Pronunciamento das comunidades Ashaninka do Rio Ene sobre o projeto brasileiro-peruano de represa hidrelétrica Pakitzapango

Las comunidades Ashaninka de la Cuenca del Río Ene de la Provincia de Satipo, Región de Junín, Perú reunidos en su XIV Congreso Ordinario de la Central Ashaninka del Río Ene-CARE, en la Comunidad Nativa de Pamakiari, anexo de Cutivireni (distrito de Río Tambo), los días 07 y 08 de mayo del 2010, para debatir sobre el Proyecto de la construcción de la Represa Hidroeléctrica Pakitzapango, manifestamos lo siguiente.

Considerando que:

Nuestra historia está llena de constantes abusos: fuimos esclavizados en la época del caucho, despojados de nuestros territorios, y sometidos a crueles atrocidades durante la violencia social desde los años 1980. La Comisión de la Verdad da cuenta de cerca de 6 000 Ashaninka asesinados y desaparecidos, así como 10,000 Ashaninka desplazados forzadamente de nuestro territorio; organizándonos en Comités de Autodefensa hemos contribuido con nuestra sangre y vidas a la pacificación del país. Ahora nos encontramos repoblando nuestro territorio esperando vivir en paz y tranquilos.

El Río Ene es el alma de nuestros territorios: alimenta a los bosques, animales, plantas, sembríos y sobre todo a nuestros hijos.

Para el Pueblo Ashaninka el Pakitsapango (Casa del Aguila) es sagrado y parte importante de nuestro patrimonio cultural y espiritual, ya que ahí se forman nuestras raíces. (mais…)

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Como demonizar populações vulneráveis

Washington Araújo *

Adital – Na matéria “A farra da antropologia oportunista” (Veja nº 2193, de 5/5/2010), seus autores realizam uma proeza e tanto. Conseguem colocar de pé verdadeiros totens em adoração à ignorância acadêmica, ao capitalismo redentor de todas as mazelas humanas, ao agronegócio-bóia de salvação da economia brasileira. E também à tendenciosidade.

Ao longo de sete páginas (154 a161) com 13 parágrafos totalizando 1.466 palavras e adicionais nove boxes, com direito a nove fotos e nove mapas, a reportagem dirige sua bateria de mísseis, pela ordem, aos (1) índios em geral, (2) antropólogos, (3) negros em geral, (4) quilombolas em particular, (5) padres católicos, (6) dirigentes e funcionários de organizações não-governamentais, (7) agentes públicos e (8) ativistas políticos. E é farta em números, números que fariam matemáticos se arrepiar ante a ginástica apresentada para dar conta que “áreas de preservação ecológica, reservas indígenas e supostos antigos quilombos abarcam, hoje, 77,6% da extensão do Brasil. Se a conta incluir também os assentamentos de reforma agrária, as cidades, os portos, as estradas e outras obras de infraestrutura, o total alcança 90,6% do território nacional.”

E, como habitual em matérias cuidadosamente planejadas para demonizar populações vulneráveis do país – aqui, entram indígenas e afrodescendentes – e aqueles que se atrevem a levantar a voz em sua defesa, não faltam unidades de medida no mínimo curiosas: “Isso equivale a São Paulo e Minas Gerais”, ou aquilo será como perder “todo um Pernambuco”. (mais…)

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Liderança quilombola do Amapá sob ameaça de morte. Ajudem!

URGENTE!

COORDENAÇÃO ESTADUAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO AMAPÁ- CONAQ.AP

Nos membros da conaq.ap vem por meio deste pedir ajuda para o Senhor Benedito Anunciação Futado lider comunitário Quilombola do Kulumbú do Patualzinho estar sendo ameaçado pelo um senhor Açaí grileiro e garimpeiro da fronteira do Oipoque e Guiana Francesa.

O mesmo já contratou dois (02) pistoleiros para matar seu Benedito que vem incansávelmente defendendo o territorio da comunidade  que todos os dias sempre aparece  gente para tomar o espaço da comunidade.

