Month: março 2010

Arsênico: Verdes mineiros são Laranjas?

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Acaba de ser licenciado pela SUPRAM NOR a maior barragem de veneno do mundo. Rejeitos de arsênico depositado a céu aberto em Paracatu

Literalmente passamos vergonha. Em encontro com um de nossos parceiros em diversos projetos relativos à liberdade de imprensa na América Latina, Novojornal é questionado em público sobre o silêncio da imprensa mineira em relação a crimes ambientais praticados no estado.

Em seguida, é exibido um vídeo que está disponível no YouTube.

Pelo visto, assessores do governador mineiro dedicam-se a acompanhar apenas o que é veiculado em Minas Gerais e no Brasil. Relatório fundamentado no vídeo “Brasil 2020: I”m in; Tô dentro!” deve ser distribuído para imprensa internacional até o final do mês de março.

O pior é que comprovadamente foi enviada uma mensagem à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais contendo graves denúncias de abuso de poder, improbidade administrativa e violação aos princípios da administração pública na SUPRAM NOR, escritório regional da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (SEMAD) que facilitou o licenciamento da maior barragem de rejeitos tóxicos do mundo em Paracatu, cidade da região noroeste do estado de Minas Gerais, Brasil.
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MPT confirma trabalho escravo e degradante em Bom Jesus/RS

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PEC do trabalho escravo

A Procuradora do Trabalho em Caxias do Sul/RS, Priscila Boaroto, informou que foi confirmada situação de trabalho escravo e degradante com um grupo de 23 trabalhadores, no município de Bom Jesus, localizado no Nordeste do RS. Ela tomou conhecimento do caso, após receber um telefonema de auditores fiscais que realizavam uma fiscalização de rotina na região. O caso foi descoberto no dia 6 de março.
De acordo com a Procuradora, houve aliciamento de mão de obra, uma vez que os trabalhadores para fazerem a colheita da batata, foram trazidos para o local por uma pessoa, conhecida por Maria, que faz este tipo de intermediação no Interior do estado de São Paulo. O produtor local, por intermédio dessa pessoa, fez a contratação dos trabalhadores, homens e mulheres, na sua grande maioria oriundos do estado de Maranhão, sem registro em carteira e, portanto, sem nenhuma regularização do direito trabalhista. Os contratados, além disso, estavam expostos a situação de trabalho degradante, uma vez que as condições de trabalho, tanto no local da colheita como nos alojamentos, eram, segundo a procuradora, totalmente inadequados. “Eles estavam dormindo no chão, sem banheiro e sem refeitório adequado”. Devido à gravidade do fato, foi necessário a intervenção dos Ministérios Público Federal e do Trabalho e, também, a participação da Polícia Federal.
A Procuradora Priscila Boaroto disse que o acordado entre o contratante e os trabalhadores era de que eles não teriam a carteira de trabalho registrada e, dessa forma, receberiam por comissão. Cada empregado receberia R$ 14,00 por bag, uma espécie de unidade de medida (sacola). Cada trabalhador consegue colher entre quatro e cinco bags por dia. Boaroto ressaltou que o agravante é que o valor não era pago diretamente do produtor para o empregado. O valor era pago para a pessoa que fazia a intermediação, que por sua vez fazia o pagamento, mas antes retirava uma comissão de R$ 4,00 por bag colhida. Dessa forma os trabalhadores ganhavam menos do que o produtor pagava por haver uma pessoa lucrando sobre a mão de obra alheia.
O aliciamento de trabalhadores é previsto pela legislação brasileira como crime passível de detenção. Como o Ministério Público do Trabalho não atua na parte criminal, o documento será enviado para o Ministério Público Federal para que sejam tomadas as medidas na esfera penal.
A Procuradora informou que, em relação ao produtor envolvido, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), prevendo uma série de obrigações, entre elas a de se abster de contratar empregados sem registro na carteira, se abster de contratar empregados por intermédio de outras pessoas, cumprir a NR 31 que trata sobre a segurança e a saúde do trabalhador e respeitar os limites de jornada de trabalho, concedendo intervalos para descanso e para refeição. Boareto disse que os empregados trabalharam além da jornada máxima permitida. Caso o TAC não seja cumprido é previsto uma multa de R$ 30 mil por obrigação descumprida. Também está previsto no TAC uma indenização por dano moral causado aos trabalhadores.
Os 23 trabalhadores tiveram seus contratos rescindidos, receberam as verbas rescisórias e tiveram o retorno ao local de origem assegurado.
Informe da PRT 4ª Região/ Rio Grande do Sul, publicado pelo EcoDebate, 16/03/2010

A Procuradora do Trabalho em Caxias do Sul/RS, Priscila Boaroto, informou que foi confirmada situação de trabalho escravo e degradante com um grupo de 23 trabalhadores, no município de Bom Jesus, localizado no Nordeste do RS. Ela tomou conhecimento do caso, após receber um telefonema de auditores fiscais que realizavam uma fiscalização de rotina na região. O caso foi descoberto no dia 6 de março.

De acordo com a Procuradora, houve aliciamento de mão de obra, uma vez que os trabalhadores para fazerem a colheita da batata, foram trazidos para o local por uma pessoa, conhecida por Maria, que faz este tipo de intermediação no Interior do estado de São Paulo. O produtor local, por intermédio dessa pessoa, fez a contratação dos trabalhadores, homens e mulheres, na sua grande maioria oriundos do estado de Maranhão, sem registro em carteira e, portanto, sem nenhuma regularização do direito trabalhista. Os contratados, além disso, estavam expostos a situação de trabalho degradante, uma vez que as condições de trabalho, tanto no local da colheita como nos alojamentos, eram, segundo a procuradora, totalmente inadequados. “Eles estavam dormindo no chão, sem banheiro e sem refeitório adequado”. Devido à gravidade do fato, foi necessário a intervenção dos Ministérios Público Federal e do Trabalho e, também, a participação da Polícia Federal. (mais…)

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Mapa de Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil está no ar!

