As comunidades quilombolas e o esvaziamento da vida pública

Mayron Régis,  Territórios Livres do Baixo Parnaíba 

A Aconeruq (Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) contratou o Centro de Formação para a Cidadania Akoni para elaborar um diagnóstico que enxergasse a situação socioeconômica de 8 comunidades quilombolas do interior do estado do Maranhão. As comunidades quilombolas se encontram por quase todo o Maranhão, principalmente, no norte e no centro-leste maranhenses.

Essas regiões, por muito tempo, assumiram papel de destaque no cenário político-econômico do Maranhão ao comportarem fazendas de cana, de arroz e de gado.  A balança comercial maranhense se compunha de um lado de importações de negros e produtos manufaturados e pelo outro de exportações de bens primários. De todo modo, a produção maranhense não marcou o plano nacional porque outros estados mais próximos dos grandes centros sulistas e da Europa escoavam seus produtos com mais facilidade.

O momento em que a economia de monocultura e escravagista do Maranhão superou outras economias regionais foi por conta da guerra da secessão dos Estados Unidos. Os nortistas impediam os sulistas de exportar o algodão para Europa. Então, o Maranhão substituiu por algum tempo o sul dos Estados Unidos. O algodão do Maranhão supriu as necessidades de países como a Inglaterra pelo tempo que durou a guerra da Secessão, pois, logo após o término, os ingleses voltaram a importar dos Estados Unidos.

A economia do Maranhão, na década de sessenta do século dezenove, voltou-se bruscamente para o algodão em vista da demanda europeia, mas o que ocorreu com essa economia algodoeira depois que os pedidos cessaram?   O que fazer com uma sociedade fincada no escravagismo e na monocultura do algodão, por pouco tempo, é verdade, mas tempo suficiente para que se relembre sempre desse boom econômico fugaz?  Essas questões aqui postas não esvaneceram por conta da passagem do tempo e da mudança nas elites maranhenses.

A economia e a política no Maranhão se trajam com o vazio do discurso e com o vazio da prática. A derrocada da economia algodoeira levou a vida pública no Maranhão ao vazio ou foi a derrocada da vida pública no Maranhão que levou a economia algodoeira ao vazio?

As comunidades quilombolas, que testemunharam a derrocada da economia algodoeira e sobreviveram a ela, foram engolidas pelo vazio da vida pública e pelo vazio da economia no século XX. O Akoni entrevistou produtores de 17 comunidades quilombolas do Vale do Itapecuru, dos Lençóis maranhenses, da região do Munim, da região dos Cocais e do Baixo Parnaíba e captou bem o esvaziamento da vida pública na qual as elites enrolaram as comunidades quilombolas. A totalidade das associações se mantém em dia com relação as questões administrativas do dia-a-dia como CNPJ regularizado, por exemplo.

Contudo, as associações emperram no acesso a programas e políticas do Estado pensadas para fomentar a produção da agricultura familiar, caso do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e do PNAE (Politica Nacional de Alimentação Escolar), pois 67% dos entrevistados responderam que não acessaram nem um e nem outro.

O fato do PAA e do PNAE serem novidade explica, em parte, o baixo acesso. A outra parte da responsabilidade fica por conta das prefeituras que investem muito pouco em agricultura familiar e em assistência técnica.  O desconsolo com que as prefeituras tratam as comunidades quilombolas não é nenhuma novidade. Os mais jovens sentem esse desconsolo com mais intensidade e buscam saídas nas novidades trazidas pelo consumo da tecnologia. A tecnologia é uma válvula de escape para os jovens, mas a tecnologia não modifica a realidade desses jovens e das comunidades.

Quase todos os entrevistados responderam que não agregam tecnologia nas suas produções de alimentos. Como reverter esse desconsolo? Coadunar a forma e o conteúdo das tecnologias com o conhecimento tradicional é um bom começo. A Aconeruq e o Instituto Marques de Vale Flor desenvolvem o projeto “Promoção de Tecnologias de Economia Solidária em áreas de Quilombos no Maranhão” que propõe esse diálogo.

O diagnóstico, que o Akoni sem incumbiu, é tanto uma ferramenta na construção desse diálogo como um alerta do esvaziamento da vida pública ou das politicas públicas.

A equipe técnica do projeto apresentará o diagnóstico na Secretaria de Desenvolvimento Social às 14:00 do dia 8 de maio. A SEDES fica na rua do Giz, Centro de São Luis, próximo ao Reviver.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Mayron Borges.