O Globo inviabiliza anúncio sobre cotas e sofre ação na Justiça

Ativistas sociais e intelectuais do Rio de Janeiro protocolaram nesta segunda (8) uma representação contra o jornal O Globo no Ministério Público daquele Estado. Eles acusam a publicação de agir contra a liberdade de expressão ao inviabilizar um anúncio de um manifesto do movimento nacional Afirme-se!, favorável as políticas de ação afirmativa e das cotas raciais.
Segundo a ação há fortes indícios de “práticas infrativas à liberdade de expressão e ao direito à informação”. Para publicar o manifesto (figura ao lado), que no último dia 3 circulou em uma página em outros jornais nacionais, O Globo apresentou à Agência Propeg uma tabela no valor de R$ 54.163,20, mas após ter acesso ao conteúdo estipulou o valor em R$ 712.608,00.
“A alegação de O Globo para tal alteração foi expressa nos seguintes termos: o anúncio foi analisado pela diretoria e ficou definido que será Expressão de Opinião, pois, o seu conteúdo levou a esta decisão”, diz o conteúdo da ação.
Segundo a representação, o valor cobrado inicialmente estava dentro da realidade do mercado. Pelo mesmo anúncio, por exemplo, o jornal Folha de S.Paulo cobrou R$ 38.160,00 e o Estado de S.Paulo R$ 37.607,23.
“Deve ser dito que, dos jornais mencionados, a Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo competem, no mercado editorial, em distribuição, circulação e influência nacionais. Em termos de linha editorial, esses três veículos são, nitidamente, contrários às cotas e às políticas de ação afirmativa. No entanto, diferentemente de O Globo, todos os demais aceitaram publicar o Manifesto, custeado pela sociedade civil por um preço comercialmente realista”, diz o documento.
A Campanha
O principal objetivo da campanha Afirme-se foi sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal federal (STF) para a justeza e constitucionalidade das políticas de ação afirmativa já existentes, a favor de indígenas e afrodescendentes. A principal delas são as cotas em universidades, a regularização de terras dos remanescentes dos quilombos e programas especiais dos ministérios das Relações Exteriores e reforma Agrária.
Diz a representação que no Brasil a adoção de tais práticas, “implementadas timidamente há menos de uma década, vem sofrendo ataques poderosos de setores da grande mídia.
“Há uma verdadeira campanha que objetiva duas coisas: 1) extinguir, vetar, destruir as poucas iniciativas institucionais de ação afirmativa já existentes; 2) impedir, bloquear, derrotar qualquer possibilidade de implantação ou criação de novos instrumentos legais e institucionais de ação afirmativa.”
A representação é assinada pelos professores Alexandre do Nascimento, Rodrigo Guerón e pelo advogado André Magalhães Barros. Um abaixo-assinado será anexado a ação que já aguarda uma posicionamento da Justiça.
Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia
Matéria sozializada pelo O Vermelho.org e publicada pelo EcoDebate, 11/03/2010

Ativistas sociais e intelectuais do Rio de Janeiro protocolaram nesta segunda (8) uma representação contra o jornal O Globo no Ministério Público daquele Estado. Eles acusam a publicação de agir contra a liberdade de expressão ao inviabilizar um anúncio de um manifesto do movimento nacional Afirme-se!, favorável as políticas de ação afirmativa e das cotas raciais.

Segundo a ação há fortes indícios de “práticas infrativas à liberdade de expressão e ao direito à informação”. Para publicar o manifesto (figura ao lado), que no último dia 3 circulou em uma página em outros jornais nacionais, O Globo apresentou à Agência Propeg uma tabela no valor de R$ 54.163,20, mas após ter acesso ao conteúdo estipulou o valor em R$ 712.608,00.

“A alegação de O Globo para tal alteração foi expressa nos seguintes termos: o anúncio foi analisado pela diretoria e ficou definido que será Expressão de Opinião, pois, o seu conteúdo levou a esta decisão”, diz o conteúdo da ação.

Segundo a representação, o valor cobrado inicialmente estava dentro da realidade do mercado. Pelo mesmo anúncio, por exemplo, o jornal Folha de S.Paulo cobrou R$ 38.160,00 e o Estado de S.Paulo R$ 37.607,23.

“Deve ser dito que, dos jornais mencionados, a Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo competem, no mercado editorial, em distribuição, circulação e influência nacionais. Em termos de linha editorial, esses três veículos são, nitidamente, contrários às cotas e às políticas de ação afirmativa. No entanto, diferentemente de O Globo, todos os demais aceitaram publicar o Manifesto, custeado pela sociedade civil por um preço comercialmente realista”, diz o documento. (mais…)

Ler Mais

O Artesanato dos Índios Kisêdjê e a Operação Moda Triste do Ibama em Canarana (MT): aspectos socioambientais, artigo de Valdir Lamim Guedes Junior

