Colombia – El sistema de salud indígena en cuidados intensivos

La asamblea nacional de salud de pueblos indígenas “Construyendo Alternativas  para un buen vivir desde los Pueblos”, que se realizó en Villeta, Cundinamarca, a mediados de Mayo, hizo un llamado a todos para la consolidación de un sistema de salud alternativo y para la defensa de la salud pública.

Para los pueblos indígenas, la salud es un Tejido de vida. El resultado del equilibrio y la armonía del ser con su territorio y su comunidad. Esta concepción no niega la necesidad ni el valor de los servicios de salud, pero los ubica en su lugar. Atender enfermos, prevenir enfermedades, es fundamental y necesario.

Pero debe hacer parte de un abordaje social total cuya perspectiva y sentido sea la permanente búsqueda del equilibrio y de la armonía. Nuestras plantas sagradas, como la coca y las lecciones que nos da la Madre Tierra a través de los mayores y de nuestros saberes, nos ayudan a buscar ese equilibrio y armonía. Desde esta experiencia, observamos las políticas de salud del Estado, particularmente la Ley 100. Desde nuestra mirada, queda por fuera el Tejido de Vida que garantiza la salud en las políticas de Estado, pero además, merece analizarse en su propio lenguaje asistencial. (mais…)

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ES denuncia impactos do eucalipto. Relatório será será apresentado nesta terça-feira

Os impactos da larga escala dos plantios de eucalipto nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra (ES), que atingem comunidades tradicionais no norte do Estado, serão apresentados nesta quinta-feira (27), na Assembléia Legislativa. A denúncia está sendo feita pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-ES) e objetiva transformar o estudo em pressuposto para avaliação de implementação dessas propostas em estados e municípios.

O relatório, constante do Estudo e Relatório de Impacto sobre Direitos Humanos em Grandes Projetos (EIDH/RIDH), estudou, em especial, o caso do monocultivo de eucalipto em larga escala no norte do Estado – projeto agroindustrial da ex-Aracruz Celulose (Fibria) e as comunidades quilombolas do Sapê do Norte.

O EIDH/RIDH propõe discutir aspectos para além dos que integram o rol do relatório ambiental, investigando questões relacionadas aos direitos humanos no seu conjunto. Uma pesquisa em âmbito nacional sobre o tema também foi realizada. (mais…)

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Hidrelétricas ameaçam ritual indígena protegido pelo Iphan

Local: São Paulo – SP
Fonte: ISA – Instituto Socioambiental
Link: http://www.socioambiental.org/website/index.cfm

Vincent Carelli

Em fevereiro de 2009, o projeto Vídeo nas Aldeias, em parceria com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), do Ministério da Cultura, e a Opan (Operação Amazônia Nativa), iniciou as filmagens do mais longo ritual indígena da Amazônia brasileira, o Yaõkwá, dos índios Enawenê Nawê.  O Iphan estava iniciando o processo de patrimonialização e ontem, 25 de maio, o Diário Oficial da União trouxe a informação de sua inscrição no livro de Registro de Celebrações.  Com duração de sete meses, é um dos quatro cerimoniais que os Enawenê realizam todo ano.  Com um ciclo cerimonial de 11 meses para reverenciar, alimentar e agradar o panteão de espíritos que podem ser perigosos ou protetores, os Enawenê se alimentam exclusivamente de peixes.

No ritual, os clãs que incorporam os espíritos naquele ano se esparramam pelos igarapés de suas terras, construindo barragens para capturar os peixes nobres que baixam nos igarapés após a piracema.  No ano passado, os peixes não retornaram da piracema como de costume.  Era a primeira vez que isso acontecia.  O período das chuvas havia se estendido além do normal e todos os sinais da natureza que tradicionalmente indicam o tempo da descida dos peixes falharam.  O descompasso da agenda cerimonial Enawenê com as mudanças climáticas parecia visível e desastrosa.  Desorientados, os índios se perguntavam por que os peixes não tinham subido. (mais…)

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Relatório da II Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste

O relatório da II Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, realizado nos dias 20 e 21 de abril de 2010, já está disponível na aba Relatórios deste Blog. Também nela, podem ser encontrados os relatórios da I Oficina, realizada em Fortaleza, em março, e do Encontro com @s Advogad@s Populares, realizado nos dias 22 e manhã de 23 de abril, assim como as fotos das duas oficinas.