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mapa_conflitos

É com imenso prazer que anunciamos a vocês o lançamento do Mapa de Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, que terá seu primeiro lançamento oficial público na Reitoria da Universidade Federal do Ceará, na noite do dia 16 de março.

Como você verão, é possível pesquisar por UF, por palavras (quilombolas, agrotóxicos, ribeirinhos, Ceará carcinicultura, Goiás amianto, por exemplo) ou por “frase inteira” (Belo Monte, Santo Amaro da Purificação, Vale do Rio Doce), sempre lembrando de respeitar acentos e maiúsculas, quando for o caso. Na página Metodologia, quem estiver interessad@ poderá saber um pouco sobre como ele foi construído.

Solicitamos a vocês que não só o divulguem, como colaborem, preenchendo a página “Fale conosco”, dedicada a comentários, críticas, complementações e/ou correções de informações, assim como novas denúncias e sugestões.

O Mapa é de tod@s nós. Mas, para que isso se torne uma realidade de fato e de direito, é fundamental que nos apropriemos dele e que, de agora em diante, ele se torne uma construção coletiva a serviço da justiça ambiental, da cidadania, da democracia e contra todo tipo de abuso, de exploração e de racismo.

O endereço do Mapa é http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/.

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Em carta dirigida ao Presidente Lula, 140 entidades internacionais denunciam Belo Monte

