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Iniciou no dia 18 de agosto, o 2º Módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas) para o Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. O curso é uma realização da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena GEF/Pnud/Funai), do Ministério do Meio Ambiente e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). O tema geral tratado é “Povos e Territórios Indígenas: cultura e meio ambiente, poder e sustentabilidade 2”, que é uma continuidade do 1º módulo.
A abertura oficial aconteceu no auditório da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)/Campus Mamanguape e contou com a participação dos 45 cursistas, instrutores e convidados. Na mesa de abertura, as falas tiveram em comum a importância da realização do evento e o empenho de cada parceiro para o sucesso do curso. Paulo Tupiniquim, atual coordenador geral APOINME, falou que o curso é uma conquista do movimento indígena e “uma ferramenta de conhecimento para a defesa dos nossos territórios”, afirmou.
Jaime Siqueira, coordenador geral de Coordenação Geral de Gestão Ambiental da Funai e coordenador nacional do Projeto GATI, falou do histórico da construção da PNGATI e do andamento da sua implementação. Também discorreu sobre o Projeto GATI e como este vem contribuindo na prática para a concretização da Política. Já Nathan Galdino Potiguara, cacique e vereador por Baía da Traição (PB), fez um histórico do povo Potiguara, sua luta pela demarcação e homologação das terras e apontou os principais desafios para o futuro.
Francileia Souza, representante do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio)/APA Mamanguape, enfatizou que se trata de um momento importante onde os órgãos públicos e comunidades indígenas trabalham em conjunto em prol da conservação ambiental. Nesse sentido, Sandro Gomes Barbosa, cacique geral do povo Potiguara e Josafá Padilha, secretário de Assuntos Indígenas da Baía da Traição, completaram dizendo que o curso além de fortalecer as ações de conservação, também contribui com a luta dos povos contra a pressão que ameaçam os direitos indígenas.
Também estiveram presentes na mesa de abertura: Manuel Messias Rodrigues, prefeito de Baía da Traição; Luan Potiguara, secretário de Assuntos Indígenas de Rio Tinto; Alexandre Scaico, professor e diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da UFPB/Campus 4; Irenildo Cassiano, chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai Baía da Traição; Capitão Potiguara, liderança; Eva Tânia da Associação dos Universitários Indígenas Potiguara (AUIP) e José Augusto Laranjeira, da Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ).
Os anfitriões Potiguara convidaram todos os presentes a celebrarem o início do curso com uma roda de Toré cultural.
O Bem Viver Indígena
Na parte da tarde, o curso seguiu para seu local de realização na Pousada das Ocas, Baía da Traição, Terra Indígena Potiguara (PB). Saulo Feitosa, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) foi o instrutor convidado para falar do tema “Desenvolvimento, Bem viver e autonomia – diferentes projetos e visão de mundo”. Trouxe experiências no mundo, onde povos indígenas lutaram para um reconhecimento e institucionalização de direitos e autonomia que vão muito além dos conjuntos de leis nacionais, que em geral não inserem a natureza e a cosmologia dos povos como partes inseparáveis. Como exemplo, Feitosa citou as Constituições Equador e da Bolívia, a Lei da Mãe Terra na Bolívia, o Plano Nacional do Bem Viver no Equador e o 25 de Abril – Dia Internacional da Mãe Terra, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Ainda na questão do bem viver, João Bidé, do povo Maxacali (MG), falou de como era o seu território antes da invasão dos não indígenas. Usou como método uma série de ilustrações que mostram o antes e o depois, cujos desenhos, deixam muito claro as transformações sofridas, como falta de recursos naturais, muito importantes para a sobrevivência física e espiritual do seu povo.
Os cursistas também assistiram a animação “Abuela Grillo” (veja aqui), feita por um grupo de animadores bolivianos que por meio de um mito, fala do direito à água e toda a crise que esta vem passando, especialmente com as ações de privatização. A discussão provocou a todos levantarem questões de recursos hídricos que estão lhes afetando, como o barramento, transposição e todos os impactos ambientais que o rio São Francisco vem sofrendo há muitos anos. “Temos que lutar pelo nosso rio São Francisco, que nos dá a vida. Somos 34 povos que dependem do rio, devemos nos articular, apoiar os comitês de bacias, se não daqui há uns anos o rio vai se desaparecer”, clamou Anália Tuxá.
Saiba mais sobre o Curso Básico de Formação em PNGATI
O Curso Básico de Formação em PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, da região Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo é uma realização da Fundação Nacional do Índio, por meio da CCGAM (Coordenação Geral de Gestão Ambiental), Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena – GEF/Pnud/Funai), e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). A ação de promover formações em PNGATI é de fundamental importância para uma melhor compreensão da Política – seus objetivos, diretrizes, eixos e instrumentos – e sua implementação. Nesse sentido, tanto a Funai, quanto o MMA (Ministério do Meio Ambiente), estabeleceram como meta de PPA – Plano Plurianual (2012-2015) a promoção de cursos de formação para 300 gestores indígenas e 300 não indígenas para assim qualificar as ações de gestão ambiental e territorial de terras indígenas.
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