Augusto Fontenele, TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. e manteve decisão que a condenou em R$ 1 milhão por danos morais coletivos pelo transporte inadequado de amianto, além de proibi-la de transportar, no Estado de São Paulo, o amianto “in natura” ou produtos que o contenham, sob pena de multa de R$ 100 mil. Tanto a indenização quanto a multa serão destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). (mais…)
A empresa não possui licença de operação desde 2012 e não cumpre obrigações estipuladas em termo de ajustamento de conduta
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) propôs ação civil pública para que seja declarada a inexistência de licença para as atividades exercidas no interior da Usina Presidente Vargas, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O pedido decorre do descumprimento de diversas obrigações estabelecidas em termo de ajustamento de conduta firmado entre a empresa e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O MPF pede, desde já, a suspensão do funcionamento das unidades Sinterização #2, Sinterização #3 e Sinterização #4 da Usina Presidente Vargas, até que empresa atenda às exigências contidas na Resolução Conama nº 382/2006, ou pelo menos a determinação de redução imediata das emissões de materiais particulados aos níveis contidos na resolução. Ao final, pede a suspensão total das atividades até que venha a atender aos requisitos de uma licença de operação válida. (mais…)
A Grécia vai referendar a proposta dos credores no domingo, 5 de julho. Tsipras diz que a última semana provou que o objetivo de alguns parceiros e instituições não era o de chegar a um acordo aceitável para todos, mas o da “humilhação de um povo inteiro”. Leia aqui o discurso de Alexis Tsipras.
Em Esquerda.net
O governo grego rejeitou esta sexta-feira a proposta dos credores para um acordo válido até novembro, com mais austeridade sobre trabalhadores e pensionistas e sem resolver o problema de financiamento da Grécia a partir daí, abrindo caminho a um terceiro memorando. (mais…)
Documento aponta as principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica que está sendo construída na região de Altamira (PA), no momento em que o Ibama avalia a autorização da operação da usina. O dossiê está disponível para download aqui
Por Letícia Leite, no ISA
No escritório da Norte Energia, em Altamira, empresa responsável pela usina de Belo Monte, um calendário aponta: “faltam 64 dias para a Licença de Operação”. Já dada como certa, a última licença ambiental da obra foi solicitada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em 11/2. (mais…)
Silêncio, chá de sumiço, amnésia seletiva e ameaças veladas no caminho de ‘Corumbiara, caso enterrado’, livro sobre um dos piores conflitos agrários do Brasil pós-ditadura. Conheça os bastidores e leia o primeiro capítulo do trabalho
por João Peres – Agência Pública
Todos lançam olhares inquisidores sobre o carro. As cabeças descrevem o movimento exato do automóvel ao passar pelas ruas, ansiosas por saber quem são os forasteiros. Um repórter barbudo, um fotógrafo argentino, um padre irlandês de rosto vermelho e um missionário inglês enorme formariam um grupo exótico em quase todos os lugares do mundo. Em Vista Alegre do Abunã, um distrito minúsculo de Porto Velho, em Rondônia, são uma aberração. (mais…)
Beth Begonha – EBC
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) lançou relatório sobre a violência contra os povos indígenas no Brasil. Feito em parceria com a Comissão Pastoral da Terra, a Secretaria Nacional de Saúde Indígena e Polícia Federal, dentre outras instituições, o relatório mostra que houve aumento dos casos de morte violenta nos últimos dois anos no país. Aumentaram também o número de suicídios: antes restrito a uma única etnia, hoje esse tipo de violência vem se espalhando entre etnias de diversas regiões do país. (mais…)
Os prefeitos da região do Cone Sul do Mato Grosso dos Sul realizam uma audiência (29/06), na sede da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, com a participação da bancada federal do Estado, para discutir os novos conflitos indígenas na região. O objetivo é retomar as negociações com o governo federal, para se firmar um “pacto” de ação. (mais…)
A negação de direitos fundamentais continua acontecendo de modo escancarado
Por Wanessa Oliveira – PassaPalavra
Em uma ação desorganizada e propositalmente repressiva, a Prefeitura de Maceió executa, desde quarta-feira, 17, a expulsão de mais de centenas de trabalhadores da Vila dos Pescadores de Jaraguá, situada em um território de posse da Marinha. Com a força policial e sem determinar novo local de moradia, a Prefeitura e o Governo Federal tornam, agora, mais de 100 famílias pescadoras em moradoras de rua. Outras 23 foram realocadas em um conjunto habitacional completamente depredado e sem condições de moradia, no bairro do Sobral. (mais…)
O Padre Júlio Lancelotti e o pastor evangélico da Igreja Batista José Barbosa Júnior contrariam a leitura tradicional da Bíblia e lavaram os pés da travesti Viviany Belebone como forma de pedir a ela desculpas pelas ameaças e ofensas que sofreu. Viviany se crucificou na Parada LGBT de 2015, em ato que gerou polêmica por parte dos setores conservadores da sociedade. (mais…)
Para os participantes, é preciso ampliar o debate sobre qual sistema de saúde que se almeja numa perspectiva popular, tanto em relação à tecnologia quanto ao conhecimento
Por Iris Pacheco
Da Página do MST
Entre os dias 25 a 28 de julho, trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra participam do encontro nacional do setor de saúde do MST, em Luiziânia (GO), onde debatem os desafios da saúde do campo na Reforma Agrária Popular. (mais…)
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