“A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF vem a público apoiar a permanência da comunidade Quilombola bicentenária que povoa a região do Rio dos Macacos e foi nos últimos dias ameaçada de despejo.
A decisão de despejo, proferida pela 10ª Vara Federal a pedido da Marinha do Brasil, desalojaria 43 famílias com mais de 160 crianças.
Felizmente, a Advocacia-Geral da União anuiu com a suspensão do cumprimento da reintegração de posse, gerando um prazo de quatro meses para que a comunidade tenha todos os seus direitos assegurados antes de qualquer nova medida de despejo.
A ANADEF consigna que a proteção da comunidade tradicional reflete a proteção de nossa história e de nossa cultura, sendo indispensável a preservação desses valores, já também protegidos pela Constituição Federal”.
Gabriel Faria Oliveira – Presidente
Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.
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