Como lutar por Direitos Humanos num mundo globalizado?

Cândido Grzybowski*, Ibase

A globalização tornou o mundo muito mais interdependente nas últimas décadas. O que se passa em qualquer parte do mundo nos afeta de algum modo, assim como o que fazemos localmente pode ter impacto em lugares e povos muito distantes. Pelo bem e pelo mal, tomamos consciência de sermos, em nossa grande diversidade, uma mesma comunidade humana. O próprio conceito filosófico de humanidade adquire sentido político hoje. As novas tecnologias de informação e comunicação nos dão a sensação de estarmos lá e seremos parte no momento mesmo em que algo acontece. Mas é um sentido e uma visão de humanidade negada que prevalece, apesar de toda a publicidade que coloniza as nossas próprias cabeças. (mais…)

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O arcabouço jurídico dos índios, o direito de consulta e participação no mundo jurídico

Por Adelar Cupsinski, Alessandra Farias Pereira e Rafael Modesto dos Santos, Cimi

Ações na Justiça que contestam a demarcação de uma terra indígena, pedindo a anulação dos efeitos de uma portaria declaratória, por exemplo, têm como réus a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Todavia, conforme determina o Processo Civil, indivíduos ou grupos afetados diretamente ou por reflexo em tais ações devem ser ouvidos. No caso em questão, as comunidades indígenas. Caso isso não ocorra, ou seja, os afetados não sejam chamados aos altos, a pena é a nulidade de todos os atos do processo. É o chamado Litisconsórcio Passivo Necessário. (mais…)

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MA – Criação da Resex Chapada Limpa põe fim a conflitos na região

Chapada teve durante anos conflito entre fazendeiros e camponeses.  Há oito anos a área passou a ser de uso das populações tradicionais.

 

Uma floresta com árvores frutíferas resiste imponente no coração do cerrado maranhense. O bacurizeiro alcança o teto da mata e se mostra superior em meio a vegetação retorcida de Chapada Limpa, no leste do Maranhão. Este imenso pomar selvagem por muito pouco não desapareceu para dar lugar ao agronegócio. Em vinte anos, 70 mil hectares de cerrado foram desmatados na região do baixo Parnaíba para o plantio de soja. (mais…)

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Famílias da Ocupação William Rosa começam a deixar terreno na Severino Ballesteros

Está em negociação que 400 famílias receberão moradias por meio do programa Minha Casa, Minhas Vida

Luana Cruz /Cristiane Silva, Estado de Minas

Famílias da Ocupação William Rosa em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, começam a deixar, nos próximos dias, o terreno às margens da Avenida Severino Ballesteros. De acordo com a prefeitura da cidade, foi assinado um acordo entre os representantes da ocupação, a CeasaMinas – proprietária do terreno -, o governo estadual, o governo federal e a administração municipal para a desocupação pacífica. (mais…)

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Roraima realiza primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista

Mayra Wapichana, CIR

Com cantos e danças tradicionais, os estudantes indígenas da comunidade indígena do Barro, São Miguel e Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol deram boas vindas aos participantes da primeira etapa local da Conferência Nacional de Política Indígena, iniciada ontem (9), pela manhã, na comunidade indígena Barro, região do Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. (mais…)

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ES – Projetos anunciados pelo governo federal para Estado foram rejeitados pela comunidade

Ubervalter Coimbra, Século Diário

Os quatro projetos anunciados pelo governo federal para Espírito Santo nesta terça-feira (9) foram rejeitados pelas comunidades diretamente afetadas pelos empreendimentos. Os projetos foram considerados prejudiciais à economia pesqueira artesanal, ao turismo e ao ambiente.  Os Terminais de Uso Privado (TUPs) são localizados em Aracruz e Itapemirim.

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Quem guarda esta fronteira?

Abandonados pelo Estado e pressionados pela invasão de madeireiros, cada vez mais índios se arriscam para defender a floresta 

por Piero Locatelli, Repórter Brasil

As terras indígenas guardam um quarto de tudo o que sobrou da floresta amazônica. Dentro delas, o desmatamento é três vezes menor do que em unidades de conservação, segundo dados de 2013 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Ibama. Mas os índios estão pagando um preço alto pela preservação: suas terras são invadidas por madeireiros, garimpeiros e até narcotraficantes. Depois de ouvir da Funai e do Ibama que é “impossível” fiscalizar todas as áreas demarcadas, alguns povos tomaram uma atitude extrema: a defesa do seu território com as próprias mãos. (mais…)

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Ameaças, invasões e escárnio: ri-se o Satanás da decisão do juiz Fábio Kaiut Nunes

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Mais uma decisão judicial contraria os direitos dos povos indígenas e sua dignidade. Dessa vez o caso espanta pela decisão de um magistrado frente ao vasto acervo de provas. O juiz Federal Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, e conforme informações oficiais integrante do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região, negou o direito a danos morais coletivos para comunidades Guarani e Kaiowá comprovadamente atacadas por um ‘Consórcio da Morte’. Foram duas mortes, oito ataques e dezenas de feridos pelas mãos do bando criminoso. O roteiro das ações dessa milícia foi investigado pelas autoridades policiais, acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Mais de 20 pessoas chegaram a ser presas como resultado de quase dois anos de investigação. As consequências da decisão do juiz, porém, foram imediatas: Elizeu Lopes Guarani e Kaiowá recebeu ameaças de pistoleiros, acampamentos foram invadidos, e lideranças que estiveram com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal foram procuradas por homens armados. (mais…)

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