Rede Justiça nos Trilhos e Associação dos Moradores de Piquiá de Baixo pedem apoio da OAB/MA em processo de reassentamento

Caso será debatido pelos conselheiros seccionais em reunião do órgão ainda no mês de agosto

OAB/MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, recebeu na manhã da última segunda-feira, 4, o advogado da Rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas, e o presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo, Edvard Dantas, que solicitaram apoio institucional da Seccional Maranhense sobre o processo de reassentamento de 312 famílias da comunidade que vivem em uma área situada em meio a cinco indústrias de ferro-gusa, incluindo a Vale.

Entre as famílias residentes na comunidade de Piquiá de Baixo, povoado de Açailândia-MA, há muitos casos de doenças e mortes relacionadas à poluição concentrada na região por conta da presença das cinco indústrias de ferro-gusa. “Só nos últimos 14 meses, temos o registro de quatro mortes, três crianças e uma jovem de 30 anos, causadas por problemas pulmonares ocasionados pela poluição na comunidade”, informa Danilo Chamas.

Além dos incômodos respiratórios, o presidente da Associação de Piquiá de Baixo, Edvard Dantas comunica que há entre os moradores doenças de pele e visão. “Desde 2007 que denunciamos os males trazidos pela poluição causada pelas empresas siderúrgicas presentes na nossa comunidade. Médicos da Fundação Osvaldo Cruz e de outros países já coletaram amostras do solo e da água e comprovaram que está tudo poluído. Nossas crianças estão doentes, todos estão sofrendo com a poluição”, desabafa.

Com a área em torno da comunidade contaminada, os moradores pedem um novo local de moradia, longe da poluição. Em maio de 2011, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Açailândia, o Ministério Público e a Associação de Moradores de Piquiá referente ao reassentamento das famílias. Mas o processo vem demorando, o que causa a revolta dos moradores.

Outra reivindicação urgente dos moradores é a respeito da aprovação do projeto urbanístico-habitacional do novo bairro por parte da Prefeitura de Açailândia. O projeto foi elaborado pelos moradores sob a assessoria técnica da Usina – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado (CTAH) e está sendo já analisado pela Caixa Econômica Federal. O prazo que a própria administração municipal indicou ao Ministério Público Estadual venceu no último dia 17 de fevereiro.

Durante a visita, o presidente da OAB/MA disse que uma representação dos moradores de Piquiá de Baixo será levada para apreciação na próxima reunião do Conselho Seccional da instituição, ainda no mês de agosto. “Vamos nos manifestar oficialmente após submetermos o tema ao Conselho Seccional”, assegurou Mário Macieira.