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Numa carta ao Presidente Lula, 140 entidades internacionais repudiam o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará e pedem que o governo pare o processo de Belo Monte.
As entidades se mostram detalhadamente informadas sobre o projeto. Denunciam as falhas no processo democrático que o governo está levando à frente. Apontam a falta de consulta dos povos indígenas e comunidades tradicionais impactados com a obra, como determina a Constituição brasileira e vários tratados internacionais.
Denunciam o enorme impacto ambiental, devastando uma grande parte da floresta amazônica e basicamente aniquilando o rio Xingu. Comprometendo, aliás, a meta do próprio governo para reduzir a emissão de gases estufa, como gás carbônico e metano.
Denunciam ainda o grande impacto social, como a remoção forçada de 30 mil moradores. E questionam ainda a viabilidade econômica da obra, visto que na época seca, a hidrelétrica produzirá pouquíssima energia.
As entidades não negam que o Brasil precise de mais energia. Porém, sinalizam que há muitas outras formas para assegurar essa quantidade de energia, sem tamanha destruição.
Segue a carta, na íntegra:
10 de Março de 2010
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Praça dos Três Poderes – Palácio do Planalto
Brasília/DF CEP: 70150-900
BRASIL
Fax: + 55 11 3411.2222
Excelentíssimo Senhor Luíz Inácio Lula da Silva,
Gostaríamos de expressar a nossa grande indignação e insistir para que o projeto da barragem hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no estado do Pará, seja imediatamente suspenso devido aos devastadores riscos sociais, ambientais e econômicos que o projeto representa para a região Amazônica.
Em julho de 2009, o senhor reuniu-se em Brasília com representantes da sociedade civil brasileira e com líderes das comunidades indígenas da bacia do rio Xingu, e lhes prometeu a reabertura do diálogo sobre o ameaçador mega-projeto hidrelétrico. Na ocasião o senhor lhes garantiu que “Belo Monte não seria forçada goela abaixo de ninguém”. Entendemos que esse compromisso significava que a usina de Belo Monte somente seria aprovada uma vez que as comunidades afetadas tivessem sido devidamente consultadas sobre o projeto, compreendido suas implicações e concordado com sua construção.
Entretanto, menos de um ano mais tarde, seu governo deu sinal verde para o projeto, apesar da indignação das comunidades locais, da preocupação e dos alertas explícitos dos especialistas brasileiros. Dois altos funcionários do IBAMA – Leozildo Tabajara da Silva Benjamin e Sebastião Custódio Pires – chegaram a pedir demissão de seus cargos no ano passado devido ao alto nível de pressão política para a aprovação do projeto.Fica claro que há sérias preocupações e críticas oriundas de vários grupos e figuras importantes da sociedade civil brasileira, inclusive da parte de Dom Erwin Krautler, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e de Leonardo Boff, entre outros. Independente dessas preocupações expressas por seus compatriotas e da promessa feita anteriormente, percebemos que seu governo pretende de fato forçar Belo Monte goela abaixo das comunidades indígenas e ribeirinhas da Amazônia que são diretamente afetadas.
Estamos extremamente preocupados não apenas com a decisão de construir um mega-projeto tão destrutivo do ponto de vista ambiental, mas também com a falta de ética que permeou o processo de licitação do projeto através do qual o governo excluiu a sociedade civil de qualquer debate aberto. Aqueles que serão os mais afetados pela construção de Belo Monte – o povo do Baixo Xingu – foi particularmente alijados do processo de tomada de decisão. O povo da Bacia do rio Xingu se opõe à Belo Monte há mais de 20 anos por razões que são válidas até hoje. Como o senhor sabe, o Brasil votou pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), que protege o direito desses povos à auto-determinação, incluindo consulta livre, prévia e informada e que passou a integrar a lei Internacional dos Direitos Humanos. O Brasil também faz parte da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que garante aos povos indígenas o direito a consulta livre, prévia e informada com relação a projetos de desenvolvimento ou de infra-estrutura que gerem impactos sobre suas vidas e subsistência, tais como a proposta barragem de Belo Monte. Líderes de grupos indígenas locais deixaram claro que esse direito de consulta foi completamente desconsiderado na aprovação da licença prévia de Belo Monte e na sanção dos seus impactos sobre territórios indígenas.
As populações tradicionais e os povos indígenas tiveram seus direitos violados durante todo o processo de licitação e insistimos para que essa situação seja remediada. Acreditamos que a construção da Belo Monte representa uma grave violação de quase todos os artigos da UNDRIP, tais como os artigos 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 38, 40, 43 e 44.
O Brasil também viola o artigo 231.3, Capítulo VIII, da Constituição Federal do Brasil de 1988, que garante por lei o direito dos povos indígenas de contestarem a exploração de recursos hídricos em suas terras, e do artigo 10-V da resolução 237 do CONAMA (19 de Dezembro de 1997), que requer a consulta pública sobre as avaliações de impacto ambiental.
Como o senhor está ciente, a represa de Belo Monte irá inundar uma área de 500 km2 e desviar quase todo o fluxo do Xingu para a usina na barragem através de dois canais artificiais. Esse desvio do fluxo do rio deixará sem água, peixe ou transporte as comunidades indígenas e tradicionais ao longo de uma extensão de 130 km na Volta Grande do Xingu. O rebaixamento do lençol freático poderá vir a destruir a produção agrícola da região, afetando os produtores indígenas e não indígenas, assim como a qualidade da água. É muito provável que as florestas tropicais da região tampouco sobrevivam. A formação de pequenos lagos de água parada entre as rochas da Volta Grande propiciarão um meio perfeito para a proliferação da malária e de outras doenças cujo vetor se desenvolve na água parada. As comunidades a montante, inclusive os índios Kayapó, sofrerão com a perda das espécies migratórias de peixe que são parte fundamental de sua dieta.