O agente do Ibama, Gaspar Rocha, e os índios Yanuculá Kaiabi e Wadumba Kisêdjê. Foto: Fernanda Bellei, Instituto Socioambiental.
EcoDebate] Mais de 100 índios, entre eles 30 caciques e guerreiros da etnia Kisêdjê, se reuniram na Câmara dos Vereadores de Canarana (MT), dia 2/03, para exigir de volta os artigos indígenas apreendidos pelo Ibama em 10 de fevereiro. A apreensão se deu em duas lojas da cidade, durante a Operação Moda Triste. O Ibama recolheu os objetos alegando que foram confeccionados com penas e ossos de animais silvestresi.
Este caso tem dividido opiniões pois algumas pessoas consideram a atuação do Ibama exagerada. Outras pessoas consideram os índios como criminosos, por estarem desrespeitando a leis de Crimes Ambientais (lei nº 9.605/ 1998).
Apesar de existirem aspectos legais discutíveis, neste artigo serão focados apenas aspectos socioambientais. É evidente que a comercialização de artesanato com partes de animais deve ser evitada, tanto por motivos éticos (referentes à sociedade “civilizada”), quanto pela sustentabilidade das populações animais. Tendo uma visão humanista da ocorrido em Canarana, e não ecocêntrica, o que fazer quando não se tem meios de viver, de ter o que comer? Entrar na economia de mercado? Não é questão de entrar na economia ou não entrar, é uma questão de sobrevivência, de não ter outra saída.
Está situação não parece ser o que ocorre neste caso especifico. O povo Kisêdjê vive na Terra Indígena Wawi, na entrada do Parque Indígena do Xingu (MT), no município de Querência, com 150.328 ha, existindo na área projetos geradores de renda e assistência médica, não estando estes índios passando fome.
E se a situação fosse outra, de índios passando fome. Algumas pessoas poderiam questionar: porque não plantam? Já que caçar não é adequado para a sustentabilidade das espécies animais, ao ver do homem branco civilizado. E a resposta é simples, apenas a agricultura não é suficiente para a sobrevivência do grupo porque destruímos suas terras, sua cultura, transmitimos doenças às quais os índios não têm resistência. Apesar disto, boa parte da Amazônia está protegida sobre o domínio de indígenas e eles tem muito a nos ensinar, porque conseguiram por muito tempo conviver de modo sustentável com a natureza.
Acerca deste caso, um contra-argumento é possível: o que é mais perigoso para a conservação das espécies animais? O artesanato feito por estes índios ou a derrubada da floresta para a produção de soja ou criação de gado?
Ao analisar as críticas à produção de artesanato por índios deve-se ter em mente a idéia do “biólogo autoritário”, com a sua conseqüente arrogância anti-humanista, que acredita na existência de uma dicotomia entre o homem e a natureza, e com isto, para se preservar o meio ambiente deve-se manter o ser humano distante das áreas naturais. Esta visão, amplamente difundida na biologia da conservação, baseia a idéia de parques ecológicos sem pessoas morando dentro de seus limites, sendo responsável por muitos conflitos pela posse de terras e grandes custos para o ministério público.
Muitos grupos tradicionais, índios, ribeirinhos, quilombolas e caiçaras, por exemplo, manejam o meio ambiente de forma sustentável e muitas vezes a biodiversidade regional é mantida justamente por este manejo dos recursos naturais. Um exemplo disto é a agricultura através de roças itinerantes que mantém uma heterogeneidade ambiental, responsável por manter uma riqueza de espécies maior.
A análise deste caso dos índios Kisêdjê expõe que quando se trata destes grupos tradicionais a comparação direta com o comportamento do “homem civilizado” não pode ser direta, por causa da relação destas pessoas com o meio ambiente. Apesar de parecer uma coisa muito impactante o artesanato feito por estes índios, isto não é nada comparado às alterações causadas pelo desmatamento para a extração de madeira, plantio de soja e criação de gado, problemas que devem ser o foco dos esforços em defesa do meio ambiente.
Valdir Lamim Guedes Junior, Mestrando em Ecologia de Biomas Tropicais, Universidade Federal de Ouro Preto, é colaborador e articulista do EcoDebate.
EcoDebate, 11/03/2010
Nota do EcoDebate: sobre o mesmo tema leiam, também, o artigo “O Artesanato dos Índios Kisêdjê e a Operação Moda Triste do Ibama em Canarana (MT): Aspectos legais, artigo de Valdir Lamim Guedes Junior”

O agente do Ibama, Gaspar Rocha, e os índios Yanuculá Kaiabi e Wadumba Kisêdjê. Foto: Fernanda Bellei, Instituto Socioambiental.

EcoDebate] Mais de 100 índios, entre eles 30 caciques e guerreiros da etnia Kisêdjê, se reuniram na Câmara dos Vereadores de Canarana (MT), dia 2/03, para exigir de volta os artigos indígenas apreendidos pelo Ibama em 10 de fevereiro. A apreensão se deu em duas lojas da cidade, durante a Operação Moda Triste. O Ibama recolheu os objetos alegando que foram confeccionados com penas e ossos de animais silvestres.

Este caso tem dividido opiniões pois algumas pessoas consideram a atuação do Ibama exagerada. Outras pessoas consideram os índios como criminosos, por estarem desrespeitando a leis de Crimes Ambientais (lei nº 9.605/ 1998).

Apesar de existirem aspectos legais discutíveis, neste artigo serão focados apenas aspectos socioambientais. É evidente que a comercialização de artesanato com partes de animais deve ser evitada, tanto por motivos éticos (referentes à sociedade “civilizada”), quanto pela sustentabilidade das populações animais. Tendo uma visão humanista da ocorrido em Canarana, e não ecocêntrica, o que fazer quando não se tem meios de viver, de ter o que comer? Entrar na economia de mercado? Não é questão de entrar na economia ou não entrar, é uma questão de sobrevivência, de não ter outra saída. (mais…)

Ler Mais

MANIFESTO DE LANÇAMENTO DO MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA TITULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Considerando que no Balanço de 10 anos do FSM-2010 em Porto Alegre as Comunidades Quilombolas tem muito pouco a comemorar, e esse pouco se dá graças a luta insistente e cotidiana das comunidades quilombolas pois se aprofundam cada vez mais os ataques aos territórios negros, Quilombolas, Comunidades Tradicionais e Indígenas em todo País.
Considerando provém de todas as esferas de Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) como demonstram a retirada de pauta do Decreto de Desapropriação para reconhecimento da Comunidade Quilombola da Invernada dos Negros em SC sem qualquer explicação plausível, publicação esta que estava prevista para 20 de novembro de 2009.
Considerando a negociata em torno do Estatuto da Igualdade Racial com a retirada da temática Quilombola privilegiando os interesses do Agronegócio.
Considerando a falta de controle efetivo por parte do movimento social e baixíssima executividade orçamentária dos parcos recursos referente a temática Quilombola.
Considerando a demora para implementação e execução dos processos de titulação das comunidades Quilombolas, bem como, e a existência de Ação Direta de Inconstitucionalidade atacando patrocinada pelo DEM atacando o Decreto 4487/2003, bem como, o Projeto de Decreto Legislativo da lavra do Deputado Valdir Collato (PMDB-SC) também atacando o Decreto 4887/2003.
Considerando que as Comunidades vem resistindo como demonstram as mobilizações existentes no final do ano passado com ocupação do INCRA como ocorridos em SC, RJ, Salvador Bahia, MG as mobilizações no RS, interrupção de BRs como no Espírito Santo.
Considerando que o conflito vem se acirrando existindo varias lideranças Quilombolas ameaçadas de morte, presas, perseguidas e assassinadas como ocorrido na Comunidade dos Alpes – Quilombo Urbano em Porto Alegre-RS.
Considerando que tais fatos em especial a demora na implementação das Políticas Públicas e na Titulação das Comunidades expõem as Comunidades a um agravamento da situação de opressão e exploração já existentes e que tal situação não é fruto de mero desmando administrativo mas de uma opção política a favor dos interesses do agronegócio e contrários aos interesses das comunidades tradicionais.
Considerando a necessidade de avançarmos na resistência, rompermos o isolamento, articularmos a unidade para luta em defesa dos territórios Quilombolas e que para construirmos um outro Mundo sem Racismo, Exploração, Opressão, Xenofobia e Intolerância só se concretizará com luta e mobilização, os ativistas sociais, militantes do Movimento Negro, Quilombolas presentes na Oficina Defesa dos Territórios Quilombolas e Comunidades Tradicionais e Impactos das Políticas Institucionais realizada das 14h às 20h do dia 26 de Janeiro de 2010 no Auditório do Ministério Público, Praça da Matriz, Porto Alegre nº 110.
Deliberamos:
1- Lançamento do Movimento Nacional em Defesa da Titulação e Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Quilombolas.
2- Agenda de Mobilização e Articulação do Movimento nos Estados com Plenárias Estaduais entre os dias 21 e 31 de Março de 2010.
3- Indicativo para o dia 22 de Abril de 2010 – Dia de Jornada de Luta Quilombola. (Atos nos Estados, Ida a Brasília para agenda com o STF e Congresso Nacional).
Contra o Racismo Institucional
Em defesa do Decreto 4887/2003
Pelo indeferimento da ADIN do DEM
Pela retirada de pauta e arquivamento do Decreto Legislativo do Deputado Valdir Collato do PMDB de SC.
Pela Titulação Imediata das Terras de Quilombo.