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SOS Custódia

Enviado por Ruben Siqueira (CPT Bahia), pedindo apoio:

Boa tarde a todos e todas Quilombolas, amigos/as, simpatizante, defensores/as….

Venho socializar com todos e todas a situação da localidade do Carvalho, município de Custódia. A obra da transposição do Rio São Francisco vai destruir uma antigo patrimônio quilombola que é uma pequena Igreja daquela localidade que fora construída pelos escravos que ali se instaram, portanto, a Igreja constitui um bem identitário daquele povo. Esta Igreja está em terras particular embora seja território quilombola – não legalizado oficialmente – e o proprietário das terras já foi indenizado.

A proposta daquela comunidade juntamente com alguns educadores do Projovem Campo Saberes da Terra II é que a obra seja desviada para menter o patrimônio, porém, a luta desta comunidade está sem êxito por falta de apoio e de parcerias, em contrapartida os responsáveis pela obra estão agilizando os serviços e neste momento já estão executando o quarto lote e a Igreja está no terceiro lote sendo atingida em aproximadamente duas semanas. Essa aceleração das obras dar-se-á pela movimentação dos nossos educadores com a comunidade.

A pergunta é: o que poderá ainda ser feito? Que mobilização para não se perder parte da nossa história? Da história de um povo do qual temos raízes.

Penso que da indignação nasce a ação.

Saudações Quilombolas!

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Alberto Pizango, presidente de la AIDESEP, unas horas después de su liberación, dijo sentirse contento de volver al país

IDESEP – A tres horas del cambio de la orden de detención por comparecencia, el presidente de la AIDESEP, Apu Alberto Pizango Chota, se dirigió a los medios de comunicación nacional e internacional y dijo que le da mucha alegría estar aquí después de once meses y aseguró que su regreso al Perú fue de manera voluntaria para ponerse a derecho y demostrar su inocencia.

Por las restricciones de su calidad de procesado, leyó un comunicado que transcribimos a continuación:

“En los años 2008 y 2009 los pueblos indígenas amazónicos NOS MOVILIZAMOS DEMANDANDO la derogatoria de los decretos legislativos emitidos por Alan García y denunciando la violación de nuestro derecho a ser consultados, Como lo establece el Convenio 169 de la OIT. Como parte de este esfuerzo colectivo de los pueblos Logramos la derogatoria de cuatro decretos legislativos 1015, 1073,1064 y el 1090, considerados los más lesivos por atentar contra los derechos territoriales.

Una de las razones por las que nos movilizamos fue porque el Gobierno, al momento de aprobar los 102 decretos legislativos necesarios para la implementación del TLC con los Estados Unidos, no nos Consultaron 13 de ellos que eran gravemente atentatorios de los derechos colectivos de los pueblos amazónicos, como el derecho  a una vida digna, al territorio, al medio ambiente, entre otros. (mais…)

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Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia: Santo Antônio, Jirau e Belo Monte

A recente denúncia internacional sobre as ameaças que pairam contra os indígenas isolados na Amazônia chama a atenção para o descaso com que esse tema tem sido tratado pelo governo brasileiro e pelas empresas interessadas nos grandes projetos hidrelétricos. Documentos do processo de licenciamento ambiental como pareceres do Ibama e da FUNAI, Projeto Básico Ambiental (PBA), ofícios, Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Termos de Referência, comprovam que todos os envolvidos têm conhecimento dos indígenas isolados em áreas que serão afetadas pelas usinas.

Isso está acontecendo em pelo menos três dos maiores projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, que estão em construção e Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, em fase de licenciamento ambiental. Leia mais sobre as ameaças à sobrevivência dos indígenas isolados na Amazônia.

Telma Monteiro

A organização não governamental britânica Survival International denunciou, em 19 de maio, a ameaça à sobrevivência de grupos indígenas isolados em função da construção das duas usinas do Rio Madeira – Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Em comunicado, a ONG informa que há quatro comunidades de indígenas isolados ameaçados pelas obras.

