Por Renato Santana, do Cimi, no Blog da APIB
Liminar que concedia reintegração de posse a invasor da Terra Indígena Xakriabá, norte de Minas Gerais, foi suspendida pela Justiça Federal a pedido de procuradores federais. No último domingo, 1º, cerca de 300 indígenas retomaram 6 mil hectares do território, que aguarda a publicação da demarcação desde 2007.
A área abrange a Fazenda São Judas, município de Itacarambí, Vale do Peruaçu. Em ato simbólico, os Xakriabá apagaram o nome da fazenda de uma das placas da antiga propriedade e escreveram no lugar Terra Indígena Xakriabá. No final da última semana, teve início a retirada das 3 mil cabeças de gado do território tradicional.
Os procuradores demonstraram ao juiz da 2ª Vara Federal, que em menos de três horas deferiu pedido de reintegração ao fazendeiro Pedro Luiz Cerize, a complexidade do conflito fundiário deflagrado. O juiz, então, revisou a decisão com base nos argumentos dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF).
Logo após a decisão, membros da família Cerize fizeram ameaças aos indígenas. No entanto, conforme as lideranças Xakriabá, o fazendeiro enviou cerca de 20 caminhões para Itacarambí com o intuito de retirar o gado. Na cidade, de acordo com apoiadores dos Xakriabá, o ambiente é hostil aos indígenas.
Os estudos de identificação do território Xakriabá tiveram início em 2007, com grupo de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai). O levantamento de benfeitorias, parte do procedimento de demarcação, foi paralisado em 2012. A intervenção dos ruralistas e a aquiescência do governo federal protagonizaram a interrupção.
Segundo o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Leste, Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que tem um escritório em Itacarambí, tem incitado os fazendeiros a reagir com violência contra os indígenas.
“A CNA encomendou um laudo para os fazendeiros. Este laudo foi enviado à Funai em abril deste ano. Ele foi feito pela mesma antropóloga fazendeira do Mato Grosso do Sul que fez estudos contra os Guarani Kaiowá, afirmando que as áreas que eles ocupam não é terra indígena”.
Chacina Xakriabá: 26 anos depois
Há 26 anos, em 11 de fevereiro de 1987, três lideranças Xakriabá foram brutalmente assassinadas por grileiros invasores da terra indígena. O massacre ocorreu na aldeia Sapé, município de São João das Missões, e vitimou o vice-cacique Rosalino Gomes de Oliveira, de 42 anos, e outros dois indígenas: Manuel Fiúza da Silva e José Pereira Santana.
“Em fevereiro de 1987, Rosalino foi assassinado. O sangue de Rosalino fecundou a terra e alimentou a luta do povo. A área Xakriabá foi totalmente liberada de posseiros e grileiros. Os assassinos de Rosalino foram condenados e cumpriram pena na prisão”, escreveu em 2006 Fábio Alves dos Santos, o Fabião, ex-missionário do Cimi, advogado e professor da PUC-MG.
As mobilizações envolvendo a área Xakriabá caminharam com a homologação, em 1989, de 46.414 hectares. Porém, a demarcação, ou seja, o tamanho físico da terra ocorreu antes da Constituição de 1988 e não abarcou a totalidade do território, perto de 100 mil hectares, conforme estudos antropológicos.
Como metade da área ficou fora, os Xakriabá passaram a reivindicar os territórios exclusos. Em 2000, deram um passo adiante e conseguiram mais uma área, chamada de Rancharia. Agora os indígenas estão mobilizados para fechar o total da terra indígena e exigem que o Ministério da Justiça complete o procedimento.
Para as lideranças Xakriabá, o sangue de Rosalino germinou as lutas recentes. À margem de ameaças e morosidade do governo federal sobre as novas retomadas e demandas, os Xakriabá repetem o que a liderança assassinada em 1987 dizia: “Eu prefiro ser adubo, mas sair daqui não vou”.
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando
Prezado Carlos Silva,
Seus argumentos são debochados e pífios. Tais práticas ilegais relatadas não condizem com a realidade das populações indígenas e com suas práticas. Dizer que “O que realmente Querem transformar toda região em refugio de veículos roubados, armas e drogas, confirmada pelas operações da policia militar dentro da reserva” é uma calúnia e uma difamação a estes povos originários. No entanto, a ilegalidade pode ser associada aos latifundiários. Estes sim agem de forma ilícita ao ameaçam os indígenas em conluio com políticos locais e com apoio das “patrulhas rurais”. Tudo isto, feito de forma ilegal, inconstitucional e contra o Estado Democrático de Direito (que a meu ver só funciona teoricamente) já que na prática a Constituição Federal não é respeitada devido a prevalência da garantia de interesses particulares. Com efeito, atualmente muitas pessoas estão conseguindo discernir quais sãos os verdadeiros motivos que levam os povos indígenas a retomarem seu território e quais sãos os interesses reais dos indígenas e de seus antagonistas, os latifundiários.
TODO APOIO A LUTA DO POVO XACRIABÁ, FORA INVASORES E LADRÕES DE TERRA!
Senhor Carlos Silva,
Primeiramente, a polícia militar não pode nem operar em território indígena. Somente a polícia federal que pode fazer isso.
Segundo, o território indígena não abarca somente a cidade de São João das Missões, estando parte nas cidades de Itacarambi e Cônego Marinho, por isso não venha ironizar sobre a população tradicional indígena ser maior que o da população de São João das Missões.
Terceiro, onde você diz que a “informação publicada é totalmente incoerente com a realidade”, então as três lideranças não foram realmente assassinadas?
Você apresenta argumentos na tentativa de deslegitimar o direito indígena ao território, porém apresenta problemas internos posteriores que de forma alguma elimina este direito e nem mesmo “ameniza” a situação de vocês (ladrões de terra) que só se interessam no próprio desenvolvimento mesmo que para isso precisem utilizar de trabalho escravo, acabar com as nascentes, envenenar o solo e a população com agrotóxicos, entre outras práticas, porém, tentam passar que colaboram com o “progresso”, e se isentam dos problemas sociais que, realmente, são tão gritantes na região.
Informação publicada totalmente incoerente com a realidade. Na verdade as manifestações ocorrem por iniciativa de meia dúzia de pessoas inspiradas em ONG’s como cimi e outras, que esquecem toda miséria e desigualdade social de dentro da reserva, como por exemplo famílias que não tem condições nenhuma de humanidade como higiene e alimentação e outras com mais de 600 cabeças de gado. Os argumentos dos que auto-declaram indígenas são tão fajutos que vejam como exemplo: alegam que a população dos que se declaram índios é de 10.000 pessoas, superior a população do próprio município de Missoes; se dividirmos a area da reserva pela suposta população daria mais 5 há para cada habitante incluindo crianças, recem-nascidos e idosos e o pior, não produzem absolutamente nada para a sua sobrevivência. Tudo vem do supermercados dentro da própria aldeia, o que é proibido por lei. O que realmente Querem transformar toda região em refugio de veículos roubados, armas e drogas, confirmada pelas operações da policia militar dentro da reserva. A declaração acima é tão falsa, que nem mesmo escritorio da CNA existe em Itacarambi MG, o que existe é uma associação de produtores prejudicados com o movimento, que só defende o interesse de mais de 4 mil produtores que produzem riquezas, geram progresso e conseguem dar dignas conduções as suas famílias com trabalho árduo e serio.