A  questão é que ele tentou registrar na delegacia e no ministério publico e os responsável não podiam fazer nada, pelo fato que aquela carta da fundação palmares não tinha validade e que o incra até agora não tinha ido demarcar.

LIGUEI PARA AS AUTORIDADES LOCAIS E NADA FOI FEITO. NOS AJUDE POR FAVOR

PELO AMOR DE OLURUM.

OS PISTOLEIROS JÁ ENCONTARAM COM DUAS PESSOAS NA ESTRADA COMUNIDADE E DISSE QUE SEU BENEDITO VIVE NO MAXIMO ATÉ SEXTA FEIRA.

AJUDE PELO AMOR DE DEUS, AS AUTORIDADES DO MUNICIPIO FIGEM NÃO VER NADA.

O TELEFONE QUE ELE ESTAR RECEBENDO LIGAÇÃO DENTRO DO MATO É ESSE

096 9908-9798. ELE PRECISA DE NOSSA AJUDA.

VAMOS LÁ MEU POVO ME AJUDEM.

NUBIA DE SOUZA DO AMAPÁ

PRECISO DA AJUDA DE VOCES.

Amig@s e companheri@s,

A mensagem acima é de ontem, mas só chegou a nós esta tarde. Hoje, a situação continua tensa e, conforme outro e-mail indignado, enviado por Núbia, Seu Benedito e família continuam escondidos na mata, na fronteira com a Guiana Francesa. Ainda segundo ela, as autoridades locais negam validade ao documento expedido pela Fundação Palmares, mas a Defensora Pública da União ligou para um amigo da Polícia Federal, que ficou de providenciar o resgate de todos e de escoltá-los para um local seguro.

Segundo informação que nos foi repassada pela Justiça Global, é fundamental que sejam enviados e-mails URGENTES para o Coordenador do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, pois eles têm como garantir proteção a Seu Benedito.

O Coordenador atual do programa é o Ivan  Contente Marques. O fone é 61  2025-3676
Email: [email protected].

Pedimos a todas as pessoas que acessam este Blog que o façam, em seu nome pessoal ou no de suas entidades, estejam onde estiverem! TP.


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Nona edição da Jornada de Agroecologia inicia nesta quarta-feira

[Terra de Direitos] – De amanhã (19) até sábado (22), a cidade de Francisco Beltrão receberá a 9ª Jornada de Agroecologia, um evento realizado por mais de 20 entidades, entre elas a Via Campesina, o Fórum Regional de Entidades da Agricultura Familiar e Rede Ecovida. A Jornada é um espaço de debate, reflexão e troca de saberes, entre todos os envolvidos com o tema, desde agricultores, sem terras, acampados, camponeses, comunidades tradicionais, estudantes, pesquisadores, técnicos etc.

Este ano a Jornada irá abordar de maneira mais aprofundada a inserção de novas tecnologias no campo pelos interesses do agronegócio e das transnacionais e o decorrente aumento do uso de agrotóxicos. Cerca de 90 % da soja da região é transgênica e recentes pesquisas apontam a contaminação genética pelo milho transgênico como fato dado no Paraná (leia mais, clique aqui).

A expectativa dos organizadores é que participem desta edição da Jornada cerca de 3 mil pessoas, com representações de agricultores do sul do país e de uma delegação da América Latina. Entre os palestrantes, já estão confirmados Plínio de Arruda Sampaio (ABRA), João Pedro Stedile e Ademar Bogo, que irão falar sobre modelo de agricultura e soberania alimentar. Haverá debates ainda sobre agrotóxicos e contaminação de alimentos, com Letícia Silva, da Anvisa, direito dos agricultores, soberania energética, crédito para agricultura familiar, entre outros temas. (mais…)

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Usinas no Rio Tapajós alagarão áreas protegidas

CLAUDIO ANGELO
Editor de Ciência

As cinco hidrelétricas que o governo planeja construir na região do rio Tapajós, no Pará, afetarão diretamente 871 km² de áreas protegidas de floresta, uma área equivalente a metade da cidade de São Paulo.

