UPP: Uma política de segurança ambígua. Entrevista especial com Gabriel Bayarri

“A pacificação se fundamenta numa instituição presa à cultura militar repressivo-punitiva e a interesses das instituições do Estado”, afirma o pesquisador

Por Patrícia Fachin – IHU On-Line

As Unidades de Polícia Pacificadora – UPPS, implantadas nas favelas cariocas no final de 2008 como parte da política de Segurança Pública, têm sido criticadas pelo uso de uma “estratégia explícita violenta, assim como de uma estratégia implícita de controle social, priorizando a construção de um modelo de ‘cidade-commodity’, onde a comercialização adequada para o público internacional requer a embalagem da pacificação, potencializando o controle da vida local”, diz Gabriel Bayarri na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail. (mais…)

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Ministra discute violência religiosa com gestores do governo

Encontro teve a presença do ministro da cultura e do ministro dos direitos humanos

SEPPIR

A ministra Nilma Limo Gomes se reuniu ontem (29), em Brasília, com os ministros Juca Ferreira (Cultura) e Pepe Vargas (Direitos Humanos) para articular ações do Governo Federal contra a intolerância religiosa. “Nós temos algumas ações planejadas, mas já que o assunto não é apenas da Seppir queremos envolver outros setores do governo nesta discussão”, justificou a ministra da Igualdade Racial. (mais…)

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Seppir divulga nota técnica contra redução da maioridade penal

Estudo aponta dados estatísticos e alerta para possíveis efeitos da medida na sociedade

SEPPIR

A Seppir divulgou ontem (29) uma nota técnica com argumentos estatísticos para expressar a posição do órgão, contrária a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O principal argumento é a falta de comprovações de que a mudança faria o Brasil mais seguro. O estudo aponta o contrário, em um cenário onde a violência se agravaria com a redução da maioridade penal. (mais…)

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Ruralistas querem manter impasse com indígenas no Mato Grosso do Sul

O Indigenista

Segundo o deputado estadual do Mato Grosso do Sul, Zé Teixeira (DEM), o senador Waldemir Moka (PMDB/MS) ficou incumbido de marcar reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a bancada federal sul-mato-grossense para discutir sobre o conflito entre produtores rurais e índios em Mato Grosso do Sul. Um encontro foi realizado (29/06) na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) para tratar do assunto. (mais…)

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Liminar suspende despejo de 80 famílias em área rural de Machadinho D’Oeste

Decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União

MPF/RO

Uma decisão liminar suspendeu o despejo de cerca de 80 famílias em área rural de Machadinho D’Oeste. A liminar foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e atendeu a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) contra uma decisão da Justiça local. (mais…)

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Extinção do casamento civil, direitos e onda conservadora

Para termos um País mais civilizado, o Estado deveria se limitar a criar regras nas relações patrimoniais entre as pessoas, sem se intrometer nas relações afetivas

por Pedro Estevam Serrano, Carta Capital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, ja há algum tempo  a um dos parceiros de uma relação homossexual, o direito de pedir pensão alimentícia ao seu ex-companheiro, após o término da união que durou 15 anos. Para o ministro Luis Felipe Salomão, que conduziu o caso, a legislação que regula a união estável deve ser interpretada de forma extensiva e igualitária e ninguém pode ser privado de direitos, nem sofrer quaisquer restrições de ordem jurídica por motivo de sua orientação sexual. (mais…)

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Mineração: MPF/SC ajuíza ação para proteger o Morro de Maracajá

População local sofre com diversos efeitos negativos da mineração

MPF/SC

O Ministério Público Federal em Criciúma (MPF/SC) ajuizou, no dia 23 de junho, ação civil pública (ACP) com pedido de liminar contra as mineradoras SBM e Cedro, que exploram diabásio no Morro de Maracajá, e contra a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que autorizaram a lavra no local. (mais…)

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MAB e Copel firmam novo acordo para pagamento de indenizações

A estatal de energia garantiu que irá indenizar até o início de julho todas as famílias atingidas pela enchente de 2014 no sudoeste do Paraná

MAB

Na última sexta-feira (26), a Companhia Paranaense de Energia (Copel) garantiu um novo calendário para o pagamento de indenizações das famílias atingidas pela enchente ocorrida em junho de 2014 na região sudoeste do Paraná. (mais…)

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