Manifesto

Considerando que no Balanço de 10 anos do FSM-2010 em Porto Alegre as Comunidades Quilombolas tem muito pouco a comemorar, e esse pouco se dá graças a luta insistente e cotidiana das comunidades quilombolas pois se aprofundam cada vez mais os ataques aos territórios negros, Quilombolas, Comunidades Tradicionais e Indígenas em todo País.

Considerando provém de todas as esferas de Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) como demonstram a retirada de pauta do Decreto de Desapropriação para reconhecimento da Comunidade Quilombola da Invernada dos Negros em SC sem qualquer explicação plausível, publicação esta que estava prevista para 20 de novembro de 2009.

Considerando a negociata em torno do Estatuto da Igualdade Racial com a retirada da temática Quilombola privilegiando os interesses do Agronegócio.

Considerando a falta de controle efetivo por parte do movimento social e baixíssima executividade orçamentária dos parcos recursos referentes à temática Quilombola. (mais…)

Ler Mais

”O presidente frisou ainda que Belo Monte só será realizado ‘se todos ganharem com isso”’, afirma dom Erwin Kräutler

“fico muito triste quando vejo uma instituição como a OAB/PA ter mudado a tal ponto que se desviou da sua própria missão de defender os direitos de povos indígenas e das populações ribeirinha e urbana de Altamira, que serão tremendamente impactados com as consequências irreversíveis de um projeto megalomaníaco, insano. Aparentemente, abdicou a todo o espírito crítico e de transparência que sempre pautaram a instituição”.

O bispo dom Erwin Kräutler, da Prelazia do Xingu, territorialmente a maior em todo o mundo, manifesta-se decepcionado com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, pela forma como conduziu os debates que levaram a entidade a se manifestar favoravelmente à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

Em entrevista ao blog Espaço Aberto, 08-03-2010, o bispo diz que ele e várias outras pessoas agraciadas com o Prêmio de Direitos Humanos “José Carlos Castro” já cogitaram em devolver a distinção à OAB-PA. E só não o fizeram por achar que isso seria injusto com as administrações anteriores.

Para dom Erwin, a OAB, nessa questão de Belo Monte, “abdicou a todo o espírito crítico e de transparência que sempre pautaram a instituição. Na realidade, o impacto social que Belo Monte causará seria o campo específico em que advogados deveriam agir. No entanto, ao aprovar Belo Monte, a OAB/PA toma partido e perde a legitimidade de se tornar a porta voz dos povos atingidos, fazendo coro com aqueles que querem o pseudo desenvolvimento a qualquer custo.” (mais…)

Ler Mais

Cimi repudia nova agressão da Polícia Federal aos Tupinambá

Na madrugada desta quarta-feira (10), cinco policiais federais, fortemente armados, arrombaram e invadiram a casa de Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, na comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro. Segundo seus familiares, no momento de sua prisão, Babau foi violentamente agredido e ameaçado de morte.
De acordo com membros da Comunidade Indígena da Serra do Padeiro, durante a ação policial parentes do cacique se esconderam debaixo da cama, com medo de sofrer abusos e agressões por parte da PF. Vários móveis da casa foram quebrados. Para a comunidade, pela conduta dos policiais a impressão que ficou foi no sentido de que pretendiam levar Babau sem ninguém perceber, tanto que eles agiram durante a madrugada e após entrarem na casa fecharam a porta. Ainda segundo a comunidade, os policiais o obrigaram a engolir um comprimido, que suspeitam pudesse ser um calmante.
O clima na Serra do Padeiro é de muita apreensão. Até o início da manhã, a comunidade se questionava sobre a origem dos invasores, se eram realmente policiais federais. No entanto, a informação de que a ação foi realizada pela Polícia Federal já foi confirmada e a família de Babau está na sede da PF de Ilhéus. Os familiares procuram notícias e querem ver o cacique, mas de acordo com eles, somente a imprensa local teve acesso ao mesmo.
A prisão de Babau, liderança que representa as cerca de 130 famílias que vivem na aldeia da Serra do Padeiro (município de Buerarema, e de Olivença, em Ilhéus) aconteceu em um momento de significativa tensão. Na segunda (08), houve uma reunião com todos os caciques Tupinambá, da qual apenas Babau não participou. O encontro foi com delegados da PF na sede da Funai em Ilhéus. Segundo informações de lideranças presentes nessa reunião, o assunto tratado foi a criação de mecanismos que procurem formas pacíficas durante os procedimentos de reintegração de posse de áreas ocupadas pelos indígenas.
Essa não foi a primeira agressão sofrida pelos Tupinambá. Em 2008, durante uma tentativa de prender Babau, a Polícia Federal ingressou na aldeia e destruiu a escola da comunidade, além de agredir Babau, seu irmão Jurandir Ferreira e o ancião Marcionilio Guerreiro com tiros de borrachas. Dois dias depois, cerca de 130 agentes voltaram à comunidade, agindo com forte e desproporcioanl aparato policial. Na ocasião, eles destruíram móveis, queimaram roças e feriram dezenas de pessoas.
Ano passado, novas arbitrariedades foram cometidas. Cinco indígenas foram constrangidos e sofreram abusos de poder praticado pela PF, entre eles uma mulher. Durante esta ação ilegal, eles foram agredidos com gás de pimenta e dois deles receberam choques elétricos que deixaram queimaduras nos corpos das vítimas, inclusive em partes íntimas.
Não se pode admitir e muito menos aceitar que a Polícia Federal utilize-se de expedientes próprios do período da ditadura militar na sua relação com o povo Tupinambá.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia essa ação da PF por entender tratar-se de conduta ilegal e despropositada, porque realizada às 2h40 da madrugada, sem apresentação de qualquer mandado de prisão e de forma violenta.
Em respeito ao Estado Democrático de Direito e à cidadania dos Povos Indígenas, em especial dos Tupinambá é fundamental que o Departamento de Polícia Federal e o Ministério da Justiça apresentem a decisão judicial que determinou a prisão preventiva do Cacique Babau e que demonstrem a integridade física e moral desta relevante e dedicada liderança indígena do Povo Tupinambá.