A Survival cita a expedição promovida pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e outros[1], em dezembro de 2009, que comprovou a presença de indígenas isolados em fuga na região onde está sendo construída a usina de Jirau. O relatório concluiu que eles fugiram do território que ocupam na região formada pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos/Mujica Nava, Parque Nacional do Mapinguari, situadas numa faixa entre 10 e 30 quilômetros das obras da usina de Jirau. (mais…)

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Bullying e assédio moral: outros ovos da serpente

Muitas pessoas são perseguidas por pertencerem a grupos sociais, no contexto, em desvantagem. Ninguém revela, em profundidade, porque perseguiu ou está perseguindo. O preconceito imanente ao ato permanece secreto e negado pelos algozes.

Luís Carlos Lopes

Em vários ambientes, tem sido notada a presença de relações interpessoais baseadas em diversos tipos de agressão. Estas estão longe de ser os antigos apelidos, a tentativa de integração por meio de rituais de aceitação do novato pelo grupo ou o velho costume de afirmar moderadamente a superioridade real ou imaginária de uns sobre os outros. Essas novas práticas referem-se ao ataque radical aos mais fracos, aos que têm maiores dificuldades de se defender, aos diferentes etc. Em inúmeros casos, chega-se à agressão física e/ou ao constrangimento moral total.

As conseqüências destas práticas entre crianças e adolescentes são muito graves. Levam, por exemplo, ao abandono e à evasão escolar e à construção de personalidades formadas e tangidas pelo medo e pelo ressentimento. Não são menores, quando atingem adultos, podendo provocar a perda de empregos, o isolamento social e facilitar o desenvolvimento de doenças de natureza psicológica. Existem os casos que levam ao suicídio ou ao assassinato. O linchamento moral é algo que se assemelha ao linchamento físico. Deseja-se a morte de seu objeto. Se ela não é possível de fato, quer-se alcançar a destruição e/ou o afastamento/expulsão de seus alvos. (mais…)

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Entidades reagem à detenção do líder indígena Alberto Pizango

Adital – O líder indígena peruano Alberto Pizango foi detido na tarde de ontem (26), pela polícia do Peru, no aeroporto Jorge Chávez, quando retornava ao país, para assumir a presidência da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP). De acordo a imprensa do país, o presidente Alan Garcia denunciou a chegada de Pizango, na manhã do dia 26.

Por um ano, o ativista viveu como refugiado na Nicarágua. Ele é acusado pelo governo de ser responsável pela morte de policiais ocorridas durante o massacre em Bagua, em junho do ano passado.

A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), que se solidariza com os povos do Peru em virtude da detenção do líder Pizango, exige ações imediatas para reverter a situação. A Conaie pede a intervenção da Anistia Internacional para defender o líder indígena e anuncia que realizará protestos nas embaixadas do Peru pelo mundo, de modo a potencializar vigílias permanentes dos povos indígenas. “Pedimos e exigimos ao governo de Alan Garcia que se sensibilize e declare a liberdade com seus plenos direitos de nosso irmão Alberto Pizango”, declara em seu comunicado. (mais…)

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Debatedores divergem sobre regra para demarcação de terra indígena

Em audiência pública nesta quarta-feira na Câmara, parlamentares divergiram sobre a necessidade de submeter as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional, prevista no Projeto de Lei 4791/09, dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).  De acordo com o deputado Nilson Mourão (PT-AC), a medida pode dificultar as demarcações; outros participantes da audiência, porém, argumentaram que a análise do Congresso permitiria um debate mais amplo do tema.

Mourão disse que a transferência, do Executivo para o Congresso, da palavra final sobre as demarcações poderia interromper totalmente esses processos no Brasil.  “Isso retardaria muito as decisões, e nós levaríamos para as calendas qualquer demarcação de reserva indígena”, ressaltou.

Já o deputado Ibsen Pinheiro lembrou que velocidade não é indicativo de eficácia.  “O presidente da República, baseando-se numa repartição respeitável, mas setorial, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), não é capaz de expressar todos os interesses envolvidos — de estados, municípios, produtores rurais, caboclos e indígenas.  Só o Congresso pode representar todos esses interesses”, afirmou. (mais…)

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