores serão sistematizados pelo GTI e depois enviados à Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e daí à Casa Civil.

Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) contendo as diretrizes, objetivos, funcionamento e financiamento das ações que irão compor a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.  O processo de consulta aos povos indígenas sobre qualquer medida legislativa ou administrativa que os afetem diretamente é garantido pela Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), promulgada pelo Brasil em abril de 2004.  Saiba mais sobre a Convenção 169 da OIT.

A consulta teve o apoio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e participação de organizações não governamentais como Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB), The Nature Conservancy (TNC), Visão Mundial/Operação Amazônia Nativa (Opan), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de representantes de órgãos federais como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Ministério da Defesa (MD) e de órgãos estaduais como a Secretaria do Índio do Estado do Amazonas. (mais…)

Ler Mais

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs ação de improbidade administrativa contra os ex-reitores da Universidade de Brasília (UnB) Lauro Morhy e Timothy Mulholand e o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Valdi Bezerra. Segundo apurado, a assinatura irregular de convênios para promoção da saúde indígena nas comunidades xavante, em Mato Grosso do Sul, e yanomami, em Roraima, permitiu o desvio de mais de R$ 8,8 milhões em uma única fase dos projetos, que envolveu a subcontratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde).

Também são réus na ação de improbidade Alexandre Lima, Elenilde Duarte e Cláudio Machado, ex-contratados da Editora UnB. A medida completa a primeira etapa do trabalho de investigação do Ministério Público Federal, iniciado em 2008, a partir do escândalo envolvendo a reforma do apartamento do ex-reitor Timothy. Até agora, já foram propostas duas ações de improbidade e cinco denúncias criminais, que aguardam julgamento pela Justiça Federal.

No caso dos Convênios 14/2004 e 1326/2004, as irregularidades começaram com a contratação direta da Fundação Universidade de Brasília (FUB) pela Funasa, sob o fundamento de se tratar de instituição de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. Sem qualificação técnica e estrutura operacional para realizar atividades de assistência à saúde em comunidades localizadas a milhares de quilômetros de distância – fato sabido pelos signatários dos convênios desde o início – a FUB subcontratou, sem licitação, duas fundações de apoio: a Fubra, de 2004 a 2006, e a Funsaúde, de 2006 a 2007. (mais…)

Ler Mais

Entretanto, a realidade mostra que a celebração do Mundial se insere na continuidade das políticas econômicas neoliberais que têm impactado duramente na população, adotadas em 1996, dois anos depois da chegado do Congresso Nacional Africano ao poder, com um programa de tipo neo-keynesiano, que seria implementado muito parcialmente e rapidamente abandonado.

As conseqüências sociais do ajuste neoliberal têm sido muito drástica. O desemprego disparou de 16% em 1990 até 40% na atualidade (ainda que as cifras oficiais falem de 23%). A taxa de pobreza está em torno de 50% e afeta de forma muito mais drástica a população negra. Assim, 75% das crianças negras vivem na pobreza enquanto as brancas são 5%. A polarização da renda se acentuou, o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social (sendo 1 o valor de máxima desigualdade), se situou no começo dos anos 2000 em 0,77% frente a 0,68% de 1992. Nos 10% dos lugares mais ricos do país concentram 50% da riqueza,enquanto que 40% dos mais pobres, só 7%. A privatização dos serviços públicos impulsionada no começo dos anos 2000, sob uma política considerada “ modelo” na época, pelo Banco Mundial, comportou um forte aumento do preço dos serviços básicos como água e luz, o que provocou cortes massivos a cerca de dez milhões de famílias porque não puderam pagar as contas. (mais…)

Ler Mais