Na madrugada desta quarta-feira (10), cinco policiais federais, fortemente armados, arrombaram e invadiram a casa de Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, na comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro. Segundo seus familiares, no momento de sua prisão, Babau foi violentamente agredido e ameaçado de morte.

De acordo com membros da Comunidade Indígena da Serra do Padeiro, durante a ação policial parentes do cacique se esconderam debaixo da cama, com medo de sofrer abusos e agressões por parte da PF. Vários móveis da casa foram quebrados. Para a comunidade, pela conduta dos policiais a impressão que ficou foi no sentido de que pretendiam levar Babau sem ninguém perceber, tanto que eles agiram durante a madrugada e após entrarem na casa fecharam a porta. Ainda segundo a comunidade, os policiais o obrigaram a engolir um comprimido, que suspeitam pudesse ser um calmante.

O clima na Serra do Padeiro é de muita apreensão. Até o início da manhã, a comunidade se questionava sobre a origem dos invasores, se eram realmente policiais federais. No entanto, a informação de que a ação foi realizada pela Polícia Federal já foi confirmada e a família de Babau está na sede da PF de Ilhéus. Os familiares procuram notícias e querem ver o cacique, mas de acordo com eles, somente a imprensa local teve acesso ao mesmo. (mais…)

Ler Mais

Conselho de direitos humanos constata situação de miséria e preconceito em áreas indígenas em MS

O  Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), visitou ontem (8) áreas indígenas no município de Dourados (MS) onde foram constatadas condições degradantes e miseráveis. O objetivo da visita é verificar as denúncias de violações contra indígenas Kaiowá e Ñandeva, da etnia Guarani, e elaborar um relatório com recomendações às autoridades estaduais e federais.
A notícia é de Lisiane Wandscheer, da Agência Brasil e publicada pelo EcoDebate, 09-03-2010.
Segundo o diretor de Defesa de Direitos Humanos da SEDH, Fernando Matos, em vários locais faltam alimentos e água, há problemas na demarcação da área e preconceitos na região contra os indígenas. “Vivemos como porcos no chiqueiro”, disse Matos, citando a frase de um cacique.
Matos disse ainda que os indígenas estão impedidos de realizar atividades de subsistência típicas de sua etnia como a caça e a pesca e que há denúncias de homicídios.
“Nós tememos que haja algum tipo de retaliação em função da vinda do conselho. Pediremos, amanhã, que sejam tomadas medidas que preservem a integridade destas pessoas”, afirmou Matos.
Pela manhã, o grupo esteve na aldeia de Passo Piraju, a 20 quilômetros de Dourados, onde conversaram com lideranças. Depois, o grupo seguiu para o presídio Harry Amorim Costa. O local concentra a maior população carcerária indígena do país, com aproximadamente 100 índios.
O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rogério Batalha, que participa das visitas, disse que Mato Grosso do Sul tem a pior situação de demarcação de terras do país e a segunda maior população indígena do Brasil com cerca de 70 mil indígenas.
“A fronteira agrícola avançou nos anos 70, mas houve poucos avanços no reconhecimento das áreas indígenas. A falta de regularização desencadeou problemas sociais, violência, consumo de drogas e álcool e o maior índice de assassinatos de índios no país”, destacou o advogado do Cimi.
De acordo com o procurador do Ministério Público Federal de Dourados, Marco Antônio Delfino, antes, os indígenas viviam na região de forma pacífica, mas com a expansão da fronteira agrícola, a destruição da floresta e a expulsão dos índios de suas terras, o clima mudou.
“Hoje a situação é explosiva na região, próxima a chegar a um estopim”, alerta Delfino.
Durante a tarde, o grupo percorreu as comunidades Guarani Kaiowá e Guarani Ñanderu Laranjeira, a 50 quilômetros de Dourados, e amanhã (9) estará em Campo Grande para se reunir com autoridades locais e federais.

O  Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), visitou ontem (8) áreas indígenas no município de Dourados (MS) onde foram constatadas condições degradantes e miseráveis. O objetivo da visita é verificar as denúncias de violações contra indígenas Kaiowá e Ñandeva, da etnia Guarani, e elaborar um relatório com recomendações às autoridades estaduais e federais.

A notícia é de Lisiane Wandscheer, da Agência Brasil e publicada pelo EcoDebate, 09-03-2010.

Segundo o diretor de Defesa de Direitos Humanos da SEDH, Fernando Matos, em vários locais faltam alimentos e água, há problemas na demarcação da área e preconceitos na região contra os indígenas. “Vivemos como porcos no chiqueiro”, disse Matos, citando a frase de um cacique.

Matos disse ainda que os indígenas estão impedidos de realizar atividades de subsistência típicas de sua etnia como a caça e a pesca e que há denúncias de homicídios.