O cálculo foi feito pela Folha com base em dados do estudo de inventário hidrelétrico dos rios Tapajós e Jamanxim, produzido pela Eletronorte e pela Camargo Corrêa.

Segundo o relatório, preliminar, deverão ser alagadas pelos reservatórios das usinas porções de dois parques nacionais e três florestas nacionais. Somados, os reservatórios das cinco hidrelétricas terão 1.979 km² de área.

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Mato Grosso do Sul: Cigcoe entra em milharal e expulsa 800 índios com bomba de gás lacrimogêneo em área de Pedrossian

Por Jacqueline Lopes e Diego Alves, enviados especiais a Miranda

Uma ação que reuniu 70 policiais federais e 60 PMs da Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais) resultou na retirada de 800 índios da etnia Terena. De acordo com a Funai, na fazenda de 1.500 hectares haviam 32 famílias, num total aproximado de 300 pessoas que há oito meses estavam na Fazenda Petrópolis, do ex-governador Pedro Pedrossian. O restante dos indígenas que estavam presentes vieram da aldeia Terena Cachoeirinha que fica na região.

Mesmo sendo competência federal as ações que envolvem índios no Brasil, a Cigcoe com cães farejadores atuou como principal agente na expulsão, pois, os policiais entraram pelo milharal e com gás lacrimogêneo e tiros de balas de borracha fizeram os Terenas recuarem. Homens, mulheres e crianças deixaram a pé, ou de carro a área.

Eles tentaram resistir ao despejo quando o delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo chegou ao local com o comboio. Foram iniciadas as conversas para que não fosse usada a força. Os índios pediram 15 minutos para decidirem o que fazer, mas a missão acabou concretizada.

Xingamentos, gritos, revolta. O cacique Juarez chegou a dizer que os índios não aceitam os R$ 10 mil pelo plantio de milho por entenderem que a fazenda está em território indígena e querem que o STF avalie o recurso do MPF (Ministério Público Federal).

Neste momento, os grupos liderados por Juarez e cacique Lindomar estão na estrada Agachi, que dá acesso à rodovia BR-262. Representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) acompanham a situação de conflito no local.

http://www.midiamax.com.br/view.php?mat_id=717313

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Chapada do Apodi, Ceará – Política Pública X Meio Ambiente

Por Rodrigo de Medeiros

Os jornais, agora, noticiam que o poder público se reúne, para discutir planos e medidas sobre os agrotóxicos no Estado do Ceará. Há muito, lutadores e lutadoras, como Zé Maria, denunciavam as várias mazelas da expansão do agronegócio no Estado, dentre elas, o uso indiscriminado de agrotóxico.

Zé Maria, morto, denunciava a contaminação da água, denunciava a concentração de terras, indevidamente, nas mãos dos grandes. Há muito esta concentração indevida foi denunciada pelo Ministério Público Federal e estas ações não chegam a uma solução, nem responsabilizam ninguém por tal expediente. Há muito tempo, toda esta situação é denunciada a diversos órgãos do poder público e não se vê, nem se revê as medidas mitigatórias do EIA/RIMA, os procedimentos necessários para o funcionamento destes empreendimentos. (mais…)

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Xingu: porque não queremos Belo Monte (subtitles Español & English part 1)

De 21 a 28 estará sendo realizado em Montevidéu, Uruguai, o Festival de Cinema Documental Global 2010.  A proposta do festival, que nasceu em Berlim, em 2003, é reunir, visualizar e trocar opiniões  com o público sobre o tema da globalização. O cinema é usado para sensibilizar, denunciar e informar, mostrando aspectos da realidade que são “ocultados” pelos grandes meios de comunicação e seus impactos sobre a América Latina.

