Se o PT e o governo federal não elencarem como prioridade a Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados, corre o risco de levar uma invertida semelhante à eleição do pastor Marco Feliciano para presidir a comissão em 2013. Isso porque Jair Bolsonaro (PP), o mais votado deputado federal do Rio de Janeiro, novamente está de olho na vaga.
Neste ano, ele perdeu a escolha por pouco (10 a 8) para o petista Assis do Couto, após ir contra a orientação de seu partido e o acordo realizado entre as lideranças partidárias para a distribuição do comando das comissões e lançar uma candidatura avulsa.
O PT reivindicou o comando da CDHM após fortes críticas da sociedade civil a respeito das polêmicas da gestão Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de fomentar a homofobia, o machismo e o racismo. Lideranças do partido desejavam uma comissão com mais influência econômica, mas tiveram que ceder às reivindicações de organizações e movimentos sociais.
Agora, o jogo zera e o polêmico Bolsonaro, eleito com 6,1% dos votos dos cariocas, deve pleitear novamente a comissão de acordo com parlamentares ouvidos por este blog.
Marcado por declarações polêmicas, o deputado já defendeu que “o grande erro foi ter torturado e não matado”, ao se referir aos opositores à ditadura militar e que um pai presente e boa educação garantem que filhos não sejam gays, isso sem contar as ameaças aos colegas parlamentares.
As ações de Bolsonaro podem parecer toscas, mas ele não é burro. Muito pelo contrário. Tornou-se porta voz de uma camada da população com uma visão ultraconservadora e que tem orgasmos múltiplos ao ouvir as estripulias de seu deputado. Estripulias que não vêm de rompantes do fígado, mas são milimetricamente calculadas para engrossar o caldo dessa narrativa no parlamento e na mídia. Prova de que a tática funciona é sua expressiva votação.
Enquanto isso, há parlamentares e lideranças sociais que ventilam o nome de Jean Wyllys (PSol-RJ) para assumir a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O jornalista e professor, que até então era conhecido por ganhar uma das edições do Big Brother, foi eleito deputado federal, em 2010, graças aos votos recebidos por Chico Alencar. Agora, tornou-se o sétimo deputado federal mais votado nestas eleições devido à sua atuação em defesa de minorias e dos direitos humanos na Câmara
Ao adotar as pautas consideradas polêmicas por outros e ser um contraponto a políticos como Bolsonaro e Feliciano, conquistou um espaço importante na mídia e luz política própria.
Hoje, paradoxalmente, é mais fácil garantir os elementos que levem Bolsonaro a assumir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias do que Jean a chefiar o ministério da área. Há uma fila de petistas historicamente ligados ao tema de olho na pasta e, além disso, é mais provável uma vaca tossir do que o PSol aceitar fazer parte do governo. Por isso, uma opção por Jean teria que entrar na cota pessoal de Dilma – o que é difícil, mas não impossível.
A Secretaria de Direitos Humanos é pobre em recursos e seu poder não vêm da caneta, mas da tribuna. Quem está à frente dessa pasta, além de articular políticas públicas de forma transversal na Esplanada dos Ministérios, deve ser um grande ombudsman do tema junto ao governo.
Conversei com parlamentares e lideranças sociais que defendem essa opção. Segundo eles, Jean não possui uma relação histórica forte com os movimentos sociais tradicionais, como outros ex-presidentes da comissão, mas tem influência real junto ao ativismo mais jovem e, ao mesmo tempo, defende pautas consideradas mais “urbanas” – exatamente aquelas que confluíram às ruas em junho do ano passado. Isso seria visto como uma sinalização da Presidência para esses grupos e uma ação no sentido de “atualizar” o tema, que vem sofrendo ataques e está em busca de uma nova narrativa para o debate público.
Pode ser que nenhum dos dois nomes seja escolhido para nenhum dos cargos. Mas, certamente, ambos protagonizarão acalorados debates nos próximos quatro anos.
Jean tal como Bolsonaro, sabe utilizar a mídia convencional e as redes sociais para fazer o enfrentamento de ideias e agregar. Em outras palavras, é um contraponto a um Congresso com uma das composições mais conservadores dos últimos tempos, que não hesitará em atuar para que pautas (como o combate à homofobia, a garantia dos direitos reprodutivos, a equidade de gênero, a erradicação do trabalho infantil e do escravo e uma mudança em como ligados com psicoativos) sejam ignoradas ou sofram retrocesso.
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