Além dos impactos devastadores à Volta Grande já mencionados, estima-se que 20.000 pessoas serão forçadas a deixarem suas casas, incluindo habitantes da cidade de Altamira que será parcialmente inundada. Apesar de tudo isso, Belo Monte é considerado como um projeto-modelo pelo Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), ambicioso programa do seu governo que promete trazer um futuro de desenvolvimento para o Brasil com mínimo impacto social e ambiental. Unimo-nos aos opositores brasileiros à usina de Belo Monte ao declararmos que esses impactos são um preço inaceitável a ser pago por um projeto de viabilidade técnica e econômica duvidosa que oferece benefícios questionáveis aos brasileiros. Na verdade, a construção da Belo Monte pode levar ao questionamento de toda a imagem do PAC, tanto no Brasil quanto no mundo, sendo completamente contrária ao desenvolvimento sustentável e aos benefícios sociais com que o PAC se compromete.
Investigações independentes concluíram que a avaliação do estudo de impacto ambiental do projeto é incompleta e subestima a extensão dos possíveis impactos da usina de Belo Monte. É do conhecimento de todos que o fluxo ao longo da Volta Grande do Xingu seria gravemente reduzido pelos canais, contudo, os estudos geológicos e sobre a qualidade e o fluxo das águas na Volta Grande permanecem incompletos. Francisco Hernandez, engenheiro eletricista e co-coordenador de um grupo de 40 especialistas que analisaram o projeto, duvida da viabilidade de Belo Monte e alerta tratar-sede um projeto extremamente complexo que dependeria da construção não somente de uma barragem, mas de uma série de grandes barragens e diques que interromperiam o fluxo de água de uma extensa área e requereria escavações de terra e rochas em escala semelhante aquela necessária na construção do Canal do Panamá. Estamos particularmente preocupados com o descaso do governo com relação ao parecer do painel de especialistas e à análise técnica realizada pelo IBAMA, em novembro último, parte fundamental do processo de licenciamento ambiental.
Belo Monte produzirá somente 10% da capacidade instalada de 11.233 MW de energia durante os três a quatro meses da estação seca. Além disso, ainda não se sabe qual será o custo total do projeto; enquanto a Empresa de Pesquisa Elétrica (EPE) estima R$ 16 bilhões, investidores privados estimam R$ 30 bilhões. O suprimento energético ineficiente e as incertezas sobre os dados ambientais do projeto não justificam tamanho investimento. Revolta-nos a falta de responsabilidade dos atores corporativos e financeiros que se empenham em concretizar esse projeto, como o banco nacional de desenvolvimento BNDES que planeja utilizar de maneira irresponsável os recursos públicos dos contribuintes brasileiros para financiar a maior parte de Belo Monte. Belo Monte não é um problema não somente para a população do Xingu, mas é também um péssimo investimento para o Brasil.
A realização do projeto de Belo Monte desconsidera alternativas viáveis e menos destrutivas tais como o aumento da eficiência energética e a promoção de fontes renováveis de energia, por exemplo, energia solar e eólica. Um estudo realizado pela WWF-Brasil, publicado em 2007, mostrou que até 2020 o Brasil poderá reduzir a demanda energética prevista em 40% por meio de investimentos em eficiência energética. A energia economizada seria equivalente a 14 hidrelétricas de Belo Monte e representaria uma economia de cerca de R$ 33 bilhões para os cofres brasileiros.
Apesar de existirem alternativas muito mais viáveis e sustentáveis, a hidrelétrica de Belo Monte está sendo proposta como modelo para a matriz energética renovável do Brasil, parte importante da redução de 38% das emissões domésticas brasileiras até 2020. Na verdade, o que se verifica é exatamente o contrário: a barragem emitirá grandes quantidades de metano, gás de efeito estufa 21 vezes mais potente do que o CO2. Grandes barragens também causam destruição ambiental direta e indireta consideráveis, como o desmatamento de grandes áreas e o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Não há nada de limpo nem de sustentável em Belo Monte.
Acreditamos que nossa reunião realizada em junho deste ano tenha sido um passo importante na direção da abertura de novos canais de diálogo e confiança entre o governo e as populações locais do Rio Xingu. No entanto, vemos que a total incapacidade de cumprir essa promessa de diálogo vem aumentando a tensão política em torno da questão de Belo Monte com a possibilidade de mobilizações em massa e confrontos violentos se tornando cada vez mais factíveis.
Em suma, entendemos a aprovação desse mega-projeto pelo governo brasileiro como um ato irresponsável e temerário. Forçar Belo Monte goela abaixo de milhares de povos indígenas e famílias ribeirinhas, enquanto o baixo Rio Xingu é destruído, é um preço incomensuravelmente alto a ser pago por uma fonte energética ineficiente, de alto custo e devastadora do ponto de vista ambiental.
O Brasil não precisa de Belo Monte para assegurar o seu futuro energético. Insistimos veementemente para que o governo adote alternativas menos destrutivas para alimentar o crescimento econômico do Brasil, realize a devida consulta às comunidades locais e suspenda de imediato esse projeto desastroso em respeito aos direitos dos habitantes do Rio Xingu e à integridade do ecossistema da região.
Atenciosamente,
Christian Poirier
