Loas ao cinismo: “Câmara aprova projeto que prevê combate ao infanticídio em áreas indígenas”

Ouvidorias dos órgãos indigenistas receberão denúncias sobre práticas nocivas a crianças, adolescentes, mulheres e idosos de sociedades indígenas

Agência Câmara Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 1057/07, que trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas em sociedades indígenas, como o infanticídio, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes, mulheres e idosos vulneráveis nessas comunidades. O projeto seguirá para o Senado. (mais…)

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“Pobre é preso como traficante. Playboy faz acerto com delegado”

Para ex-investigador, possível descriminalização do uso de drogas pelo STF não muda o essencial: polícia continuará a distinguir usuários e traficantes pela classe social

Por Maitê Berna, na Ponte

Preconceito e moralismo são os entraves para uma discussão mais aprofundada sobre a descriminalização de drogas no país. É o que defende o ex-investigador da Polícia Civil e escritor Roger Franchini, autor de livros como Ponto Quarenta: a Polícia para Leigos e Matar Alguém. Para ele, o tema ter chegado ao Supremo Tribunal Federal foi um grande avanço, mas sem a regulamentação do mercado, a violência policial da prisão em flagrante em nada mudará, pois quem continuará a decidir se é porte ou tráfico ainda será a cor e a classe social do flagrado. O STF suspendeu na quinta-feira (20), por tempo indeterminado, a discussão sobre a descriminalização depois que o ministro Luiz Edson Fachin fez um pedido de vista do processo de revisão da lei antidrogas. O relator do caso, Gilmar Mendes, já havia se manifestado a favor da posse para uso pessoal. (mais…)

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“Estamos diante da última chance para anular os retrocessos do Código Florestal”

Advogado do ISA fala sobre o pedido para que o STF julgue a legalidade da lei ambiental, aprovada em 2012

Thais Monteiro – Época

Entidades ambientalistas estão diante da última chance de alterar o Código Florestal, sancionado em 2012. No começo de agosto, o Instituto Socioambiental (ISA) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento munido de argumentos e estudos sobre os impactos negativos que o código, como está redigido, poderá trazer ao país. (mais…)

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AM tem 38 ameaçados em conflitos de terras: ‘mortes anunciadas’, diz CPT

Líder comunitária era ameaçada por grileiro e foi assassinada em Iranduba. Comissão Pastoral da Terra denuncia falta de proteção aos ameaçados

Amazônia*

No Amazonas, 38 pessoas são consideradas ameaçadas de morte por conflitos agrários, de acordo com um levantamento divulgado neste mês pela regional estadual da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O avanço das ações violentas de grileiros e a venda ilegal de terras no estado preocupam a CPT. A comissão contabiliza seis mortes nos últimos cinco anos por conflitos agrários no estado. (mais…)

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Quilombolas, indígenas e ribeirinhos trabalham com agroecologia no AP

Projeto mapeou mais de 70 famílias produzindo de maneira sustentável. Pesquisadores participam de oficina para incentivar esse tipo de produção

Amazônia*

Mais de 70 famílias trabalham de forma agroecológica no Amapá, segundo a engenheira florestal Julia Stuchi, coordenadora do projeto InterAgindo, que valoriza pesquisas e práticas ligadas à produção sustentável e saudável. O relato da engenheira e de outros pesquisadores mostram o cenário da agroecologia no estado, durante uma oficina que acontece até quarta-feira (26), na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), na Zona Sul de Macapá. (mais…)

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Com homologação suspensa há dez anos, Guarani e Kaiowá retomam cinco áreas em Ñanderu Marangatu

Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

Os Guarani e Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Ñanderu Marangatu retomaram desde o último sábado, 22, quase a totalidade de áreas invadidas e localizadas dentro dos limites da terra indígena, já homologada pela Presidência da República, cujos efeitos do decreto estão suspensos pela Justiça desde setembro de 2005. No total, os indígenas ergueram acampamentos em cinco propriedades: Primavera, Pedro, Fronteira, Barra e Soberania. Restam apenas duas fazendas para Ñanderu Marangatu, localizada no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul, ser ocupada na íntegra pelos indígenas. Os Guarani e Kaiowá, diante de ataque sofrido e denunciado no início da semana, exigem do governo a presença da Força Nacional na região.   (mais…)

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Nota Pública da Asibama: “Segue tentativa de desconstruir o trabalho e os avanços conquistados na última década”

INTERVENÇÃO NA COORDENAÇÃO GERAL DE PETRÓLEO E GÁS

Segue tentativa de desconstruir o trabalho e os avanços conquistados na última década

Após a divulgação do documento Licenciamento Ambiental Federal: Resistindo aos Ataques, elaborado pela Associação dos Servidores da Área Ambiental Federal no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ) para denunciar uma série de medidas adotadas pelas atuais gestões da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) e da Presidência do IBAMA que fragilizam o licenciamento ambiental federal conduzido pela Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG), fomos mais uma vez surpreendidos. Desta vez, recebemos o comunicado de que a analista ambiental Vanessa Horta Silva seria exonerada do cargo de Coordenadora-Geral da CGPEG. Além disso, de acordo com informações repassadas à equipe técnica da CGPEG, o Diretor da DILIC e a Presidente do IBAMA mencionaram a criação de um “Núcleo de Licenciamento de Petróleo e Gás” na sede do IBAMA, em Brasília/DF, sem, contudo, especificarem quais seriam as atribuições deste, considerando que, atualmente, todos os processos de licenciamento marítimos de petróleo e gás são conduzidos no Rio de Janeiro/RJ. (mais…)

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Colombia: Comprueban enorme daño causado por hidrocarburos a comunidades Awá

Servindi – El diario El Espectador llegó hasta el resguardo Saundé Guigua, en el departamento de Nariño, y comprobó las difíciles condiciones en que viven los indígenas awás debido a la contaminación de sus territorios por hidrocarburos.

El revelador informe difundido hace algunos días por el citado medio, recoge testimonios de personas del lugar y especialistas que han visto el tema por años. (mais…)

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Cunha é notificado pelo STF sobre denúncia da Lava Jato

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado hoje (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República. Com a notificação, os advogados de Cunha terão 15 dias para apresentar defesa ao STF.

Na semana passada, Cunha foi denunciado pelo crime de corrupção. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu com intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba, e do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Todos são investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. (mais…)

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Dos trabalhadores em situação análoga à escravidão, 82% são terceirizados

Dado foi apresentado nesta terça-feira (25) em congresso promovido pela Fundacentro, na Faculdade de Direito da USP, até sexta-feira (28)

Por Cida de Oliveira,

Da RBA

Estatísticas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) mostram que em 82% dos casos de trabalho análogo à escravidão encontrados em 20 anos de combate ao crime, os trabalhadores eram terceirizados. Em 1995 os grupos móveis de fiscalização começaram a atuar. “Os casos mais frequentes estão no setor de confecções e da construção civil. São pessoas sem registro em carteira e principalmente sem documentos”, disse o auditor Luis Alexandre Faria, do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo. (mais…)

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