Desde hace algunos años, la Organización Internacional del Trabajo (OIT) se ocupa del tema del trabajo de niñas y niños indígenas, habiendo creado para ello el término “trabajo infantil indígena”. Ha hecho elaborar varios estudios locales (1) sobre el tema, y hace poco, del 8 al 10 de marzo del 2010, ha llevado a cabo una conferencia de expertos en Cartagena de Indias (Colombia), ocasión para la cual también había encargado diversos peritajes.

La OIT recalca que el diálogo intercultural con los pueblos indígenas y sus organizaciones es la única vía para encontrar una solución al problema del trabajo infantil. Pues bien, pero ¿será que para ello, la OIT estaría dispuesta a cuestionar también sus propias convenciones y los lineamientos de su política en materia de trabajo infantil? Y ¿estará consciente de que en la luz de las culturas indígenas posiblemente sea necesario modificar estos lineamientos y esta política? (mais…)

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O procurador da República Álvaro Manzano acompanhou a reunião entre a comunidade Lagoa da Pedra, localizada no município de Arraias, e o representante da empresa Bunge, realizada para prestar informações aos quilombolas sobre as pesquisas minerais que estão acontecendo no território em processo de titulação pelo Incra como área quilombola. Também compareceram representantes do Incra, Prefeitura de Arraias, Naturatins, Universidade Federal do Tocantins, Secretaria Estadual de Planejamento e Ruraltins.

O objetivo da reunião, conhecer a proposta da empresa, o tamanho do empreendimento e sua afetação sobre a comunidade, foi buscado através de perguntas diretamente feitas ao representante da Bunge, o geólogo Urquiza de Holanda. Ele apresentou um histórico da atuação da Bunge na região, que começou em 2005 com  requerimento junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de autorização para prospecção de ocorrência específica de fosfato, mineral utilizado na produção de fertilizantes, em uma área de sete mil hectares. Urquiza também apresentou elementos da legislação ambiental, como o decreto 227/67, que permite a qualquer empresa física ou jurídica requerer a pesquisa de bens minerais junto ao DNPM, já que o subsolo brasileiro e suas riquezas são propriedade da União. “O fosfato tem domínios específicos, e não ocorre facilmente. Precisamos buscar novas jazidas, já que 50% deste mineral utilizado no Brasil é importado”, informou o geólogo. (mais…)

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A entrevista é de Paolo Moiolo e está publicada no sítio chileno Noticias Aliadas, 06-05-2010. A tradução é do Cepat. Eis a entrevista. (mais…)

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Problemas envolvendo causas naturais estão muito presentes na sociedade atual. O risco é permanente. Porém, diferente da ideia que temos de risco, este se caracteriza pelas desigualdades que permeiam as grandes cidades do país. É o que explica Ana Clara Torres Ribeiro, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em entrevista, por telefone, à IHU On-Line. Segundo ela, o risco nem sempre é conhecido, já que vivemos, na maioria das vezes, situações em que desconhecemos os condicionamentos técnicos. “Um exemplo: pego um avião, mas não sei como ele funciona, efetivamente. Quero acreditar que esteja tudo bem, mas me escapa por completo o conhecimento sobre este serviço. Existe um risco que é crescente, gerado pela associação entre técnica, ciência, interesse econômico e político, que não é, necessariamente, do conhecimento da sociedade”, diz.

Ainda que haja relações entre a sociedade do risco e a do medo, Ana Clara explica suas diferenças. “O medo é a relação daquilo que, de alguma maneira, sabemos que existe como uma ameaça. O medo é diferente do risco, ele implica no risco, mas este não gera o medo, necessariamente. A questão do medo tem que ser retratada, não necessariamente junto da sociedade de risco, mas em sua própria natureza”, afirma. (mais…)

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O Núcleo TRAMAS (Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade) e a REAJU (Rede de Assessoria Jurídica Universitária) convidam para o Seminário “A Violação de Direitos Fundamentais Frente aos Impactos Sócio-Ambientais do Agronegócio na Chapada do Apodi”. O Evento acontece no dia 10 de maio às 19h, na sala do Mestrado da Universidade Federal do Ceará em Fortaleza.

Durante o encontro serão abordados os principais paradigmas do projeto de desenvolvimento da agricultura cearense, com foco nas violações a direitos fundamentais percebidas como deles (paradigmas) decorrentes. Participam do evento Raquel Rigotto (coordenadora do TRAMAS); Gerson Marques (Procurador Regional do Trabalho); Bernadete Freitas (Ms em geografia) e Maiana Maia (assessora jurídica da RENAP – Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares).

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=47616

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Cristiano Navarro
de Buerarema (Bahia)

Ao reorganizar seu povo e acatar a decisão de liderar a reconquista de sua terra original, Rosivaldo Ferreira da Silva chocou-se de frente contra a decadente sociedade cacaueira do sul da Bahia. Desde 1989, a região foi fortemente afetada pela praga da “vassoura de bruxa”, que fez cair em mais de 40% a produção do cacau.

A partir dessa decisão, tomada em 2004, quando as primeiras fazendas encontradas praticamente abandonadas foram recuperadas, os Tupinambá saltaram de 15 hectares para os cerca de 3 mil hectares em 20 fazendas que atualmente ocupam.

A conquista das terras propiciou a criação de pequenos animais, pomares e roças, onde se produzem variados tipos de alimentos para subsistência, o que erradicou a epidemia de subnutrição que, na época, afligia 30 crianças da comunidade.

Hoje, preso há mais de 1.300 km de sua casa na serra do Padeiro, aldeia Tubinambá, município de Buerarema, Rosivaldo, mais conhecido como cacique Babau, envia cartas à sua família e sua comunidade aconselhando a continuarem na luta. (mais…)

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