Brazil Program Coordinator
Amazon Watch
221 Pine St.
San Francisco, California
United States, 94104
Phone: +1 415 487 9600
Fax: +1 415 487 9601
Email: [email protected]
Cc:
Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, [email protected]
Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, [email protected]
Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, [email protected]
Procuradora da República, Débora Duprat, [email protected]
Chefe de Gabinete do Ministério de Minas e Energia, José Antonio Corrêa Coimbra
[email protected]
Executive Secretary of Ministry of Mines and Energy, Márcio Pereira Zimmermann
[email protected]
Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Josias Matos de Araujo
[email protected]
Chefe de Gabinete do IBAMA, Vitor Carlos Kaniak, [email protected]
Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira
[email protected]
Carta endossada pelas seguintes organizações:
ACCION ECOLOGICA REDLAR, Equador
ACTION POPULAIRE CONTRE LA MONDIALISATION, Genebra, Suíça
AFRICA YOUTH INITIATIVE ON CLIMATE CHANGE
AKIN
ALLIANCA DEL CLIMA E.V.
AMAZON WATCH, EUA
AMBIENTE E SALUTE (ENVIRONMENT AND HEALTH), Bolzano-Itália
AMNESTY INTERNATIONAL, América Latina, Alemanha
ANAKU ERMET, Aotearora/Nova Zelândia
AQUATIC NETWORK
ASIAN INDIGENOUS WOMENS’S NETWORK, Filipinas
ASIA PACIFIC INDIGENOUS YOUTH NETWORK, Filipinas
ASOCIACIÓN DE ECOLOGÍA
ASOCIACIÓN INTERAMERICANA PARA DEFENSA DEL AMBIENTE, México
ASIA INDIGENOUS PEOPLES PACT, Tailândia
BERNE DECLARATION, Suíça
BIOFUELWATCH
Both ENDS, Holanda
BUILDING COMMUNITY VOICES, Cambodia
CANADIANS FOR ACTION ON CLIMATE CHANGE, Canadá
CARBON TRADE WATCH
CENTRE FOR CIVIL SOCIETY ENVIRONMENTAL JUSTICE PROJECT, África do Sul
CENTER FOR INDIGENOUS PEOPLES, Paquistão
CHR-CAR, China
CLIMATE ALLIANCE OF EUROPEAN CITIES WITH THE INDIGENOUS RAINFOREST
PEOPLES
CODEPINK, EUA
COECOCEIBA-FoE, Costa Rica
COMITÉ POUR LES DROITS HUMAINS EN AMÉRIQUE LATINE
COMUNIDAD VILLA SALVIANI, Bolívia
CORDILLERA PEOPLES ALLIANCE, Filipinas
CORPORATE ACCOUNTABILITY INTERNATIONAL, EUA
CORPORATE ETHICS INTERNATIONAL, EUA
COUNCIL OF CANADIANS, Canadá
DOGWOOD ALLIANCE, EUA
EARTH CHARTER NARSAQ, Groenlândia
EARTH CHARTER YOUTH VISION ALLIANCE NETWORK, Nigéria
EARTHPEOPLES
ECO LABS, Reino Unido
ECOSISTEMAS, Chile
FERN, Bélgica
FIAN International
FIAN, Holanda
FOREST PEOPLES PROGRAMME, Rainforest Foundation EUA
FLEMISH CENTRE FOR INDIGENOUS PEOPLES, Bélgica
ECOLOGISTAS EN ACCIÓN, Espanha
ENERGY ETHICS, Dinamarca
ENVIROCARE, Tanzânia
FOREST PEOPLES PROGRAMME
FRIENDS OF PEOPLES CLOSE TO NATURE
FRIENDS OF THE EARTH, Àustria
FRIENDS OF THE EARTH, Canadá
FRIENDS OF THE EARTH, Chipre
FRIENDS OF THE EARTH, Flandres e Bruxelas
FRIENDS OF THE EARTH, França
FRIENDS OF THE EARTH, Mauritius
FRIENDS OF THE EARTH, Serra Leoa
FRIENDS OF THE EARTH, EUA
FUNDACIÓN PARA ADHESIÓN CON LOS PUEBLOS AMAZÓNICOS
FUNDACIÓN PROTEGER, Argentina
GEGENSTRÖMUNG – COUNTERCURRENT, Alemanha
GLOBAL EXCHANGE, EUA
GLOBAL FOREST COALITION
GLOBAL JUSTICE ECOLOGY PROJECT, EUA
GLOBAL 2000 – FRIENDS OF THE EARTH, Àustria
GRASSROOTS INTERNATIONAL
GREEN ACTION FOE, Croácia
GREENPEACE
GRUPPO AMBIENTE, Bolzano, Itália
HMONG ASSOCIATION, Tailândia
HUMAN RIGHTS PROJECT AT THE URBAN JUSTICE CENTER
IBIZA ECOLOGIC
ILO, Support for Indigenous Peoples, Cambodja
INDIAN CONFEDERATION OF INDIGENOUS AND TRIBAL PEOPLES NORTH EAST
ZONE, Ìndia
INDIAN YOUTH CLIMATE NETWORK, Ìndia
INDIGENOUS ENVIRONMENTAL NETWORK, EUA
INDIGENOUS PEOPLES COUNCIL ON BIOCOLONIALISM
INDIGENOUS PEOPLES CULTURAL SUPPORT TRUST
INDIGENOUS RIGHTS ACTIVE MEMBER, Cambodja
INDI-GENEVE, Switzerland
INDONESIA FISHERFOLK UNION/Serikat Nelayan, Indonésia (SNI)
INSTITUTE FOR SOCIAL ECOLOGY, EUA
INTERNATIONAL ACCOUNTABILITY PROJECT, EUA
INTERNATIONAL RIVERS, EUA
IPUGAO TRIBAL GROUP, Filipinas
JUSTICE, PEACE AND INTEGRATION IN CREATION
KAHAB ABORIGINAL ASSOCIATION OF NANFOU, Taiwan
KALUMARAN – ALLIANCA OF INDIGENOUS PEOPLES ORGANIZATIONS MNDANAU,
Filipinas
KIRAT YAKTHUNG MANGENNA CHUMLUNG, Nepal
KLIMA-BÜNDNIS, Alemanha
KOALISYON NG KATUTUKO, Filipinas
KoBra
LAND IS LIFE
LISIANG DONGBA CULTURE RESEARCH INSTITUTE, China
MAGAR STUDIES CENTER, Nepal
MENSCHENRECHTE 3000 e.V. (Human Rights 3000)
MINA SUSANA SETRA, Indonésia
MONTAGNARD FOUNDATION, Vietnã
NAGA PEOPLES MOVEMENT FOR HUMAN RIGHTS, Filipinas
NATIONAL ASSOCIATION OF PROFESSIONAL ENVIRONMENTALISTS, Uganda
NETHERLANDS CENTRE FOR INDIGENOUS PEOPLES
NETWORK OF INDIGENOUS PEOPLES IN THAILAND
NOAH FRIENDS OF THE EARTH, Dinamarca
NURHIDAYAT MOENIR, Indonésia
ODISHA ADIVASI MANCH, Índia
OILWATCH, Costa Rica
OILWATCH, Mesoamérica
O’odham VOICE Against the WALL
PACIFIC ENVIRONMENT, EUA
PACIFIC INDIGENOUS PEOPLES ENVIRONMENTAL COALITION
PAGGAMISAN TAKO AM, Filipinas
PAKISTAN FISHERFOLK FORUM, Paquistão
PEACE ACTION MAINE, EUA
PENGON-FOE, Palestina
PERUVIAN IN ACTION-NY
PUMC-UNAM, México
QIVI NETWORK GREENLAND
RADIO DIGNIDAD
RADIO URGENTE
RAINFOREST FOUNDATION, EUA
RAINFOREST ACTION NETWORK, EUA
RETTET DEN REGENWALD e.V, Alemanha
SOBREVIVENCIA FRIENDS OF THE EARTH, Paraguai
SOCIETY FOR THREATENED PEOPLES INTERNATIONAL
SOS-REGENWALD, Àustria
TARA-Ping Pu, Taiwan
TAIWAN ENVIRONMENTAL PROTECTION UNION
TERRA NOSSA FOUNDATION
THE CORNER HOUSE, Reino Unido
THE ENVIRO SHOW WXOJ-LP & WMCB
THE WITTENBERG CENTER FOR ALTERNATIVE RESOURCES
TIBET THIRD POLE
TIMOR-LESTE INSTITUTE FOR DEVELOPMENT MONITORING AND ANALYSIS-La’o
Hamutu
TRAPESE POPULAR EDUCATION COLLECTIVE
TRIBAL PROFESSIONAL AND STUDENT SOLIDARITY, Filipinas
UMPHILO WAMANZI, A WATER AND ENVIRONMENTAL CSO IN SOUTH AFRICA
UNITED WORLD OF INDIGENOUS PEOPLES
Universitario México Nación Multicultural –UNAM, México
VIVAT INTERNATIONAL
VOICE, Bangladesh
VOLUNTARY SERVICES ONESEAS, Paquistão
YACHAY WASI, Cuzco, Peru & NYC, EUA
WISEREARTH
WORLD RAINFOREST MOVEMENT, Reino Unido
* Carta socializada pelo CIMI, publicada pelo EcoDebate, 15/03/2010