“Nós tememos que haja algum tipo de retaliação em função da vinda do conselho. Pediremos, amanhã, que sejam tomadas medidas que preservem a integridade destas pessoas”, afirmou Matos. (mais…)

Ler Mais

MULHERES OCUPAM NUFARM NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DO AGRONEGÓCIO: POR REFORMA AGRÁRIA E SOBERANIA ALIMENTAR

Amigos (as),
Na manhã de hoje, mulheres da Via Campesina e outros movimentos sociais ocuparam a fábrica da Nufarm, em Maracanaú. Em anexo, segue a nota das (os) manifestantes sobre a ação.
Vocês podem ter mais informações com Cristiane Faustino, do Fórum Cearense de Mulheres: 9969.1269. Maria de Jesus, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra: 9641.1336. Patrícia Oliveira, advogada do MST e integrante da Rede Nacional de Advogados (as) Populares (Renap Ceará): 8603.2208.
Abaixo, as reivindicações. Mais detalhes no panfleto que segue em anexo.
– Que os órgãos governamentais e jurídicos (como a SEMACE, IBAMA, ANVISA, etc.) cumpram de fato o seu papel de monitorar e de punir as empresas que cometem irregularidades;
– Suspensão de todos os incentivos fiscais e créditos subsidiados para as empresas que cometem crimes ambientais e sociais;
– Divulgação e ampliação dos estudos e pesquisas existentes nas Universidades, como forma de medir os impactos sociais e ambientais e esclarecer a população sobre os riscos;
– Retirada imediata da empresa NUFARM do Conjunto Novo Maracanaú, do Estado do Ceará e do Brasil;
– Suspensão da produção, comercialização e utilização de agrotóxicos;
– Recuperação ambiental das áreas afetadas pelos agrotóxicos;
– Proibição imediata da produção e comercialização de produtos transgênicos;
Desapropriação das terras com crime ambiental e destinação imediata para a Reforma Agrária;
– Créditos de apoio a produção agroecológica de alimentos produzidas pela agricultura camponesa.
Atenciosamente,
Daniel Fonsêca
jornalista | fortaleza, ceará

Imagem Postal

Amigos (as),

Na manhã de hoje, mulheres da Via Campesina e outros movimentos sociais ocuparam a fábrica da Nufarm, em Maracanaú. Em anexo, segue a nota das (os) manifestantes sobre a ação.

Vocês podem ter mais informações com Cristiane Faustino, do Fórum Cearense de Mulheres: 9969.1269. Maria de Jesus, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra: 9641.1336. Patrícia Oliveira, advogada do MST e integrante da Rede Nacional de Advogados (as) Populares (Renap Ceará): 8603.2208.

Abaixo, as reivindicações. Mais detalhes no panfleto que segue em anexo.

– Que os órgãos governamentais e jurídicos (como a SEMACE, IBAMA, ANVISA, etc.) cumpram de fato o seu papel de monitorar e de punir as empresas que cometem irregularidades;

– Suspensão de todos os incentivos fiscais e créditos subsidiados para as empresas que cometem crimes ambientais e sociais;

– Divulgação e ampliação dos estudos e pesquisas existentes nas Universidades, como forma de medir os impactos sociais e ambientais e esclarecer a população sobre os riscos;

– Retirada imediata da empresa NUFARM do Conjunto Novo Maracanaú, do Estado do Ceará e do Brasil;

– Suspensão da produção, comercialização e utilização de agrotóxicos;

– Recuperação ambiental das áreas afetadas pelos agrotóxicos;

– Proibição imediata da produção e comercialização de produtos transgênicos;

Desapropriação das terras com crime ambiental e destinação imediata para a Reforma Agrária;

– Créditos de apoio a produção agroecológica de alimentos produzidas pela agricultura camponesa.

Atenciosamente,

Daniel Fonsêca

jornalista | fortaleza, ceará (mais…)

