El Relator Especial de la ONU James Anaya advirtió este viernes sobre un creciente “clima de alta inestabilidad y conflictividad social en relación con las actividades de las empresas en los territorios tradicionales de los pueblos indígenas de Guatemala”.

“Esta situación requiere de respuestas decididas y urgentes por parte de los poderes públicos, a riesgo de colocar a Guatemala en una situación de ingobernabilidad”, recalcó al final de su visita al país el experto independiente designado por el Consejo de Derechos Humanos de la ONU para estudiar la situación de los derechos humanos y las libertades fundamentales de los indígenas.

Para el Sr. Anaya, Guatemala enfrenta una situación en la que “no sólo parecen resultar perjudicados los pueblos y comunidades indígenas, sino que va más allá, colocando en dificultades a la capacidad del Gobierno y a los propios actores empresariales de promover la inversión y el desarrollo económico en el país”. (mais…)

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Em uma fiscalização de rotina, a Superintendência Regional do Traballho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) libertou cinco pessoas que trabalhavam em condições análogas a de escravos.  Os trabalhadores estavam há três meses sem receber salários e se alimentavam somente de arroz misturado com folhas de “vinagreira”, pimenta e limão.  A água consumida era infestada de rãs.  A fiscalização ocorreu justamente no dia 13 de maio, quando se comemora a assinatura da Abolição da Escravatura no Brasil.

Os trabalhadores prestavam serviços na Fazenda Maria de Jesus, que pertence a Lidenor de Freitas Façanha Junior.  A propriedade fica no município de Governador Archer (MA) e está direcionada à criação de gado de corte.  Em depoimento aos fiscais, os empregados declararam que tinham dividas com pequenos quitandeiros do povoado, onde eram comprados produtos de higiene pessoal e alimentação, com autorização do “gato” (intermediário na contratação da mão-de-obra).  O salário pago pelo empregador não passava de R$ 120, abaixo, portanto, do mínimo nacional (R$ 510).

Os trabalhadores foram aliciados por um “gato” no município de Capinzal do Norte (MA).  Alguns tinham origem na própria Governador Archer.  “O empreiteiro é conhecido na região pelo nome Irmão Benedito.  Ele contrata empregados para uma fazenda chamada Veneza, que fica próxima ao estabelecimento fiscalizado”, relatou Carlos Henrique da Silveira Oliveira, auditor e coordenador do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo da SRTE/MA. (mais…)

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Telma Monteiro

Os Enawênê-Nawê foram contatados pela primeira vez em 1970 e se alimentam basicamente de peixes do rio Juruena. Para os indígenas as promessas dos empreendedores não estão sendo cumpridas e afirmam que não permitirão a destruição do rio e das espécies de peixes. As terras indígenas estão sendo diretamente afetadas pelas obras. Nessa região acontece um dos mais importantes rituais indígenas, o Yaõkwa, que pode estar ameaçado pelos impactos da construção das usinas. Esse ritual é patrimônio imaterial reconhecido pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Natural (Iphan).

A Juruena Participações, responsável por cinco das PCHs, é do empresário Carlos Avalone, ex-secretário do governo de Mato Grosso que, atualmente, é candidato a deputado.  Outras seis PCHs são de responsabilidade da Maggi Energia, do ex-governador Blairo Maggi, também candidato ao senado nas próximas eleições. (mais…)

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Entidades que defendem os direitos humanos, principalmente as vítimas de crimes ligados à luta pela reforma agrária, divulgaram relatório esta semana denunciando o que a maioria da população já sabe: a Justiça brasileira é lenta.  O resultado dessa morosidade toda é que os acusados de mandar matar trabalhadores rurais dificilmente vão para a cadeia porque os crimes já prescreveram sem eles nunca terem sido julgados.

As críticas dos movimentos sociais são endereçadas especificamente ao Poder Judiciário paraense.  Como uma bofetada no rosto, o relatório cita o caso de cinco fazendeiros que estão nesta situação, e escancara outro fato que também é de conhecimento da maioria: quem tem dinheiro no Brasil, dificilmente, vai para a cadeia.