Numa carta ao Presidente Lula, 140 entidades internacionais repudiam o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará e pedem que o governo pare o processo de Belo Monte.

As entidades se mostram detalhadamente informadas sobre o projeto. Denunciam as falhas no processo democrático que o governo está levando à frente. Apontam a falta de consulta dos povos indígenas e comunidades tradicionais impactados com a obra, como determina a Constituição brasileira e vários tratados internacionais.

Denunciam o enorme impacto ambiental, devastando uma grande parte da floresta amazônica e basicamente aniquilando o rio Xingu. Comprometendo, aliás, a meta do próprio governo para reduzir a emissão de gases estufa, como gás carbônico e metano.

Denunciam ainda o grande impacto social, como a remoção forçada de 30 mil moradores. E questionam ainda a viabilidade econômica da obra, visto que na época seca, a hidrelétrica produzirá pouquíssima energia.

As entidades não negam que o Brasil precise de mais energia. Porém, sinalizam que há muitas outras formas para assegurar essa quantidade de energia, sem tamanha destruição.

Segue a carta, na íntegra: (mais…)

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Antropólogas e Procuradora do MPF divulgam direito de resposta ao artigo “A criação de Quilombos”

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Antropólogas e Procuradora do MPF divulgam direito de resposta ao artigo de Denis Lerrer Rosenfield, “A criação de Quilombos”

As antropólogas Deborah Stucchi, Angela Maria Baptista, Kênia Cristina Martins Alves, Rebeca A Campos Ferreira e Maria Luiza Grabner, Procuradora Regional da República/Ministério Público Federal, produziram um texto resposta ao artigo de Denis Lerrer Rosenfield, “A criação de Quilombos”, publicado em 15 de fevereiro de 2010. O texto foi enviado ao Estadão para publicação, a título de direto de resposta, mas o jornal não fez a publicação. Vale a pena lembrar que Rosenfield tornou-se o porta-voz da campanha anti-quilombola desenvolvida pelo jornal O Globo.

Leia a resposta na íntegra a seguir:

O artigo de Denis Lerrer Rosenfield, denominado “A Criação de Quilombos”, publicado em 15 de fevereiro de 2010 no Estadão, expressa a perplexidade do autor frente ao processo de ressemantização do conceito de quilombo, acusando um grupo de antropólogos, com o apoio oficial do INCRA, da Fundação Cultural Palmares e da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, de agir “ideológica e politicamente” no sentido de produzir novas realidades e sujeitos políticos a partir da legitimação de identidades simbólicas construídas em base à  “suposta  comunidade de raça, religião e sentimentos”.
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GT promove I Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, 17 e18 de março, em Fortaleza

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A partir de projeto vencedor no concurso da Cese e contando ainda com apoio da Rede Brasileira de Justiça Ambiental , o GT Combate ao Racismo Ambiental promove, na próxima semana, sua I Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, em Fortaleza. Embora realizada no Ceará, a oficina contará também com a participação de movimentos sociais,  entidades e representantes de comunidades atingidas e membros da academia envolvidos na luta, dos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí. Ao todo, serão pouco mais de 40 pessoas, que durante dois dias discutirão suas vivências, suas lutas e a construção de novas articulações e estratégias contra o Racismo Ambiental.
Integrante da Coordenação Colegiada do GT Combate, na qual representa o Instituto Terramar, Cristiane Faustino está sendo a principal organizadora da atividade, na qual exercerá ainda o papel de facilitadora. Sua mensagem para tod@s que participarão da oficina é bastante clara. Ela pede que levem “Muitas, muitas boas energias, o sorriso que anima e o abraço que aconchega”. E acrescenta: “Além disso, tragam também: material sobre suas entidades, símbolos dos seus Estados e de suas Culturas, para fazermos uma grande ciranda de trocas de saberes, lendas, amores, artes e tudo o mais… E, para enfrentar quem nos ataca, tragam notícias, reportagens e imagens dos conflitos ambientais em suas localidades ou daqueles que acompanham, se solidarizam, chegam junto… “.
A II Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste também tem data marcada: 20 e 21 de abril, em Salvador, agregando, além da Bahia, os estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe. Nos dias subseqüentes, 22 e 23, o GT Combate ao Racismo Ambiental realizará um Encontro de Advogados Populares, reunindo representantes da RENAP e da AATR dos nove estados e contando ainda com a participação de Luciana Garcia, da Justiça Global.

DSC05089A partir de projeto vencedor no concurso da Cese e contando ainda com apoio da Rede Brasileira de Justiça Ambiental , o GT Combate ao Racismo Ambiental promove, na próxima semana, sua I Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, em Fortaleza. Embora realizada no Ceará, a oficina contará também com a participação de movimentos sociais,  entidades e representantes de comunidades atingidas, além de membros da academia dos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí. Ao todo, serão pouco mais de 40 pessoas, que durante dois dias discutirão suas vivências, suas lutas e a construção de novas articulações e estratégias contra o Racismo Ambiental.

Integrante da Coordenação Colegiada do GT Combate, na qual representa o Instituto Terramar, Cristiane Faustino é a principal organizadora da atividade, na qual exercerá ainda o papel de facilitadora. Sua mensagem para tod@s que participarão da oficina é bastante clara. Ela pede que levem “Muitas, muitas boas energias, o sorriso que anima e o abraço que aconchega”. E acrescenta: “Além disso, tragam também: material sobre suas entidades, símbolos dos seus Estados e de suas Culturas, para fazermos uma grande ciranda de trocas de saberes, lendas, amores, artes e tudo o mais… E, para enfrentar quem nos ataca, tragam notícias, reportagens e imagens dos conflitos ambientais em suas localidades ou daqueles que acompanham, se solidarizam, chegam junto… “.