Ler Mais

Mulheres do início do século XXI

DSC07536

[EcoDebate] A primeira ideia que nos vem à mente quando pensamos em mulheres neste início do século XXI é a da mulher urbana, trabalhadora, realizada e feliz porque agora se viu livre do domínio machista que a condenava à inferioridade nas relações de gênero mantida por tantos séculos, inclusive a obrigação de gerar filhos.
Todavia, não podemos ser ingênuas acreditando existir um único tipo “ideal” de mulher, como se ele representasse de fato todas as mulheres de hoje, de idades variadas, com os diversos problemas que enfrentam em suas comunidades e territórios, e com todos os desafios que as fazem lutar por mais dignidade, seja nas relações afetivas, na família, no trabalho ou no meio político e social em que vivem.
Mesmo considerando que são algumas mulheres urbanas, esses seres que se fizeram autônomos por terem renda própria e por se desvencilharem dos tabus e das muitas armadilhas dos preconceitos morais, as que galgaram altos cargos públicos e privados, assumindo as mesmas profissões antes reservadas exclusivamente aos homens, e que por isso são as que melhor representam, ideologicamente, a emancipação feminina, não podemos nos esquecer de outras tantas mulheres, as que ainda hoje vivem sob o jugo dos pais, dos maridos2 , ou dos patrões nessa sociedade com resquícios patriarcais e da exploração capitalista desmedida, modo de vida que transformou tudo em mercadoria.
Penso nas mulheres que, mesmo tendo conquistado a emancipação frente ao machismo, estão sobrecarregadas com o ônus da própria emancipação conquistada, como a dupla ou até a tripla jornada de trabalho, com o sofrimento em face das doenças antes quase exclusivas do mundo masculino, com o fardo do provimento da prole, pelo simples fato de poderem agora romper com as relações afetivas falidas.
Foi a partir dos anos 60 do século passado que o movimento de libertação das mulheres desencadeou-se como parte integrante de um movimento cultural da juventude. No final do século XX, um número expressivo de mulheres entrou no mercado de trabalho, chegando mesmo a ser em número maior do que os homens em determinados setores, como são exemplos as universidades. Em algumas empresas, os quadros femininos passaram a atingir o topo da carreira.
A economia capitalista, baseada no estímulo e na criação incessante de novas necessidades, foi a que mais contribuiu para o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, de modo a que viessem a ser uma fonte suplementar de rendimentos, necessária para a realização dos sonhos da sociedade de consumo. Todavia, olhando bem, antes disso, as mulheres sempre trabalharam. Nas sociedades primitivas executavam as tarefas agrícolas e domésticas. Às mulheres, devemos a criação da agricultura, no neolítico, enquanto os homens incumbiam-se da caça e da pesca.
A partir da Revolução Industrial trabalharam nas fábricas e nas situações extremas, como no período das duas grandes guerras, trabalharam fora do lar. É de se notar, todavia, que as mulheres em todos esses momentos não deixaram de assumir a difícil tarefa das obrigações domésticas. Para justificar a dupla ou até a tripla jornada, essa “realidade” foi mascarada por uma cultura que valoriza a liberdade e o maior bem-estar individual e que vê no trabalho doméstico uma forma de submissão da mulher ao homem. A ideologia hegemônica forjou o reconhecimento social do trabalho feminino atrelado a ideias como o direito a uma “vida autônoma” e à independência econômica.
Os próprios homens tiveram de reconhecer a legitimidade do trabalho assalariado feminino como instrumento de autonomia e realização pessoal, a despeito de muitas vezes ser cristalino para todos que nem mesmo sob o aspecto econômico é compensatório para as famílias, e principalmente para a sociedade de modo geral, o sacrifício da venda de toda a força de trabalho de cada família no mercado. Quando ambos os cônjuges estão fora do lar, e por muitas horas de trabalho nas empresas, há irremediavelmente uma perda na qualidade de vida dos pais e dos filhos, que acabam sendo expostos à vulnerabilidade de uma sociedade que não tem mais tempo para os laços comunitários, para os momentos de mística, de intimidade familiar e de luta social.
Os maiores problemas, normalmente, tornam-se mais visíveis nos territórios de baixa renda, em vista de não disporem as famílias de creches, de escolas e de serviços necessários para compensar minimamente a falta da atenção materna e paterna no lar. Deparamo-nos diariamente com notícias de crianças e adolescentes entregues ao narcotráfico, de adolescentes grávidas e sem a mínima condição de ampararem os filhos gerados, perpetuando, deste modo, o círculo vicioso da pobreza e da exclusão, elas mesmas, essas mulheres, desde tenra idade, desamparadas pela sociedade.
E por que muitas mulheres, mesmo neste século XXI ainda estão longe das conquistas da emancipação feminina? Penso que isso ocorre em vista da hegemonia capitalista. Vivemos em uma sociedade que tem como fundamento a competição em todos os níveis. Assim, a primeira preocupação não é um lugar para cada um na sociedade.
O discurso hegemônico faz acreditar que todos podem se dar bem, desde que lutem isoladamente por isso. Cada um tenta de todas as formas conquistar um lugar melhor, mas de modo a se tornar um ser que consome mais. Todavia, quem embarca no consumismo se consome aos poucos. Na busca de um sonho inatingível as pessoas empenham suas forças sem ter muita consciência de que, na prática, estão contribuindo é para a manutenção de um sistema opressor, que absolutiza o lucro e que desconsidera as mazelas sociais e ambientais que provoca.
Deste modo, o nosso agir em sociedade, mesmo aparentemente emancipado, tem contribuído para o aumento das intervenções irresponsáveis no meio ambiente e para a destruição da cultura e dos bens naturais das comunidades tradicionais, nas quais ainda existem laços de fraternidade e de cultura camponesa. A cada minuto deixamos os nossos rastros na poluição do ambiente provocada pelos nossos automóveis, pelo consumo excessivo de mercadorias cada vez mais sofisticadas que exigem o uso crescente de energia, de água, de produtos de limpeza e de mais e mais embalagens. Exploramos trabalho e biodiversidade quando excedemos no uso de cosméticos, de produtos de higiene pessoal, de artigos de luxo, ou com tanta parafernália para manter a aparência e para nos manter em dia com as inovações tecnológicas. Tudo o que resulta da manipulação das necessidades humanas pelos meios de comunicação.
Vítimas deste modo de vida ocidental, construído sob a lógica de um poder dominado por homens e do qual participam inexoravelmente as mulheres urbanas modernas e as suas porta-vozes, as mulheres que na televisão e na mídia em geral são usadas para vender tudo, desde os cosméticos e bebidas até os automóveis e os imóveis de luxo. As mulheres subservientes do consumismo e as que vendem a sua imagem – escolhidas entre “as mais bonitas” – contribuem para lançar no mundo da exclusão, este já esquecido pelo capitalismo, outras mulheres que ainda têm muito a conquistar. São as meninas, grávidas ainda na adolescência, as mulheres marginalizadas que não encontrando outra forma de renda não podem realizar tarefa senão a venda do seu próprio corpo de uma outra maneira, as mulheres operárias que além da tripla jornada são as responsáveis pelo provimento do lar, mesmo condenadas aos salários mais baixos do que os dos homens.
Não quero com isso passar uma visão pessimista do ser feminino deste início de século XXI. Apesar de não terem as mulheres conseguido efetivamente se emancipar neste sistema-mundo5, mantido nas e pelas relações de competição e do individualismo, são elas, emancipadas economicamente ou não, as protagonistas de uma nova sociedade. No mundo inteiro, nos chamados movimentos antissistêmicos são as mulheres as que constroem na luta os caminhos contra toda forma de opressão. Temos visto isso nas Comunidades Eclesiais de Base, no Movimento dos trabalhadores Rurais sem Terra – MST -, no Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB -, na Via Campesina e em tantos movimentos populares sociais do Brasil e da América Latina.
No Brasil, nos núcleos urbanos pobres são as mulheres as que tomaram a decisão de construir a casa própria através do mutirão3 , como consequência da falta de políticas públicas adequadas e sob pena de verem as famílias vulnerabilizadas ainda mais pela falta de moradia e após se verem mais empobrecidas com o pagamento do aluguel ao longo do tempo. Para essas mulheres faço reverência, reconhecendo que sem elas correríamos o risco de perder a esperança de vida melhor para todas as nossas crianças. São as mulheres camponesas as que descobriram que não basta a conquista da terra, que é preciso conquistar a igualdade de direitos também nas conquistas, inclusive a superação do machismo ainda existente na militância. São elas que assumiram a liderança da luta pela reforma agrária em muitos casos4 e nas denúncias da apropriação capitalista dos bens naturais no campo, como foram exemplo as mil mulheres que no Rio Grande do Sul destruíram diversas mudas de eucalipto de uma empresa transnacional que impede o fortalecimento da agricultura familiar para a produção de alimentos e para a geração de renda para os pequenos agricultores. Lembro-me também daquela mulher indígena que teve a ousadia de num ato extremo apontar um facão para o engenheiro da Eletrobrás que usava diversas mentiras para justificar numa audiência pública a construção ilegal da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu.
Por tudo isso, parafraseando o grande poeta Drumond, digo que olho as minhas companheiras mulheres neste início de século XXI e vejo que estão muitas taciturnas, mas nutrem grandes esperanças. Entre todas, considero a enorme realidade. Porém, também como Drumond, não serei a cantora de uma mulher, de uma história. Proponho na diversidade a construção de uma sociedade em que vivam mulheres, de todas as idades, de todos os lugares, de todas as culturas, fazendo um outro mundo possível, onde o poder seja somente o do cuidado, na e da perspectiva feminina. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas em mais um 8 de março, o de 2010!
Notas: 1. Delze dos Santos Laureano é advogada e professora universitária, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG, doutoranda em Direito Internacional em Direitos Humanos pela PUC-MINAS, Integrante da RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares; e-mail: [email protected]
2. Para ilustrar essa afirmação basta ver o grande número de situações de violência doméstica amparadas pela Lei Maria da Penha.
3. Em Belo Horizonte são exemplos as Comunidades Camilo Torres e Dandara, com mais de 1.000 famílias de “sem-teto e sem-terra” que estão conquistando na luta e na garra moradia popular e cidadania. Nessas duas ocupações as lideranças femininas são fortes e decisivas.
4. Temos como exemplo o Assentamento Pastorinhas do MST em Brumadinho, MG, liderado por mulheres camponesas que além da conquista da terra tem contribuído para uma educação em agroecologia em toda a região metropolitana de Belo Horizonte, especialmente para estudantes do ensino médio e superior. Cf. www.pastorinhas.blogspot.com
5. Conceito criado por Immanuel Wallerstein para retratar o Universalismo Europeu
Colaboração de Gilvander Moreira, frei Carmelita, para o EcoDebate, 08/03/2010

