Área de abrangência do empreendimento atinge comunidades indígenas e pescadores tradicionais
Flávia Bernardes
A construção do Terminal Industrial e Logístico Privativo da Imetame Logística, em Aracruz, norte do Estado, será tema de audiência pública amanhã (21), na Associação Recreativa e Cultural (Arca Praiana), em Barra do Sahy. Na ocasião, serão discutidos os impactos gerados pelo empreendimento e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentado pela empresa ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), para obtenção de licença ambiental.
O empreendimento será construído em Barra do Riacho, no quilômetro 50 da Rodovia ES 010, e ocupará uma área de 354 mil m², para atender à cadeia de petróleo e gás, com quatro píeres e dois cais de atracação.
A Imetame também irá dragar a área (12 metros de profundidade) e construir infraestrutura que incluirá depósitos cobertos, áreas de estocagem, tanques e silos de armazenagem de materiais para acabamento de poços de petróleo.
Com a audiência, diz o Iema, será possível debater a viabilidade do projeto, porém, sua região de influência direta atinge populações tradicionais como os índios Tupinikim e Guarari e pescadores – a atividade será afetada nos municípios de Jacaraípe, Nova Almeida, Serra, Santa Cruz, Barra do Sahy e Barra do Riacho.
A Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) cobra que o EIA/Rima seja avaliado em comissão permanente e específica da Assembleia Legislativa e informações sobre as alternativas de local para a construção do píer de atracação. Para a entidade, o projeto tem que passar pela apreciação das 4º e 6º câmaras federais do Ministério Público Federal (MPF), por envolver comunidades tradicionais.
Em Barra do Riacho, já opera o Portocel, da Aracruz Celulose (Fibria), e está em fase de construção o estaleiro Jurong.
Após a audiência pública, a análise técnica do estudo ambiental será encaminhada ao Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema) III, o mesmo que emitiu a Licença Prévia (LP) do estaleiro Jurong, ignorando o parecer contrário à construção do empreendimento, assinado por técnicos do Iema.
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