A II Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste também tem data marcada: 20 e 21 de abril, em Salvador, agregando, além da Bahia, os estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe. Nos dias subseqüentes, 22 e 23, o GT Combate ao Racismo Ambiental realizará um Encontro de Advogados Populares, construído em conjunto com representantes da AATR e da RENAP dos nove estados e contando ainda com a participação de Luciana Garcia, da Justiça Global.

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A contribuição das favelas para uma outra política urbana

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Entrevista com Eduardo Moreno

Favela
Favela em Belo Horizonte

A quinta edição do Fórum Urbano Mundial, que acontece de 22 a 26 de março de 2010, será realizada no Rio de Janeiro, e um dos principais assuntos a ser discutido é a questão das favelas. Um dos debatedores que virá dialogar sobre este tema é Eduardo Moreno, pesquisador da UN-HABITAT. Ele, que vive no Quênia, concedeu a entrevista a seguir à IHU On-Line, por telefone, onde falou sobre as causas da incidência de favelas no mundo, as novas ideias que surgem nesses espaços urbanos e também sobre a teoria da ‘cidade compacta’. “O conceito de cidades compactas tem a ver com a utilização do transporte público, que, sem dúvida, é a solução para as grandes cidades. Também tem a ver com uma redução de espaços de realidade motorizada fazendo com que os espaços públicos tenham mais relevância e dêem soluções mais verticais de alta densidade. Tudo isso vai fazer com que a cidade, sendo mais compacta, tenha melhores possibilidades de gerar vantagens econômicas e tecnológicas em termos de economia de aglomeração”, explicou.

Eduardo Lopez-Moreno Romero é mexicano e trabalha no Global Urban Observatory da Agencia Habitat da ONU (UN-HABITAT), em Nairobi, no Quênia. É doutor em geografia urbana pela Universidade de Paris III.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais as causas enraizadas na incidência de favelas no mundo, hoje?

Eduardo Moreno – Diria que existem muitas causas. Elas podem ter origem macroeconômica, vinculadas a questões estruturais, e que tem a ver com uma distribuição muito desigual da renda, do acesso à educação e com os negócios. Isso tem a ver, também, com uma distribuição muito desigual de decisões políticas e de utilização dos recursos. Recentemente, as Nações Unidas fizeram um estudo que perguntou a um certo número de pessoas em dez cidades da América Latina, dez da África e dez da Ásia quem se beneficia de cada decisão que tenha a ver com questões de reformas e políticas urbanas. A resposta nos três continentes, nas trinta cidades, foram muito similares. Cerca de 65% dos peritos dizem que as reformas e oportunidades de utilização de recursos sempre beneficiam primeiro os ricos, que são todos aqueles que representam oliquarquias históricas das cidades; e, segundo, os burocratas, aqueles que tomam decisões importantes.
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Câmara aprova concessão de rádio para indígenas e quilombolas

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A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o direito de comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas pelo Poder Público administrarem rádios comunitárias .

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 2490/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). O texto original beneficiava apenas os indígenas. (mais…)

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Dona Raimunda: “Eles acham que para criar o gado tem que acabar com o babaçu”

