Vídeo-denúncia realizado e enviado por Luciano Falcão:
“A Prefeitura Municipal de Poço Branco, Rio Grande do Norte, mantém em funcionamento o matadouro público dentro de um lixão! Ambos ficam a 800 metros da Comunidade Quilombola de Acauã. A Associação dos Moradores do Quilombo de Acauã denunciou o fato ao representante do Ministério Público em Poço Branco, inclusive utilizando para isso o vídeo abaixo”.
1. Apresentação e considerações da sociedade civil e entrega da Carta Aberta elaborada e assinada por diversas entidades e movimentos;
2. Questões relacionadas a Segurança Pública e Violência Institucional, Criminalização da Pobreza, UPPs, Política de Extermínio, “Faxina Étnica”, Milícias, Sistema Prisional, Sistema Socioeducativo, Treinamento Militar, Choque de Ordem, Direito à Memória e à Verdade, impacto das políticas públicas para preparação da cidade para sediar mega eventos e Acesso à Justiça. Organizações prioritariamente responsáveis pelas apresentações: Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, o Grupo Tortura Nunca Mais e a OAB – Projeto Legal.
3. Questões relacionadas a Discriminação de Gênero (criminalização do aborto), Discriminação Racial; Faxina Étnica; Práticas Homofóbicas e Violência contra Homosexuais. Organizações prioritariamente responsavéis: IPAS, Criola e Círculo Palmarino.
4. Questões relacionadas a Terra e Território, Megaempreendimentos, Vila Autódromo, Megaeventos, Direito à Moradia e Direito à Cidade, Remoções Forçadas, Educação e Criminalização dos Movimentos Sociais e Belo Monte. Organizações prioritariamente responsáveis: Vila Autódromo, Defensoria Pública, PACs, Mariana Criola, MST e Conselho Popular.
Além das acima citadas, estarão também presentes representantes de outras ONGs e movimentos, que participaram da preparação e assinam o documento a ser entregue, inclusive o GT Combate ao Racismo Ambiental. A reunião será aberta à imprensa.
O projeto Agentes de Leitura irá selecionar e formar 4.574 jovens de comunidades carentes para trabalhar incentivando seus vizinhos a ler. Os editais deverão ser publicados até agosto e devem beneficiar no geral cerca de 450 mil pessoas.
As inscrições já estão abertas no Acre. No próximo dia 30 o edital será lançado em São Leopoldo (RS). No início de julho o estado do Rio de Janeiro e as cidades de Nilópolis (RJ) e Osasco (SP) também lançam seus editais. Estão sendo investidos R$ 30,3 milhões na ação, sendo R$ 20,6 milhões do Ministério da Cultura (MinC), R$ 3 milhões do Ministério da Educação (MEC) e o restante de contrapartida de estados e municípios.
O projeto, integrante do Programa Mais Cultura, foi inspirado na experiência do Ceará, criada em 2005 pelo governo do estado. Os agentes de leitura são jovens entre 18 e 29 anos, com ensino médio completo, situados, preferencialmente, em um contexto socioeconômico do programa Bolsa Família, selecionados por meio de uma avaliação escrita – interpretação e produção textual -, fluência de leitura e uma entrevista domiciliar. Os jovens recebem uma bolsa de complementação de renda, no valor mensal unitário de R$ 350.
As bolsas concedidas têm duração de um ano, podendo ser prorrogada por igual período. Feito o processo de seleção, os agentes passam por uma formação continuada, realizada pela Cátedra Unesco da Leitura. O projeto é uma das estratégias do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) visando à democratização do acesso ao livro e formação leitora. (mais…)
Entre as entidades negras estão o Movimento Negro Unificado (MNU), o Coletivo de Entidades Negras (CEN) e o Fórum Nacional da Juventude (FOJUNE). A Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), constituída por ativistas e militantes do PT, embora tenha pedido a retirada do Estatuto da pauta antes da votação, ainda não se manifestou sobre se apóia o veto. A União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), formada por lideranças filiadas ou próximas ao PC do B, já se manifestou em favor do texto aprovado e o seu coordenador geral, Edson França, considerou a data da aprovação “um dia histórico”.
A Assembléia também é convocada pela Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, constituída em janeiro no Fórum Social Mundial e conta com o apoio de movimentos sociais como o Tribunal Popular e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e acontecerá no Plenário Nereu Ramos – Anexo II da Câmara dos Deputados às 14h. Além das entidades, outras quase duzentas personalidades se somaram a pressão pelo veto ao Estatuto, entre as quais o diretor de cinema, Jefferson De e o deputado federal Luiz Alberto, do PT da Bahia. (mais…)
Adital – Encerrou nesta sexta-feira (25), em Otavalo, no Equador, a Décima Cúpula da Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América – Alba, que se realizou com a participação de autoridades indígenas e afrodescendentes. A intenção do encontro foi iniciar um diálogo internacional sobre temas relacionados à interculturalidade, plurinacionalidade, comércio justo, discriminação e mudanças climáticas.
Ao final do Encontro, foi construída a várias mãos uma Declaração que inaugura uma nova época ao lado dos “historicamente excluídos, povos indígenas, povo afrodescendente, mulheres, jovens, crianças, anciãos e deficientes”.
Entre os principais pontos da Declaração final está o reconhecimento do Estado Plurinacional Unitário “como expressão da unidade na diversidade, que assume uma forma democrática de convivência, expressa na interculturalidade que é o relacionamento harmônico entre as culturas”.
