Truco no Congresso

Daqui não saio, daqui ninguém me tira

Agência Pública e do Congresso em Foco

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encerrou sessão da Casa legislativa na quinta-feira (20) antes mesmo das 15 horas. Atitude atípica para quem, desde que assumiu o alto cargo, acha que qualquer hora é momento de votar, até mesmo invadindo a madrugada. Se alguém reclama, finge que não escuta, corta o microfone e passa para o próximo… Acabou o tempo. Dessa vez, provavelmente não quis fingir, preferiu não ouvir. A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, às 15h40, denúncia contra o parlamentar fluminense no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. (mais…)

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Kanela Apãnjekra relatam ao STF massacre sofrido durante ditadura militar

CIMI

Grupo com 20 indígenas do povo Kanela Apãnjekra da Terra Indígena (TI) Porquinhos, no Maranhão, protocolou na tarde dessa quinta-feira (20) uma carta nos gabinetes de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o reconhecimento da demarcação da TI, que teve Portaria Declaratória anulada pela 2ª Turma do Supremo em 2014. Os indígenas também participaram de sessão de julgamento do Plenário.

A Terra dos Kanela tem cerca de 800 habitantes, e está localizada a 80 km do município de Barra do Corda. Na carta protocolada, o povo conta sua história, permeada de massacres e invasões do território.  “Somos um povo resistente que lutou pra não ser eliminado pelo Estado brasileiro, especialmente durante a ditadura militar no Brasil”, narra o documento. O grupo relatou aos assessores dos ministros a última das chacinas contra os Kanela, praticada por fazendeiros no período da ditadura. “Chegaram na nossa aldeia e deram bebidas para os indígenas, depois amarraram eles e levaram pra beira do rio, onde mataram todos. Até nossas crianças eles cortavam e jogavam no rio, que ficou vermelho do nosso sangue”, descreveu Manoel Apãnjekra. (mais…)

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MPF de Ilhéus realiza oitiva no Colégio da Sapucareira

Apesar das chuvas torrenciais que caem na região sul da Bahia e estradas completamente intransitáveis cerca de 130 representantes do povo Tupinambá se reuniram no dia 18 de agosto, no Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Olivença – CEITO, localizado na comunidade da Sapucaieira. Tendo em pauta discutir a grave situação que vive a Educação Escolar Indígena do povo Tupinambá. A atividade é um desdobramento do recente Encontro dos Professores Indígenas do Sul da Bahia, realizado no período de 31 de julho e 01 de agosto na Aldeia do Acuípe de Baixo e que teve como tema principal: “Os desafios da Educação Escolar Indígena no atual contexto”

No referido encontro foi encaminhado uma proposta de reunião com representantes do Ministério Público Federal de Ilhéus para denunciar as graves violações que a comunidade Tupinambá vem sofrendo no seu direito a uma educação diferenciada e de qualidade. (mais…)

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Quando a realidade lancinante invade o seu plano de aula

Ana Luiza Jesus da Costa – Pensar a Educação

Sou professora em um curso de graduação em pedagogia. O tema da aula dessa semana seria “o direito à educação”. Na verdade, trata-se de um curso de História da Educação Brasileira em que começamos nos permitindo alguns voos livres sobre os sentidos do termo “educação”, além da evocação de algumas questões do presente que instigassem o olhar em nossas visitas a outros tempos históricos.

Um dos textos indicados para a aula foi o artigo, diga-se de passagem, magistralmente sintético e didático, de José Silvério Baia Horta – Direito à Educação e Obrigatoriedade Escolar. O texto é de 1998 e ganhou uma revisão para o livro recentemente organizado por Diana Vidal, Elizabeth de Sá e Vera Lúcia da Silva – Obrigatoriedade Escolar no Brasil. (mais…)

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Amajari/RR: a cidade com maior filiação religiosa às tradições indígenas, artigo de José Eustáquio Diniz Alves*

