As manifestações de rua e a resposta do governo

“Finalmente o governo saiu do seu castelo, está com mais disposição para ouvir os cidadãos e está tomando medidas, não é só discurso. O que evidentemente vai andar, depois de ter sido empurrado durante vários anos, é a reforma política. Com constituinte ou sem, com plebiscito ou sem, vai haver reforma”, constata Ivo Lesbaupin, professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, em artigo que nos enviou e que publicamos a seguir. Eis o artigo

IHU On-Line – As manifestações das últimas semanas no Brasil, iniciadas pelo Movimento do Passe Livre e pouco a pouco ampliadas para diferentes setores da população, a grande maioria jovens, provocaram uma reviravolta. Depois de colocar quase um milhão de pessoas em 60 cidades, chegou a dois milhões de pessoas em 400 cidades. E finalmente o governo acordou.

O móvel inicial das mobilizações foi o aumento da passagem, frente a um serviço de transportes insuficiente e de baixa qualidade. O móvel seguinte, que de repente colocou milhares nas ruas e não mais somente jovens, foi a repulsa à repressão policial, a exigência de respeito à democracia, ao direito de livre expressão e manifestação.

Além destes motivos explícitos, inúmeras reivindicações apareceram. As mais constantes foram, além de transporte, saúde e educação, setores para os quais falta investimento, em contraste com os gastos fabulosos com a Copa.

Mas por que, de uma hora para a outra, levantam-se milhões em protesto no Brasil? A razão profunda, segundo vários analistas, está na forma de fazer política que vem dominando o país. Para levar à frente o que pretende, o governo se apóia na “governabilidade” – ou seja, maioria no Congresso -, para poder aprovar as leis e medidas que ele considera necessárias. Para isso, ampliou as alianças com outros partidos políticos, inclusive de direita, a tal ponto que lideranças reconhecidamente corruptas e/ou de direita, antes impensáveis, passaram a fazer parte da base aliada: primeiro Sarney, depois Renan Calheiros, depois Collor, depois Maluf…

Os partidos, mesmo os tradicionais de esquerda, passaram a se confundir com os partidos conservadores na sua forma de agir, fisiológica. “Comprar votos”, fazer barganhas para conseguir mais, aceitar formas pouco éticas de fazer política, como o “caixa 2”, se tornaram práticas usuais. Os próprios programas partidários passaram a se parecer cada vez mais. A privatização, por exemplo, que distinguia radicalmente o PT do PSDB, passou a ser praticada abertamente pelo governo de coalizão do PT.

Tudo passou a ser válido para manter o poder ou para ganhar novas eleições. As chantagens passaram a ser aceitas como um jogo a ser jogado, para não perder ou para ganhar votos de algum setor social. Desta forma, a bancada ruralista começou a obter vitórias sucessivas. Primeiro foi o “Código Florestal”, depois a pressão contra os direitos dos povos indígenas – no meio da qual vem o novo “Código da Mineração”. Desta forma, a bancada religiosa fundamentalista passou a ganhar espaço e os direitos sexuais e reprodutivos e os direitos dos homossexuais passaram a perder terreno, ao ponto de, na divisão de cargos na Câmara, o governo ter entregue a Comissão de Direitos Humanos a um deputado explicitamente contrário a estes direitos.

Tudo isso foi possível em nome da “governabilidade”, as alianças sem critérios, as concessões, a mudança de programa. Apoiado em pesquisas de opinião pública que lhe davam uma ampla e crescente aprovação popular, o governo não cedia em nada aos diferentes grupos e movimentos sociais que ousavam contestar suas políticas. Assim estava sendo com os povos indígenas, assim estava sendo com os movimentos feministas e LGBT. O governo seguia arrogantemente seu caminho, ignorando solenemente os poucos que se levantavam contra alguma coisa. Suas vozes não eram ouvidas. A grande maioria dos movimentos sociais, combativos na época de FHC, foram cooptados.

Por outro lado, se o governo não ouvia os poucos que protestavam, os partidos políticos, pasteurizados e assemelhados, os ignoravam totalmente. Nesta política de “governo de coalizão”, o governo estava disposto a tudo, e os partidos só se interessavam pela relação “toma lá-dá cá”, estabelecida pelo governo. Houve um total descolamento entre a sociedade – os cidadãos -, e os seus representantes, tanto executivos como legislativos. Embora num contexto diferente, ocorreu aqui a mesma reação dos “indignados” da Espanha contra os partidos políticos, contra o governo e, mais que isso, contra o sistema político: “vocês não nos representam”.

Em um determinado momento, a insatisfação entrou em erupção, deu-se uma explosão e as massas foram para as ruas. Primeiro com reivindicações bem precisas, depois com outras mais amplas e depois com as mais variadas.

1ª. observação. A sociedade brasileira descobriu, para sua surpresa, que, contrariamente ao discurso dominante – no governo, na grande mídia – de que este (Lula-Dilma) era o melhor governo em termos de políticas sociais, a saúde e a educação eram as primeiras reivindicações que vinham depois do transporte. A grande reclamação da massa que foi à rua protestar, depois de dez anos de governo do PT, é o péssimo serviço público de saúde e de educação. E agora, no décimo primeiro ano, depois de as ruas terem gritado, o governo decidiu tomar providências.