O documento joga por terra velhos conceitos como o de que “todos são iguais perante a lei” e principalmente o de que “a Justiça tarda, mas não falha”, até porque só o fato de o Judiciário ser tardio já é uma falha, uma falha, muitas vezes, imperdoável.

O primeiro caso citado no relatório é do fazendeiro Valter Valente.  Ele é acusado de mandar matar o lavrador Belchior Martins da Costa, no longínquo dia 2 de março de 1982, por disputa de terra.  Conforme declarações da época, o corpo foi atingido por 140 tiros, mas a polícia não fez nenhuma perícia. (mais…)

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Adital – Carlitos liga com voz embargada e indignada – “mataram meu neto e jogaram que nem cachorro”. Calma Carlitos, deixa entender o que aconteceu!

“Meu neto Julio, de 16 anos foi praticamente roubado para ser levado pelo cabeçante (o responsável por arregimentar um grupo de trabalhadores) para ir cortar cana. Ele foi com o documento do tio dele. Isso foi sábado de noite. Na madrugada recebi uma ligação do cabeçante dizendo que algo muito ruim tinha acontecido, meu neto Julio havia se jogado do ônibus e morrido. O corpo dele foi levado para Nioaque e depois para a terra indígena de Caarapó. Depois só chegou o corpo aqui para nós enterrar. Não deram explicação nenhuma. Isso não pode ficar assim. Morreu que nem um animal…”.

Diante da narrativa e insistente pedido de ajuda pois queria saber a verdade. Disse não acreditar de que seu neto tivesse se jogado da janela do banheiro do ônibus que levava indígenas para trabalhar no corte de cana na usina Santa Olinda, distrito de Quebra Coco, município de Sidrolandia. Falou que no atestado de óbito constata isso, mas que ele achava isso impossível. (mais…)

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Adital – O mandatário boliviano, Evo Morales, acusou os Estados Unidos de estarem financiando protestos indígenas e ameaçou expulsar do país a Agência de Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). As organizações indígenas que coordenam as ações, por sua vez, desmentem Morales.

Para o presidente, é a Agência estadunidense quem financia, através de alguma organização não-governamental, os protestos de indígenas e dirigentes sindicais contra o governo. Morales qualificou tais organizações como “instrumento do imperialismo” e afirmou que “não tremeria a mão para expulsar” Usaid da Bolívia.

Uma das ações referidas por Morales é a VII Marcha pela Defesa do Território, das Autonomias Indígenas e dos Direitos dos Povos Indígenas. No início desta semana, mais de 500 indígenas saíram da cidade de Trinidad em direção a La Paz, sede do Governo. Entre as principais demandas, estão: a aplicação dos direitos coletivos, a consolidação e o respeito dos territórios, e a dignidade com desenvolvimento dos povos indígenas bolivianos. (mais…)

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En el comunicado explica que CEJIS ha trabajado junto a las comunidades indígenas cerca de 33 años cumpliendo el rol de asesoramiento y acompañamiento institucional a las organizaciones sociales.

“El CEJIS participó junto con otras oenegés en la elaboración de propuestas normativas en las que se han incorporado los derechos de los pueblos indígenas, la más importante, la Nueva Constitución Política del Estado”. Asimismo, denuncia que el Ministerio de Autonomías ha iniciado una campaña mediática con la intención de desprestigiar la legitimidad de la Marcha Indígena.

Señala que el Ministerio actúa de manera ilegal e inconstitucional al negar la realidad del manejo integral de los espacios que tienen los pueblos indígenas. “Espacios que fueron reconocidos por la propia institucionalidad del Estado como el Instituto Nacional de Reforma Agraria (INRA), cuando les tituló sus territorios en dos o más departamentos”, afirma CEJIS.

Además, desconoce los acuerdos asumidos con la Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (CIDOB) el 14 de mayo, donde aceptaba el mecanismo de aprobación que vaya a regir la vida de los pueblos indígenas debe ser por normas y procedimientos propios.