EcoDebate

O município de Amajari está localizado no norte do estado de Roraima. A população era de 5.294 habitantes em 2000, passando para 9.327 habitantes em 2010. Amajari faz fronteira, ao norte, com a Venezuela, com Pacaraima a leste, Boa Vista a sudeste e o município de Alto Alegre ao sul. Gentílico: amajariense

Segundo o IBGE, em 1975 chegou no local o primeiro morador, Sr. Brasil. Posteriormente passou a se chamar Vila Brasil. Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Amajari, pela Lei Estadual n.º 97, de 17-1-1995, desmembrado do município de Boa Vista. Sede no atual distrito de Amajari. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1997. Em divisão territorial datada de 2001, o município é constituído do distrito sede. (mais…)

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Cerca de mil famílias ocupam latifúndio em Casa Verde, no MS

Algumas das famílias que ocuparam a área já estão há mais de doze anos morando em um barraco de lona

Por Karina Vilas Boas
Da Página do MST

Cerca de mil famílias Sem Terras de Mato Grosso do Sul ocuparam, na manhã desta sexta-feira (21), uma área de 5.800 hectares, localizada no Distrito de Casa Verde, na divisa com São Paulo.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas do MST, com o intuito de pedir celeridade nos processos de Reforma Agrária. Em MS, estes processos já estão paralisados há mais de cinco anos. (mais…)

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“Só por hoje” não serei analfabeto político

Um velho mantra dos Alcoólicos Anônimos, que manteve longe do vício tantas pessoas, ajudaria a tornar o ambiente político brasileiro menos refém do Fla-Flu imbecilizante

Por Celso Vicenzi – Outras Palavras

“Só por hoje” é um princípio seguido à risca por alcoólicos anônimos, com resultados comprovados. Mas pode ser um mantra, também, contra qualquer tipo de vício. A ideia, simples, é dar um passo de cada vez. A cada 24 horas, uma batalha vencida. Os movimentos conhecidos por AAA – Associação dos Alcoólicos Anônimos –, surgidos na década de 30, nos Estados Unidos, e que se espalharam pelo mundo, praticam o lema ainda nos dias atuais, com bons resultados. (mais…)

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Gravidez precoce e baixa escolaridade continuam relacionadas

Segundo a pequisa, mulheres com menor nível de instrução tiveram o primeiro filho por volta dos 19 anos

O Tempo

O sonho de terminar o ensino fundamental e tornar-se professora em uma cidade grande fez Laisa Elisa Pinheiro, 16, sair de Itapecuru, no Maranhão, e ir morar na casa da irmã, em uma favela, no Rio. Na mesma semana em que chegou, a adolescente descobriu que estava grávida de três meses. (mais…)

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Manuela Picq: “Jueza de Ecuador mantiene la cancelación del visado a una extranjera detenida en las marchas indígenas”

El Economista

La jueza Paola Ayala ha negado este jueves la acción de protección presentada por la defensa de la periodista franco-brasileña Manuela Picq, manteniendo en firme la cancelación de su visado, después de que fuese detenida en las marchas indígenas celebradas esta semana contra el Gobierno de Rafael Correa.

“Este el más nefasto de los precedentes porque cualquier extranjero se encuentra en riesgo latente de ser expulsado en cualquier momento sin que las autoridades públicas puedan dar alguna explicación”, ha denunciado el abogado de Picq, Juan Pablo Albán, tras una audiencia que –según el letrado– “violó el debido proceso y la seguridad jurídica”. (mais…)

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Chile: ‘pactos de silêncio’ já duram quase três décadas

Cristina Fontenele,

Organizações de direitos humanos e pela memória rechaçam as declarações recentes do comandante do Exército chileno Humberto Oviedo ante a Comissão de Defesa da Câmara dos Deputados.

O general foi convocado para responder aos questionamentos dos parlamentares sobre os supostos “pactos de silêncio” de militares nos casos de violações aos direitos humanos, à época da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). “Se uma pessoa, por questão pessoal, que é aposentada, tem em sua defesa a opção de permanecer em silêncio, esta é uma opção particular que a justiça permite. Mas nós, como Exército, não temos pactos de silêncio nem tampouco vamos permitir”, declarou Oviedo. (mais…)

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