2ª. observação. Para maior surpresa da sociedade brasileira, as massas que saíram a protestar quebraram um mito, o mito do “país do futebol”, o mito de que a Copa do Mundo é sagrada. Em todas as manifestações, quase sem exceção, os manifestantes, pedem “menos Copa, mais saúde e educação”, “menos dinheiro para Copa, mais para saúde e educação”, ou mesmo “não quero Copa”. O que foi questionado foi o gasto excessivo – mais que o triplo do que foi gasto na África do Sul – e, ao mesmo tempo, o beneficiário primeiro destes recursos públicos: o setor privado e não os cidadãos. Os gastos para a Copa são uma “caixa-preta” e os manifestantes querem saber para onde foram, querem transparência – tal como nas planilhas do transporte.

As manifestações massivas que ocorreram nos protestos recentes, mesmo aquelas convocadas pelo MPL, eram diferentes das que conhecíamos, não tinham líderes explícitos, não tinham uma direção. O que permitiu que pequenos grupos e indivíduos se desgarrassem e praticassem atos violentos, vários deles contra prédios do poder legislativo ou executivo, mas também contra outras coisas, de forma desordenada. No meio da massa, nas últimas manifestações, infiltraram-se militantes de direita, neonazistas, que hostilizaram e chegaram a agredir manifestantes de partidos de esquerda e/ou de movimentos sociais.

A grande mídia, depois de ter condenado as primeiras manifestações e depois de ter mudado de posição, parte dela tentou pautar o conteúdo do protesto e parte da direita tentou tomar a direção dos protestos, seja acentuando a denúncia da corrupção – para atingir o “mensalão”, os “mensaleiros” do PT (não o “mensalão” do PSDB) -, ou procurando caracterizar os protestos como anti-Dilma, o que não era o objetivo primeiro das manifestações.

Finalmente, depois de quinze dias de protestos, o governo federal veio a público. A presidente da República discursou à nação, reconheceu a voz das ruas e prometeu buscar soluções. Abriu uma série de negociações com diferentes setores, a começar pelo Movimento do Passe Livre, convocando governadores e prefeitos de capitais para propor saídas para as reivindicações.

Para atender às principais demandas presentes nos protestos, propôs cinco pactos:

1. Responsabilidade fiscal e controle da inflação
2. Plebiscito para formação de uma constituinte sobre reforma política
3. Saúde
4. Educação
5. Transportes

O primeiro pacto, curiosamente, não diz respeito a reivindicações dos manifestantes e, sim, dos “mercados”: atende aos interesses do capital financeiro. Evidencia que, apesar de todo o “barulho das ruas”, o governo continuará a atender, em primeiro lugar, a estes interesses.

O segundo procura dar conta do elemento que está na raiz dos protestos: o sistema político. A proposta aí foi mais ousada: uma reforma política que seria feita através de uma assembleia constituinte, convocada através de um plebiscito. Ou seja, propunha tirar a reforma da gaveta, deixar o Congresso sob pressão, fazendo-a com participação popular.

Tanto para a saúde como para a educação, as propostas não atingem a raiz da questão: para a saúde, a principal foi a de contratar médicos do exterior, como se o problema fosse principalmente de falta de médicos.

Para a educação, a ideia principal era destinar 100% dos royalties da exploração do petróleo para a educação. Fica claro que o governo não quer mexer no orçamento atual, como se hoje não houvesse recursos suficientes para este setor e, por isso, fosse preciso buscá-los em outro lugar. (Um pequeno lembrete: 753 bilhões – quase metade do orçamento no ano de 2012 – foram destinados à dívida pública e seus juros, enquanto apenas 71 bilhões foram para a saúde e 57 bilhões para a educação. Bastaria uma auditoria da dívida pública para que houvesse recursos tanto para uma como para outra: o Equador a fez em 2009 e destinou os recursos obtidos exatamente para estes dois setores).

Para o transporte, o governo parece ter ouvido melhor o recado das ruas: anunciou a destinação de mais de R$ 50 bilhões para novos investimentos e propôs a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação de representantes da sociedade civil, dos usuários, portanto.

O que se pode dizer?

Que finalmente o governo saiu do seu castelo, está com mais disposição para ouvir os cidadãos e está tomando medidas, não é só discurso. O que evidentemente vai andar, depois de ter sido empurrado durante vários anos, é a reforma política. Com constituinte ou sem, com plebiscito ou sem, vai haver reforma. A Plataforma pela Reforma Política – que reúne várias redes de organizações da sociedade civil – discute o tema há quase dez anos e tem propostas precisas a respeito, inclusive um Projeto de Iniciativa Popular em fase de recolhimento de assinaturas. A Plataforma vai agora ser ouvida, especialmente na questão do financiamento das campanhas eleitorais.

O transporte, certamente, vai encontrar meios de ser melhor tratado, com mais transparência, mais controle social, mais participação dos usuários.

A Copa vai deixar de ser uma “caixa-preta”: conheceremos um pouco melhor os gastos, os acordos, etc. A verdade começará a ser revelada. Conseguiremos evitar talvez mais gastos e, sobretudo, conseguiremos possivelmente suspender remoções de comunidades. Para muitas comunidades e para muitos moradores, tarde demais: suas casas já foram demolidas. Seus protestos não foram ouvidos. Para os que ainda não foram atingidos, há esperança.

Cabe a todos nós, cidadãos e cidadãs, continuar exigindo do governo e dos poderes constituídos uma forma democrática participativa de governar, onde cidadãos e cidadãs sejam não apenas ouvidos, mas tenham a possibilidade de participar nas decisões – naquilo que diz respeito à sua vida, ao seu bem estar, aos serviços públicos, portanto, com relação à política econômica, que afeta o seu trabalho, o seu ganho, os seus impostos, o seu futuro.

Afinal, o soberano é o povo, não seus representantes: na fórmula de nossa Constituição, “todo o poder emana do povo”.