O documento também ratifica a importância e validade de mecanismo como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Declaração e o Programa de Ação de Durban contra o racismo, a xenofobia e a intolerância; a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e a Declaração da Unesco sobre a Diversidade Cultural. (mais…)
Adital – “O TPP exige da União Europeia e de seus países membros o respeito dos direitos de autodeterminação dos povos para gerar modelos de desenvolvimento compatíveis com a defesa da vida e dos direitos fundamentais”. Isso foi o que apresentou o veredito final do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), realizado entre os dias 14 e 17 de maio deste ano em Madri, na Espanha.
De acordo com o documento, intitulado “A União Europeia e as empresas transnacionais na América Latina: políticas, instrumentos e atores cúmplices das violações dos direitos dos povos”, a sessão do TPP teve como objetivo “identificar as consequências e corresponsabilidades jurídicas das políticas de apoio da UE às ETNs [empresas transnacionais]”.
Na sessão deste ano, o Tribunal constatou que as empresas transnacionais europeias continuam violando os direitos fundamentais das populações da América Latina. O TPP destacou ainda a tolerância e a cumplicidade da União Europeia na promoção dos interesses das ETNs. (mais…)
El pronunciamiento suscrito por instituciones de Cusco y Puno rechazan las observaciones del Presidente Alan García a la Ley de Consulta y afirma que negarles el carácter de pueblo originario “sería negar toda nuestra historia y nuestras raíces”.
“Las comunidades campesinas son pueblos indígenas que tiene su origen en ayllus y que han conservado sus costumbres y tradiciones a pesar de haber pasado por diversos momentos históricos de nuestro país” indican.
“El Estado debe tener en consideración la especial relación que tienen los indígenas con las tierras y territorios que ocupan o utilizan de alguna otra manera y, en particular, los aspectos colectivos de esa relación” prosiguen. Agregan que las poblaciones quechuas y aymaras son preexistentes a la creación del Estado peruano. (mais…)
Durante os dias 23 e 24 de junho, o procurador da República Álvaro Manzano participou de reuniões com lideranças do povo indígena karajá, realizadas na escola da aldeia Santa Izabel do Morro e na Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia (MT), cidade localizada na margem oposta do rio Araguaia e a mais próxima da aldeia, por sua vez localizada no extremo oeste da Ilha do Bananal. Participaram da reunião representantes do Dertins, da Funasa (DSEI Araguaia), da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc) e da Marinha do Brasil.
A chefe do Departamento Especial de Saúde Indígena do Araguaia, Leila Fonseca, esclareceu as dificuldades para contratação de médicos que se disponham a trabalhar pelo salário que o órgão pode oferecer. Marques Moura, técnico de saneamento da Funasa, expôs os entraves burocráticos para a construção dos banheiros, como a falta de conhecimento das especificidades locais pelo responsável pela contratação das obras. Parte da reforma dos banheiros já foi concluída, sendo prevista a construção de 20 banheiros novos, a partir de licitação que ocorrerá em breve. Também foi informada a licitação para instalação do serviço de abastecimento de água. Manzano esclareceu o papel dos conselheiros indígenas, que devem representar suas comunidades e não a si mesmos ou a instituição para a qual trabalham. Foi solicitada pelos indígenas a realização de uma auditoria nos processos relacionados com o saneamento básico e o atendimento à saúde da aldeia, pedido acatado pelo procurador. (mais…)
Link: http://www.amazonia.org.br
Aldrey Riechel
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) registrou uma redução no desmatamento da Amazônia nos meses de abril e maio de 2010, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em abril deste ano, o desmatamento atingiu 65 km² (queda de 47% em relação a abril de 2009) e, em maio, somou 96 km² (redução de 39% em relação a maio de 2009).
Em abril de 2010, o desmatamento ocorreu principalmente no Estado de Mato Grosso (59%), seguido de Pará (23%) e Rondônia (10%). O restante da devastação ocorreu no Amazonas (6%) e no Acre (2%). Já em maio, o desmatamento foi maior no Amazonas (33%) seguido de Mato Grosso (26%), Rondônia (22%), Pará (17%) e Acre, com apenas 2%.
A maior parte da devastação aconteceu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, em ambos os meses. Porém, os dados podem estar subestimados, já que a cobertura de nuvens no período só possibilitou o monitoramento de 45% da Amazônia, em abril, e de 50% em maio. (mais…)
Técnicos da Comissão de Meio Ambiente da Câmara veem risco de câncer em todas as versões do mineral. Votação é quarta-feira
Andrea Vialli – O Estado de S.Paulo – 26/06/2010
O Brasil deverá dar o primeiro passo para banir definitivamente o amianto crisotila. O Estado teve acesso ao dossiê preparado pelo Grupo de Trabalho do Amianto, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que propõe o banimento de todas as formas de amianto em todo o território nacional e será apresentado para votação na quarta-feira.
Na contramão, há um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo, do deputado Waldir Agnello (PTB-SP), que pretende anular o efeito da lei estadual 12.684/2007, que proíbe a produção, transporte e manuseio do amianto no Estado. A reportagem tentou ouvi-lo, mas não obteve retorno.
O dossiê, cujo relator é o deputado federal Edson Duarte (PV-BA), levou dois anos para ser concluído e reúne, em 683 páginas, informações sobre a cadeia de produção do mineral no Brasil. Foram visitadas fábricas, minas desativadas e em operação e realizadas entrevistas com trabalhadores, médicos e executivos da indústria.
O relatório sugere a desativação da única mina de amianto ainda em operação no Brasil, localizada em Minaçu (GO). Entre outros pontos, propõe a inclusão da substância na lista de substâncias cancerígenas e a criação de uma política de incentivo às indústrias que atuam com amianto para que façam a transição para outra tecnologia. Também critica a atual posição do governo federal em relação à continuidade do uso da substância. (mais…)
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