“No momento em que estamos conversando, com certeza em algum lugar do Brasil está sendo praticada a tortura”, lembrou Bicudo nesta entrevista sobre a recente decisão do STF de manter impunes os torturadores da ditadura. Para ele, trata-se de uma decisão absolutamente equivocada, que estimula a continuidade das sevícias contra prisioneiros comuns e pode abrir caminho, em outras condições, para a própria volta da tortura contra adversários políticos.

A entrevista é de Ana Helena Tavares e publicada pelo sítio Outras Palavras, 24-05-2010. Eis a entrevista.

A Lei de Anistia precisa ser revisada?

É, muito mais, uma questão de mudança da interpretação. O texto da Lei de Anistia, não permite que os torturadores fiquem impunes, muito pelo contrário. Não acho que haja necessidade de modificar o texto. Basta aplicá-lo como ele é, segundo uma interpretação jurídica e não ideológica. (mais…)

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Nota Pública da Frente em Dedesa da Amazônia

No último dia 15 de maio deste ano, foi publicado no jornal Folha de S. Paulo, reportagem, assinada por João Carlos Magalhães, intitulada “Cartilha pede reação violenta à índios e ribeirinhos da região”, cujo teor, em síntese, afirma que a Cartilha em Defesa da Bacia do Rio Tapajós seus povos e culturas, elaborada por iniciativa conjunta da Frente em Defesa da Amazônia, do Movimento Tapajós Vivo e da Aliança Missionária Franciscana do Tapajós, estaria incentivando indígenas e ribeirinhos a uma resistência violenta caso o governo federal insistisse na implantação de um complexo de cinco usinas hidrelétricas na bacia do rio Tapajós.

Diante de tal fato, a Frente em Defesa da Amazônia decidiu, em reunião de seus militantes, emitir a presente nota com as seguintes considerações:

1 – Ao contrário do que diz a reportagem, somos um MOVIMENTO POPULAR formado por pessoas e organizações que se comprometem com defesa e melhoria de vida dos povos da Amazônia. Nossa atuação se pauta pela defesa contra os crimes e criminosos da Amazônia e é fruto do espírito de solidariedade de seus militantes, que não recebem qualquer tipo de remuneração por isto. Nossa organização, existente há sete anos, optou por não vincular sua existência a projetos que buscam financiamentos, prescindindo, portanto, de uma constituição de pessoa jurídica com sede, estatuto e representação hierárquica (presidente, coordenador, etc.). (mais…)

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Encontro

Qual o sentido de propor um encontro entre Marx e as lutas yanomami, entre mundos distintos?

O marxismo sempre pretendeu alcançar uma universalidade, ancorada pelo desenvolvimento e expansão do capitalismo. Entretanto, se pensarmos Marx a partir das lutas, o universal passa a não ser mais dado, mas sim a construir. Para utilizar a potência de Marx, deve-se conectá-lo com uma série de lutas concretas. Um Marx, pensador revolucionário, afetado pelas lutas-criações yanomami.

Esta proposta de encontro, de levar a sério estas lutas (e seu diálogo com Marx), nos leva a questionar as distinções natureza/cultura, nós/eles e a pensá-las não somente em termos políticos, mas cosmopolíticos (Stengers). (mais…)

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Os escravos que aqui chegaram contribuíram na formação da sociedade brasileira e, vice-versa, muitos escravos libertados retornaram aos seus países na costa ocidental africana, desempenharam importante papel na reformulação da cultura daquelas sociedades, influenciando a economia e política locais. Estes escravos até hoje possuem familiares desconhecidos no território brasileiro.

O foco principal desse congresso é a aproximação e resgate culturais desses elos, separados apenas pelo oceano. Foram estes escravos que trouxeram para o Brasil a religião e a cultura yoruba. Nesta edição do Congresso Yoruba buscamos promover informação e debate com comunidades de terreiros de candomblé e religiões de matrizes africanas, acadêmicos, estudiosos, professores, militantes do movimento social negro e o público em geral, permitindo a troca de conhecimentos como uma das formas de combate ao racismo, preconceito e a transmissão de informações corretas, permitindo a mudança de comportamento e conhecimento da cultura yorubá e afro-brasileira. (mais…)

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La Confederación de Nacionalidades Indígenas de Ecuador (CONAIE), el Consejo de Pueblos y Organizaciones Indígenas Evangélicas del Ecuador (FEINE) y la Confederación Nacional de Organizaciones Campesinas, Indígenas y Negras (FENOCIN) acordaron actuar unidas. Para tal fin pusieron en su agenda común el examen de la consulta pre-legislativa que se llevará en las comunidades indígenas antes de la votación final sobre la Ley de Recursos Hídricos.

Líderes de las organizaciones indígenas señalaron que la consulta promovida por el gobierno no informa completamente a las comunidades sobre las implicancias de la Ley de Aguas. Tampoco especifica cómo repercutirá el acceso de los pueblos y nacionalidades a los recursos naturales.

Entre los debates comunes se encuentra elaborar una propuesta de reforma a la ley de función legislativa en la que conste la propuesta de la consulta pre-legislativa así como una Ley de Consulta Previa para los pueblos y nacionalidades del Ecuador.