Texto de Delze dos Santos Laureano

[EcoDebate] A primeira ideia que nos vem à mente quando pensamos em mulheres neste início do século XXI é a da mulher urbana, trabalhadora, realizada e feliz porque agora se viu livre do domínio machista que a condenava à inferioridade nas relações de gênero mantida por tantos séculos, inclusive a obrigação de gerar filhos.

Todavia, não podemos ser ingênuas acreditando existir um único tipo “ideal” de mulher, como se ele representasse de fato todas as mulheres de hoje, de idades variadas, com os diversos problemas que enfrentam em suas comunidades e territórios, e com todos os desafios que as fazem lutar por mais dignidade, seja nas relações afetivas, na família, no trabalho ou no meio político e social em que vivem.

Mesmo considerando que são algumas mulheres urbanas, esses seres que se fizeram autônomos por terem renda própria e por se desvencilharem dos tabus e das muitas armadilhas dos preconceitos morais, as que galgaram altos cargos públicos e privados, assumindo as mesmas profissões antes reservadas exclusivamente aos homens, e que por isso são as que melhor representam, ideologicamente, a emancipação feminina, não podemos nos esquecer de outras tantas mulheres, as que ainda hoje vivem sob o jugo dos pais, dos maridos2 , ou dos patrões nessa sociedade com resquícios patriarcais e da exploração capitalista desmedida, modo de vida que transformou tudo em mercadoria. (mais…)