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Local: São Paulo – SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
Bruno Calixto
Dona Raimunda, conhecida pela sua luta na defesa dos    direitos das mulheres extrativistas.
Raimunda Gomes da Silva, ou dona Raimunda, como ficou conhecida, pode parecer à primeira vista uma mulher simples, do campo.  Mas é só iniciar a conversa para se ver uma mulher forte, politizada, que conhece bem a sua realidade e sabe que deve lutar para conseguir mudá-la.
Dona Raimunda ficou conhecida pela sua luta na defesa dos direitos das mulheres extrativistas, as Quebradeiras de Coco babaçu.  Essa luta trouxe resultados, como a Lei do Babaçu Livre, que proíbe a derrubada de palmeiras de babaçu, e permite que as quebradeiras possam extrair o fruto das palmeiras mesmo em propriedades privadas.
Mas mesmo com a Lei, fazendeiros continuam derrubando as palmeiras, que levam cerca de noventa anos para dar frutos, o que inviabiliza o reflorestamento.  “Eles acham que para criar o gado tem que acabar com o babaçu”, explica Dona Raimunda.
A quebradeira conversou, por telefone, com o site Amazonia.org.br, e relatou a experiência que teve na luta pelo direito das mulheres da região do Bico do Papagaio, Tocantins, e de sua experiência na criação de associações das mulheres dentro do sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Ela contou que a situação das mulheres melhorou, com projetos como a “Casa da Quebradeira” e o Bolsa Família.  Mas ainda assim, não deixa de ver com crítica a questão.  “Por causa dessa assistência social do governo, a situação está melhorando.  Está muito longe de ser suficiente, mas que dá pra calar a boca das pessoas que não conhecem os seus direitos, isso dá”.
Confira a entrevista.
Amazonia.org.br – A senhora é conhecida por defender a causa das mulheres extrativistas.  Hoje, esses direitos estão sendo mais respeitados do que antigamente?
Dona Raimunda – Sim, estão.  Mas olha, é na luta, defendendo.  Hoje temos a lei [Lei do babaçu Livre], mas tem que fazer respeitar a lei, porque a lei foi criada no Estado e no município, e mesmo assim continuam derrubando coco.
Amazonia.org.br – E o que tem sido feito para defender o babaçu?
Dona Raimunda – O que você imaginar, a gente fez.  Agora, nesses últimos tempos, a gente tem lutado através dessa lei.  Antigamente a gente fazia mutirão, entrava na frente de trator, denunciava.  Hoje a gente está denunciando em cima dessa lei.
Mas depois da denúncia, os caras são multados, pagam a multa e depois fazem de novo.  Eles botam veneno nas palmeiras.  A chuva chega, os animais bebem da água com o veneno, a gente come os animais…
Amazonia.org.br – Quem faz isso?
Dona Raimunda – São os donos da terra, os fazendeiros.  Eles acham que para criar o gado tem que acabar com o babaçu.
Amazonia.org.br – E como ficam as mulheres que trabalham nessa atividade?  Elas conseguem sustentar família com o babaçu?
Dona Raimunda – Agora melhorou, porque tem Bolsa Família, elas recebem Bolsa Escola.  Melhorou muito a condição, até mais do que as que querem entrar na quinta dos fazendeiros.  Aquela atividade muito pesada diminuiu depois que elas começaram a receber essa ajuda de custo, salário maternidade, essas coisas.
Por causa dessa assistência social do governo, a situação está melhorando.  Melhorando, não, esta dando pro pessoal ficar lá um pouco mais, pra ir sobrevivendo.  A gente sabe que não é o suficiente, está muito longe de ser suficiente, mas que pra calar a boca das pessoas que não conhecem os seus direitos, isso dá.
Amazonia.org.br – A senhora foi a primeira mulher a ser presidente do sindicato dos extrativistas.  Como foi essa experiência?  Os homens te respeitavam?
Dona Raimunda – A gente não tinha para quem se queixar, então o jeito era criar o sindicato do trabalhador rural.  E depois a gente criou o movimento de mulheres dentro do sindicato.  Os companheiros sempre me respeitaram, mas às vezes tem uma pessoa que é respeitada, mas outras não são.
Você tem que fazer com que a sua categoria seja respeitada.  E por isso nós criamos Associação de Mulheres e Secretaria da Mulher dentro do sindicato, dentro do Conselho Nacional dos Extrativistas.  Fomos criando essas associações para lutar para que os companheiros respeitem o direito dessas companheiras.  Hoje já tem muita companheira consciente dos seus direitos, da sua vida, de ser mulher.
Amazonia.org.br – Qual o papel da mulher da Amazônia hoje?
Dona Raimunda – Hoje aqui a gente luta por emprego, por saúde, por educação.  Contra a violência, pela paz.  Então nossa luta é grande.  Lutando para que as pessoas fiquem no campo, não tenham que ir pra cidade pra criar os filhos.  Lutando para ter educação aqui.  Principalmente com a questão de ter tanta tecnologia, questão da internet, nossos filhos estão longe de poder usar a internet, de estar trabalhando com tecnologia.
Por isso a gente batalha muito dentro da questão da educação, para que tenha universidade aqui na região, gratuita, para as quebradeiras de coco.  Porque elas não têm condição de pagar quinhentos, seiscentos reais numa matrícula, numa escola, pra botar o filho na universidade.
Amazonia.org.br – As quebradeiras já conseguiram algum resultado com essa luta?
Dona Raimunda – Aqui na região a gente conseguiu a questão da moradia.  Nós, mulheres, conseguimos 803 casas de quebradeira de coco.  Isso para nós foi uma conquista muito grande.
Quem construiu foi o governo, federal e estadual, mas foi por causa da nossa luta, cobrando no dia a dia.  Até foi feito um filme [o vídeodocumentário “Raimunda, a quebradeira”, do cineasta Marcelo Silva], e o governo viu a situação das quebradeiras de coco.  Este ano devem sair mais 96 casas.  Agora a gente está pleiteando mais casas, cinco mil casas só na região do Bico do Papagaio.

Reportagem de Bruno Calixto

Raimunda Gomes da Silva, ou dona Raimunda, como ficou conhecida, pode parecer à primeira vista uma mulher simples, do campo.  Mas é só iniciar a conversa para se ver uma mulher forte, politizada, que conhece bem a sua realidade e sabe que deve lutar para conseguir mudá-la.

Dona Raimunda ficou conhecida pela sua luta na defesa dos direitos das mulheres extrativistas, as Quebradeiras de Coco babaçu.  Essa luta trouxe resultados, como a Lei do Babaçu Livre, que proíbe a derrubada de palmeiras de babaçu, e permite que as quebradeiras possam extrair o fruto das palmeiras mesmo em propriedades privadas.

Mas mesmo com a Lei, fazendeiros continuam derrubando as palmeiras, que levam cerca de noventa anos para dar frutos, o que inviabiliza o reflorestamento.  “Eles acham que para criar o gado tem que acabar com o babaçu”, explica Dona Raimunda.

A quebradeira conversou, por telefone, com o site Amazonia.org.br, e relatou a experiência que teve na luta pelo direito das mulheres da região do Bico do Papagaio, Tocantins, e de sua experiência na criação de associações das mulheres dentro do sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Ela contou que a situação das mulheres melhorou, com projetos como a “Casa da Quebradeira” e o Bolsa Família.  Mas ainda assim, não deixa de ver com crítica a questão.  “Por causa dessa assistência social do governo, a situação está melhorando.  Está muito longe de ser suficiente, mas que dá pra calar a boca das pessoas que não conhecem os seus direitos, isso dá”. (mais…)

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