Dirigentes y técnicos de las tres organizaciones también decidieron trabajar juntos para evaluar una propuesta indígena de consenso frente a la Ley de Recursos Hídricos y sus nudos críticos.

http://www.servindi.org/actualidad/26343?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+Servindi+(Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena)

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Os Guarani constituem a maior população indígena em área da Mata Atlântica. Cerca de 90% das 120 terras Guarani situadas nas regiões Sul e Sudeste estão localizadas em meio a esse bioma. Isso não é por acaso, o bioma é o local privilegiado para sua cosmologia e para a constituição do tekoa, conceito que diz respeito à realização do seu modo de ser. “Para nós, povo Guarani, é a natureza que foi preservada, nós entendemos que ela é um espaço muito importante para o povo Guarani. E também para o povo Guarani ela é bastante sagrada, ela precisa ser preservada. Nós entendemos que ela não é importante só para o povo Guarani, por isso ela deve ser preservada, não só pelo Guarani, mas pela sociedade branca, o próprio governo precisa fazer com que essas áreas não seja destruída”, relata Maurício da Silva Gonçalves, da aldeia Estiva, em Diamante (RS).

As principais causas do processo da destruição da Mata Atlântica – a expansão da fronteira agropecuária, os grandes empreendimentos de infraestrutura, o crescimento das cidades e a exploração não sustentável das florestas – são também as principais ameaças aos direitos territoriais dos Guarani. Não é coincidência que o Estado de Santa Catarina – segundo colocado entre os estados campeões em desmatamento no período de 2005 a 2008 segundo o “Atlas da Mata Atlântica” da Fundação SOS Mata Atlântica – é também uma das regiões onde as disputas envolvendo as terras Guarani são mais acirradas. (mais…)

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“O povo guarani se considera eleito, mas precisa viver em um mundo imperfeito. Cada pessoa precisa aprender a conviver e a estabelecer um equilíbrio entre duas naturezas que a constituem – a humana e a divina. É esta ambivalência que constitui o desafio da vida humana, e que impele o guarani a superar sua natureza finita e buscar a perfeição que lhe aproxima da condição divina. Aprender a conviver e a conhecer os outros seres que habitam os limites do seu território é uma das estratégias deste povo. Talvez, por isso, suas atitudes não sejam propriamente de conflito e de enfrentamento aberto, mesmo quando há invasões em suas terras”. É assim que Roberto Antonio Liebgott, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário – Cimi/RS e sua esposa, Iara Tatiana Bonin, doutora em Educação e professora da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra, definem o povo guarani.

Na entrevista que segue, concedida, por e-mail, para a IHU On-Line, eles enfatizam que a marca distinta dos guarani “é a sua mobilidade”. Nesse sentido, “a vida guarani pode ser pensada como um ‘contínuo caminhar’”. Segundo eles, tal estilo de vida caracterizado pela mobilidade colabora para “a produção de saberes, para a circulação maior de bens, de sementes, de ervas medicinais, e ainda proporciona às pessoas o desenvolvimento de certas capacidades que são consideradas importantes para assegurar o bem viver”. (mais…)

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O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão noBrasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.

A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos – crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 36 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.

Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.

Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.

É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 122 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.

Pela aprovação imediata da PEC 438/2001! Assine aqui!

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O índio que havia ido à cidade para fazer compras, ao passar em frente de um bar despertou a raiva e o ódio de alguns freqüentadores que em evidente estado de embriaguez passaram a agredi-lo sem motivo evidente. Em poucos instantes a horda desferrava pauladas raivosas e fatais contra o jovem deformando o seu rosto e deixando-o inerme. Ninguém na cidade tomou providências para deter os responsáveis desse crime hediondo.

O bárbaro assassinato deve ser entendido dentro do clima de tensão e conflito existente na área. Um número sempre maior de madeireiros e plantadores de maconha da cidade de Centro de Guilherme quer usufruir sistematicamente da terra indígena para seus fins torpes. (mais…)

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Os grandes proprietários (cerca de apenas 40 mil, que possuem mais de mil hectares) entram com a terra, destruindo a biodiversidade e superexplorando os trabalhadores, para repartir a taxa de lucro da agricultura das empresas. Esse modelo foi autodenominado de agronegócio. Adota a monocultura, para ampliar a escala de produção, com o uso intensivo de venenos e maquinaria pesada. O agronegócio ainda aumenta a concentração da terra. O Censo de 2006 aponta que a concentração da terra é maior do que na década de 1920.

Propomos outro modelo de agricultura, que priorize a produção diversificada, máquinas agrícolas adequadas a pequenas unidades, agroindústrias cooperativadas e técnicas agroecológicas. Em vez de priorizar o lucro de grandes empresas e fazendeiros, temos que respeitar o equilíbrio do ambiente, produzir alimentos sadios, fortalecer o mercado interno, aproximando produtores e consumidores. Nossa proposta de Reforma Agrária Popular é a adoção desse modelo, e não apenas distribuir lotes para os sem-terra.

O que está em jogo é a organização da agricultura brasileira. Não se trata apenas de uma disputa da agricultura familiar e dos sem terras contra o latifúndio e o agronegócio. Esperamos que a sociedade compreenda as diferenças desses dois modelos agrícolas. Defendemos o desenvolvimento para a população que vive no meio rural, com preservação ambiental e produção de alimentos saudáveis. O agronegócio é incapaz de garantir isso.

É preciso, nesse período eleitoral, cobrar dos candidatos posições claras. Apresentamos abaixo a plataforma para a agricultura brasileira defendida pelos movimentos da Via Campesina. (mais…)

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