Ler Mais

Os desafios e as lutas das mulheres, hoje. Entrevista especial com Darli Sampaio

manhã, dia 08 de março, as mulheres de todo o mundo comemoram o seu dia. Um dia que, em sua origem, há cem anos, é marcado pela luta que as mulheres vivem em seu cotidiano, seja em casa, seja no mercado de trabalho. “Eu diria que hoje a mulher se contextualiza em várias direções, por conta disso, as preocupações são bem amplas”, aponta Darli Sampaio em entrevista, feita por telefone, à IHU On-Line.
Darli fala dos movimentos de mulheres e dos movimentos feministas, suas diferenças e suas contribuições para a sociedade, além de fazer um balanço das lutas que as mulheres têm feito durante esses cem anos de ‘08 de março’. “De lá para cá, as mulheres conquistaram muitas coisas, mas, na medida em que isso aconteceu, a mulher perdeu muitas coisas também”, reflete.
Darli de Fátima Sampaio é graduada em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e mestre em sociologia pela Universidade Federal do Paraná. Trabalha na área de pesquisa e assessoria do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (Cepat), em Curitiba, PR.
Confira a entrevista.
IHU On-Line –  Fazendo um balanço das lutas das mulheres pelo reconhecimento de seus direitos e de sua dignidade, o que as mulheres têm para comemorar, reivindicar e lamentar neste dia 8 de março?
Darli Sampaio – São cem anos de lutas, de organização e instituição do 8 de março. São cem anos que estamos refletindo, chorando e reivindicando muito. Essa data já começa em cima de um fato triste, foi uma declaração em memória de mulheres que foram assassinadas por uma reivindicação em função do mundo de trabalho. Ou seja, já começa a partir de um fato lamentável. De lá para cá, as mulheres conquistaram muitas coisas, mas, na medida em que isso aconteceu, a mulher perdeu muitas coisas também. A divisão do trabalho continua injusta e ajudando a manter a situação de opressão contra as mulheres. No mercado de trabalho, a mulher continua ganhando menos do que o homem, mesmo que desempenhem as mesmas funções. Das grandes empresas mundiais, apenas 2% são dirigidas por mulheres.
Mais de seis milhões de mulheres trabalham em condições precárias, sem condições de direitos sociais, são mal remuneradas e tudo mais. Temos avanços, mas ainda há uma exigência maior com relação à atuação das mulheres no mercado de trabalho.
IHU On-Line – A entrada das mulheres no mercado de trabalho é interpretada como emancipação, libertação do lar, autonomia financeira, elevação da autoestima, porém, ao mesmo tempo, significou na prática a dupla jornada de trabalho, privação de um convívio maior com a família, desigualdade salarial etc. Já há um balanço sobre aspectos positivos e negativos relacionado ao tema da mulher e o mercado de trabalho?
Darli Sampaio – É positivo, porque houve a entrada da mulher no mercado de trabalho e, com isso, ela se tornou independente, responsável, chefe de família. E ela traz para dentro da empresa as preocupações de mulher, com filhos e com a família. A mulher deu características novas para as empresas, como intuição e o fato de estar antenada para várias tarefas ao mesmo tempo. Os homens não foram treinados para isso. São coisas que hoje o mercado de trabalho valoriza muito.
Ainda assim, a jornada é muito exaustiva, espera-se muito da mulher, e ela não ganha como os homens. Essa é uma tendência mundial, embora elas estejam mais qualificadas do que eles. Isso é uma dificuldade que a mulher está enfrentando. Do ponto de vista da sua contribuição, da sua independência, da sua autosustentação é muito bom. Tem muitas teóricas feministas que acham que a entrada da mulher no mercado de trabalho não foi tão positivo assim. Elas dizem que se trocou uma prisão por outra, e, na empresa, há ainda um controle sobre o seu corpo e seu comportamento.
IHU On-Line – O que representa para a sociedade a participação feminina em lideranças de movimentos sociais e trabalhistas?
Darli Sampaio – Isso é extremamente importante porque, dos movimentos sociais, nós somos maioria. Somos a metade da força de trabalho nos países desenvolvidos, e, nos movimentos sociais, somos mais da metade dos participantes. Nos movimentos sociais de base, na Economia Solidária, a grande força é formada por mulheres, alguns sindicatos já têm uma representação muito grande de mulheres que estão exercendo também cargos de direção. É a mulher que traz para dentro do movimento a discussão sobre gênero. É por conta disso que o próximo 1º de maio vai trazer a pauta da igualdade no mundo do trabalho.
IHU On-Line – Você se considera uma feminista. O que é ser feminista, hoje?
Darli Sampaio – Eu sou uma feminista em construção porque o tempo todo estou refletindo, não posso fechar essa questão. Feminismo já foi ligado a radicalismo pela luta por seus direitos. O feminismo não é o contrário de machismo. Ser feminista é trazer a questão de gênero, isso quer dizer que estamos comprometidas com questões de homens e mulheres, com reflexões e problemas da sociedade que atingem mulheres e homens. Tem muitos homens feministas também.
IHU On-Line – Há diferenças entre o movimento feminista e o movimento de mulheres?
Darli Sampaio – Há diferenças sim. O importante é que existem esses movimentos. As preocupações são diferentes, têm movimentos de mulheres que têm pautas mais ligadas às problemáticas vividas pelas mulheres. Movimentos feministas atuam em várias direções. Pode haver outras diferenças, mas eu vejo essas como as principais.
IHU On-Line – Qual a contribuição do movimento feminista e os seus limites para a sociedade contemporânea?
Darli Sampaio – O movimento feminista colocou a mulher no cenário. Nós somos a outra metade da população, somos as responsáveis por tarefas que são vitais para a produção e reprodução humana. O movimento feminista trouxe isso para a sociedade porque lutou por direitos importantes, como a inserção da mulher no mercado de trabalho, a denúncia da violência e a divisão sexual no trabalho etc. Isso deu visibilidade à mulher. Ainda falta dar visibilidade ao trabalho desempenhado pela mulher, tanto é que muitas vezes somos consideradas indivíduos de segunda categoria. O questionamento é permanente: a mulher está satisfeita no mundo do trabalho? Tem coisas para mudar? Muitas! A reflexão do aborto, embora seja polêmica, precisa também de reflexão.
IHU On-Line – Em sua opinião, o que a mulher deseja mais fortemente?
Darli Sampaio – Eu falo do ponto de vista do que eu quero, enquanto mulher, e do que eu percebo em outras mulheres. As mulheres querem ser reconhecidas, ser valorizadas, querem ter acesso a várias coisas. Elas não querem ser sobrecarregadas, não querem ser tão exigidas, não querem ser essa supermulher. Elas querem dignidade e espaço nessa sociedade.
IHU On-Line – Nesse dia 08 de março, qual mulher você gostaria de homenagear e por quê?
Darli Sampaio – São tantas. Me passam muitas mulheres pela cabeça. O que pode estar presente nas nossas reflexões de mulheres hoje são todas as mulheres contemporâneas que são frutos das mulheres do passado. Eu gostaria de homenagear o rosto jovem da adolescente, a mulher negra que ainda é marginalizada. O rosto indígena, com toda a problemática que vive, também merece uma homenagem. A  mulher executiva, a mulher acadêmica, a mulher doméstica.
“Eu gostaria de homenagear o rosto jovem da adolescente, a mulher negra que ainda é marginalizada. O rosto indígena, com toda a problemática que vive, também merece uma homenagem. A  mulher executiva, a mulher acadêmica, a mulher doméstica.”

Amanhã, dia 08 de março, as mulheres de todo o mundo comemoram o seu dia. Um dia que, em sua origem, há cem anos, é marcado pela luta que as mulheres vivem em seu cotidiano, seja em casa, seja no mercado de trabalho. “Eu diria que hoje a mulher se contextualiza em várias direções, por conta disso, as preocupações são bem amplas”, aponta Darli Sampaio em entrevista, feita por telefone, à IHU On-Line.

Darli fala dos movimentos de mulheres e dos movimentos feministas, suas diferenças e suas contribuições para a sociedade, além de fazer um balanço das lutas que as mulheres têm feito durante esses cem anos de ‘08 de março’. “De lá para cá, as mulheres conquistaram muitas coisas, mas, na medida em que isso aconteceu, a mulher perdeu muitas coisas também”, reflete. (mais…)

Ler Mais

“Uma Maria especial”

Para Maria da Penha, a brasileira que deu nome à lei 11.340, a qual coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher, só uma coisa pode ser pior do que a dor de ficar paraplégica e sofrer duas tentativas de homicídio, praticadas pelo pai das suas três filhas: a omissão do Estado.
A reportagem é de Roberta Sampaio e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 07-03-2010.

Para Maria da Penha, a brasileira que deu nome à lei 11.340, a qual coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher, só uma coisa pode ser pior do que a dor de ficar paraplégica e sofrer duas tentativas de homicídio, praticadas pelo pai das suas três filhas: a omissão do Estado.

A reportagem é de Roberta Sampaio e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 07-03-2010.

MARIA DA PENHA – Continua lutando contra a impunidade (Foto: Iracema Chequer – Agência Estado)

“As duas violências foram muito graves, a doméstica e a institucional. Em ambas, me senti impotente. Mas não ver a quem recorrer é algo que deixa a pessoa muito frustrada, deprimida”, desabafa a biofarmacêutica cearense, que lutou por quase 20 anos para ser contemplada pela Justiça – ainda que nos moldes brasileiros. Explica-se: seu ex-marido, Marco Antonio Heredia Viveros, foi condenado a dez anos e seis meses de prisão, mas cumpriu só dois anos em regime fechado. Hoje encontra-se em liberdade.

Maria enfrentou uma luta solitária contra a impunidade durante oito anos. Depois, buscou o apoio de ONGs . Até que, em 2001, 19 anos e 6 meses após o crime que a deixou paraplégica, conseguiu que a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) acatasse, pela primeira vez na história, um caso de violência doméstica. “O Brasil foi condenado internacionalmente quando faltavam seis meses para a prescrição do crime.” (mais…)

Ler Mais