Para este ano, os temas em pauta são resistência popular, comunicação alternativa, trabalhadores esquecidos, transnacionais e imigrantes.

No dia 22, será apresentado o documentário Xingu: porque não queremos Belo Monte, produzido pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental e pelo Fórum da Amazônia Oriental (FAOR). Abaixo, a primeira e a segunda partes do filme.

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“Direitos humanos nunca serão os mesmos no mundo todo”

[Unisinos] – Além de idiomas distantes, Ocidente e Oriente têm dificuldade em negociar devido às compreensões diferentes de vocabulário. Quando um brasileiro pensa no maior valor humano, diz “liberdade”, enquanto um chinês talvez diga “harmonia”. A importância da diferença semântica é ressaltada por uma das mais respeitadas filósofas da atualidade, a belga Chantal Mouffe. Para ela, o mundo nunca chegará a um consenso sobre quais são os direitos humanos e como defendê-los, e o Ocidente não pode impor os seus ao resto do mundo. Autora de livros como O Paradoxo Democrático, ela conversou com a Gazeta do Povo há dez dias, quando esteve em Curitiba para falar a um grupo de estudantes da UniBrasil.

Chantal Mouffe é professora de Teoria Política da Universidade de Westminster. A entrevista é de Helena Carnieri e está publicada no jornal Gazeta do Povo, 17-05-2010. Eis a entrevista.

A senhora defende uma “democracia radical”. Em que ela difere daquela em que vivemos?

Não é uma diferença de natureza, por exemplo, que exija passar da democracia liberal a outra totalmente diferente. Meu projeto é radicalizar a democracia liberal, guardando os princípios mais importantes desta. Por liberal não entendo a democracia capitalista. É verdade que na maior parte dos casos o modelo de democracia pluralista vem no modo de produção capitalista, mas não há relação necessária. Muitos teóricos liberais como Norberto Bobbio aceitam isso.

Mas pode-se fazer a radicalização dentro do capitalismo?

Certamente podemos começá-la, mas é possível que no processo haja momentos em que a reforma democrática coloque em questão algumas formas do capitalismo. Enfim, ela não é uma alternativa completamente diferente. O princípio da democracia liberal é liberdade e igualdade para todos, e não sei como encontrar princípio mais radical. O problema com nossa sociedade é que eles não são colocados em práticas. (mais…)

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Cartilha em defesa do rio Tapajós, seus povos e suas culturas. Uma resposta à Folha de S. Paulo

[Unisinos] – A Folha de S. Paulo tem direito de veicular o que bem entender, mas foi injusta conosco”, escreve Edilberto Sena, padre, membro da Frente em defesa da Amazônia em Santarém do Pará e coordenador da Rádio Rural AM de Santarém-PA, em mensagem que nos enviou.

“Defender a vida e a Amazônia não é crime” é o título do artigo que Edilberto Sena, citado na reportagem da Folha de S. Paulo, enviou para o jornal e que publicamos a seguir. Eis o texto:

Defender a vida e a Amazônia não é crime

No tempo da escravidão legalizada, o senhor da Casa Grande detinha o poder total sobre os escravos. As leis e a moral católica da época lhe davam direito de vida e morte sobre os que viviam na Senzala. O tempo passou, a senzala foi extinta, mas para muitos patrões, grandes e pequenos, quem se rebela contra a atual escravidão social, política e econômica, é considerado criminoso (a), subversivo(a), etc e deve ser punido(a), ainda mais se for contra o governo federal.

Nestes novos tempos uma das senzalas é a Amazônia e algumas das casas grandes incluem o palácio do planalto, governos estaduais, além de empresários com mentalidade colônia. Qualquer atitude de inconformismo de trabalhadores, ribeirinhos, indígenas, ou moradores de periferia e do movimento dos sem terra, o MST, é logo considerada insubordinação à ordem democrática, incitação ao crime e deve ser exemplarmente punida. (mais…)

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