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Las declaraciones de funcionarios de la Defensoría se expresaron en referencia a las observaciones planteadas por el Poder Ejecutivo a la autógrafa de la “Ley del derecho a la consulta previa a los pueblos indígenas u originarios reconocido en el Convenio Nº 169 de la Organización Internacional del Trabajo”.

Ivan Lanegra, Adjunto para el Medio Ambiente, Servicios Públicos y Pueblos Indígenas de dicha institución, recordó que la Ley de Consulta debe ser beneficiosa para la sociedad en su conjunto pues “ofrecerá un marco legal, ordenado y claro, para ejercer este derecho” y prevenir los conflictos sociales.

Lanegra afirmó que el derecho a la consulta es parte de nuestra legislación desde hace más de 15 años y ratificó la  posición institucional de la Defensoría del Pueblo en el sentido que la consulta no puede entenderse como un derecho a veto. La consulta busca un efectivo diálogo intercultural para lo cual se requiere “hacer todo el esfuerzo necesario para alcanzar un acuerdo o consentimiento; así como respetar aquellos acuerdos que se adopten” indicó Lanegra. (mais…)

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García dijo que frenó la ley en nombre del desarrollo económico del país.

El presidente de Perú, Alan García, se negó a firmar una ley que daría más poder a los indígenas del Amazonas y de los Andes para frenar projectos petroleros, mineros o de infraestructura en sus tierras.

La ley había sido aprobada por el Congreso, pero García señaló que no podía permitir que las comunidades indígenas detuvieran el desarrollo económico que beneficiaría a todos los peruanos.

El año pasado, en la norteña provincia de Bagua, murieron 34 personas, 25 de ellas policías, tras meses de tensión entre comunidades indígenas y el gobierno peruano, enfrentados por una serie de leyes que afectaban directamente a la Amazonía.

Lea: Claves del conflicto en Perú

Según reporta la agencia Reuters, poco antes del cierre de la actual sesión legislativa, el ejecutivo envió una serie de observaciones a la ley que había sido aprobada en mayo por el Congreso. García dijo que la ley no descartaba la posibilidad de que grupos indígenas pudieran vetar projectos de infraestructura como la construcción de carreteras y presas. (mais…)

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Lula esteve em Altamira para “lançar” Belo Monte. Foi acompanhado de autoridades e políticos em campanha. Políticos adoram grandes obras. Campanhas eleitorais no Brasil costumam receber apoio financeiro de empreiteiras e de concessionárias de serviços públicos. Em especial do setor energético onde se vê o desenvolvimento de grupos de poder nacionais e internacionais unidos aos partidos políticos para benefício mútuo.

Para Lula não passamos de medíocres e meia dúzia de jovens desinformados porque não conhecemos o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. Compartilhando experiências, disse que quando jovem foi protestar contra a usina de Itaipu. Na época ele acreditou que Itaipu iria alterar o clima da região, causar terremoto, que o peso da água mudaria o eixo da Terra e que a Argentina seria inundada. É bom esclarecer que tirando a história idiota da mudança do eixo da Terra, os demais impactos acontecem no caso de grandes hidrelétricas. Se ele considera fantasias é por pura falta de conhecimento e não de informações disponíveis.

Ao nos chamar de meia dúzia de jovens bem intencionados e mal informados esqueceu que entre esses [jovens] estão a equipe técnica do Ibama que analisou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, os técnicos e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que se debruçaram por meses sobre o calhamaço de informações do processo, dos especialistas da academia que emitiram seus pareceres, do juiz da Vara de Altamira, Antonio Carlos Campelo, que acompanha o caso desde a primeira ação ajuizada, das organizações da sociedade civil que contam com pessoal habilitado em questões ambientais, dos movimentos sociais da região do Xingu que vivem o dia a dia do rio, dos indígenas que conhecem profundamente o comportamento do ecossistema do qual suas vidas dependem. (mais…)

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