Telma Monteiro
Os Enawênê-Nawê foram contatados pela primeira vez em 1970 e se alimentam basicamente de peixes do rio Juruena. Para os indígenas as promessas dos empreendedores não estão sendo cumpridas e afirmam que não permitirão a destruição do rio e das espécies de peixes. As terras indígenas estão sendo diretamente afetadas pelas obras. Nessa região acontece um dos mais importantes rituais indígenas, o Yaõkwa, que pode estar ameaçado pelos impactos da construção das usinas. Esse ritual é patrimônio imaterial reconhecido pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Natural (Iphan).
A Juruena Participações, responsável por cinco das PCHs, é do empresário Carlos Avalone, ex-secretário do governo de Mato Grosso que, atualmente, é candidato a deputado. Outras seis PCHs são de responsabilidade da Maggi Energia, do ex-governador Blairo Maggi, também candidato ao senado nas próximas eleições.
O Complexo Hidrelétrico do Juruena resultou de estudos de inventário no trecho próximo da divisa da Terra Indígena Paresis e da confluência entre o rio Juína e Juruena. O licenciamento foi conduzido irregularmente pelo órgão estadual de meio ambiente. A legitimidade da competência desse órgão para licenciar os empreendimentos foi questionada por Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso. A ACP ainda tramita na justiça e o processo de licenciamento ambiental permanece com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) de MT.
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), instituição responsável pela condução da política indígena não foi consultada sobre os empreendimentos que afetam as terras indígenas, antes da emissão das licenças ambientais. O governo estadual e empreendedores desconsideraram nos estudos os fatores antrópicos e cumulativos.
Os procuradores do MPF denunciaram que somente após as expedições da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI) é que a FUNAI tomou ciência dos projetos. Ou seja, o órgão estadual de meio ambiente ilicitamente suprimiu a possibilidade da FUNAI de cumprir o seu papel no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos capazes de causarem intenso e extenso impacto ambiental em terras indígenas. (TM)
http://telmadmonteiro.blogspot.com/2010/06/complexo-hidreletrico-do-ju
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Eu sei qual os interesses dos Enawene Nawe.
São mais espertos do que imaginamos.
Tudo bem Robin, vá morar no mato e viva sem energia. Topa?
Acho um absurdo – uma violacao dos direitos indigenas a vida. Quando eh que o Estado brasileiro vai reconhecer de verdade os direitos indigenas a seus recursos ??? Os Enawene Nawe sao um modelo de como usar os recursos do ambiente sem destrui-lo. O modelo do Estado, por outro lado, eh um exemplo de como destruir os recursos para o beneficio de nao-indigenas e por pouco tempo. Alem de cometer ecocidio, eh claro.